A Secretaria Estadual de Saúde (SES) continua a investigação sobre o surto de doença de Chagas aguda ocorrido após um evento religioso no mês de abril, durante a Semana Santa, no município de Ibimirim. A notificação ao Estado aconteceu no dia 20 de maio.
Até a última sexta-feira (7), dos 77 participantes do evento, 70 já tinham feito coleta de sangue para análise, realizada pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE), no Recife, e pelo Laboratório da VI Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Arcoverde.
Segundo o levantamento da secretaria, 24 resultados deram positivo para Chagas. Do total de participantes, 28 estão sendo tratados para a doença de Chagas (os 24 com confirmação laboratorial e quatro por apresentarem sintomas) com o medicamento Benzonidazol, produzido exclusivamente pelo Lafepe. Destes pacientes, 15 foram internados no Hospital Oswaldo Cruz (Huoc), com oito altas. Outros sete continuam internados, estáveis, recebendo a assistência da equipe multiprofissional do serviço.
Um manifesto com cerca de 400 assinaturas feito pelo grupo de advogados Prerrogativas pede a investigação e o “afastamento imediato dos envolvidos” nas trocas de mensagens de membros da Operação Lava Jato reveladas pelo site The Intercept Brasil.
Assinam o documento nomes como Lênio Streck, Celso Antonio Bandeira de Mello e Pedro Serrano.
O texto afirma que a “República de Curitiba” “não passou de uma conspiração política, usando o Judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi ação política coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas instituições republicanas”.
“Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público da era pós-1988, surgindo, da leitura dos documentos, o crime de lesa-pátria que levou o Brasil a enorme caos econômico, desorganizando empresas e setores da Economia”, diz o manifesto.
O documento também faz referência a “indústria das delações premiadas” e as mensagens trocada entre o ministro Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre o vazamento de gravações de um diálogo entre a entrão presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula.
“O CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediatos procedimentos administrativos em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos”.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), usou a sua conta no Twitter, na tarde desta segunda-feira (10), para comentar as denúncias publicadas pelo site The Intercept, sobre o caso do vazamento de conversas atribuídas a Sergio Moro e a Deltan Dallagnol, que tem movimentado a mídia nacional desde ontem.
Segundo Paulo, “as denúncias publicadas, são graves e precisam ser esclarecidas com agilidade”.
O governador diz ainda que o que se espera do Poder Judiciário é a mais completa imparcialidade, “apenas assim é possível se fazer justiça, com a isenção e o equilíbrio inerentes a uma verdadeira democracia”, pontuou.
Veja a íntegra da postagem:
Paulo Câmara 40
✔@PauloCamara40
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As denúncias publicadas, ontem, pelo site The Intercept são graves e precisam ser esclarecidas com agilidade. O combate à corrupção sempre contará com o nosso irrestrito apoio, esperando do Poder Judiciário a mais completa imparcialidade.
Paulo Câmara 40
✔@PauloCamara40
Apenas assim é possível se fazer Justiça, com a isenção e o equilíbrio inerentes a uma verdadeira democracia.
A cidade de Tuparetama ganhará letreiro turístico. Com a inscrição Eu amo Tuparetama, Princesinha do Pajeú, a peça vai ficar na saída da Rua Monsenhor Arruda Câmara, no Bairro do Centro, entrando para a PE 275. A ação foi iniciada na quinta, dia 6.
No mesmo local começou a ser feita a pavimentação que vai receber o letreiro medindo 2,09 metros de altura por 8,92 metros de comprimento. A prefeitura está realizando a ação com recursos próprios. Neste local antes existia apenas um canteiro. “É uma forma da gente homenagear o município”, disse o prefeito Sávio Torres.
De acordo com Manoel de Andrade, arquiteto, urbanista e proprietário da empresa Estúdio 5, que fez este projeto para a prefeitura a proposta foi colocar o letreiro revitalizando o local para criar uma ambiente de praça.
Segundo Tanta Sales, vice-prefeito e Secretário de Obras e Infraestrutura de Tuparetama no local do letreiro foi feita uma base para a pavimentação devendo esta obra ser concluída em 15 dias.
O Prefeito de Custódia Emmanuel Fernandes (Manuca), tem se destacado em toda a região por estar enfrentando a atual crise pela qual os pequenos e médios municípios estão passando, com muito planejamento, compromisso e responsabilidade na gestão dos recursos destinados ao município.
Mesmo com as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e os cortes de repasses importantes para o município, o prefeito, tem trabalhado muito para manter rigorosamente em dia o salário de todos os servidores municipais, e hoje segunda-feira (10/06), estão sendo depositados os proventos dos servidores inativos, contratados e comissionados do município.
A Prefeitura de Custódia, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e Diretoria de Meio Ambiente, continuam com a retomada dos trabalhos de limpeza urbana e as obras paralizadas, à população começa a sentir os efeitos da intervenção na limpeza urbana e na retomada das obras, na Cidade, nos Distritos e na zona rural, operários, máquinas e caminhões, são vistos por todo município, intensificando os trabalhos. As ações são coordenadas pela Secretaria de Obras e Diretoria de Meio Ambiente.
O titular da Secretaria de Obras, Manoel Messias, informou que “os mutirões de limpeza e a retomada das obras vão estimular os trabalhares, manter a Cidade em ritmo de crescimento e consequentemente aquecer a economia local,” frisou.
Obras no Museu NacionalFoto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Nesta semana, o Ministério da Educação (MEC) destinará R$ 908.800 à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para custear o projeto executivo da fachada e do telhado do Museu Nacional do Rio de Janeiro, administrado pela instituição. O acervo foi incendiado em setembro do ano passado.
Segundo a assessoria de imprensa do MEC, a medida foi possível após uma realocação de recursos da pasta. “Entendemos a necessidade de resgatar parte da nossa história que, lamentavelmente, foi perdida naquele incêndio. Conseguimos remanejar o orçamento, que não está dentro da parcela contingenciada, para a continuidade da recuperação do museu”, afirmou o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima.
O recurso, liberado em uma única parcela, será voltado apenas para o projeto executivo, e não para as obras em si. É nessa etapa que a UFRJ, por meio do museu, faz o detalhamento do plano arquitetônico e de engenharia, do cronograma e do orçamento da obra.
Com os mais de R$ 900 mil que serão entregues nesta semana, o MEC contabiliza o repasse de mais de R$ 11 milhões diretamente para a UFRJ para as ações emergenciais no Museu Nacional, desde o ano passado.
O montante de 2018 foi destinado à aquisição de espaços físicos onde são realizadas as atividades administrativas e laboratoriais e análise do acervo que restou após o incêndio, além do serviço para a retirada dos escombros, do escoramento da estrutura e da cobertura provisória para evitar a exposição do prédio à chuva e ao sol.
Fora essa quantia, há R$ 5 milhões transferidos do MEC para a Organização das Nações Unidas para a Ediucação, a Ciência e a Cultura (Unesco), por meio de uma parceria feita em 2018. O acordo estabelece a elaboração do projeto da parte interna do museu, que é tombado como patrimônio histórico e artístico. Já foram contratados pela Unesco assistentes executivo e de comunicação e gestor sênior.
Emenda parlamentar A bancada do Estado do Rio de Janeiro, através de emenda impositiva, tinha disponíveis R$ 55 milhões para o Museu Nacional. A emenda, no entanto, sofreu um contingenciamento de R$ 11,9 milhões (não definido pelo MEC), para o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), entre outras normas. Com isso, o valor passou para R$ 43,1 milhões.
O orçamento já está disponível. No entanto, aguarda aprovação do plano de trabalho enviado pela UFRJ, na semana passada. O documento, que descreve todo o projeto de execução, está em análise pelo Ministério e, após ser aprovado, será enviado para a análise da bancada parlamentar fluminense.
Além disso, em reunião na semana passada com o diretor do Museu Nacional, Alexandre Kellner, o MEC se colocou à disposição para ajudar na interlocução com a Secretaria de Patrimônio da União, com o intuito de dar celeridade à liberação, em definitivo, de um terreno para a reconstrução do museu.
A Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) volta a analisar, a partir desta semana, a denúncia de que a Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista, fere a Convenção 98 da agência multilateral da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. Composta por representantes dos Estados-Membros (governos, empregadores e trabalhadores), a comissão se reunirá durante a Conferência Internacional do Trabalho, que começa nesta segunda-feira (10), em Genebra (Suíça), e segue até o próximo dia 21.
Aprovada pela OIT em 1949 e ratificada pelo Brasil em 1952, durante o governo de Getúlio Vargas, a Convenção 98 estabelece regras de proteção aos direitos de trabalhadores brasileiros, como a filiação sindical e a participação em negociações coletivas.
A denúncia de que as mudanças nas leis trabalhistas que entraram em vigor em novembro de 2017 contrariam a convenção foi apresentada à OIT pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o apoio de outras centrais sindicais, antes mesmo da aprovação da lei pelo Congresso Nacional. As entidades de trabalhadores sustentam que as mudanças trazidas pela reforma trabalhista foram aprovadas sem a devida consulta aos trabalhadores.
O principal questionamento das centrais sindicais diz respeito ao ponto que estabelece que os acordos assinados após negociações coletivas entre patrões, empregados e seus respectivos sindicatos podem se sobrepor a determinados aspectos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ou seja, dentro de certos limites, o negociado prevalece sobre o legislado.
Em nota de junho de 2018, a CUT afirma que a intenção da denúncia era fazer com que o Brasil fosse incluído na lista de casos da Comissão de Aplicação de Normas, fato que, segundo a entidade, acarretaria repercussões práticas de natureza política, econômica e jurídica, como eventuais entraves a negociações bilaterais, o que faria com que o governo recuasse na implementação das novas regras trabalhistas.
Durante a última conferência, realizada há um ano, o governo brasileiro sustentou que o projeto de mudança das leis trabalhistas proposto em 2017 foi discutido e votado pelo Congresso Nacional seguindo todos os trâmites previstos na Constituição brasileira. E que aspectos questionados da lei estavam sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
Histórico Em 2017, o Brasil chegou a figurar na chamada “long list” (do inglês, lista extensa), relação formada anualmente por 40 denúncias selecionadas dentre as centenas que a organização recebe anualmente. Os casos suspeitos de violar o direito internacional do trabalho que integram essa primeira lista são escolhidos por um comitê formado apenas por representantes de trabalhadores e empregadores de diversos países.
Após esta primeira análise, a Comissão de Aplicação de Normas seleciona 24 das 40 denúncias consideradas mais graves. Os representantes dos órgãos de governo dos Estados-Membros participam da confecção dessa segunda relação, chamada de “short list” (lista curta). E os países citados são convidados a apresentar seus argumentos e justificativas.
Deliberativa, a Comissão de Aplicação de Normas pode encaminhar propostas para as sessões plenárias e à Conferência Internacional da OIT. Em muitos casos, o debate motiva a comissão da conferência a aprovar e divulgar recomendações para que os governos dos Estados adotem soluções para os problemas identificados.
Em 2017, o Brasil não foi incluído na “short list” porque a conferência anual da OIT ocorreu antes da aprovação da reforma trabalhista pelo Congresso Nacional.
Já na conferência de 2018, com as novas regras em vigor, o Brasil foi incluído entre os 24 casos suspeitos de violar as normas internacionais. No entanto, ao fim da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em junho do ano passado, a OIT decidiu pedir ao governo brasileiro mais explicações sobre os possíveis impactos da reforma trabalhista. Além de conceder prazo até novembro passado, a organização determinou que o país discutisse o tema internamente, promovendo reuniões com representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores.
Segundo o secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Antônio de Lisboa Amâncio Vale, as consultas tripartites não aconteceram, e o Brasil perdeu o primeiro prazo para a entrega das informações exigidas pela OIT.
“O país tinha que fazer duas coisas. Uma era fornecer informações à OIT até novembro de 2018, o que fez há poucas semanas. O país também não realizou as consultas tripartites”, disse Lisboa à Agência Brasil, antecipando que as entidades de trabalhadores vão defender que o Brasil volte a ser incluído na short list este ano. “Vamos mostrar que a reforma trabalhista não gerou empregos – pelo contrário – e enfraqueceu a negociação coletiva.”
A Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia não antecipou detalhes sobre a exposição que fará durante a reunião, mas assegurou que todas as exigências da OIT foram cumpridas dentro dos prazos, inclusive com a realização de três reuniões tripartites ao longo de 2018, quando o mínimo exigido seriam duas. A pasta também confirmou já ter sido informada de que, este ano, o comitê de representantes de trabalhadores e empregadores já incluiu o país na long list. A decisão se o país será incluído na short list deve ser divulgada entre terça-feira (12) e quarta-feira (13).
Procurada, a OIT não se pronunciou sobre o assunto.
A delegação brasileira em Genebra contará com representantes da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e do Itamaraty; das centrais sindicais e de confederações de empregadores. A comitiva governamental será chefiada pelo secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo. A empresarial será coordenada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CNF), e a dos sindicatos de trabalhadores, pela Força Sindical.
Paulo Câmara (PSB)Foto: Rafael Furtado/ Folha de Pernambuco
O governador Paulo Câmara (PSB) não deve participar da reunião com os demais governadores do País nesta terça (11), em Brasília, para discutir a reforma da Previdência. No Recife, o socialista deve lançar, na mesma data, o programa Criança Alfabetizada, apontado nos bastidores como uma das vitrines do governo neste segundo mandato. A solenidade deve contar com a presença de pelo menos 150 prefeitos, o equivalente a mais de 80% dos municípios pernambucanos. Em Brasília, Paulo deve ser representado pela vice-governadora Luciana Santos (PCdoB).
A reunião do Fórum dos Governadores deve ocorrer horas antes de o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentar seu relatório. O documento pode manter ou excluir estados e municípios na PEC que tramita no Congresso Nacional. Se ficarem de fora do texto, governadores e prefeitos terão que propor às assembleias legislativas e câmaras de vereadores seus próprios ajustes nos regimes de previdência deficitários. Parlamentares que defendem essa regionalização das reformas querem dividir com gestores e legisladores locais o ônus de endurecer as regras de aposentadoria.
Governadores e prefeitos, por outro lado, argumentam que sindicatos e corporações têm mais poder de pressão sobre deputados estaduais e vereadores. Os chefes do Executivo também defendem que reformas locais resultariam em normas diferentes de previdência para servidores de municípios e estados vizinhos.
O encontro dos governadores ocorrerá em meio a um mal estar após imbróglio entre os gestores na semana passada, quando o Fórum dos Governadores divulgou uma carta com assinatura de 25 gestores estaduais em defesa da inclusão dos estados na reforma que foi contestada pelos chefes do Executivo do Nordeste. O documento foi elaborado através de um grupo de WhatsApp com uma regra de que o governador que não respondesse em 30 minutos refutando o teor do texto “concordava” com ele. Um dos nomes incluídos dessa forma foi o de Paulo Câmara. No mesmo dia, os governadores do Nordeste divulgaram uma carta à parte em que também pregavam a manutenção dos estados na reforma, mas evitando fazer pressão sobre o Congresso. No texto, eles admitem a necessidade de ajustes na previdência, mas criticam pontos como a aposentadoria rural, o benefício de prestação continuada (BPC), o regime de capitalização e a desconstitucionalização das normas previdenciárias.
Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), e a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL), cobraram apoio dos governadores do Nordeste à reforma da Previdência em agendas no Recife. Os ajustes, porém, não resolvem totalmente os déficits dos estados com as aposentadorias dos seus servidores. Em Pernambuco, o saldo negativo seria reduzido em 48%, segundo estudo do Instituto Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado Federal. O Ministério da Economia promete que a reforma trará uma economia de R$ 12 bilhões para Pernambuco em dez anos. Em 2018, Pernambuco teve um déficit de R$ 2,6 bilhões em seu regime próprio de previdência.
Foram abertas nesta segunda-feira (10) as inscrições para 4.530 vagas em 26 cursos técnicos distribuídos em 43 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs). Segundo a Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), as oportunidades são para a modalidade subsequente e podem participar candidatos que já concluíram o Ensino Médio.
A inscrição é gratuita e pode ser feita até o dia 20 de junho no site da secretaria. O edital com todas as informações sobre o processo seletivo também foi disponibilizado no site da SEE.
As vagas disponibilizadas pela SEE são para cursos como Enfermagem, Segurança do Trabalho, Administração, Logística, Redes de Computadores, Mecatrônica, Eventos, e outros. As aulas serão em ETEs da Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste, Zona da Mata e Sertão.
O processo seletivo será realizado em etapa única, por meio de uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada de 25 a 28 de junho conforme agendamento no ato da inscrição. O resultado será divulgado no dia 8 de julho e as aulas começam no dia 24 do mesmo mês.
Criatividade Musical Para a ETE Criatividade Musical, especificamente, existe um cronograma e um processo seletivo diferentes. Nesse caso serão duas etapas: Prova de Teoria Musical, Solfejo e Percepção, de caráter eliminatório e classificatório; e Prova Prática de Domínio do Instrumento, também de caráter eliminatório e classificatório. Esta prova prática será aplicada por banca constituída de dois professores do curso/instrumento escolhido pelo candidato.
Atendimento diferenciado Para quem necessita de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização do processo seletivo, a secretaria recomenda que, durante o período de inscrição, protocole o pedido na sede da Secretaria Executiva de Educação Integral e Profissional, localizada na rua Afonso Olindense, 1513, Bloco F, Várzea, Recife/PE, CEP: 50.810-900.
Outra opção é encaminhar por correspondência registrada com aviso de recebimento um requerimento indicando claramente quais os recursos de que necessita (materiais, equipamentos, etc.), acompanhado de atestado médico com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Neymar, atacante brasileiro do PSGFoto: Andrej Isakovic / AFP
Desde que chegou ao Paris Saint-Germain, em 2017, Neymar parece ter visto sua vida virar de cabeça pra baixo. Suas seguidas lesões e algumas polêmicas extra-campo fizeram com que o valor de mercado do craque brasileiro despencasse. É o que indica o estudo do Centro Internacional do Estudo do Esporte (CIES) nesta segunda-feira (10).
Em 2019, antes de sua primeira lesão no pé direito na temporada, Neymar iniciou o ano avaliado em cerca de 213 milhões de euros (R$ 937 milhões). Cinco meses depois, o camisa 10 da Seleção desvalorizou cerca de R$ 277 milhões, e viu seu valor de mercado despencar para 150 milhões de euros (R$ 660 milhões). Nesse meio tempo, o atleta insultou o árbitro da partida PSG x Manchester United, pela Champions, agrediu um torcedor depois da final da Copa da França, e está envolvido em polêmica de suposto estupro.
Neymar foi comprado pelo PSG junto ao Barcelona pelo valor de 222 milhões de euros (aproximadamente R$ 975 milhões na cotação atual).
O site Transfermarkt mostra que Neymar está avaliado em 180 milhões de euros (R$ 790 milhões). Entretanto, cortado da Copa América por lesão, e longe das disputas por prêmios individuais, o valor do ex-santista, no portal especializado em negociações do mundo da bola, deve cair em breve.
De acordo com o periódico francês “L’Equipe”, Neymar participou de apenas 51,8% dos compromissos do PSG, desde sua chegada a Paris há dois anos. O que deixa ainda mais evidente que os problemas físicos, somados às questões fora das quatro linhas, vem colocando em declínio a carreira do astro.
Hospital da RestauraçãoFoto: Henrique Genecy/Folha de Pernambuco
Uma mulher identificada pela Polícia Civil de Pernambuco como Laniele Carla, de idade não revelada, é investigada por suspeita de atear fogo no corpo do marido. O caso ocorreu na noite desse domingo (9), na rua Estevão de Sá, no bairro da Várzea, na Zona Oeste do Recife. Segundo a polícia, a vítima se chama Clebesson Felipe Gomes de Santana. Ele teve 35% do corpo queimado. A mulher acendeu um fósforo e jogou álcool no companheiro, que teve 35% do corpo queimado.
O homem foi atingido nos membros superiores e tórax. Ele foi socorrido e levado ao Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central do Recife, por volta das 20h41. Ele prestou depoimento à polícia no HR. Segundo a assessoria da unidade de saúde, o quadro clínico de Clebesson é estável e ele passou por cirurgia para retirada dos tecidos mortos.
Clebesson está internado na Unidade de Tratamento de Queimadura (UTQ) e ainda não tem previsão de alta. Um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso, que foi tipificado, a princípio, como “lesão corporal”.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) continua a investigação sobre o surto de doença de Chagas aguda ocorrido após um evento religioso no mês de abril, durante a Semana Santa, no município de Ibimirim. A notificação ao Estado aconteceu no dia 20 de maio.
O Prefeito de Custódia Emmanuel Fernandes (Manuca), tem se destacado em toda a região por estar enfrentando a atual crise pela qual os pequenos e médios municípios estão passando, com muito planejamento, compromisso e responsabilidade na gestão dos recursos destinados ao município.
A Prefeitura de Custódia, através da Secretaria de Obras e Urbanismo e Diretoria de Meio Ambiente, continuam com a retomada dos trabalhos de limpeza urbana e as obras paralizadas, à população começa a sentir os efeitos da intervenção na limpeza urbana e na retomada das obras, na Cidade, nos Distritos e na zona rural, operários, máquinas e caminhões, são vistos por todo município, intensificando os trabalhos. As ações são 
