Monthly Archives: outubro 2018

A delegada do caso falou a impressa dizendo que a mãe responderá processo em liberdade por abandono de incapaz

A delegada do caso falou a impressa dizendo que a mãe responderá processo em liberdade por abandono de incapazFoto: Julya Caminha/Folha de Pernambuco

A mãe da bebê que foi abandonada na última terça-feira em uma rua em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, disse em depoimento à polícia que, apesar de estar arrependida da forma como o caso transcorreu, não tem interesse em reaver a guarda da filha. Segundo a delegada responsável pelo caso, Lídia Barci, a bebê não tem registro, e a mãe, de 21 anos, a chama de Esmeralda, pela cor dos olhos da menina. Ela nasceu no dia 11 de setembro e o parto foi feito pela própria mãe, em casa, no bairro do Vasco da Gama, Zona Norte do Recife. Ela afirmou em depoimento que aprendeu como fazer o parto a partir de vídeos na internet.

De acordo com a delegada, a jovem, que mora com a mãe, afirmou à avó da criança que a levaria para o Conselho Tutelar para adoção, mas mudou de ideia no meio do caminho. “A criança estava toda protegida e não havia qualquer indício de maus-tratos, o que leva a crer que ela queria mesmo abandonarcriança na rua. Ela estava desesperada e não tinha condições financeiras de cuidar da menina”, afirmou. Uma tia da família que também mora nas proximidades disse que a sobrinha estava desempregada e é usuária de drogas.

Ainda em depoimento, a mãe afirmou que já havia entregue outra filha, de forma legal, ao Conselho Tutelar e que, por medo de perder a guarda das outras duas filhas mais velhas que vivem com ela, de 3 e 4 anos, decidiu abandonar a bebê na rua. A criança vai ficar com o Conselho Tutelar por 30 dias e, se nenhum familiar entrar em contato, entrará na lista de adoção. A delegada ouvirá a avó e a tia da menina próxima semana.

Entenda o caso

A menina foi abandonada na manhã da última terça-feira em uma via transversal à rua Padre Lemos, em Casa Amarela. De acordo com a Polícia Civil, a criança foi encontrada dez minutos depois de ser abandonada por um homem e seu filho, dentro de uma bolsa.

mãe, que não teve o nome divulgado, foi conduzida à delegacia do bairro na tarde de quinta-feira para prestar depoimento, mas não foi presa, devido ao Código Eleitoral, que proíbe a prisão de qualquer pessoa cinco dias antes da eleição e 48 horas depois, a não ser que seja em casos de delito flagrante. Ao final do inquérito, ela pode ser indiciada por abandono de incapaz e ser condenada de seis meses a três anos de reclusão. A pena pode aumentar em um terço, se o abandono for praticado pelos pais da vítima e mais um terço se em lugar ermo.

A polícia acionou o Conselho Tutelar de Casa Amarela, que encaminhou a bebê à Maternidade Barros Lima, onde passou por exames que constataram que ela estava bem. A criança está sendo cuidada no Lar do Neném, uma ONG localizada no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife.

Coronel Carlos Alves ofende ministros do STF em vídeo

Coronel Carlos Alves ofende ministros do STF em vídeoFoto: Reprodução/YouTube

coronel da reserva que ameaçou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, usará tornozeleira eletrônica e está impedido de ir a Brasília, segundo informações da Polícia Federal.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Carlos Alves chama a ministra de “salafrária, corrupta e incompetente” por ela ter se reunido com representantes de partidos políticos que solicitaram uma investigação sobre reportagem da Folha de S.Paulo.

A reportagem revelou que empresas que apoiam o candidato Jair Bolsonaro (PSL) pagaram pelo impulsionamento de mensagens anti-PT no aplicativo de mensagens Whatsapp durante as eleições.

Na gravação, o coronel da reserva fala, se dirigindo à ministra Rosa Weber, que ela “não se atreva” a dar seguimento à ação da campanha do PT contra Bolsonaro.

Em nota, a PF disse que cumpriu nesta tarde de sexta (26) um mandado de busca e apreensão. Computadores e aparelhos celulares foram recolhidos.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou ainda que o investigado seja proibido de andar armado ou de possuir arma em casa e que se mantenha distante de ministros do Supremo Tribunal Federal, do TSE e também de Raul Jungmann (Segurança Pública).

Ainda de acordo com o texto divulgado pela polícia, o coronel poderá responder pelos crimes de difamação, injúria, constrangimento ilegal, ameaça, além de crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.

Fernando Haddad (PT), em coletiva de imprensa em São Paulo, nesta quinta (25)

Fernando Haddad (PT), em coletiva de imprensa em São Paulo, nesta quinta (25)Foto: Reprodução/Facebook

O ministro Jorge Mussi, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu dar seguimento a uma ação da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) contra Fernando Haddad (PT). A informação foi publicada pelo site Uol. Assim, a campanha de Bolsonaro pede que Haddad e sua vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), sejam declarados inelegíveis por oito anos. A ação terá de ser julgada pelo TSE, mas ainda não há data prevista.

O deputado acusa Haddad de campanha irregular por abuso de poder político praticado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). A campanha de Bolsonaro afirma que Coutinhoutilizou jornal vinculado a órgão da administração do estado para publicar reportagens favoráveis a Haddad, além de ter utilizado na campanha a estrutura da Universidade Estadual da Paraíba e de ter coagido servidores públicos a votar no candidato do PT

Ao dar seguimento a ação, o ministro notificou a campanha de Haddad e Manuela para apresentar defesa. O ministro ainda fará uma segunda análise sobre se há elementos para o prosseguimento ou não do processo. 

Universidade de Fortaleza (Unifor)

               Universidade de Fortaleza (Unifor)Foto: Reprodução/Unifor

Polícia Civil do Ceará investiga o estupro de uma estudante universitária de 33 anos, nesta quinta-feira (25), no entorno do campus da Universidade de Fortaleza (Unifor). O crime teria sido motivado por suposta intolerância política.

Na manhã desta sexta-feira (26), estudantes da Unifor, que é uma entidade privada, realizaram protesto em frente à faculdade. A avenida Washington Soares foi fechada pelos manifestantes que entoaram palavras de ordem contra acandidatura de Jair Bolsonaro (PSL).

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Ceará informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza. Os detalhes do caso foram mantidos em sigilo para não atrapalhar as investigações em curso.

“A mulher foi encaminhada para realização de exame de corpo de delito, na sede da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e, em seguida, conduzida para uma unidade de saúde para ser medicada”, diz a Polícia Civil.

Em nota, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE) comunicou que aparentemente o crime aconteceu por “motivações políticas”.”A aluna já havia comunicado as ameaças que sofria há vários dias às autoridades competentes, mas infelizmente a ameaça se concretizou”, diz a texto. 

A instituição alegou que é repugnante o nível em que o país chegou nessas eleições. “É preocupante o empoderamento de grupos que repercutem o discurso de ódio.”
Também por meio de nota, a Universidade de Fortaleza diz repudiar qualquer ato de violência.

“A Unifor está tomando as medidas cabíveis junto às autoridades competentes e coloca a sua estrutura de apoio jurídico e psicológico para acompanhamento, mesmo que o assunto em voga não tenha ocorrido no campus.”

Ministro da Educação Rossieli Soares

Ministro da Educação Rossieli SoaresFoto: José Cruz / Agência Brasil

Ministério da Educação (MEC) do governo Michel Temer abriu mão de comentar as ações da polícia e da Justiça Eleitoral em universidades, a maioria federal e ligada diretamente à pasta. 

Os episódios causaram diversas reações negativas de órgãos como a Procuradoria-Geral da República, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, além de serem rechaçados por ministros do Supremo Tribunal Federal.

Já o MEC preferiu deixar o assunto com as universidades. Em nota, a pasta comandada pelo ministro Rossieli Soares da Silva afirma que as universidades são autônomas e respondem a todos os órgãos de fiscalização e controle como qualquer outro órgão federal. 

“Por conta disso, as instituições possuem consultoria jurídica própria. Desta forma, o MEC não tem como comentar algo que compete à gestão das universidades e que recebe atuação de outros órgãos fiscalizadores também autônomos.”

Há registro de operações em ao menos 15 universidades pelo país, sempre sob o pretexto de que haveria campanha política. Especialistas afirmam que as ações em universidades atacam liberdade de expressão. 

O presidente do STF, Dias Toffoli, elaborou nota em defesa da “autonomia e a independência das universidades brasileiras”. A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber, falou em “eventuais excessos” nas operações. Entidades acadêmicas e universidades, como a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), posicionaram-se contrariamente.

Houve nos últimos dias casos de interrupções de palestras sobre o fascismo, exigência de supressão de nota do site de universidade e até a retirada de bandeiras com a inscrição “antifascistas”. No Pará, policiais entraram armados num campus universitário e ameaçaram prender um professor após ele ter feito menção à produção de fake news.

Jair Bolsonaro

                     Jair Bolsonaro Foto: Tania Rego/Agencia Brasil

Os advogados do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) entregaram nesta quarta (24) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defesa na ação em que o PT pediuinvestigação de suspeitas de uso de sistemas de envio demensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas.

Na defesa, os advogados sustentaram que a campanha de Bolsonaro não precisa pagar por apoio e pediram oarquivamento da ação. Para a defesa, o candidato obteve apoio independente e espontâneo na internet. A defesa também sustentou que a denúncia foi feita com objetivo de desconstruir a imagem de Bolsonaro.

“Não basta a alegação vazia de suposta prática de atos alheios ao conhecimento dos candidatos representados para configuração de abuso de poder econômico. Deve-se demonstrar, de forma inconteste, e não apenas superficial, como fizeram os ora investigantes, que houve, de fato, benefício eleitoral e a gravidade da conduta”, argumentou a defesa.

Na semana passada, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem segundo a qual empresas de marketing digital custeadas por empresários estariam disseminando conteúdo em milhares de grupos do aplicativo.

Ao abrir a ação contra a campanha de Bolsonaro, o ministro Jorge Mussi rejeitou, no entanto, pedido de diligências feito pelo PT, como quebra de sigilo bancário, telefônico e de prisão dos supostos envolvidos, por entender que as justificativas estão baseadas em notícias de jornal e não podem ser decididas liminarmente.

Haddad (PT) e Bolsonaro (PSL) adotam formas diferentes de lidar com os eleitores e a opinião pública

Haddad (PT) e Bolsonaro (PSL) adotam formas diferentes de lidar com os eleitores e a opinião públicaFoto: Nelson Almeida/AFP

Um dos temas que lidera a preocupação dos brasileiros e figura entre os mais citados como um dos piores pontos na avaliação do atual governo, de acordo com pesquisas realizadas pelo Datafolha e Ibope, ainda no primeiro turno, a Saúde Públicaparece ter ficado de lado dos discursos e entrevistas dos candidatos à Presidência da República Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) neste segundo turno.

Para o cientista político Antonio Lucena, a ausência de propostas, na segunda fase da disputa, é uma estratégia dos candidatos. Segundo ele, “as pessoas querem frases de efeitos” e “a polarização muito grande do debate entre o petismo e o antipetismo” é o que tem dominado a agenda”. No entanto, as propostas existem e, para o cientista político, são “muito vagas”.

Em suas plataformas, apesar de apresentarem muitas discordâncias, neste quesito, os presidenciáveis apresentam algumas ideias semelhantes, como a adoção de um prontuário eletrônico que permita reunir o histórico do paciente, incluindo consultas realizadas, medicamentos prescritos e resultados de exames e soluções para a regionalização dos serviços de saúde.

Entretanto, os candidatos divergem sobre os recursos para a área. No seu programa de governo, Bolsonaro pontua que “abandonando qualquer questão ideológica, chega-se facilmente à conclusão de que a população brasileira deveria ter um atendimento melhor, tendo em vista o montante de recursos destinado à saúde”. Para ele, “é possível muito mais com os atuais recursos”.

Já Haddad defende que o “Brasil precisa enfrentar a queda proporcional das despesas federais de saúde em relação aos gastos públicos totais da área, assim como criar condições para ampliação do gasto federal em saúde em relação ao PIB”. Para o petista, de acordo com o seu plano de governo, o País deve “aumentar progressivamente o investimento público em saúde, de modo a atingir a meta de 6% em relação ao PIB”.

O diretor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Pernambuco, Sinval Brandão, ressalta que a expectativa da comunidade científica e da Fundação é a de que o novo presidente “mantenha os investimento necessários” para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) que, segundo ele, “ultimamente tem indicado fragilidades na atenção à população” e que, “ganhe quem ganhar”, tenha esse cuidado de fortalecer as áreas que precisam ser fortalecidas da questão primária e do atendimento de maior complexidade.

O diretor também pontua que espera-se que os recursos na área de Ciência e Tecnologia sejam recuperados. “Nos últimos quatro ou cinco anos, a gente teve uma diminuição de recursos governamentais para a ciência e tecnologia. Então, a expectativa da comunidade científica e nós, da Fiocruz em particular, é que temos a melhor expectativa do governo que for assumir, recupere essas fatias orçamentárias que nós tínhamos nesse período anterior, que representa em torno de 2% do PIB em investimento em ciência e tecnologia.”

Programa

Entre as sugestões de Bolsonaro está a criação da carreira de Médico de Estado, para atender às áreas remotas e carentes do Brasil – demanda antiga da classe médica e defendida fortemente por entidades como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB). O militar da reserva também exemplifica, em seu plano de governo, que a prevenção da saúdebucal e o bem estar das gestantes representa significativa redução de prematuros e promete estabelecer nos programas neonatais em todo o país.

Já Haddad reforça o compromisso com o SUS e sua implantação total para assegurar a universalização do direito à saúde. Ele também defende a regionalização dos serviços de saúde que “deve se pautar pela gestão da saúde interfederativa, racionalizando recursos financeiros e compartilhando a responsabilidade com o cuidado em saúde”. Além disso, o partido propõe explorar ao máximo a potencialidade econômica e tecnológica do complexo industrial da saúde, de forma a atender as necessidades e especificidades do setor, reduzindo custos e aumentando eficiência.

Outro ponto antagônico nas plataformas é o programa Mais Médicos. Enquanto Haddad promete retomar e ampliar o programa, Bolsonaro defende alterações. Para o capitão reformado, os médicos podem atuar no País, “caso sejam aprovados no Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira)”, e as famílias poderão imigrar para o Brasil. 

Fernando Haddad

                                Fernando HaddadFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A pesquisa Ibope, mostrando aumento da rejeição do presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL, (de 35% para 40%) e diminuição da aversão do eleitorado de Fernando Haddad, do PT, (de 47% para 41%), trouxe um gás extra para a visita do postulante petista a Pernambuco, nesta quinta-feira. Na reta final, o ex-ministro da Educação vai mirar o eleitor do Nordeste e da periferia para tentar conquistar votos na derradeira semana de campanha. Apesar da concentração de esforços, a leitura nos bastidores é que a vantagem conquistada pelo capitão do Exército ainda é ampla, o que torna a missão bastante penosa para o ex-prefeito de São Paulo.

Ainda assim, a estratégia de virar o cenário desfavorável é mantida no discurso do ex-ministro, que tem desembarque previsto em Pernambuco às 16h. Ele concederá uma coletiva de imprensa e realizará um grande ato político na praça do Carmo, no Centro do Recife. O local tem o simbolismo de ter sido palco de diversos pronunciamentos do ex-presidente Lula (PT) em campanhas passadas. Sexta-feira, Fernando Haddad seguirá para eventos partidários na Paraíba e Bahia. Após o périplo pela região, a ideia é encerrar a campanha presidencial em São Paulo.

Na quarta-feira, Fernando Haddad disse que recebeu com entusiasmo o resultado da última pesquisa eleitoral do Ibope, divulgada na noite de terça. Na estimativa das intenções de voto, o instituto de pesquisa captou uma variação negativa de 2 pontos percentuais para Jair Bolsonaro (PSL), de 59% para 57%, e um movimento inverso para Haddad, de 41% para 43%. “(Recebi o resultado da pesquisa) com entusiasmo. Tem muita coisa em jogo no Brasil, e as pessoas começam a acordar”, afirmou, ao citar as manifestações de apoio.

A expectativa nos bastidores do PT é que polêmicas envolvendo o rival – como o declaração do seu filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) sobre fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) – leve o eleitorado mais moderado a repensar o seu voto. Apesar da busca por apoios, nos bastidores, a avaliação da campanha petista é de que dificilmente Haddad conseguirá reverter o cenário desfavorável em tão pouco tempo.

Críticas

Fernando Haddad chamou o adversário, Jair Bolsonaro, de coitado na noite de quarta-feira. Durante ato no Largo do Batata, Haddadcomentou recente declaração do capitão reformado de que negros, homossexuais e mulheres deveriam parar de se fazer de coitados. “Coitado é ele”, disse Haddad, chamando Bolsonaro de deputado improdutivo.

Dizendo que em 28 anos de parlamento Bolsonaro nada fez além de vomitar ódio, Haddad afirmou que o capitão reformado está a “duas entrevistas da derrota”.

Em entrevista à CBN do Rio de Janeiro, quarta-feira, Fernando Haddad endureceu o tom em relação ao adversário Jair Bolsonaro. O petista chamou Bolsonaro de “covarde” e “motivo de piada no exterior” para cobrar a participação do rival nos debates. “Ele (Bolsonaro) não está aqui para dizer na minha cara, para dizer as mentiras que ele fala no WhatsApp”, afirmou. “Ele (Bolsonaro) não dá medo em ninguém, mas o que está por trás dele dá.”

Na entrevista, Bolsonaro ainda fez questão de se posicionar de forma antagônica a temas caros ao presidenciável. Ele se posicionou contra a redução da maioridade penal e disse que pretende inovar no combate à violência. 

Presidenciáveis Jair Bolsonaro e Fernando Haddad

Presidenciáveis Jair Bolsonaro e Fernando HaddadFoto: Tânia Rego e Marcelo Camargo/Agência Brasil

três dias das eleições, os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) têm agendas lotadas, mas organizadas de forma bem distinta. Bolsonaro recebe correligionários de diversas áreas, enquanto Haddad intensificou as viagens e irá até esta quinta-feira (26) a três capitais do Norte. Na noite desta quinta-feira (25) ele estará no Recife.

Haddad programou ainda atos políticos em Salvador nesta quinta e, em seguida, irá para João Pessoa. O Nordeste foi a região em que o PT recebeu mais votos no primeiro turno das eleições.

Nos últimos atos e entrevistas, o candidato do PT subiu o tom contra o adversário, aumentando as críticas e acusações. Às vésperas do segundo turno, Haddad voltou a cobrar a participação do candidato do PSL em debates.

Em casa, no condomínio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, Bolsonaro recebe correligionários, entre eles parlamentares e prefeitos, e também aproveita para fazer suas postagens nas redes sociais.

Nas conversas com colaboradores e nas redes sociais, o candidato do PSL, aos poucos, indica como pretende organizar seu governo, se eleito. Nessa quarta-feira (24) integrantes da bancada ruralista afirmaram que Bolsonaro não pretende seguir adiante com o projeto de unir as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente.

O recém criado movimento “Sertão Contra o Fascismo”, deu início a uma campanha de assinaturas on-line, que visa expor publicamente as posições do grupo, frente ao debate político que ora é travado, que se coloca contra o fascismo e a favor da democracia.

Para dar o ponta pé inicial na campanha de assinaturas para o manifesto, a coordenação do movimento se dirigiu as duas das principais lideranças políticas do Sertão Pernambucano, o dep. Federal Sebastião Oliveira e o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, para subscreverem o texto.

“Nós somos de um movimento independente e sem vínculos partidários, e nas últimas semanas buscamos através de diversas iniciativas estabelecer um diálogo com diversos setores sociais organizados da cidade, como o Coletivo Fuáh, Movimento Diverso, MST, EBASTA, e também alguns partidos políticos, como o PT, PSOL, PC do B, PR e PSB.

Dessa forma, procuramos deixar de lado as questões locais, já que esse debate deve ser feito em outro momento por cada grupo político, e nos dirigimos individualmente a Sebastião e a Luciano para assinarem o manifesto, para estabelecer uma frente antifascista na região.

Entendemos que esse é um gesto de maturidade e de grandeza das duas lideranças”, declararam Paulo César Gomes e Manu Silva, coordenadores do movimento.

Ao se posicionar sobre a inciativa, o deputado Sebastião Oliveira, que também é presidente estadual do PR, fez questão de deixar claro o que para ele está sendo no centro debate no momento.

“Creio numa sociedade democrática, justa e que respeite as instituições e as pessoas, independentemente de partido, credo, etnia e gênero. Afinal, o cristão ama o pecador e detesta o pecado e o maior pecado dessa eleição é o ódio! Não ao ódio, sim a democracia!”, disse o Republicano.

O prefeito Luciano Duque estava impossibilitado de dar declarações, mas através da assessoria de imprensa, confirmou a sua adesão e em breve divulgará nota pública em defesa da democracia. Para aderir ao manifesto é só acessar o link abaixo.

Link: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR108618