Mês: fevereiro 2020

A Associação dos Moradores de Brejinho, comunidade de Tabira, recebeu na noite desta quinta-feira (13.02), o Secretário de Administração, Flávio Marques e o Comandante da Guarda Municipal, Vasconcelos, com o objetivo de ouvir as reivindicações da população para a construção do Plano Municipal de Segurança, que traçará as ações e metas de prevenção e combate à violência no município.

“Queremos apresentar o trabalho já realizado pelo município na área de segurança e ouvir o que pensam os moradores, de acordo com a realidade vivida no dia a dia de cada localidade. A partir desses dados, vamos elaborar o Plano de Segurança”, explicou o Secretário Flávio Marques.

Segundo o comandante da Guarda Municipal, a participação da comunidade é muito importante para a Prefeitura criar um Plano Municipal de Segurança que atenda às necessidades da população e aperfeiçoe o sistema de segurança do município.

“A partir da demanda apontada pela comunidade, vamos planejar as ações, inclusive com outras unidades como a Polícia Militar e Polícia Civil”, disse Comandante Vasconcelos.

Presente o ex-conselheiro tutelar, Geneci Cristóvão, residente na comunidade, parabenizou a iniciativa e relembrou a existência do Conselho de Paz, projeto do Estado, que acompanhou e avaliou o trabalho da SDS, formulando propostas para a política de segurança.

“O Tenente Jackson, a Major Myrelle e a Promotora Carol estiveram aqui em Brejinho e em outras comunidades, quando o Conselho de Paz foi criado, sendo depois extinto quando a implantação do Pacto pela Vida”, relembrou.

Foto: Israel Leão

Aconteceu, na manhã desta quinta-feira (13.02), na Prefeitura de Arcoverde, o I Encontro de Acompanhamento – Avaliação e Encaminhamento Intersetorial para Gestores/Comddica e Comissão Pró Selo Unicef – Edição 2013-2020.

A atividade, ocorrida no gabinete da Prefeita Madalena Britto, contou com as apresentações das secretárias municipais Zulmira Cavalcanti (Educação e Esportes), Andreia Britto (Saúde) e Patrícia Padilha (Assistência Social), além da presidente do Comddica, Anabel Amaral, e da articuladora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes do município, Edivane Gomes.

Com a participação de servidores públicos e representantes da sociedade civil, Edivane Gomes fez as saudações iniciais, abordando a 6ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC.

Posteriormente, a secretária de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti, destacou o trabalho intenso envolvendo os resultados obtidos e a implementação do projeto político pedagógico. Já a secretária de Saúde, Andreia Britto, explanou sobre o avanço da oferta em serviços de Saúde relacionado aos resultados obtidos pelo Selo no município.

Em seguida, Patrícia Padilha evidenciou a importância do Selo Unicef e do Programa Prefeito Amigo da Criança. A presidente do Comddica, Anabel Amaral, também fez uso da palavra, destacando que em Arcoverde o referido conselho possui a preocupação de fazer valer o direito da defesa da criança e do adolescente, assim como as iniciativas colocadas em prática pela gestão municipal.

Ao final, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou o Temo de Compromisso das Ações Prioritárias para a Educação Infantil, fazendo posteriormente o seu discurso.

“É o reconhecimento de um trabalho árduo. Nós fizemos um trabalho de 2013 a 2016, onde recebemos o prêmio em Brasília, do Programa Prefeito Amigo da Criança e estamos fazendo um trabalho de 2017 a 2020, para podermos concorrer novamente também ao Selo Unicef. Eu particularmente me sinto muito orgulhosa desse trabalho, porque nós temos a consciência do dever cumprido com relação à criança e ao adolescente.” Afirmou a gestora municipal, enumerando diversas iniciativas que estão sendo conduzidas para o fortalecimento de políticas públicas direcionadas às crianças e aos adolescentes.

Com a volta dos trabalhos da Câmara Municipal, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), enviou à casa legislativa o Projeto de Lei 002/2020 que reajustou em 12,84% o Piso Municipal dos Professores da Educação Básica do município. O PL foi aprovado nesta quinta-feira (13) por unanimidade.

Na mensagem enviada aos vereadores, o prefeito ressalta que o reajuste “busca valorizar, cada vez mais, essa tão importante profissão (professor), de modo que, em que consista a grande crise que assola o País, há o devido empenho dessa municipalidade em satisfazer o reajuste de 12,84% à categoria docente que, com seu trabalho e dedicação, muito contribui para o aperfeiçoamento e desenvolvimento da Educação”.

Pela Lei aprovada, a diferença do piso nacional do magistério retroativo ao mês de janeiro de 2020, até a data da sanção desta lei, será paga em parcela única, no mês do reajuste. Segundo a Secretária de Educação, Marilan Belisário, já agora no início de março, quando receberem os salários de fevereiro, os professores já receberão junto com o novo piso a diferença relativo ao mês de janeiro de uma só vez.

Pela tabela salarial da Secretaria de Educação, de acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, o menor salário para professor de 150 horas/aula será de R$ 2.163,00 (Professor nível Normal Médio – faixa A) e o maior vai para R$ 4.044,00 (Professor com nível Doutorado – faixa F). Já para os professores de 200 horas/aula o menor vencimento será de R$ 2.884,00 (Professor nível Normal Médio – faixa A) e o maior de R$ 5.392,00 (Professor com Doutorado – faixa F).

Ficou ainda definido no PL aprovado a atualização da Indenização das Despesas por Locomoção conforme o artigo 22º, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 424/2019. Por ele, o valor da menor indenização referente a locomoção de 05 Km a 10 Km vai para R$ 432,91; e a maior, igual ou acima de 31 Km passa para R$ 1.010,14.

Começam nesta terça (11) as posses dos padres transferidos na diocese de Afogados da Ingazeira. As transferências foram anunciadas pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, durante reunião do clero, em dezembro do ano passado (2019), em Triunfo.

Nesta terça (11), a Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, que estava sem pároco desde o final de 2018, receberá o padre Aderlan Siqueira que se encontrava em missão em Roraima. A missa de posse será às 19h presidida por dom Egidio Bisol.

Na quarta (12), será a vez do padre Wanderson Eduardo assumir a Paróquia da Imaculada Conceição, em Calumbi. A missa de posse também será às 19h, presidida por dom Egidio Bisol.

Na quinta (13), tomará posse na Paróquia de Santa Terezinha, em Santa Terezinha, o padre Antônio Orlando, que estava à frente da Paróquia de São Francisco, em Afogados da Ingazeira. Missa às 19h presidida por dom Egidio.

No sábado (15), será a vez da Paróquia de São José, na Ingazeira, receber o seu novo pároco, o padre Rogério Marinho, que estava à frente da Paróquia da Imaculada Conceição, em Calumbi. Missa de posse às 19h.

A posse do padre Luís Marques (padre Luizinho) na Paróquia de São Francisco, em Afogados da Ingazeira, será no dia 4 de março. A informação é do Afogados Online.

Foto: Flávio Japa/Folha de Pernambuco

Em mensagem enviada ao Blog do Magno, o presidente da Fundação Joaquim Nabuco, Antônio Campos, o Tonca, irmão do ex-governador Eduardo Campos, informou, ontem à noite, que irá hoje, às 11 horas, à sede da Polícia Federal, protocolar pedido de proteção de vida.

Segundo ele, mensagens estranhas das mais variadas formas estão chegando ao seu conhecimento desde a data em que o jornal O Estado de São Paulo trouxe ampla reportagem sobre a briga no seio da família Campos.

“Hoje de manhã, estarei pedindo segurança de vida à Polícia Federal e comunicando ameaças ao Ministério Público Federal. Estão tentando me intimidar como testemunha”, afirmou.

O delegado da Polícia Federal Erick Blatt, que inocentou Flávio Bolsonaro da prática de lavagem de dinheiro, já conhecia o senador e seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, há pelo menos sete anos, de acordo com reportagem da Revista Época publicada hoje (11).

O inquérito foi concluído por Blatt, que é diretor da Associação dos Delegados da Polícia Federal no Rio de Janeiro, há cerca de duas semanas.

O delegado conhecia Flávio pelo menos desde o ano de 2013, quando o filho do presidente integrava a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Tráfico de Crianças da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Blatt foi convocado para depor na condição de delegado.

Depois, em 2016, o policial buscou apoio para a PEC da Autonomia, uma reivindicação dos agentes da PF para que a corporação tivessem autonomia total em relação ao governo. À época, Blatt posou para uma foto com Jair Bolsonaro, no Congresso Nacional, e também posou com outros parlamentares.

Ao ter conhecimento da conclusão do inquérito pela PF, na semana passada, Flávio elogiou a suposta isenção da investigação: “Quando a investigação é isenta, só tem esse resultado possível”.

O inquérito sob o comando de Blatt teve como origem uma notícia-crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva, após uma reportagem que apontava evolução patrimonial de Jair Bolsonaro, então deputado federal, e de seus filhos políticos. Procurados pela revista, Flávio e Blatt não quiseram comentar sobre a relação entre eles.

Foto: Marcelo Vidal/SDSCJ

O valor pode ser sacado pelos beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e abril

A partir desta quarta-feira (12), o Governo do Estado começa o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. Esse primeiro ciclo, que vai do dia 12 a 28 deste mês, será direcionado para os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril. A data de disponibilização do benefício será de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social, o NIS, que está presente no cartão de recebimento.

O pagamento será feito nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu BF, ou seja, nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados. O saque deve ser feito em até 120 dias da data do recebimento.

Terá direito ao 13ª o beneficiário que recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. O valor da parcela é igual ao valor do benefício federal, no limite máximo de R$ 150. Quem recebe abaixo, porém, teve a oportunidade de atingir o valor do limite, caso tenha feito o cadastro dos seus CPFs em notas fiscais.

Para os beneficiários que desejam consultar o valor que será recebido, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) – pasta que coordena o programa estadual – explica que no site do órgão está disponível uma plataforma que informa a quantia que será paga. “Para o acesso, é necessário apenas o NIS, que está nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. No site da secretaria, que pode ser acessado pelo link www.sdscj.pe.gov.br, o beneficiário vai saber quanto acumulou em notas fiscais e quanto vai receber de extra no período de pagamento”, pontua o gestor.

Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.

O 13ª do Bolsa Família de Pernambuco vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150 às famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal. Em Pernambuco, 1.125.559 famílias beneficiárias de acordo com o último dado atualizado pelo Ministério e que correspondem a 34,5% da população do Estado.

Com o pagamento da parcela extra, o Governo do Estado vai injetar mais de R$ 150 milhões na economia dos municípios nos próximos três meses.

PRÓXIMOS PAGAMENTOS

Os aniversariantes dos meses de maio, junho, julho e agosto começam a receber em março. No próximo mês, a datas de saque seguem de 18 a 31, excetuando os sábados e domingos. Já em abril, os pagamentos serão realizados entre 16 e 30 daquele mês, também com exceção dos sábados e domingos. Será o último lote de pagamento, que vai ser direcionado para quem nasce nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Foto: TCE-PE/Divulgação

O Tribunal de Contas de Pernambuco acompanha com preocupação os desdobramentos do Projeto de Lei nº 4.162/2019, que prorroga para até 2024 a obrigatoriedade dos municípios em adotar o uso de aterros sanitários para a disposição final de seus resíduos sólidos. O projeto foi aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado e aguarda tramitação no Senado (PL nº 3261/2019) ainda este mês.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, previa inicialmente que a situação deveria estar normalizada até 2014, mas o compromisso não foi atendido pela maioria dos municípios que alegaram, principalmente, a falta de recursos e os altos custos para a implantação dos aterros. O assunto foi matéria de capa do Diario de Pernambuco, em edição publicada neste fim de semana.

A proposta a ser votada no Senado estabelece como primeiro prazo para que a disposição ambientalmente adequada dos rejeitos seja implementada até o final deste ano, exceto para cidades que possuam Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos ou Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Assim, capitais e municípios localizados na região metropolitana terão até dois de agosto de 2021 para incorporar as mudanças. Já os que possuem população com mais de 100 mil habitantes, entre 50 e 100 mil e menos de 50 mil, terão até o dia dois de agosto dos anos de 2022, 2023 e 2024, respectivamente, para fazê-lo.

Para o gerente de Estudos e Auditorias Temáticas do TCE, Alfredo Montezuma, a nova Lei representa um retrocesso, uma vez que desestimula os gestores municipais que se empenharam em adotar as medidas socioambientais e acomoda aqueles que vêm resistindo e protelando a aderir às determinações da PNRS.

“A medida prorroga não apenas os prazos. As novas datas-limite permitirão a manutenção e até o agravamento da situação da poluição dos mananciais pelo chorume, intensificando e ampliando os problemas de saúde pública, com prejuízos ainda maiores para a questão social dos catadores”, concluiu.

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, demonstrou preocupação com a alteração do dispositivo e classificou a iniciativa como “a prorrogação de algo improrrogável”.  A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, advertiu que a alteração traz riscos já que possui um dispositivo que permite o repasse de recursos federais a quem não esteja depositando corretamente os seus resíduos.

Atualmente, a Lei prevê que apenas os municípios que tenham cumprido os prazos e que deixaram de cometer crime ambiental podem ter acesso a esta verba.

Estudo – De acordo com levantamento atual do TCE houve uma nova evolução na quantidade de municípios que fazem o correto descarte do lixo em aterros sanitários. O número subiu de 92, em novembro de 2019, para 104 em janeiro deste ano.

Já o número de municípios que fazem o depósito irregular em lixões ou aterros controlados caiu de 92 para 80, segundo o levantamento.

A previsão para julho de 2020 é ainda mais otimista, quando se espera que 134 (73%) dos 184 municípios pernambucanos cumpram a determinação. “O avanço se deve em grande parte ao trabalho exaustivo do Tribunal de Contas para orientar os gestores municipais quanto às boas práticas que devem ser seguidas e ao monitoramento que realizamos para acompanhar o descarte do lixo pelos municípios, cujo resultado pode ser prejudicado com a concessão de novos prazos”, afirmou o auditor Pedro Teixeira, do Núcleo de Engenharia do TCE.

Os municípios que atendem às normas estão aptos a receber uma parcela do ICMs Socioambiental, cujo valor ajuda a cobrir as despesas com a operação e manutenção dos aterros.

Reação – De acordo com o presidente Dirceu Rodolfo, o Tribunal pretende continuar o trabalho educativo, orientando os gestores para as boas práticas que devem ser adotadas, mas pretende também atuar com mais rigor em suas auditorias, inclusive com a lavratura de autos de infração e aplicação de multas.

A partir de agora, quem não cumprir as determinações do TCE, que estabeleceu, através de Acórdãos, prazos para que alguns municípios apresentassem seus planos de ação visando à eliminação dos lixões, estará sujeito também às sanções administrativas cabíveis, além das previstas pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) e a sofrer ação por improbidade administrativa por renúncia de receita (ICMs Socioambiental), conforme previsto pela Lei nº 8.429/92 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O mês de fevereiro é alvo de encontros em várias regiões de Pernambuco

Neste mês de fevereiro, o Sebrae Pernambuco promove a ação Sebrae Em Rede, para apresentar as iniciativas da instituição em favor dos pequenos negócios para o desenvolvimento municipal. Para isso, o objetivo é conectar o Sebrae a parceiros estratégicos, atuais e novos, bem como compartilhar com esse público o que está previsto para o ano de 2020 na região.

Lideranças empresariais, políticas, acadêmicas e imprensa foram convidados para os encontros que serão realizados com os dirigentes estaduais do Sebrae, contemplando as sedes do Sebrae em Caruaru, em Garanhuns, em Serra Talhada, em Araripina, em Petrolina, e, por fim, no Recife.

A estratégia do Sebrae está ancorada no desenvolvimento dos pequenos negócios por meio da disseminação da cultura da inovação e na incorporação do digital em suas estratégias. “O jeito de fazer negócios mudou, e queremos aproximar os pequenos negócios dessa realidade, que é conectada, digital, móvel e em rede. O objetivo é sensibilizar os empresários em temas como inovação e tecnologia, para que se aproximem de seus clientes, público formado cada vez mais por pessoas conectadas em redes digitais”, destaca o superintendente do Sebrae Pernambuco, Francisco Saboya.

Ao aproximar atores importantes da região, o Sebrae busca fortalecer a relação em rede, extraindo o melhor que cada um tem a oferecer, entregando assim um valor diferenciado aos clientes. “O Sebrae é um agente relevante do sistema estadual de fomento ao empreendedorismo e desenvolvimento econômico. Ao atuar de forma integrada com outros agentes, podemos influenciar nas macropolíticas que impactam os pequenos negócios no âmbito dos territórios, arranjos produtivos e setores. A ideia de ampliar a rede de parcerias institucionais, acadêmicas e técnicas é mobilizar conhecimentos e competências que a rede detém para complementar e potencializar o atendimento aos empreendedores”, ressaltou a diretora técnica, Adriana Côrte Real.

Roberta Correia, diretora de administração e finanças do Sebrae/PE ressaltou a importância de estar conectado com os parceiros. “Queremos compartilhar com os parceiros o novo jeito de fazer negócio do Sebrae, para desenvolvermos juntos essa estratégia de relacionamento. Sebrae Em Rede é um movimento de aproximação entre o Sebrae e os parceiros”.

SERTÃO CENTRAL, MOXOTÓ, PAJEÚ E ITAPARICA

A Unidade Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica, com sede em Serra Talhada, abrange 34 municípios da região atendendo setores do comércio, serviços, indústria e agronegócio. Tem como destaques o apoio à indústria e o trabalho com as cadeias de apicultura e meliponicultura, caprinos de leite e corte, e fruticultura de sequeiro.

A unidade também desenvolve o comércio de moda, comércio varejista, hospedagem e alimentação fora do lar, panificação, economia criativa, serviços de beleza, saúde e bem-estar.  Para 2020, estão previstas ações para promover melhoria em gestão e em processos produtivos por meio de transformação digital e educação empreendedora.

Há projetos específicos para alguns setores, a exemplo do Sertão Play, previsto para acontecer em junho, que visa à economia criativa, inovação e tecnologia. Também serão implementados os projetos Educação Empreendedora para a Clientela do Futuro e Territórios Inovadores, com foco em políticas públicas.

O Senador Fernando Bezerra Coelho esteve acompanhando “no pé” o depoimento do Ministro Weintraub, tal qual cão de guarda, buscando blindá-lo no depoimento.

Nas redes sociais, defendeu o Ministro, mesmo diante de trapalhadas verbais e da papelada de ENEM e SISU.

 “Lembro que, desde que tomou posse, esta é a 9ª vez que o ministro comparece ao Congresso Nacional. Isso mostra sua disposição para o diálogo e para trazer as informações de modo que as políticas públicas implementadas pelo MEC sejam bem acompanhadas”.

Também defendeu investimentos feitos na pasta. “Nesse sentido, é importante registrar que foram entregues 6 novos campi de Institutos Federais em pouco mais de 400 dias de governo e 1,3 mil ônibus escolares pelo programa Caminho da Escola. O MEC quer ainda ampliar a oferta de cursos técnicos através do programa Novos Caminhos”, afirmou.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia, vereador Ronny Barbalho emitiu nota de pesar em nome dos demais parlamentares e de todos os servidores da Casa João Miro da Silva, lamentando o falecimento do músico custodiense Almir Mello, ocorrido nesta quarta-feira, 05 de fevereiro.

Para o vereador, o ocorrido deixa de luto a cultura e em especial sua família e os admiradores.

Almir Mello nos últimos dias, estava trabalhando no Projeto Canta Custódia reunindo vários cantores da terra nas gravações. Em um dos seus recentes vídeos, mostra Custódia Vista do Alto, demonstrando seu grande amor por sua terra natal.

Confira a nota na integra:

“Em nome de todos os que fazem a Casa João Miro da Silva na atual legislatura, lamentamos profundamente a partida de um dos maiores nomes da nossa cultura e que levou o nome de Custódia para muitos palcos, no Brasil e no mundo. O seu legado pela nossa cultura, jamais será esquecido. Que Deus dê força a família e aos amigos, nesse momento de dor”.

Ronny Barbalho – Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Custódia