Mês: janeiro 2019

Resgate de vítimas em BrumadinhoFoto: Mauro Pimentel/AFP

No quinto dia de buscas a vítimas do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, a Defesa Civil de Minas Gerais confirmou 84 mortos e 276 desaparecidos na tragédia ocorrida na última sexta-feira (25). O Corpo de Bombeiros informou que o número de mortos é ainda maior, porque corpos localizados no começo da noite não estão nesse registro.

“Como temos a possibilidade de encontrar mais corpos nas áreas próximas ao refeitório [da mineradora], acreditamos que aumentaremos o número de pessoas encontradas”, disse o porta-voz do Corpo de Bombeiros,tenente Pedro Aihara.

Segundo o porta-voz, foram encerradas as buscas em um ônibus, onde foram localizados três corpos. Mais dois mortos foram encontrados em uma área que deve ser o restaurante, por causa do mobiliário e pela presença de dois botijões de gás. As buscas serão retomadas às 4h desta quarta-feira (30).

Segundo a Polícia Civil, dos 84 corpos, 42 foram identificados. No Instituto Médico-Legal (IML), foram atendidas 47 pessoas de 28 famílias. Para amanhã, o IML agendou 35 atendimentos de familiares para coleta de material necessário à identificação das vítimas. 

Cerca de mil policiais militares estão acampados na zona rural de Brumadinho, fazendo o patrulhamento da área para evitar saques. Segundo o major Flávio Santiago, serão dois dias de grande operação, mas o comando da Polícia Militar definirá se haverá necessidade de estender a ação por mais tempo.

Segundo boletim da Defesa Civil, dos 276 desaparecidos, 106 são empregados da Vale. de acordo com os dados, oito pessoas estão hospitalizadas, mas não há informações sobre o estado de saúde delas. O número de desabrigados chega a 176.

Nesta segunda-feira (28), a mineradora Vale anunciou a doação emergencial de R$100 mil para todas as famílias que perderam parentes na tragédia. Segundo a empresa, os valores não têm nenhuma relação com as indenizações que serão futuramente calculadas.

Entre outras medidas já anunciadas em favor das vítimas, os beneficiários do Bolsa Família foram autorizados a fazer o saque antecipado. Os trabalhadores afetados foram autorizados pela Caixa Econômica Federal a retirar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A instituição financeira também criou uma conta para receber doações financeiras, assim como o Banco do Brasil.

Com uma pauta bem movimentada, a Amupe fará a sua primeira Assembleia de 2019, no próximo dia 05 de fevereiro a partir das 9h, na sede da Instituição, Avenida Recife-6205, com a presença do Governador Paulo Câmara e secretariado. O Governador vai anunciar aos prefeitos o calendário de medidas de sua gestão para os municípios. Também presente o presidente da CNM Glademir Aroldi que vai mostrar aos prefeitos as prioridades da pauta  municipalista em negociação com o Governo Federal e no Congresso.

Consta na programação a eleição com chapa única, para o biênio 2019/2021, encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, atual presidente da Amupe, a prefeita de Surubim Ana Célia Farias, na vice-presidência e João Batista, tesoureiro, para mais um mandato. A Assembleia conta ainda com a palestra de Francis Lacerda do IPA, que fala sobre  a repercussão das mudanças climáticas e a seca no nosso Estado.

Na ocasião a Amupe fará uma justa homenagem ao professor e Dr. Fernando Figueira, fundador do IMIP, que se vivo fosse completaria 100 anos no dia 04 de fevereiro. Na sua trajetória de vida, Figueira deixou como herança um dos maiores legados da medicina brasileira e uma lição de vida dedicada aos mais pobres, aos princípios da solidariedade, fraternidade e respeito ao ser humano, assim como uma imensa dedicação ao ensino e à produção científica.

O presidente da Amupe, José Patriota disse que os gestores não poderiam deixar de lembrar desta personalidade marcante, um exemplo para as futuras gerações de médicos. Uma vida rica em ações e por isto a   homenagem da Amupe ao fundador do IMIP e outras instituições de igual importância, como a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM), Laboratório Central de Pernambuco (LACEN), Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), Centro de Oncologia da Faculdade de Ciências Médicas (CEON), Centro de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE.

Patriota ressalta a importância do evento convocando os gestores a participar das discussões municipalistas com a presença do Governador Paulo Câmara, o presidente da CNM Glademir Aroldi e secretários do Governo.

Um total de 3.386 barramentos serão vistoriados por seus respectivos órgãos fiscalizadores. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante coletiva à imprensa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“Não vamos esperar outro rompimento de uma barragem para ampliar o olhar a esse setor. É uma prioridade do governoBolsonaro garantir a segurança da população e vamos envidar todos os esforços para atingir essa meta. O Governo Federal é grande e tem sim capacidade de enfrentar o problema”, afirmou.

Deste universo de 3.386 barragens, 824 estruturas estão sob a responsabilidade de órgãos federais fiscalizadores, sendo 91 delas com a Agência Nacional de Águas (ANA), 528 ligadas à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e 205 estão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANM). Os demais empreendimentos são de supervisão dos estados. No total, o Brasil possui 43 agentes fiscalizadores.

Desde 2011, a ANA tem estudado a situação das barragens construídas no País, mas esta é a primeira vez em que há uma decisão de governodeterminando a inspeção dos empreendimentos que apresentam impacto com riscos de rompimento e à população.

“A partir do diagnóstico, teremos a condição de remanejar recursos humanos e financeiros para ampliar a capacidade de atendimento das agências federais, se for o caso. As inspeções serão iniciadas imediatamente, conforme resolução publicada hoje”, explicou.

Ação de Governo

O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, do Governo Federal, publicou hoje duas Resoluções para melhorar a gestão e implantação de barragens no Brasil.

As medidas também têm como objetivo garantir a segurança das famílias que moram próximo às estruturas, bem como evitar a ocorrência de novos rompimentos em represamentos artificiais.

Além da vistoria das represas em situação vulnerável, a Resolução nº1 do Governo Federal recomendou ainda um conjunto de estratégias imediatas a serem realizadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), ligado ao MDR. Órgãos fiscalizadores deverão, por exemplo, determinar aos empreendedores a atualização dos seus Planos de Segurança de Barragem (Lei nº. 12.334/2010); revisar as informações técnicas dos empreendimentos no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragem (SNISB); auditar e revisar procedimentos e atos normativos das fiscalizações.

Na tarde de ontem (27), a equipe de plantão da 21ª Delegacia Seccional, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva de um crime que repercutiu em Serra Talhada.

Rafael Bruno de Lima Moraes, foi preso após mandado expedido pelo plantão judiciário após representação do delegado plantonista José Olegário de Lima Filho.

Ele é acusado da prática de tentativa de feminicidio contra sua companheira Geane Cícera dos Santos no último dia 24.

A vítima sofreu 15 perfurações de faca peixeira, sendo socorrida ao hospital local.  Por sorte passa bem e não corre risco de morte.

Após as formalidades legais, o preso será encaminhado à Cadeia Pública local a disposição da justiça.

Delegado de Tabira teria solicitado prisão temporária, mas caso ainda não foi apreciado pelo Judiciário

O poeta e advogado Dudu Morais se apresentou ontem na 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira, onde acontece o plantão do fim de semana para depor sobre o homicídio onde figura como autor contra o próprio tio.

Em 18 de janeiro, Dudu , de 29 anos, matou a tiros o próprio tio Clênio Evandro Cordeiro, de 42, após um desentendimento, na Rua Rosa Xavier.

Com uma perfuração que atingiu o fígado, baço, intestino e pâncreas, Evandro não resistiu e morreu no Hospital Regional Emília Câmara.

Dudu se apresentou acompanhado de um advogado e teria ficado em silêncio no interrogatório.

Como não havia nenhum mandado de prisão contra ele, o advogado e poeta saiu pela porta da frente, com base  no prazo expirado do flagrante, conforme  o Código de Processo Penal.

Segundo informações a que o blog teve acesso, houve pedido de prisão preventiva feito pelo Delegado de Tabira, Thiago Souza, mas ainda não deliberada pelo Judiciário, o que impede que ele seja preso.

A motivação do crime ainda não é oficial, no entanto, duas versões circulam na cidade de Tabira. A primeira informação é que a vítima Clênio Evandro teria agredido uma irmã de Dudu, sendo a causa do desentendimento que acabou em tragédia.

A segunda versão comentada é que os dois tinham um desentendimento por causa de herança. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Programa Mais MédicosFoto: Valter Campanato/Agência Brasil

A discussão sobre a situação dos cubanos após o fim da participação de Cuba no Mais Médicos não se restringe apenas aos pedidos de refúgio e se estende a outras áreas do governo federal.

À Folha, a atual secretária de gestão de trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, diz estimar que ao menos 1.900 médicos que atuaram no Mais Médicos nos últimos anos tenham ficado no país. O cálculo foi feito com base em formulários de cadastro encaminhados por ela aos cubanos via Whatsapp e preenchidos pelos profissionais.

Destes, afirma, cerca de 1.100 são casados com brasileiros ou têm filhos nascidos no país, o que os coloca em situação regular – a reunião familiar é uma das possibilidades previstas na Lei de Migração para concessão de autorização de residência.

Segundo a Polícia Federal, desde novembro, ao menos 36 médicos cubanos regularizaram sua situação devido a casamento ou filhos brasileiros. Já os demais estariam sob risco de, em breve, terem seu visto temporário cancelado. 

A PF diz que os registros estão válidos até que haja comunicado expresso do Ministério da Saúde para cancelamento, o que ainda não ocorreu. A situação levou a pasta a fazer uma reunião com o Ministério da Justiça para discutir alternativas. Segundo Pinheiro, que já foi crítica à vinda dos profissionais, a ideia é buscar meios de legalizar sua permanência no Brasil e ajudá-los a obter documentos para que possam tentar fazer a prova de revalidação do diploma.

Ela nega planos de inclusão desses profissionais em versão reformulada do programa Mais Médicos.

“Nossa tentativa de ajudar os médicos desertores é humanitária. Alguns recebiam auxílio-moradia e alimentação e estão com dificuldades. Outros estão sem documentos, e sem isso, não conseguem se inscrever para o Revalida”, diz. “O Estado precisa reconhecer que trouxe esses profissionais para cá e que estão sem documentação.”

Senador eleito Flávio BolsonaroFoto: Filipe Cordon/Folhapress

Registros obtidos em cartórios mostram que o então deputado estadual e hoje senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) adquiriu em três anos, de 2014 a 2017, dois apartamentos em bairros nobres do Rio de Janeiro, ao custo informado de R$ 4,2 milhões.

Em parte das transações, o valor registrado pelos compradores e vendedores é menor do que aquele usado pela prefeitura para cobrança de impostos.

O período da aquisição dos imóveis pelo filho de Jair Bolsonaroé o mesmo em que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) teria detectado movimentação de R$ 7 milhões nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, segundo reportagem do jornal O Globo publicada neste domingo (20).

O ex-motorista é investigado sob suspeita de ser o pivô de um esquema ilegal de arrecadação de parte dos salários de servidores do gabinete, prática conhecida como rachadinha.

Flávio começou na vida pública em 2002, tendo como único bem na época um Gol 1.0, segundo sua declaração de bens.

Em outro relatório, divulgado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, sobre movimentações atípicas na conta do filho do presidente, o Coaf identificou um pagamento de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa – a análise considerou movimentações que ocorreram entre junho e julho de 2017. Segundo a reportagem, o órgão não conseguiu identificar a data exata e o beneficiário.

De acordo com os documentos obtidos em cartórios, Flávio registrou em junho de 2017 a quitação de uma dívida com a Caixa no valor aproximado de R$ 1 milhão para aquisição de um dos apartamentos que comprou, no bairro das Laranjeiras. Segundo dados de uma das escrituras, o débito foi pago em 29 de junho daquele ano.

Segundo informações cartoriais, Flávio comprou o imóvel na planta, por valor declarado de R$ 1,753 milhão.

Ele se desfez do bem em 2017, quando fez uma permuta, recebendo em troca uma sala comercial na Barra da Tijuca e um apartamento em na Urca, além de R$ 600 mil em dinheiro para completar o negócio. Na escritura, o imóvel dado por ele tinha passado a valer R$ 2,4 milhões.

O novo bem, na Urca, teve valor registrado de R$ 1,5 milhão. Outro apartamento adquirido pelo senador eleito entre 2014 e 2017 foi um na Barra da Tijuca, pelo valor de R$ 2,55 milhões. Para a compra, ele também teve de pegar uma espécie de empréstimo, dessa vez com o banco Itaú, pelo valor de R$ 1,074 milhão.

O apartamento fica em uma das regiões mais nobres do bairro, na avenida Lúcio Costa, de frente para a praia, próximo do condomínio em que o pai tem casa.

Em sintonia com a constante movimentação de imóveis da qual participa, Flávio declarou em 2018 ter só o apartamento da Lúcio Costa e a sala na Barra, o que sinaliza venda ou outro tipo de transação no da Urca.

A Folha de S.Paulo revelou em janeiro de 2018 que o presidente Jair Bolsonaro, à época deputado federal e pré-candidato, e seus três filhos que exercem mandato multiplicaram o patrimônio na política.

Com base em pesquisas cartoriais, a reportagem mostrou que até aquele mês eles eram donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

A Folha de S.Paulo também mostrou em janeiro do ano passado que Flávio havia negociado ao menos 19 imóveis nos nos últimos 13 anos.

A maior parte são 12 salas do Barra Prime, um prédio comercial. Todas foram vendidas para a MCA Participações, empresa que tem entre os sócios uma firma do Panamá. Ela adquiriu as salas de Flávio em novembro de 2010, 45 dias depois de o deputado ter comprado 7 das 12 salas.

O senador eleito passou a ser protagonista da dor de cabeça do governo após a revelação das movimentações de Queiroz. Quase um mês depois, agora ele é também foco do Ministério Público e demais autoridades.

O relatório sobre movimentações de Flávio mostra que ele recebeu em sua conta bancária 48 depósitos em dinheiro entre junho e julho de 2017. Os 48 depósitos em espécie foram feitos no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj sempre no valor de R$ 2.000.

O levantamento de dados pelo Coaf motivou reclamação do senador eleito ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na semana passada, a corte suspendeu a investigação que envolvia Queiroz e Flávio.

A reportagem enviou perguntas ao advogado e à sua assessoria no final da tarde e início da noite deste domingo (20), mas não obteve resposta.

Os moradores dos sítios Barro branco, Jatí, Cabaceiras e Lagoinha do Sabá, estão comemorando uma obra que garante a melhoria da mobilidade na zona rural do município de Custódia.

A ação de responsabilidade da Prefeitura, no entanto, foi promovida pelos vereadores oposicionistas, com recursos próprios.

Para a realização do trabalho foi contratado um trator de esteira que recuperou o trecho e criou um novo trajeto na estrada para evitar o isolamento das comunidades na época das chuvas.

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