Mês: maio 2019

A prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria de Saúde do Município mais uma Ação do Movimento Maio Amarelo,  em parceria com a Secretaria de Educação. O objetivo foi chamar a atenção dos condutores de veículos, pedestres e da população em geral para a necessidade de todos estarem engajados nas propostas de um trânsito mais seguro.

Esta Ação do Movimento Maio Amarelo foi feita na PE-275, com os alunos das Escolas Padre Adelmo Santos Simões e da Escola Francisco Chaves Perazzo. Nesta foram entregues panfletos e feita a conscientização dos riscos que todos correm ao infringirem as leis de trânsito. “Principalmente aos mais jovens que a cada dia a gente ver aumentar os acidentes de motocicletas”, disse Elizabeth Gomes, Secretária de Saúde de Tuparetama.

Segundo Rafaely de Souza, secretária de Educação de Tuparetama, a educação de trânsito faz parte do cronograma das atividades escolares desenvolvidas o ano inteiro com o Projeto Professor Amigo do Trânsito na sala de aula tendo hoje sido realizada esta ação em parceria com a Secretaria de Saúde do Município. “Visto a necessidade em orientar pais, funcionários, alunos e a população em geral”, disse Rafaely.

Esteve participando desta ação Tanta Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama. O Movimento Maio Amarelo está na 6º edição e, em 2019, está desenvolvendo o tema No Trânsito, O Sentido é a Vida. Este é um movimento internacional de conscientização que vem chamando a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo.

Projeto Professor Amigo do Trânsito: a Secretaria de Educação de Tuparetama está participando pela primeira vez do Projeto Professor Amigo do Trânsito. Este é um projeto do Detran-PE estando, em 2019, na terceira edição. O objetivo é formar uma rede de professores que acredite e desenvolva, o ano inteiro, a educação de trânsito na sala de aula.

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários de bares, barracas, restaurantes e clubes de Flores que se abstenham de instalar alto-falantes ou outras fontes de emissão de ruídos acima dos limites de som previstos em lei na parte externa dos estabelecimentos comerciais. Os alto-falantes já instalados devem ser retirados.

O MPPE ainda recomendou que os donos dos estabelecimentos solicitem autorização prévia do poder público municipal para a realização de eventos, observando as exigências legais para a compatibilização das atividades com a paz e o sossego público.

“Houve um aumento das denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros efetivados nos bares, barracas, restaurantes e clubes localizados em Flores, com uso indevido de caixas de som, tanto nos estabelecimentos, quanto por veículos de pessoas que para lá se dirigem para consumir bebidas alcoólicas. Na vizinhança dos estabelecimentos há casas ocupadas por moradores, incluindo idosos e crianças, cujo descanso é imensamente prejudicado”, observou o promotor de Justiça Rafael Steinberger.

À administração municipal, o MPPE recomendou informar se, no alvará correspondente ao funcionamento dos locais, consta a indicação sobre a existência de autorização para o exercício de atividade potencialmente poluidora sonora. Nos estabelecimentos que já contam com a autorização, a Prefeitura deve proceder com adequação, além de encaminhar relatório circunstanciado à Promotoria de Justiça no prazo de 60 dias. A Prefeitura ainda deve inspecionar, com regularidade, todos os locais, principalmente à noite e nos fins de semana. Em caso de descumprimento das normas ambientais referentes à poluição sonora, as medidas administrativas ou judiciais cabíveis devem ser tomadas.

Já à Polícia Militar, o MPPE recomendou realizar rondas ostensivas regularmente, requisitando a licença ambiental específica para o uso da aparelhagem de som, bem como que, em caso de perturbação do sossego e poluição sonora, sejam adotadas as providências necessárias a autuação em flagrante dos proprietários dos estabelecimentos. Os policiais militares devem solicitar apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para a realização das rondas.

A polícia deve estabelecer limitação de horário de funcionamento dos estabelecimentos e não permitir que as festas realizadas ultrapassem o horário. Além disso, a Polícia Militar deve coibir o funcionamento de estabelecimentos sem o respectivo alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura ou sem autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros.

Por fim, o MPPE recomendou aos donos dos estabelecimentos encerrarem suas atividades conforme determinado em alvará de funcionamento, sem tempo adicional de tolerância, fechando suas portas e dispersando todo o público do estabelecimento. Os donos devem providenciar o alvará municipal e autorização da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, além de manter as aparelhagens de som em volume ambiente, de modo que não perturbe o sossego local e afixar cartaz em local visível com os termos É proibido som alto em frente a este estabelecimento.

O Prefeito Manuca, acompanhado da primeira-dama Viviane Leal, do Presidente da Associação Rural dos Produtores e Produtoras Quilombolas de Buenos Aires e Região Alan Amaral, dos Secretários Municipais, Sávio Amorim e Manoel Messias, da Vereadora Yolanda de Alzira, lideranças comunitárias e políticas entregaram hoje domingo (26/05), 19 unidades habitacionais do programa “Minha Casa, Minha Vida Rural”, nas comunidades.

A Prefeitura Municipal de Custódia, através do Diretor Administrativo Cícero Almeida, protocolou ofício na ADAGRO – Recife, ao Fiscal Estadual Agropecuário, Drº Antônio Teles Neto, solicitando visita de Técnicos na Unidade de Processamento de Carne, (Abatedouro Público Municipal de Custódia), para a vistorias e liberação de Abates de Caprinos e Ovinos e posteriormente aprovação do Selo de inspeção de origem animal, (SIE) Serviço de Inspeção Estadual.

Governo – Reconstruindo com amor.

Equipes da Secretaria de Saúde, se mobilizam na reta final da campanha nacional de vacinação contra à gripe, para atingir o objetivo e o público alvo. O PNI (Programa Nacional de Imunização), através da sua coordenação, mobilizou as equipes e está vacinando pessoas que compõem grupos prioritários da Campanha de Vacinação Contra a Influenza podem se vacinar com mais facilidade, na zona urbana e rural as equipes estão realizando vacinação porta a porta, nos lugares mais longínquos.

Governo – Reconstruindo com amor.

Foto: Associação Olhar Pelo Próximo/Divulgação

Pelo menos 200 pessoas e outras 16 crianças foram submetidas nesta quarta-feira (22) aos primeiros exames oftalmológicos da Semana de Saúde Visual realizada pela Prefeitura de Itaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Associação Olhar Pelo Próximo que ao longo de 08 dias vai atender a 1.688 pessoas gratuitamente, sendo pelo menos 128 crianças submetidas ao teste do olhinho.

Segundo o Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, “esta parceria foi uma estratégia visando ampliar a oferta de exames oftalmológicos e também diminuir a fila para oftalmologista na UPAE Garanhuns, que é a nossa maior fila de espera; assim como diminuir a demanda reprimida e fazer educação em saúde, pois mais importante que fazer o exame é saber como cuidar da visão. Graças ao apoio da prefeita Regina podemos levar esse atendimento a tanta gente”.

Diariamente 16 crianças serão submetidas ao teste do olhinho no Hospital Municipal João Vicente. Os demais pacientes passarão por exames variados, como: avaliação de acuidade visual, refração completa, exame dos movimentos oculares, exames da parte anterior dos olhos, biomicroscopia e medição da pressão intraocular. Nesta quinta-feira (23) deverão ser atendidas outras 201 pessoas e mais 16 crianças

De acordo com Bruna Brito, diretora de saúde, “além dos exames, a associação trouxe um laboratório de óculos com preço popular, como forma de garantir a continuidade do cuidado, já que muitos fazem o exame, mas não fazem os óculos; com isso deixamos a ação mais  completa”.

Por André Luis

Em 13 de maio de 2014, a Segunda Câmara do TCE por unanimidade emitiu parecer prévio, recomendando à Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, Sertão do Itaparica, a rejeição das contas do ex-prefeito Gustavo Caribe, há época no PSB, relativas ao exercício financeiro de 2012 (Processo TC N. 1350052-1).

De acordo com o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, a equipe de auditoria identificou diversas irregularidades nas contas, que ensejaram a emissão do parecer prévio, sendo que as mais graves foram as seguintes: “realização de despesas nos dois últimos quadrimestres sem deixar dinheiro em caixa para honrar os compromissos, infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, não execução da dívida ativa, aumento da dívida flutuante em cerca de 40% em relação ao exercício de 2011 e não recolhimento ao Regime Próprio e Geral da Previdência no valor de R$ 3,4 milhões” justificou o relator há época.

Em maio de 2017, a Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, decidiu por unanimidade, aprovar as contas do ex-prefeito Gustavo Caribé (PSB). A votação aconteceu na manhã do dia 9, e contou com 11 votos a zero.

Agora chega a informação de que os 11 vereadores responsáveis pela aprovação das contas do ex-prefeito, também viraram réus no processo. São eles: Aida Raquel Nogueira Magalhães, Dorgival Júlio dos Santos, Joaquim Valdivino do Nascimento Júnior, Joselito Nogueira do Nascimento, Lourivaldo Reis Dias, Joase Campos Lima Júnior, Acácio Murilo Eufrásio da Silva, Antônio Temístocles Marques de Carvalho, Valdir Moreno de Souza, Vanderlino Moreno e Aurora Guedes Neta.

O ex-prefeito Gustavo Caribé, foi candidato a deputado estadual de Pernambuco no pleito de 2018, pelo PRTB, obteve 14.809 votos totalizados (0,33% dos votos válidos) mas não foi eleito.

O Município de Custódia, está participando pelo terceiro ano consecutivo do concurso “Ler bem”, criado pelo ASPA (Associação pernambucana de atacadistas e distribuidores), o concurso visa através de uma competição escolar incentivar a formação de estudantes leitores do 4º ano do Ensino Fundamental I, matriculados nas escolas municipais de Pernambuco. O concurso conta com o apoio da Secretaria de Educação, dos gestores das unidades escolares e dos pais que incentivam seus filhos a prática da leitura.

Foto: Roberto Soares/Alepe

Proposta que pretendia acabar, até 2021, com o uso da tração animal nos centros urbanos de municípios com mais de 50 mil habitantes sofreu rejeição unânime na Comissão de Finanças, em reunião realizada na manhã desta quarta (22). O Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 134/2019, de autoria do deputado Romero Albuquerque (PP), previa que a prática fosse reduzida gradativamente por meio de medidas de qualificação e inclusão dos trabalhadores que dependessem desse tipo de transporte para o sustento.

“No momento de crise em que estamos vivendo, não podemos proibir de vez uma atividade econômica e cultural que é tão forte no Nordeste brasileiro”, considerou o relator do projeto no colegiado, deputado Diogo Moraes (PSB). “Ainda há um segmento da população que precisa da tração animal no Estado, tanto nas cidades – acima ou abaixo de 50 mil habitantes – quanto em bairros como Cohab II e III, em Caruaru, e nas periferias do Recife. Vemos animais utilizados para venda de água mineral, ou de frutas e verduras”, exemplificou o parlamentar.

Moraes ressaltou, por outro lado, a importância de medidas para garantir que os bichos não sofram maus-tratos. “Podemos discutir propostas como a de denunciar quem maltratar os animais, inclusive com a possibilidade de ressarcimento dos danos provocados ao bem-estar deles”, apontou. Em 2014, a Alepe aprovou a criação do Código Estadual de Proteção aos Animais, de autoria da ex-deputada Terezinha Nunes.

O texto discutido na Comissão já havia sofrido alterações por parte da Comissão de Justiça. A proposição original previa que a circulação de veículos de tração fosse proibida no prazo de um ano, depois adiado para 2021 em substitutivo aprovado na reunião do último dia 7.

Antes de ser reprovado no colegiado de Finanças, esse substitutivo chegou a ser discutido na Comissão de Administração Pública, na qual Diogo Moraes também relatou a matéria. Mas, a pedido do deputado Delegado Erick Lessa (PP), o projeto foi retirado de pauta. Ainda reunião dessa quarta, o colegiado aprovou duas proposições, retirou uma de pauta e distribuiu outras 11 matérias.

Maciel Melo*

Atirem-me um lápis. Disparem em mim, façam qualquer gesto que seja digno de minha morte. Espoletem palavras de ordem, de progresso, de educação e de vida.

A nossa pólvora é feita do grafite que acende a sabedoria do povo brasileiro. Uma nação sã não foge à luta. Somos escaldados, mas não temos medo de água fria, muito menos de cara feia.

Quando o educador Paulo Freire engatilhava as espirais, partindo de um ponto cego, na intenção de unificar as margens das páginas da educação no Brasil, sem distinção de cor, raça, sexo, religião e nível social, lhe alvejaram na calada da noite, e rasgaram o único método da língua portuguesa direcionado aos fracos e oprimidos.

Atirem-me, pois, um lápis. Metralhem-me com rajadas de verbos, de sílabas, exclamações, reticências… e aí, morrerei, sangrando a essência do povo de minha terra. Terra de Zumbis, de Gracilianos, de Gregórios Bezerras, de Vitorinos e Lourivais. Terra dos Joões Paraibanos, Ivanildos, Pedrosas, dos Sertões, dos Carrascais. Terra Ariânica, de Manoel Bandeira, Leandro Gomes de Barros, Patativa, Josué de Castro, Chico Sciencie e muito mais.

Atirem-me, já, um lápis.

*Maciel Melo é cantor,  compositor e um Caboclo Sonhador

Estão abertas as inscrições para o curso Pré-vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE), o Prevupe, destinado aos estudantes da rede pública de ensino. Ao todo, são oferecidas 11.520 vagas para 38 municípios do Estado. As inscrições devem ser feitas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

O curso, gratuito, tem o objetivo de reforçar e ampliar os conhecimentos dos alunos das escolas da rede pública de ensino e egressos que pretendem concorrer às vagas dos programas de graduação, cursos técnicos e tecnológicos, através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), vestibulares ou de outros processos seletivos. As inscrições seguem até o dia 27 de maio e a taxa, que custa R$ 35,00, deverá ser paga até o dia 28/05, em horário bancário.

Para todos os candidatos inscritos, será aplicada uma prova eliminatória e classificatória, que constará de 50 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo conteúdos de linguagens, códigos e suas tecnologias, ciências da natureza, matemática e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. O teste será aplicado no dia 09 de junho, no horário das 8h15 às 12h15, em locais estabelecidos no cartão informativo do candidato.

De acordo com o edital, os estudantes devem comparecer ao local designado para a prova com uma hora de antecedência, munido do cartão informativo, documento oficial de identificação com foto e caneta esferográfica azul ou preta. A coordenação informa que não será permitido o uso de aparelhos de comunicação ou de máquina de calcular. O candidato só poderá sair da sala duas horas após o início dos exames, podendo levar o caderno de provas. O resultado do processo seletivo será divulgado no site da UPE, até o dia 14 de junho do corrente ano.

As matrículas serão realizadas no dia 15/06, das 13 às 15h, na unidade em que cursará o Prevupe. Os dias 16, 22, 23 e 29/06 serão reservados para a matrícula dos retardatários, no mesmo local e horário das 8h às 10h. Na hipótese de remanejamento de candidatos, a primeira listagem será divulgada no dia 05/07, a partir das 14h, no site. A segunda lista será divulgada no dia 02/08/2019.

As aulas serão ministradas aos sábados em horário integral (das 8h às 17h) e aos domingos em turno parcial, das 8h às 12h ou das 13h às 17h. Outras informações através do telefone: (81) 3033-7387. Confira o edital na íntegra.

PREVUPE – Projeto de extensão da UPE que também se configura como uma estratégia de iniciação à docência para estudantes das licenciaturas da Universidade, e de outras IES públicas, pois, preferencialmente, são esses licenciados que atuam nas aulas do projeto, o que lhes garante uma mínima experiência profissional, essencial para sua formação como profissional.

Em suas últimas versões, o Prevupe conta com o fundamental apoio do Governo do Estado de Pernambuco, que, através da Secretaria de Educação, firma uma grande parceira, uma vez que além de financiar o projeto, o direciona ao seu público, pois se destina aos estudantes e egressos da rede pública.

Dessa forma, pode-se afirmar que o Prevupe enquanto projeto político/pedagógico se torna uma política pública pernambucana de inclusão, uma vez que, promove ações que potencializam uma educação básica de qualidade, permitindo que alcance todas as camadas sociais nas mais diversas mesos e microrregiões do estado de Pernambuco.

Uma proposta construída com base na experiência e resultados dos anos anteriores, pautada sobretudo, nos instrumentos necessários para o desenvolvimento coletivo das lutas contra a apropriação privada da riqueza e do saber, situando a educação como política social do estado de Pernambuco.