Mês: junho 2020

Em nota publicada em suas redes sociais nesta segunda-feira (08), o ex-deputado estadual Eduíno Brito (Podemos), acusou de “agressividade desesperada” a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), ao utilizar os microfones de uma rádio local para falar do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, pré-candidato a prefeito pelo PTB.

Ele também ressalta que a prefeita parece querer falar como se em Arcoverde fosse “proibido criticar” e faz alusão aos regimes de ditadura.

“Em todo regime democrático, a crítica é um meio necessário ao bom andamento de qualquer gestão pública e, graças a este mesmo regime, também existe o direito de rebatê-las. Ora, caso não houvesse a coragem dos críticos a regimes ditatoriais por todo o mundo, as ditaduras seriam eternizadas”.

Sobre a fala da prefeita que chegou até a questionar o trabalho profissional do ex-prefeito como médico, Eduíno afirma categoricamente ser “lamentável a agressividade desesperada utilizada pela atual Prefeita de Arcoverde ao se pronunciar numa rádio, em Arcoverde, a respeito do ex-prefeito Zeca Cavalcanti. Ela passou oito anos como vice-prefeita de Zeca, que deixou a prefeitura, em 2012, com 88% de aprovação popular, o que certamente foi decisivo para elegê-la, naquele mesmo ano”.

Ele afirma que a prefeita ao criticar desesperadamente o ex-prefeito, parece querer impor uma censura as críticas ao seu governo. “Ao ir a rádio, profundamente desequilibrada e desesperada, o agride, destorcendo palavras e querendo impor uma espécie de toque de recolher crítico, como se fosse proibido criticar”.

Eduíno Brito finaliza destacando que mesmo estando em palanques opostos ao de Zeca Cavalcanti, jamais o tratou com desrespeito ressaltando que as críticas do ex-prefeito à gestão socialista de Arcoverde são construtivas e carimba o desespero expressado pela prefeita em suas palavras.

“Vale salientar que o ex-prefeito Zeca Cavalcanti vem sugerindo várias ações a serem tomadas pelo poder público municipal e tecendo críticas construtivas, assim como outros setores da oposição, em Arcoverde.

Diário de Pernambuco

Em coletiva no fim da tarde desta segunda-feira (8), o secretário Estadual de Saúde, André Longo, e o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, falaram na possibilidade de retroceder com a abertura gradual da economia caso os número da Covid-19 voltarem a acelerar.

Em quase 50 minutos de entrevista, os secretários frisaram em vários momentos que, apesar de dados positivos como o achatamento da curva de contágio e a tendência de diminuição nos números do novo coronavírus, o isolamento e os distanciamento social ainda são as medidas mais importantes para se controlar a evolução da epidemia.

“É preciso que as medidas de distanciamento e de higiene pessoal continuem sendo valorizadas e tomadas por todos nós. Só se deve sair de casa se for realmente necessário”, disse André Longo.

Ele também destacou que o uso de máscaras da forma correta e as medidas de higiene são fundamentais para que o controle da doença no Estado continue, sendo possível a abertura gradual.

“Se começarmos a ter a volta de cenas de aglomeração, poderemos ter de dar passos para trás no plano de convivência. Se for preciso, isso ocorrerá”, frisou Longo, ainda no início da coletiva.

Nesta segunda-feira, os shopping centers voltaram a funcionar com o regime de drive-thru. A construção civil também voltou, com uma redução de 50% dos funcionários. O comércio atacadista voltou a funcionar normalmente nesta segunda. O plano de reabertura do governo prevê a volta de salões de beleza, serviços de estética e treinos de futebol para o próximo dia 15 de junho.

Sobre a tendência de contágio, André Longo afirmou que há 114 casos de óbito por SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) em investigação. Jailson Correia destacou os dados do Samu, que é coordenado pela Prefeitura do Recife para 72 municípios pernambucanos.

Segundo ele, houve uma diminuição de 70% de chamadas para emergências respiratórias em relação ao mês de maio. Os dois secretários afirmaram que as análises dos dados são feitas levando em consideração as semanas. A tendência de diminuição nos casos são referentes à última semana de maio e à primeira semana do mês de junho.

O secretário André Longo também destacou que o governo vai conversar com os prefeitos de cada macrorregião pernambucana para flexibilizar ou endurecer as medidas de acordo com a evolução local da epidemia. Para ele, é precipitado que prefeituras tomem medidas próprias de reabertura, diferentes das do Estado.

Segundo André Longo, nenhuma prefeitura é autossuficiente para atender todos os casos de Covid-19, por isso é preciso que se observe a evolução da epidemia com a perspectiva da solidariedade no sistema de saúde de cada cidade, que recebem pacientes de outos municípios e precisam estar em consonância ao adotar medidas de prevenção.

O secretário do Estado atentou que a região do Agreste pode ter um crescimento de casos para os próximos dias e que o governo está atento para este dado. Também citou estudos que indicam a possibilidade da Covid-19 se tornar uma doença endêmica nos países em desenvolvimento, tornando as medidas de higiene e prevenção parte da rotina em países como o Brasil, até que se encontre um remédio ou vacina para o novo coronavírus.

Jailson Correia lembrou que é preciso analisar de forma local, pois no Brasil, como um todo, a tendência da epidemia de Covid-19 é de crescimento. Isso se daria pelas dimensões continentais do território brasileiro e pelo atraso de outras regiões a tomar medidas de isolamento e distanciamento social.

Ainda de acordo com Longo, o número a fila para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) foi zerada, mas a taxa de ocupação dos leitos é de 97%, um número alto.

O secretário do Estado afirmou que nas últimas 24 horas Pernambuco registrou 789 pacientes internados em UTIs. Segundo ele, esse número é elaborado levando-se em consideração que todos os pacientes de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com necessidade UTI estão com leitos garantidos, mesmo que ainda não tenham se deslocado para estes leitos.

O Estado afirma que Pernambuco tem 900 leitos de UTI disponíveis, com a expectativa de abrir 90 novos leitos nesta semana.

O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, esteve presente na manhã desta segunda para a abertura de 18 novos leitos de UTI no Hospital da Mulher. Segundo ele, o Recife conta com 228 leitos de UTI ativos para Covid-19.

Os 43 concursados vão atuar na rede pública em Limoeiro, Recife, Caruaru, Salgueiro, Petrolina, Serra Talhada e Goiana

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (08.06), a convocação de 43 profissionais aprovados no último concurso da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), sendo 37 para atuação na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e seis para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO).

O objetivo é reforçar as ações de vigilância e fiscalização no Estado, além das necropsias. A lista com os convocados será publicada nesta terça-feira (09.06) no Diário Oficial do Estado.

Para a Apevisa, estão sendo convocados fiscais sanitários com formação nas áreas de enfermagem (20), farmácia (12) e nutrição (5). Eles vão atuar nas Gerências Regionais de Saúde nos municípios do Recife, Limoeiro, Caruaru, Salgueiro, Petrolina, Serra Talhada e Goiana.

Com o início das etapas do Plano de Convivência com a Covid-19, a Secretaria de Saúde, por meio da Apevisa, atuará em ações junto aos municípios pernambucanos realizando avaliações e, em caso de necessidade, intervenções sanitárias para manutenção das medidas restritivas.

Também fará o acompanhamento e orientação dos estabelecimentos visando à liberação gradual das atividades. Já os técnicos de necropsia vão trabalhar no SVO Recife (5) e na unidade de Caruaru.

O cantor pernambucano Alceu Valença descartou nesta segunda-feira a possibilidade de processar o ex-secretário de Administração e pré-candidato à prefeito de Tabira, Flávio Marques, por ter usado, sem autorização, a canção Anunciação em um vídeo de despedida do cargo, no último dia 03.

Ele aceitou o pedido de desculpas enviado por meio de carta. No documento que a produção do Rádio Vivo e Cidade Alerta tomou conhecimento, Marques destacou que “o grande fator que me levou a escolher sua canção foi o fato de, desde sempre, ouvir os seus discos em casa, pois, meus pais também são seus admiradores e colecionadores de seus acervos”, diz o texto. A informação é de Anchieta Santos.

Foi iniciada a primeira fase do plano de retomada das atividades econômicas de Petrolina. As igrejas e templos religiosos também irão retomar.

As celebrações presenciais estavam suspensas desde março deste ano por causa da pandemia do novo coronavírus, sendo realizadas através de transmissão pela internet.

Nesta primeira fase do decreto municipal, informa o Blog do Carlos Britto que os templos religiosos estão liberados para funcionar com 50% da capacidade atual. Porém, é necessário seguir algumas regras para diminuir o risco de transmissão do novo coronavírus, como bloqueio de acentos e distanciamento dos bancos.

Também se orienta que os fiéis não deem as mãos. Se as medidas não forem cumpridas, pode ocorrer a suspensão do alvará de funcionamento.

Tabira chegou aos cinquenta casos confirmados.

Nove cidades da região confirmaram casos nesta segunda-feira.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta segunda-feira (08.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 450 casos.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região, com 202. Logo em seguida, com 54 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 50, Triunfo tem 28, Carnaíba e Afogados da Ingazeira 18 casos cada, Tuparetama 15, Brejinho 14 e Itapetim 13 casos confirmados.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão: Iguaracy com 9, Quixaba com 8 cada, Flores 7, Santa Terezinha com 6, Calumbi com 4 e Ingazeira 3. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde com 1 caso.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – A região soma 22 óbitos pela Covid-19. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim, Tuparetama e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – Foram mais 14 curas clínicas nesta segunda-feira. Catorze cidades da região somam agora 232 recuperados. O que corresponde a 51,55% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã desta terça-feira (09.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

A população do Pajeú, que em linhas gerais tem apoiado as medidas de combate ao coronavirus, bate o pé na hora de discutir a proibição de uma tradição junina: as fogueiras.

Ao todo, 65% dos ouvintes que participaram do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, são contrários à proibição da tradição junina.

Semana passada, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde de hoje, 4, a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, como  aglomerações, , produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar.

“A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.

 A medida também tem amparo de ambientalistas que questionam a retirada de madeira ilegal de comunidades rurais, afetando o ecossistema.

Tradição cristã: para os católicos, a fogueira é símbolo de um acordo entre as primas Maria e Isabel. Numa tarde, Santa Isabel foi à casa de Nossa Senhora (Maria) e aproveitou para contar-lhe que, em breve, iria nascer seu filho. Ele se chamaria João Batista. Nossa Senhora queria ficar informada sobre o nascimento e perguntou: – Como poderei saber do nascimento do garoto?

“Acenderei uma fogueira bem grande; assim você poderá vê-la de longe e saberá que Joãozinho nasceu. Mandarei, também, erguer um mastro, com uma boneca sobre ele”.

A promessa foi cumprida e, um dia, Nossa Senhora viu uma fumacinha e depois umas chamas bem vermelhas. Dirigiu-se para a casa de Isabel e encontrou o menino João Batista, que mais tarde seria um dos santos mais importantes da religião católica. Isso se deu no dia 24 de junho. Começou, assim, a ser festejado São João – com mastro, fogueira, foguetes, balões, danças, etc.

O vice-prefeito de Brejo da Madre de Deus, no Agreste, Josevaldo Lopes (Republicanos), assumiu de forma interina a Prefeitura do Município, nesta segunda-feira (08).

A posse aconteceu por causa  do afastamento do atual prefeito do município, Hilário Paulo, que passa por problemas de saúde, em estado grave após diagnóstico de covid-19.

Josevaldo prometeu dar prosseguimento aos trabalhos administrativos da cidade, com objetivo de garantir o pagamento dos funcionários e a manutenção dos serviços públicos, além de trabalhar no combate ao coronavírus.

“São nos momentos difíceis que precisamos demonstrar que podemos contribuir para que tudo se mantenha sob controle. Estamos vivendo dias difíceis e tristes, mas, cheios de muita esperança. Hoje, como vice-prefeito deste município, estou assumindo interinamente a direção da administração pública, para manter a ordem e cumprir o papel ao qual fui eleito”, disse.

“Estarei agindo dentro da lei, procurando fazer o melhor pelos munícipes e visando combater todas as dificuldades existentes, principalmente as causadas pelo coronavírus. Conto com apoio de todos, para que juntos possamos vencer todos os obstáculos. Peço mais uma vez, que Deus em sua infinita misericórdia restabeleça a saúde do Prefeito Hilário”, continuou Josevaldo durante a posse.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

CNN Brasil

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (8) prorrogar por 30 dias o inquérito que apura falas do ex-ministro Sergio Moro sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Mais cedo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou uma manifestação à corte em que diz ser favorável ao pedido da Polícia Federal.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta segunda-feira (08), 463 novos casos da Covid-19, além de 45 mortes. Ontem, foram informados 881 novos casos e 35 óbitos.

Entre os confirmados hoje, 99 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 364 como leves. Agora, Pernambuco totaliza 40.705 casos já confirmados, sendo 15.960 graves e 24.745 leves.

O estado também totaliza 3.350 mortes pela doença. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Foto: Leandro de Santana/Esp. DP

Diário de Pernambuco

Uma equipe do Instituto de Criminalística (IC) visitou novamente, na manhã desta segunda-feira (8), o edifício Píer Maurício de Nassau. O local foi cenário da morte do menino Miguel Otávio, de cinco anos, ocorrida na última terça (2). Os peritos foram coletar novos vídeos das câmeras de segurança, para verificar a sincronia entre os vídeos, e  realizar novas avaliações em corredores e escadas.

“Verificamos tudo novamente. Escadas, imagens, fizemos teste de tempo. E levamos um especialista em guarda-corpo (material que fica na sacada) para avaliar normas técnicas, resistência, perfis de alumínio. Tudo que se possa imaginar”, contou o perito André Amaral, um dos integrantes da equipe.

No nono andar, foi verificada a resistência das aletas – material que faz parte do guarda-corpo -, chegando a retirar uma das barras. A equipe deixou o local por volta do meio-dia. “Foi só para consolidar o que a gente já tinha visto. Não teve mudança em relação à perícia que foi feita semana passada (na terça), não”, acrescentou André.

Caso Miguel

O menino Miguel Otávio era filho de Mirtes. Morreu na última terça-feira (2), quando despencou de uma altura de aproximadamente 35 metros, no nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como Torres Gêmeas e localizado no Bairro de São José, área central do Recife. Ele havia sido deixado aos cuidados de Sarí Côrte Real, empregadora de sua mãe, Mirtes, que teve que ir passear com os animais de estimação da patroa.

Chorando e procurando pela mãe, Miguel entrou no elevador do edifício duas vezes para buscá-la. Ele chegou a ser impedido pela primeira vez por Sarí, mas conseguiu se desvencilhar na segunda tentativa. Em vídeos de câmeras de segurança, a mulher aparece apertando botões e deixando o menino sozinho, no elevador.

Como Sarí estava com a “guarda momentânea da criança”, ela foi parcialmente culpada pelo acidente, caso previsto no Art. 13 do Código penal, que trata de ação culposa, por causa do não cumprimento da obrigação de cuidado, vigilância ou proteção. Após ser presa em flagrante, pagou uma fiança de R$ 20 mil e foi liberada. Ela está sendo investigada por homicídio culposo, onde não caberia intenção de causar a morte da vítima.

O caso segue sob investigação do delegado Ramon Teixeira, da Delegacia Seccional de Santo Amaro, do Recife.

Presidente do TRE-PE, Frederico Neves Foto: Paullo Allmeida

Como o TRE tem enfrentado a pandemia da Covid-19? Quais mudanças ocorreram no sistema do tribunal?
Com determinação e responsabilidade. Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a Covid-19 como pandemia em março passado, o TRE-PE vem tomando todas as medidas necessárias para proteger a vida de eleitores e servidores. Primeiramente, para evitar aglomerações, suspendemos todo o atendimento presencial nos 122 cartórios eleitorais do Estado, nas dez Centrais de Atendimento, nos 29 postos de atendimento eleitoral, bem como no edifício-sede, no Recife. É importante frisar que nenhum eleitor foi prejudicado. No intuito de bem servir, mantivemos os serviços remotamente. Bastou ao eleitor acessar a página do TRE e verificar como tirar título, transferir domicílio eleitoral ou se informar sobre locais de votação. Tudo sem sair de casa. Nossos servidores em todo o Estado receberam cerca de 59 mil solicitações dos eleitores via Título Net, a ferramenta que usamos para emitir o título eleitoral ou fazer as alterações demandadas pelos eleitores. Ainda como forma de zelar pela saúde dos servidores, a unidade médica do Tribunal, que conta com três médicos muito qualificados, vem acompanhando semanalmente possíveis casos da doença e divulgando interna e externamente pesquisas e informações sobre o novo coronavirús e todos os seus aspectos. Na semana passada, fizemos uma videoconferência com mais de 100 servidores, que puderam conversar e tirar dúvidas com nossos médicos. Nossa prioridade absoluta é preservar vidas.

A pandemia atrasou os trabalhos eleitorais como, por exemplo, as prestações de contas partidárias?
Absolutamente. Não houve atraso nem na parte administrativa nem na parte jurisdicional. Todas as unidades do Tribunal estão trabalhando remotamente para cumprir suas obrigações. E os desembargadores vêm julgando todos os processos através de videoconferência. Quanto às prestações de contas partidárias de 2019, o prazo vai até 30 de junho.
Está tudo em dia porque nosso pessoal de controle interno está atuando remotamente. Todas as orientações aos partidos de como prestar contas à Justiça Eleitoral estão no nosso site. Na semana passada, também neste sentido, nossa Escola Judiciária Eleitoral (EJE) realizou uma live exatamente para orientar e esclarecer todos os aspectos da prestação de contas tanto para partidos quanto para possíveis candidatos.

Como o TRE garante que não ocorrerá fraude na regularização de título pela internet?
Primeiro, é importante destacar que todos os eleitores que fizeram solicitações via internet se comprometeram, legalmente, a prestar informações corretas e verdadeiras. Também foram informados pelo nosso sistema online que poderiam responder criminalmente por alguma tentativa de fraude. Nosso sistema de informática é muito seguro. Para evitar duplicidade, por exemplo, é solicitado o nome do eleitor, data de nascimento e o nome da mãe.
Mesmo que sejam eleitores gêmeos, temos como identificá-los. Além disso, para fazer o alistamento eleitoral ou qualquer mudança no cadastro, solicitamos uma fotografia atualizada e uma selfie do eleitor segurando seu documento oficial com foto. Assim, nosso servidores tiveram como checar se aquela pessoa é a mesma que está fazendo o requerimento. Durante todo esse processo, que se acentuou em abril e maio, fizemos mais de 15 mil diligências.
Ainda assim, daquelas 59 mil solicitações referidas na resposta anterior, mais de 4 mil foram indeferidas porque percebemos algum tipo de erro. Importa frisar também que, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, todos que fizeram solicitações via Título Net terão que comparecer presencialmente aos cartórios após a pandemia para a coleta de dados biométricos, assinatura digital e fotografia. Se a Justiça Eleitoral identificar fraude, o juiz eleitoral e o promotor do município poderão agir para punir os responsáveis.

O senhor acredita que há condições de realizar as eleições ainda neste ano?
Este é o nosso desejo. Porém, infelizmente, o novo coronavírus tem ceifado muitas vidas. As medidas adotadas para a contenção do avanço da doença, não atingiram os efeitos desejados. O aumento do número de óbitos e de contaminados, é uma realidade diariamente anunciada. A esta altura, a mudança do calendário eleitoral e um possível adiamento para novembro ou dezembro, embora indesejável, mostra-se inevitável. Tudo, em bom rigor, vai depender da evolução da doença.

O que o senhor acha da proposta de prorrogação dos mandatos e eleições unificadas em 2022?
A prorrogação de mandatos é algo incogitável, por dupla razão: primeiro porque os eleitores votaram nos seus prefeitos e vereadores para um mandato de quatro anos. Segundo porque a alternação no poder é algo afeiçoado ao regime democrático.
Além do mais, há casos em que os prefeitos já estão concluindo o segundo mandato, não podendo, por imperativo constitucional, permanecer no cargo.

Se for o caso, como realizar as eleições convivendo com o vírus?
A intensificação do uso das redes sociais será uma realidade na campanha eleitoral. Em relação à segurança dos eleitores e de todo pessoal que trabalha no dia das eleições, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, informou que vem tentando formalizar convênios e parcerias com a iniciativa privada para o fornecimento de todos os equipamentos de segurança necessários. Todas as medidas de segurança serão postas à disposição dos servidores e dos eleitores.