Rafael Ferreira

Heleno Lima

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Monthly Archives: abril 2021

O Senado aprovou ontem (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e dividiu a opinião dos senadores durante a sessão. O projeto teve 55 votos favoráveis e 19 contrários. Texto segue para a Câmara dos Deputados.

Na prática, os donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público, se esse assim solicitar, todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à covid-19. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad, (PSD-MS), explicou que o governo federal terá 30 dias para a regulamentação, elaborando uma lista das patentes e pedidos de patentes sujeitos ao licenciamento compulsório.

A matéria permite também a quebra de patentes de testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19 enquanto estiver em vigor o estado de emergência de saúde. “Propomos prever que poderá ser concedida licença compulsória quando não forem atendidas as necessidades de emergência nacional ou de interesse público, declarados em lei ou ato do Poder Executivo Federal, ou diante de estado de calamidade pública de âmbito nacional, decretado pelo Congresso Nacional”, disse o relator.

O projeto original do senador Paulo Paim (PT-RS) dispensava o Brasil de cumprir, enquanto durasse a situação de emergência provocada pelo coronavírus, algumas exigências adotadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips). O substitutivo de Trad retirou essa previsão, com o apoio de Paim.

O relator também disse que países como Canadá e Israel tomaram essa iniciativa e negou que serão desrespeitados os tratados comerciais dos quais o Brasil participa.

A Caixa deposita nesta sexta-feira (30) a primeira parcela do novo auxílio emergencial aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) final zero. É o último grupo a receber o pagamento desse primeiro lote do novo auxílio.

Os recursos já podem ser sacados ou movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, compras pela internet e em estabelecimentos comerciais.

Os pagamentos seguem o calendário regular do programa assistencial, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com final do NIS.

O processamento da base de dados para o público de beneficiários do Bolsa Família foi concluído e pode ser consultado para saber quem vai receber pelo site do Ministério da Cidadania.

De acordo com pasta do governo federal, que é órgão responsável pelo pagamento assistencial, o valor da folha de pagamento do auxílio emergencial para o Bolsa Família em abril é de R$ 2,98 bilhões, sendo mais de 10 milhões de cidadãos contemplados.

Desse total, a maior parte dos beneficiários é composta por mulheres chefes de famílias (5 milhões), que receberão R$ 375 em cada uma das novas parcelas do programa.

Após receber uma remessa com mais de 200 mil doses de vacinas contra a Covid-19 na quinta-feira (29), Pernambuco tem a expectativa pela chegada de uma nova carga de imunizantes durante o final de semana. 

Além das primeiras doses da vacina da Pfizer/BioNTech, devem chegar também novas unidades da CoronaVac, produzida pelo Butantan, e da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. 

A recomendação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) é expressa: guardar o que chegar de CoronaVac para assegurar a segunda aplicação de quem já tomou a primeira dose, visto que houve um atraso no cronograma de entrega previsto pelo Ministério da Saúde; usar os imunizantes da Fiocruz e da Pfizer/BioNTech para concluir o processo no público acima de 60 anos e abrir a vacinação das pessoas com comorbidades. 

Segundo o titular da SES-PE, é urgente o início da imunização entre as pessoas que possuem alguma doença pré-existente com potencial para gerar agravamento nos quadros de infecção pelo coronavírus Sars-CoV-2. 

Neste primeiro momento, serão priorizadas no grupo de comorbidades todas as pessoas, entre 18 e 59 anos, com as seguintes condições: doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); obesidade mórbida; Síndrome de Down; transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea; pessoas vivendo com HIV e imunossuprimidos, que são indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias, pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses e com neoplasias hematológicas.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu a condenação do médico Benjamim Alencar pelo homicídio culposo da digital influencer pernambucana Liliane Amorim.

A influencer morreu em 24 de janeiro, aos 26 anos, por complicações causadas por uma cirurgia de lipoaspiração feita pelo médico em um hospital privado de Juazeiro do Norte, no Ceará.

Conforme o MPCE, Benjamim Alencar agiu de forma imprudente e negligente. O órgão acrescenta que o médico violou as regras técnicas da profissão e o dever jurídico de cuidado e proteção à integridade física, à saúde e à vida da paciente.

Na denúncia, a 2ª Promotoria de Justiça de Crato faz um resumo dos fatos ocorridos entre o dia da lipoaspiração e a data da morte de Liliane.

Segundo o Ministério Público, Benjamim agiu de forma imprudente ao conceder alta médica à vítima apenas 13 horas após o término do procedimento cirúrgico.

O médico, acrescenta o MPCE, foi também imprudente ao autorizar a saída da paciente do hospital mesmo diante de reiteradas queixas de fortes dores, sonolência e dificuldade até mesmo para se comunicar verbalmente.

A Auto Viação Progresso vai ter uma rota entre  Betânia e Recife.

As tratativas foram articuladas entre o Diretor da empresa, Aurino Caetano e o prefeito Mário Flor.  A rota atende uma necessidade histórica do município.

Com cerca de 13 mil habitantes,  a cidade do Sertão do Moxotó não tinha rota regular.  Os habitantes tinham que seguir em carros particulares ou van improvisadas para cidades como Serra Talhada.

Pela posição geográfica, a população sempre se queixou do isolamemto geográfico e havia informações de que a rota não era viável economicamente.  Mas a Progresso atendeu pelo caráter social do projeto.

As tratativas começaram em uma reunião do Cimpajeú.  A discussão também tratou de uma importante parceria para o TFD – Tratamento Fora do Município,  fruto de proposta da empresa nesse encontro com os gestores. A Progresso se compromete pelo convênio em levar os pacientes até a Casa de Apoio do município.

A linha Betânia Recife deverá atuar com horário de saída ao Recife às dez da noite e na rota Recife-Betânia às 18 horas. O prefeito da cidade Mário Flor conemorou a parceria.

Para o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) é preciso que se apurem as cobranças feitas por prefeitos de todas as regiões de Pernambuco sobre o que apontam como falta de tratamento igualitário por parte do Governo do Estado na distribuição de vacinas contra o coronavírus.

“Ao que tudo indica, existe sim um problema na distribuição, uma falta de critérios que possa conferir um tratamento mais justo, mais igualitário, proporcionalmente ao perfil da população de cada região”, afirma.

Armando diz que é inaceitável haver um desequilíbrio no ritmo das vacinações porque não existem pernambucanos de duas classes ou uma região mais importante que a outra. “Os pernambucanos merecem o mesmo tratamento”, defende.

O apoio de Armando aos gestores municipais ocorre em função das queixas de falta de vacinação suficiente para cumprir as etapas iniciais do Programa Nacional de Imunização (PNI), enquanto o prefeito do Recife, João Campos (PSB), anuncia a entrada de novos grupos.

“Respeito a manifestação dos prefeitos, porque vejo que muitas vozes estão se levantando no sentido de apontar essa distorção. O que se verifica é que há um grande esforço para promover o Recife, no que alguns já estão apontando como marketing da vacina. É claro que nós todos desejamos que exista um ritmo maior, mas que contemple todo o Estado de maneira justa e homogênea”, conclui Armando.

Primeira Mão

A Regional da Compesa – GNR Alto do Pajeú, com sede em Afogados, tem um novo Gerente, com confirmação no Diário Oficial.

Trata-se de Gustavo Serafim à esquerda na foto, sertanejo de Calumbi que já ocupava uma posição importante na hierarquia regional da empresa.

Gileno Gomes, até enmtão Gerente Regional, assume a Gerência de Produção da empresa. Oficialmente, as mudanças já eram previstas e não mudam o formato organizacional da empresa.

Gustavo, nome estritamente técnico,  por formação já cuidava de projetos importantes da companhia na região, como no início do ano, quando recebeu um representante de Carnaíba, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos,  Tiago Arruda, para tratar de ampliação da rede de abastecimento de água no município.

Foto: Pixabay

Estado também registrou, nesta quinta-feira (29), 99 óbitos devido à doença. Ao todo, são 404.668 casos da infecção e 13.967 vidas perdidas desde março de 2020.

G1-PE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) contabilizou, nesta quinta-feira (29), 2.511 novos casos da Covid-19 e 99 mortes de pessoas com a doença em Pernambuco. Ao todo, desde março de 2020, foram 404.668 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus e 13.967 óbitos confirmados no estado.

Com os novos registros da doença, a média de confirmação de casos em Pernambuco chegou a 2.137, número 20% maior do que 14 dias atrás. É o recorde dessa média em toda a pandemia no estado, ultrapassando a média de 2.036 casos, contabilizada no dia 13 de abril de 2021, maior número até então.

Dos 2.511 novos registros da doença, 210 foram de pessoas com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.301 tiveram quadros leves. Com isso, Pernambuco totalizou 40.079 pacientes graves e 364.589 casos leves de Covid-19.

Os 99 óbitos que tiveram Covid como causa confirmada nesta quinta ocorreram entre 8 de novembro de 2020 e a quarta-feira (28). A média de mortes por causa da doença voltou a ter tendência de alta, chegando a 77, número 30% maior do que duas semanas atrás.

Imunizantes chegaram ao Recife na manhã desta quinta-feira, e à tarde já serão distribuídos às Gerências de Saúde em todo o Estado

Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), mais 212.450 doses de vacinas, sendo 4.200 Sinovac/Butantan e 208.250 AstraZeneca. Os imunizantes chegaram em voo da Latam, que aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 11h05. 

O insumo da Astrazeneca ajudará no avanço da aplicação da primeira dose nos grupos prioritários. As doses da Coronavac estão reservadas para a administração da segunda dose nos idosos que receberam a primeira aplicação com a vacina da mesma marca.

“Neste momento, recebemos mais de 212 mil doses, sendo 208.250 da AstraZeneca e o restante da Coronavac. Vamos utilizar esse quantitativo para ampliar a vacinação dos grupos e continuar vacinando as forças de segurança”, afirmou a superintendente de imunização do Estado, Ana Catarina de Melo.

A distribuição das vacinas para as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) começará a ser feita na tarde desta quinta-feira e finalizada ainda hoje, deixando as doses à disposição das secretarias de saúde dos municípios. Com esse novo lote de vacinas, Pernambuco soma 2.630.680 doses recebidas, sendo 1.774.960 da Coronavac/Butantan e 855.720 da Astrazeneca/Fiocruz.

Mais de 60 outdoors destacam o papel social da Caixa, Banco do Brasil e Banco do Nordeste no Estado

Na última terça-feira (27), o Sindicato dos Bancários de Pernambuco iniciou mais uma forte Campanha em Defesa dos Bancos Públicos – Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do Banco do Nordeste, atingindo a Região Metropolitana do Recife (RMR) e o Interior do Estado. 

A iniciativa tem o objetivo de conscientizar a população sobre o papel dos bancos públicos como indutor de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do País, assim como busca fortalecer o enfrentamento à privatização das estatais, que estão na mira do governo Bolsonaro.

A primeira etapa desta campanha permanente já está nas ruas, com 63 outdoors e outleds, 30 outbus, e mais 20 bicicletas sonoras, que estão circulando com mensagens que reforçam as principais ações do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do Banco do Nordeste, e alertam sobre os possíveis impactos das suas respectivas privatizações.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco foi pioneiro ao lançar em 2017, uma grande Campanha em Defesa dos Bancos Públicos no Brasil. A ação foi aprovada de forma expressiva pela categoria e obteve importantes resultados, como a suspensão da abertura do capital da Caixa. Agora, uma nova Campanha é lançada, dialogando com os aspectos atuais do cenário político brasileiro.

Para a presidenta do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzi Rodrigues, a defesa dos bancos públicos é, ainda mais, relevante e urgente neste contexto de pandemia e agravamento da crise econômica e social do País. 

“Os bancos públicos são fomentadores do desenvolvimento do País, pois garantem o acesso da população mais vulnerável às políticas públicas de habitação, educação, alimentação e saúde. O governo Bolsonaro tem fatiado as empresas públicas e promovido a venda de setores lucrativos, preparando uma privatização velada, que só traz prejuízos para o povo brasileiro”, destaca Suzi.

Quinze dos dezessete municípios do Pajeú estão na lista

Em portaria publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência por causa da estiagem em 54 cidades do Sertão de Pernambuco.

Na quarta-feira (28), o MDR já havia reconhecido a situação em 55 municípios do Agreste.

Com a atualização desta quinta-feira, três em cada cinco cidades pernambucanas registram situação de emergência por causa da estiagem.

De acordo com as informações prestadas pela Coordenação estadual de Proteção e Defesa Civil, a escassez de recursos hídricos das áreas afetadas atinge mais de 20% da população, causando danos à agricultura e à pecuária.

Com a publicação do reconhecimento federal, os municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres. 

A equipe técnica da Defesa Civil nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria com a especificação do valor a ser liberado.

Veja a lista das 15 cidades do Pajeú:

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi. Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (29), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, tomou a primeira dose da vacina CoronaVac/Butantan.

Em seu perfil no Instagram, Anchieta comemorou e destacou a importância do momento. “Como médico, sei da importância de acreditar na ciência. Através dela, hoje conseguimos ter à disposição vacinas eficazes contra o vírus. Como prefeito, sei também da responsabilidade do gestor público em envidar todos os esforços necessários para vacinar à população. Por isso, estamos tomando todas as medidas necessárias para que toda a nossa população receba a vacina, o mais rápido possível”.

Anchieta ainda aproveitou para alertar que todos devem continuar tomando todos os cuidados necessários à preservaçao da saúde.

“Quando chegar a sua vez, diga sim à vida e tome a vacina. Não ao negacionismo e sim à ciência”, pontuou o prefeito.

Chegaram ao Brasil os 80 mil medicamentos do chamado kit intubação que foram doados pela Espanha.

A carga chegou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na terça-feira (27) e, segundo o Ministério da Saúde, vai ficar armazenada no centro de logística do próprio ministério, próximo ao aeroporto, para em seguida ser distribuída nas unidades de saúde que enfrentam problemas de abastecimento.

São 6 toneladas de anestésicos, sedativos e bloqueadores neuromusculares. Medicamentos básicos para garantir a intubação dos pacientes, um procedimento doloroso e muito desconfortável, e que para ser feito exige que a pessoa esteja desacordada e anestesiada.

Em Brasília, ao lado do embaixador da Espanha, Fernando Garcia, o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, agradeceu a ajuda.

Há mais de um mês, hospitais no país inteiro vem enfrentando problemas de abastecimento desses medicamentos.

Na segunda-feira, na capital paulista, médicos do hospital de Brasilândia, na zona norte da cidade, denunciaram que estão precisando amarrar os pacientes porque, apesar de ainda haver medicamentos do kit intubação, faltam sedativos para manter as pessoas intubadas desacordadas.

Em Mossoró, no Rio Grande do Norte, o hospital de referência para covid-19 bloqueou novas internações na UTI por falta de medicamentos. Nessa terça-feira, a Secretaria de Saúde do Amazonas anunciou um plano para tentar evitar o desabastecimento. Segundo a secretaria, os estoques são suficientes para 30 dias.

Nós entramos em contato com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), e com o Conselho de Secretários de Saúde (Conass), questionando qual o déficit desses medicamentos no país. Eles informaram que esse levantamento é feito periodicamente, mas um acordo firmado com o governo federal autoriza que a informação seja divulgada apenas pelo Ministério da Saúde. Nós entramos em contato com o ministério, que prometeu dar a informação até essa quarta-feira.

Nessa terça-feira, só o estado de São Paulo tinha mais de 10,4 mil pessoas internadas em UTIs.

O Instituto Butantan confirmou a identificação de três novas variantes do coronavírus no estado de São Paulo. As novas cepas foram localizadas em Santos, no litoral do estado, em Itapecerica da Serra, na região metropolitana, e em Jardinópolis, na região de Ribeirão Preto, oeste do estado.

Em Itapecerica da Serra, foi encontrada uma variante suíça do vírus. Em Santos foi confirmada a cepa sul-africana, que já tinha sido encontrada também em Sorocaba. E em Jardinópolis foi encontrada a N9, uma mutação da variante amazônica, a P1.

Para o diretor do Instituto Butantan, a presença de novas variantes mostram que é difícil pensar em imunidade de rebanho como forma de controlar a pandemia.

Segundo o Butantan, a variante sul-africana é a que mais preocupa. As outras duas foram classificadas, por enquanto, como variantes de interesse, ou seja, elas são monitoradas, mas não indicam um possível agravamento da pandemia.

Em nota, o Instituto Butantan afirmou que as mutações indicam que a pandemia está longe de ser controlada e que além das vacinas é preciso manter o uso de máscaras, a higienização das mãos com água e sabão ou álcool gel e o distanciamento social.

Mais 206 mil famílias foram incluídas pelo governo federal no Auxílio Emergencial 2021. Esse grupo adicional começa a receber o benefício já no próximo pagamento, com início em 16 de maio para os nascidos em janeiro e término em 16 de junho para os aniversariantes de dezembro.

O repasse total aos novos beneficiários é de R$ 40,2 milhões. De acordo com o Ministério da Cidadania, dos mais de 200 mil novos aprovados, 142 mil têm direito à cota de R$ 150, para pessoas que moram sozinhas; 39 mil vão receber R$ 250; e quase 24 mil são mulheres chefes de famílias, e a parcela nesse caso é de R$ 350.

Nesta terça-feira (27) foi realizado o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial para os nascidos em outubro. São 2,4 milhões de contemplados.

Os integrantes do Bolsa Família com NIS final 7 que recebem o auxílio também tiveram a primeira parcela depositada nesta terça.

O investimento total do auxílio emergencial autorizado pelo Congresso Nacional é de R$ 44 bilhões. A estimativa do governo federal é que as quatro parcelas cheguem a cerca de 40 milhões de famílias.