Mês: junho 2020

O ex-ministro da pasta e ex-deputado, Mendonça Filho, integra a lista de cotados pra assumir o Ministério da Educação após a saída de Abraham Weintraub. O nome de Mendonça agrada o presidente Jair Bolsonaro, que espera colocar alguém com experiência na área.

O objetivo é apagar as críticas que hoje dominam o MEC. Segue a lista com outros nomes cotados. A informação é do Blog do Finfa.

Antonio Paulo Vogel: é secretário-executivo e pode assumir como interino. É funcionário de carreira do Tesouro Nacional. Foi secretário de Gestão do Distrito Federal no governo de Rodrigo Rollemberg (PSB).

Carlos Nadalim: é secretário de Alfabetização da pasta desde o início de 2019 na gestão de Carlos Vélez. É ligado ao escritor Olavo de Carvalho.

Mendonça Filho: autor da emenda da reeleição que favoreceu Fernando Henrique Cardoso nos anos 1990, o ex-deputado do DEM de Pernambuco foi chefe da pasta no governo Temer. O argumento é que, ao fim da pandemia, restarão 2 anos do 1º mandato, e que a Educação precisa ser tocada por alguém com experiência.

As escolas municipais Antônia Caldas Brandão, Nivaldo de Oliveira Barros e Brígida de Alencar foram contempladas, hoje, em Cabrobó, com a distribuição dos kits/lanche da merenda escolar, realizada pela Prefeitura através da Secretaria de Educação (SEDUC).

Além das três escolas, a creche Ansberto Júlio Vidal Ferraz também foi contemplada com a ação que contou com a participação dos pais dos alunos.

A distribuição dos kits/lanche da merenda escolar segue um calendário que começou no último dia 6 de maio, o objetivo é contemplar todos os 4.594 estudantes da rede municipal de ensino.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Wilkislaine Silva Carvalho, as demais escolas receberão a ação na próxima semana, conforme calendário a ser divulgado. “Para que não haja aglomeração, solicitamos a compreensão de todos no uso obrigatório de máscaras, a utilização de canetas próprias visando a assinatura do protocolo e apresentação do CPF”, concluiu.

Blog de Jamildo

O vereador Jayme Asfora revelou nesta sexta-feira que protocolou um pedido de uma CPI para apurar a gestão do prefeito Geraldo Julio no período da pandemia, na capital pernambucana.

Hoje no Cidadania, do candidato a prefeito Daniel Coelho, Asfora já foi secretário municipal de Geraldo Julio, antes de migrar para a oposição.

O vereador disse que a CPI era para investigar “as graves irregularidades” encontradas nos contratos – que somam R$ 480 milhões – firmados pela Prefeitura do Recife para combater a pandemia, com dispensas de licitações pela gestão Geraldo Júlio.

“A administração Geraldo Julio tem sido, reiteradamente, alvo de operações de busca e apreensão pela Polícia Federal que investiga uma série de contratos assinados nesse período e que estão eivados de vícios e indícios do cometimento de crimes – o que mostra os prejuízos que essas compras, serviços e obras, podem estar causando ao erário público da capital. Sobre eles, pairam suspeitas de peculato, direcionamento de licitações, quantitativos superfaturados, atos de improbidade e uso de empresas laranjas. Tudo isso precisa ser minunciosamente investigado e uma CPI terá a prerrogativa de convocar testemunhas, exigir documentos e quebrar sigilos bancários e fiscais”, defendeu Jayme Asfora.

Asfora cita como exemplo dois casos, em especial o tal Caso Juvanete.

“O primeiro deles foi a compra de 500 respiradores, no valor de R$ 11,5 milhões e que se tornou um escândalo nacional. A contratante, a Micro Empresa Individual (MEI) Juvanete Barreto Freire era um pequeno pet shop e tinha um capital social de apenas R$ 50 mil, o que já poderia ser um impeditivo para que fizesse jus a um contrato dessa magnitude. Um Inquérito Civil sobre o caso já foi aberto pelo Ministério Público Federal no Estado (MPF-PE), com o objetivo de investigar possível superfaturamento de preços e lavagem de dinheiro na aquisição dos equipamentos, segundo o próprio órgão. “Apesar de esta situação ter virado um caso de polícia, até agora, não se tem notícia de que tenha sido instaurado, no âmbito da Prefeitura, nenhum processo administrativo para apurar as eventuais responsabilidades”, disse o parlamentar.

O segundo caso citado pelo vereador são de 14 contratos sem licitação – que somam R$ 81 milhões – realizados junto a uma única empresa: a FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli, objeto de recente operação da PF na Prefeitura do Recife esta semana.

“A operação da PF foi feita a pedido do MPF e contou com apoio da Controladoria Geral da União. Segundo os órgãos de controle, chamou a atenção o fato de a empresa ter um capital social de R$ 500 mil e apenas um funcionário registrado. As apurações dos referidos órgãos indicam que outras pessoas podem ser os reais proprietários. Segundo a PF, está sendo apurado se foram cometidos crimes como dispensa indevida de licitação, desvio de recursos públicos e falsidade ideológica através do uso de laranjas como falsos sócios da empresa.”, comentou

Aprovação pelos pares

De acordo com o artigo 133 do Regimento Interno da Câmara do Recife, uma Comissão Parlamentar de Inquérito poderá ser instituída “para apuração de fato determinado e por prazo certo, a qual terá poderes de investigação previstos em lei e neste Regimento”.

No parágrafo 1º, complementa: “considera-se fato determinado o acontecimento de relevante interesse para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica e social do município, que deverá estar devidamente caracterizado no requerimento de constituição da comissão”.

“Todos os preceitos previstos no Regimento Interno estão postos e acredito que iniciaremos o trabalho da CPI em breve, afirma Jayme Asfora que conclui que a sociedade também vai precisar apoiar a medida, pressionando para que a proposta seja aprovada no Legislativo Municipal”.

“O mal uso da prerrogativa de dispensar licitações mostra que o Prefeito do Recife tem muita explicação a dar para toda a sociedade. Mas, desde o começo, Geraldo Júlio tem se recusado a responder ou esclarecer todo e qualquer questionamento, crítica ou denúncia”, afirma.

“Até mesmo a lei municipal que permitiu essas contrações já foi alvo de uma representação apresentada pelo MPF-PE à Procuradoria Geral da República, com o propósito de que ela seja alvo de uma ação de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), alegando que a norma, juntamente com a falta de transparência, está permitindo, em palavras do MPF, “gastos vultosos e procedimentos administrativos ilegais”.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta sexta-feira (19), 1.094 novos casos da Covid-19 em Pernambuco. Também foram confirmados 45 óbitos. Ontem, foram 1.180 novos casos e 48 óbitos.

Entre os confirmados hoje, 975 (89%) são casos leves e 119 (11%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 49.720 casos confirmados, sendo 17.837 graves e 31.883 leves.

Com os novos óbitos, o estado totaliza 4.102 mortes pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

O Tribunal de Contas do Estado desenvolveu uma nova metodologia para auxiliar no trabalho de auditoria referente às aquisições emergenciais realizadas pelo Governo estadual e prefeituras municipais para o enfrentamento à Covid-19.

A metodologia está sendo utilizada para apuração de sobrepreço ou superfaturamento, por acaso identificados, nos contratos e compras analisados pela equipe técnica do TCE.

Desde o início da pandemia e com o anúncio das primeiras ações de combate ao coronavírus pelo Poder Público, o Tribunal de Contas tem acompanhado as diversas aquisições emergenciais de serviços e produtos. Um dos grandes desafios para a fiscalização foi a apuração do sobrepreço ou superfaturamento, diante da urgência imposta e da escassez dos insumos no mercado.

A partir de ampla discussão realizada com unidades de fiscalização das áreas municipal e estadual, a Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal desenvolveu uma forma de análise de sobrepreço e/ou superfaturamento dessas aquisições para garantir a observância aos princípios da legalidade, razoabilidade, isonomia, economicidade e da vantajosidade e conferir maior padronização aos procedimento de análise de preços. 

A metodologia a ser aplicada pelos auditores consiste na identificação do preço de mercado por meio da aplicação de cálculo estatístico. O valor será calculado a partir de ampla pesquisa dos preços públicos praticados no mercado durante o período de pandemia e considerando a data da aquisição. Toda a análise é realizada considerando as peças apresentadas pelos gestores nos autos do processo de aquisição, incluindo as justificativas para escolha do fornecedor e cotações realizadas.

Na metodologia tradicional, o “preço de mercado” é calculado a partir da média da pesquisa de preços. Entretanto, a equipe técnica do Tribunal entende que esse valor deve ser encontrado a partir da análise dos preços mais comuns do mercado, não necessariamente por todos os existentes. Quando todos os valores são considerados, aqueles que porventura sejam discrepantes (muito altos ou muito baixos) podem distorcer a média aritmética e, consequentemente, o “Preço de Mercado”.

Nesse contexto, a metodologia utilizada pelo TCE envolve um mapeamento do mercado através de uma ampla pesquisa de preços, utilizando-se das mais diversas fontes de pesquisa disponíveis, tais como Painel de Preços do Governo Federal e demais bancos de preços disponíveis, bem como consultas a sítios oficiais e propostas de possíveis fornecedores dos produtos.

Ressalte-se que na pesquisa dos dados é realizada criteriosa verificação das especificações dos produtos obtidos para que atendam às características do produto a ser adquirido, bem como são ponderados aspectos como a escala da compra, o período da aquisição e o local onde ocorreram. Tudo para que haja segurança de que os dados obtidos são relevantes e em quantidade razoável para a boa aplicação do modelo. Em seguida é aplicado tratamento estatístico para que os dados discrepantes (outliers) sejam expurgados da amostra. 

Por fim, nos dados restantes, com o objetivo de determinar o preço que melhor reflete a pesquisa, nova estatística é aplicada aos dados restantes, chegando ao “Preço de Mercado” do produto, por meio do qual poderá ser realizada a análise acerca da ocorrência do sobrepreço ou do superfaturamento da contratação.

“O desenvolvimento da metodologia é mais um marco na atuação do TCE, pois favorece a uniformização dos critérios utilizados pela fiscalização, a transparência quanto aos cálculos adotados na identificação do sobrepreço e superfaturamento e a efetividade do controle em função do ganho de qualidade das peças produzidas pela auditoria”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

A nova metodologia foi apresentada e aprovada em reunião administrativa ordinária do Pleno do TCE no último dia 15 e passará a ser adotada por todos os segmentos técnicos da Casa na análise das aquisições de insumos de saúde para o combate à pandemia.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou o decreto  024/2020 nesta sexta-feira (19). O decreto permite a comercialização de fogos de artifício de pequena e média explosão.

Entretanto,  com  distanciamento mínimo de 10 metros entre as barracas, com utilização de máscaras e higienização das mãos. Também deverá haver cadastramento no setor de arrecadação e tributação do município.

“Considerando a situação epidemiológica causada pela Covid-19 e adoção de medidas estratégicas que contribuíram para o isolamento social, fica proibida a queima de fogueiras na área urbana da sede, dos distritos e povoados do município”, diz a nota.

Há permissão somente na zona rural, evitando a utilização de madeiras nativas ou de reflorestamento.

Em carta à população, o vice-prefeito de São José do Egito, Eclérinston Ramos, disse que seu exame pra detectar o coronavírus deu positivo.

“Não me surpreendi. Por ser médico e me dedicar a combater esta epidemia em São José do Egito e região tinha grandes chances de ser infectado”.

O Prefeito, Evandro Valadares, já tinha revelado ter  dado positivo assintomático ontem.

Ele afirmou que  não desenvolveu até o momento nenhum sintoma grave da doença. Teve  apenas uma leve irritação na garganta. “Ninguém está livre de ser contaminado pelo COVID 19. Por isso venho em primeiro lugar agradecer a Deus por não estar em estado grave, agradecer a todos as manifestações de amigos, familiares, correligionários e aqueles que se solidarizaram mesmo com diferenças”.

Neste momento ele encontra-se isolado cuidando pra não contagiar outras pessoas. “Ao povo de São José do Egito deixo meu pedido; se cuidem, fiquem em casa, cuidem da higiene pessoal, só saia de casa se for extremamente necessário e use sempre máscara, mãos limpas e álcool em gel”, conclui.

Afogados da Ingazeira teve um episódio raro de exumação de cadáver para ajudar a esclarecer um homicídio registrado mês passado no município.

O trabalho foi conduzido pela Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Pajeú, sediada no município, vinculada ao Instituto de Criminalística e IML.

O caso é raro porque até então, a Unidade Regional de Polícia Científica tinha realizado apenas procedimentos com vivos, como exames de corpo de delito, por exemplo.

A solicitação para a exumação foi do Delegado Ubiratan Rocha e teve finalidade de esclarecer a presença de um projetil no corpo da vítima. Como corpos levados ao IML na pandemia da covid-19 não passam por procedimento mais detalhado, foi necessária a solicitação, acatada pelo IML.

Segundo o médico legista José Miguel, responsável pela Unidade, o procedimento foi concluído com sucesso. O episódio abre possibilidades importantes para dar respostas a investigações que exijam esse tipo de procedimento.  “Encontramos o que era objeto do procedimento para encaminhar para a micro comparação balística, ajudando no esclarecimento do crime”,  informou.

Quatro apresentaram anticorpos e podem retornar às atividades normalmente. Um outro terá que ficar em quarentena

O Departamento Médico do Afogados Futebol Clube comunicou em nota que dos 31 exames realizados na última terça-feira, cinco testaram positivo para o Coronavirus.

“Dos positivados, quatro apresentaram anticorpos e podem retornar às atividades normalmente. Um atleta não apresentou anticorpos e terá que ficar em quarentena”, diz  a nota. O nome dos atletas não foram revelados.

Na próxima semana, o Departamento Médico do clube deve apresentar os resultados de quem fez o exame na última quinta-feira. O procedimento está no plano de retomada das atividades. Clubes profissionais podem retomar os treinos mas tem que ser testados.

O Campeonato Pernambucano 2020 ainda não tem data para ser retomado. Uma previsão ainda não oficial indica a possibilidade de volta na segunda quinzena de julho, mas isso dependerá da realidade da pandemia até lá. No Agreste, por exemplo, os clubes ainda não pudeam retomar as atividades.

Com mais nove casos confirmados, Tabira chegou a 93

Região chega a 412 curas clínicas, 56,60%.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (17.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24 horas, a região confirmou mais trinta e sete casos, contabilizando 728.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região e conta com 305 confirmações. Logo em seguida, com 93 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 70, casos. 

Carnaíba está com 41, Afogados da Ingazeira subiu para 38, Triunfo tem 30, Tuparetama chegou aos 26 casos confirmados, Iguaracy e Flores tem 23, Brejinho tem 21, e Itapetim tem 16 casos confirmados.

Calumbi subiu para 12 casos, Quixaba tem 11 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 7 casos e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 casos confirmados.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – Com mais um óbito registrado em Serra Talhada nesta terça-feira, a região do Pajeú tem agora 29. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, 7 óbitos, Carnaíba e Tabira têm 5 cada, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama 2, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Com mais doze curas clínicas registradas nesta quarta (17), as dezesseis cidades da região, que possuem casos confirmados contabilizam 412 recuperados. O que corresponde a 56,60% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 07h46 da manhã desta quinta-feira (18.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Lojas com área acima de 200 m² também voltarão a operar, além da construção civil com 100% do efetivo. No entanto, 85 municípios da Zona da Mata e Agreste que apresentaram aumento no número de casos não irão avançar no Plano de Convivência com a Covid-19

O Governo de Pernambuco anunciou o avanço de mais uma etapa do Plano de Monitoramento e Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

A partir da próxima segunda-feira (22), os shopping centers poderão reabrir de forma controlada ao público (30% da capacidade), em horário reduzido, das 12h às 20h, seguindo novos protocolos de segurança, higiene e comunicação com os clientes. As demais lojas do varejo de rua também voltarão a funcionar, das 9h às 18h, horário já determinado para as de até 200 metros quadrados, que retomaram as atividades no início desta semana.

A construção civil, que estava operando com 50% de sua carga operacional desde o dia 8, agora funcionará com 100% do seu efetivo, tanto na Região Metropolitana do Recife (RMR) quanto nas cidades do Interior. 

Os 85 municípios do Agreste e da Zona da Mata (Norte e Sul) que apresentaram aumento na demanda por leitos de terapia intensiva, no entanto, continuarão sob monitoramento e não estão autorizados a ampliar as regras de flexibilização das atividades econômicas por enquanto. Estas cidades permanecem enquadradas na segunda etapa (conferir o detalhamento ao final do texto).

No caso dos shoppings, o acesso às áreas comuns deverá ser controlado pela administração. Além do horário restrito de funcionamento, só poderá haver um cliente para cada dez metros quadrados de área de circulação. As praças de alimentação só poderão funcionar para delivery e coleta. Dentro das lojas, assim como determinado anteriormente para o varejo de rua, a regra é 20 metros quadrados por cliente. Por exemplo: num estabelecimento de 200 m², deverá haver no máximo dez consumidores ao mesmo tempo no interior da loja. A equipe não entra no cálculo. 

Todas as orientações a respeito do funcionamento do comércio varejista e atacadista, construção civil, serviços médicos, salões de beleza, serviços de estética, concessionárias e empresas de locação estão disponíveis para consulta na internet, no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br, na seção “protocolos setoriais para evitar a transmissão da Covid-19”. O processo de reabertura da economia foi dividido em 11 etapas, e tem se desenvolvido de acordo com os indicadores da saúde.