Mês: março 2019

O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié acaba de revogar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira (21) por decisão do juiz Marcelo Bretas.

Athié, que é relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, após analisar o caso no fim de semana, concluiu que as prisões afrontavam garantias constitucionais.

“Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu, em sua decisão.

Nill Júnior

Policiais da Equipe Malhas da Lei da AIS 21 (PM/PC), juntamente com policiais militares do 14° BPM e NIS, cumpriram na manhã do sábado (23), Mandado de Prisão Preventiva contra acusado de homicídio praticado em 2018 na Capital do Xaxado.

O mandado foi expedido pelo Juiz de Direito da comarca local, após investigação dos agentes da 177° Delegacia de Serra Talhada e representação do delegado Cley Anderson Queiroz Rodrigues.

Luciano Barbosa dos Santos é acusado do homicídio de José Rosenildo Leite Silva. Ele matou Rosenildo, de 38 anos,  após discussão com golpes de faca na Avenida Gregório Ferraz Nogueira, próxima à UAST. Após a realização dos procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado à Cadeia Pública local e colocado à disposição da justiça.

Os alunos de Sertânia pertencentes a rede municipal de ensino receberam na tarde desta segunda-feira (25) novos cadernos que vão auxiliar no bom andamento das atividades pedagógicas.

A entrega aconteceu na Escola Etelvino Lins e foi realizada pelo prefeito Ângelo Ferreira e pelo o vice-prefeito Toinho Almeida.

Ao todo, a Prefeitura comprou 8 mil cadernos que vão beneficiar 5 mil estudantes. Os alunos do ensino fundamental I estão sendo contemplados com cadernos de 96 folhas de capa duplex, além de cadernos de desenho de 48 folhas. Já os estudantes do Fundamental II receberam cadernos de capa dura com 10 matérias e cadernos de desenho de 96 folhas.

Esses materiais serão distribuídos para as 30 escolas municipais e as 2 creches de Sertânia. A gestão investiu recursos próprios na ordem de R$ 76.288,25. O objetivo é melhorar as condições de estudo dos alunos, pensando em favorecer o processo de ensino-aprendizagem.

Além desse material a prefeitura adquiriu também 70 armários de aço e 10 bebedouros de coluna para serem entregues nas escolas do município. A Secretaria de Educação está realizando o direcionamento dos materiais de acordo com a necessidade de cada unidade educacional.

Em entrevista nesta segunda-feira (25) ao comunicador Aldo Vilela, na Rádio Transamérica FM, o governador Paulo Câmara reforçou as perspectivas de melhorias a serem realizadas em Pernambuco ainda este ano.

O chefe do Executivo estadual também analisou as áreas mais sensíveis e que envolvem diretamente a vida das pessoas, como a segurança pública e a saúde.

Entre os avanços mencionados por ele estão o Plano de Segurança de Pernambuco, investimento realizado desde 2017 e que vem ajudando a reduzir os índices de violência no Estado, e a contratação de 6.900 profissionais de saúde entre 2015 e 2018, que resultou em um maior número de cirurgias realizadas no período.

“Estamos muito focados em melhorar o serviço público e dar mais oportunidades à população. Vamos continuar investindo muito nas áreas essenciais, como educação e segurança. Também daremos um foco maior à saúde, porque a demanda ao serviço público é cada vez maior e precisamos dar respostas”, afirmou o governador.

Desde a implantação do Plano de Segurança de Pernambuco, foram realizadas contratações de pessoal, implantação de novas estruturas e utilização de novas tecnologias em favor da segurança pública. “Somos um dos Estados que mais reduziu a violência, e isso possibilitou entrar em 2019 em um patamar muito significativo. É só ver os dois primeiros meses deste ano, quando as reduções foram maiores que 30% em relação ao mesmo período de 2018, ano em que também houve diminuição”, disse Paulo Câmara.

Com relação a novas contratações de pessoal, o governador foi enfático: “A segurança pública, assim como a saúde e a educação, são áreas em que não podemos deixar de contratar quando precisamos”. E reafirmou que, com a proximidade de conclusão do concurso para 500 policiais militares, a expectativa é de que o início do curso de formação ocorra ainda este ano. Para o concurso em aberto da Polícia Civil, Paulo Câmara disse que irá aproveitar 2019 para realizar novas contratações, uma vez que a área é uma das que necessitam sempre de renovação.

                 Posto de gasolina Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O preço médio do litro da gasolina comercializada em postos de combustível de todo o país fechou esta semana a R$ 4,319. Essa foi a quarta alta semanal do produto, que acumula um aumento de preço de 3,5% em um mês, já que, na semana de 17 a 23 de fevereiro, o litro era vendido a R$ 4,172.

Os dados são do levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, comercializado em média a R$ 3,54 por litro, registrou nesta semana sua quinta alta consecutiva e acumulou, no período, aumento de preços de 2,8%.

O litro do etanol, que foi comercializado em média a R$ 2,969, também subiu pela quinta vez consecutiva, acumulando alta de 8,2% no período de cinco semanas. Já o preço do GNV (gás natural veicular) aumentou pela terceira semana, fechando em média a R$ 3,169 o metro cúbico, uma alta de 1% no período.

Relatório divulgado nesta sexta-feira pela Fundação SOS Mata Atlântica traz monitoramento das águas brasileiras e alerta para a premonição tão indesejada: os rejeitos da barragem Córrego do Feijão, da empresa Vale, que se rompeu em 25 de janeiro, no município de Brumadinho (MG), já atingiram o Rio São Francisco.

Dos 12 pontos analisados no São Francisco, nove estavam com condição ruim e três, em condições regular, o que torna o trecho a partir do Reservatório de Retiro Baixo – entre os municípios de Felixlândia e Pompéu, em Minas Gerais – até o Reservatório de Três Marias, no Alto São Francisco, também em Minas Gerais, com água imprópria para usos da população.

Nesses pontos de coleta, a turbidez – transparência da água – estava acima dos limites legais definidos pela Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para qualidade da água doce superficial. Em alguns locais, esse indicador chegou a alcançar duas a seis vezes mais que o permitido pela resolução.

Segundo a entidade, as concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre também estavam acima dos limites máximos permitidos pela legislação, o que evidencia o impacto da pluma de rejeitos de minério sobre o Alto São Francisco.

“Os dados comprovam que o Reservatório de Retiro Baixo está segurando o maior volume dos rejeitos de minério que vem sendo carreados pelo Paraopeba. Apesar das medidas tomadas no sentido de evitar que os rejeitos atinjam o rio São Francisco, os contaminantes mais finos estão ultrapassando o reservatório e descendo o rio e já são percebidos nas análises em padrões elevados”, divulgou a SOS Mata Atlântica.

Muitos prefeitos socialistas estiveram em Sertânia acompanhando o Governador Paulo Câmara na inauguração da Adutora do Moxotó e primeira etapa da Adutora do Agreste, obra que fará com que a água da transposição do Rio São Francisco abasteça áreas do Sertão e Agreste. A obra promete atender mais de 400 mil pessoas. O prefeito anfitrião, foi Ângelo Ferreira, gestor de Sertânia.

Abrindo a solenidade, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, citou a luta histórica para o início da Adutora do Moxotó, lembrando lideranças que tiveram participação ativa importante para sua efetivação até este momento, como os ex-governadores Eduardo Campos e Miguel Arraes.

Também se pronunciaram durante a cerimônia, a Secretária Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernanda Batista; o senador Fernando Bezerra Coelho; o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira; e o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

A entrega da Adutora do Moxotó e da 1ª etapa da Adutora do Agreste agrega como principal característica a melhoria na distribuição da água para abastecer cerca de 400 mil pessoas, entre os municípios de Arcoverde, Pedra, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano e São Bento do Una.

Após a inauguração, a prefeita Madalena Britto retornou com a comitiva do governador para uma entrevista na Rádio Independente FM. “Nosso governador Paulo Câmara investiu R$ 85 milhões na Adutora do Moxotó e Arcoverde hoje está de parabéns, porque já viveu momentos de crise de abastecimento. Hoje nós sentimos que foi um grande presente que o Governo do Estado deu para nossa população”, enfatizou a gestora municipal.

Alguns aproveitaram para levar novos pleitos. O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, aproveitou a oportunidade para solicitar ao governador Paulo Câmara e ao presidente da Compesa, Roberto Tavares, a ligação imediata da água para Itapetim, via Adutora do Pajeú. Eles se comprometeram em lutar pela demanda.

A tubulação já chegou na caixa d’água, segundo o gestor. Está faltando apenas uma interligação da Adutora de Sertânia para Jabitacá, com o objetivo de aumentar o volume da água. A obra já está em andamento.

“Fizemos este pedido porque o inverno está chegando e, tudo indica que as barragens não vão encher. Então caso isso aconteça, já estaremos prevenidos”, disse o prefeito.

Vários outros prefeitos da região estiveram presentes à agenda, que ainda teve o Ministro da Integração Nacional, Márcio Canuto e o líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho. Dentre os gestores, Madalena Brito (Arcoverde), Zeinha Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Djalma Alves (Solidão), dentre outros.

De Itapetim, por exemplo, estiveram acompanhando Adelmo, o vice-prefeito Junio Moreira, o presidente da Câmara de Vereadores, Júnior de Diógenes e o ex-prefeito, Arquimedes Machado.

NIL JUNIOR

Último Segundo

Em um pré-acordo de delação premiada, o empresário Jacob Barata, conhecido como “rei dos ônibus” no Rio de Janeiro, afirmou que um ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux teria recebido propina para ajudar a influenciar uma decisão judicial. Fux reagiu às informações, reveladas pela revista Veja, e afirmou estar “chocado” com as acusações.

A Veja revelou, nesta sexta-feira (22), a existência de um novo anexo da delação do empresário, acusado de pagar mais de R$ 140 milhões em propinas nas últimas três décadas. Ele cita um ex-assessor de Luiz Fux , o que teria chamado a atenção de procuradores da Lava Jato que querem alcançar o STF.

De acordo com a revista, em agosto, Barata revelou que participou de uma reunião do conselho de administração da Fetranspor, que reúne empresários de ônibus do Rio de Janeiro, em 2011. Na ocasião, o presidente do conselho, José Carlos Lavouras, teria dito que precisava sacar dinheiro do caixa da Fetranspor para repassar a um então assessor de Fux para que ele ajudasse a influenciar decisões judiciais de interesse do conselho.

O empresário não informou ao Ministério Público quais seriam as decisões judiciais e nem se o pagamento realmente teria sido feito. Mesmo assim, os procuradores anexaram as informações e enviaram à Procuradoria-Geral como “confidencial”.

O assessor que teria recebido a propina era José Antônio Nicolao Salvador. De acordo com o ministro, ele foi demitido em 2016 por ostentar um padrão de vida maior do que o seu salário permitiria. O ex-funcionário nega as acusações, afirma que não foi demitido, e diz que só saiu do cargo porque recebeu um convite para trabalhar no Executivo.

Nesta sexta, Fux se manifestou sobre o caso em entrevista à Folha de S.Paulo e disse estar “chocado com tamanha leviandade” das acusações. “Fica claro o desespero em querer ofender a honra e a dignidade de quem serve à nação”, afirmou o ministro do STF .

“Publicou-se apenas uma insinuação, um ataque a um ministro honrado e sem máculas. Ministro que continuará a apoiar os esforços da nação brasileira contra a corrupção, dentro da lei. E que continuará um defensor perpétuo da liberdade de imprensa, mesmo quando ela erra”, completou.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, destacou que os esforços do Governo Federal para o Nordeste do País vão priorizar a oferta de água a regiões que enfrentam irregularidade de chuvas e, por isso, precisam de mais investimentos em ações e projetos hídricos.

Nesta sexta-feira (22), em Pernambuco, o ministro participou da inauguração da Adutora do Moxotó – que integra a Adutora do Agreste -, estrutura que leva as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para mais 400 mil pessoas em dez cidades.

A ampliação da oferta de água para essas localidades é possibilitada pela Adutora do Moxotó. O recurso hídrico está sendo captado em uma das barragens do Projeto de Integração, localizada em Sertânia (PE), por meio do trecho interligado à Adutora do Agreste, em execução pelo Governo de Pernambuco com apoio financeiro da União.

“É uma grande honra, neste Dia Mundial da Água, poder celebrar a garantia de mais oferta hídrica para tantas pessoas. São dez municípios e uma população de aproximadamente 400 mil pessoas, somente nesta fase. No total, serão 23 municípios e 1,3 milhão de moradores ao fim da primeira etapa da Adutora do Agreste. A orientação do presidente Jair Bolsonaro é para dar prioridade a iniciativas como esta, sobretudo na região Nordeste, onde há tanto potencial para geração de riquezas, basta criar as condições adequadas”, afirmou o ministro, acompanhado do governador Paulo Câmara, do senador e líder do Governo, Fernando Bezerra Coelho, e de outras autoridades.

Segundo nota, em fevereiro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional destinou R$ 82 milhões para reforçar o cronograma de obras da Adutora do Agreste. O valor foi superior a todo o volume de recursos pagos pelo Governo Federal ao empreendimento em 2018.

Ramal do Agreste

Ainda em Sertânia, o ministro Gustavo Canuto acompanhou o trabalho de equipes em campo no Ramal do Agreste, empreendimento que levará as águas Eixo Leste do Projeto São Francisco a 68 cidades do sertão e do agreste pernambucano.

“Temos cerca de 2.500 profissionais atuando nas obras do Ramal, que levará 8 m3 de água por segundo para o interior do estado. Hoje, pude visitar algumas estruturas e até atravessei um túnel já construído. Este empreendimento será a garantia de segurança hídrica para uma região onde a falta de água é obstáculo ao desenvolvimento. É um sonho da população e um compromisso do Governo Federal”, ressaltou.

Com mais de 70 quilômetros de extensão, o Ramal do Agreste terá 13 trechos de canais, cinco aquedutos e sifões, seis túneis, uma estação de bombeamento, uma adutora e duas barragens. As obras receberão R$ 1,1 bilhão em investimentos federais.

O ministro Gustavo Canuto também esteve no reservatório Barro Branco, no Eixo Leste do Projeto de Integração, onde ocorrerá a captação das águas do Rio São Francisco para o Ramal do Agreste. Atualmente, o Eixo Leste já abastece mais de um milhão de pessoas em 38 cidades da Paraíba e de Pernambuco. No outro eixo do empreendimento, o Norte, as estruturas necessárias à passagem da água do ‘Velho Chico’ estão com 96% de execução física concluída e deverão entrar em operação no segundo semestre deste ano.

O município de Sertânia recebe hoje (22) a visita do governador de Pernambuco Paulo Câmara.

O chefe do executivo estadual que será recebido pelo prefeito Ângelo Ferreira estará no distrito de Rio da Barra para inaugurar a Adutora do Moxotó e a 1ª etapa da Adutora do Agreste.

O evento terá início às 10hs. A Adutora do Moxotó conecta o Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco à Adutora do Agreste e irá beneficiar vários municípios da região e cerca de 400 mil pessoas.

A obra foi uma das alternativas encontrada para atender mais rápido à população que sofre com a falta d’água. Empreendimentos de recursos hídricos são de extrema importância, pois contribuem no enfrentamento à seca.