Mês: maio 2021

O prefeito Anchieta Patriota conversou, na manhã desta terça-feira (11), com o promotor de Justiça Romero Borja sobre o tema, recebendo total apoio para a iniciativa. O Projeto de Lei foi elaborado e será encaminhado, em caráter de urgência, à Câmara de Vereadores de Carnaíba.

A proposta é vacinar todos os profissionais da Educação, a partir dos 40 anos, da rede municipal e estadual de ensino. “Esperamos, desta forma, diminuir os riscos que a volta às aulas presenciais impõe a todos e, ao mesmo tempo, garantir que nossas crianças voltem a ter o melhor aprendizado”, afirmou Anchieta Patriota.

Vale salientar que todas as escolas já foram totalmente adaptadas no que diz respeito aos protocolos de segurança sanitária, com instalação de pias, suportes para álcool gel, aquisição de termômetros, distanciamento das carteiras escolares; assim como todos os profissionais receberam treinamento específico para adoção das normas de segurança em higienização, tanto dos ambientes como no atendimento às crianças.

Para a secretária de Educação, Cecília Patriota, a decisão de colocar esses profissionais como prioridade demonstra o cuidado e a preocupação com a Educação e com a saúde de todos os envolvidos. “Vai nos dar uma tranquilidade maior sabendo que nossos profissionais imunizados estão mais seguros e, consequentemente, passam mais segurança para os estudantes e para suas famílias também”, afirmou a secretária.

O projeto de lei que prevê um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada pode ser colocado em votação nos próximos dias no Senado.

Nesta segunda-feira, representantes da categoria se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para colocar o tema em pauta.

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do DF, Elissandro Noronha, defendeu a necessidade de valorização da profissão. Segundo o Conselho, a categoria responde por mais da metade da força de trabalho na linha de frente do combate à covid-19.

O projeto, apresentado pelo senador Fabiano Contarato, da Rede, do Espirito Santo, fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

No entanto, a matéria enfrenta resistência como restrições orçamentárias e depende ainda de articulação junto ao Ministério da Economia, assim como diálogo e apoio das prefeituras.

Os dois novos serviços vinculados ao Pix que devem estar disponíveis em agosto, o Pix Saque e Pix Troco, deverão facilitar o acesso a notas de dinheiro pelo país num momento em que os maiores bancos fecham agências e caixas.

Apenas em 2020, as cinco maiores bancos que atuam no país (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa, Itaú Unibanco e Santander) fecharam 5.067 terminais próprios de autoatendimento, numa estratégia de redução de custos e também de riscos, em razão dos ataques aos terminais. Houve o fechamento ainda de 1.700 agências.

A implantação do Pix Saque e do Pix Troco foi colocada em consulta pública pelo Banco Central nesta segunda-feira (10), e a população pode opinar até o dia 9 de junho pela internet.

Segundo Walmir Freitas, diretor na Kroll, empresa especializada em segurança cibernética, a ideia facilita a vida do consumidor por permitir saques em mercados, lojas etc., “visto que a quantidade de caixas eletrônicos está cada vez menor por causa até de segurança”. Ele cita os ataques a terminais, fato que atinge até caixas eletrônicos em supermercados.

Senadores da CPI da Covid planejam pedir a quebra do sigilo telefônico e telemático do presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres.

A intenção é verificar se ele sofreu pressão do presidente Jair Bolsonaro ou de outro integrante do governo para atrasar a análise do registro de vacinas.

A quebra de sigilo telemático consiste em obter dados de uma pessoa que estão no meio cibernético, como e-mail, redes sociais e aplicativos de mensagens.

O diretor da agência, que é contra-almirante da Marinha, falará nesta terça-feira (11) na comissão e também será questionado sobre o assunto.

Torres é considerado aliado próximo de Bolsonaro, por isso haverá perguntas se ele sofreu algum tipo de pressão para acelerar ou retardar a análise do registro de vacinas e se ele já deixou o posicionamento ideológico contaminar alguma decisão.

Alguns senadores disseram que o processo de registro da Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, estará entre os questionamentos feitos ao presidente da agência reguladora. A vacina foi alvo de diversos ataques de Bolsonaro.

A vacina russa Sputnik V também estará entre os principais questionamentos. Alguns membros da comissão dizem acreditar que a agência reguladora está boicotando a aprovação do imunizante, que tem sido usado em diversos países.

Entre outros pontos, os membros do colegiado devem questionar Torres sobre o episódio no qual ele saiu sem máscara em um ato favorável ao governo Bolsonaro.

“A expectativa que nós temos com relação ao depoimento [Barra Torres] é que ele nos convença que a Anvisa não participou do boicote às vacinas”, disse o relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu nesta segunda-feira (10) prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informe quais documentos estão faltando para análise definitiva do pedido de autorização para importação e aplicação da vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia.

A decisão foi tomada a partir de uma petição protocolada pelo governo do Maranhão, que, em conjunto com outros estados, aguarda autorização da Anvisa para aplicação dos imunizantes. 

“Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo estado do Maranhão, sem prejuízo de franquear-lhe, de imediato, o pleno acesso aos autos do Processo SEI no 25351.908872/2021-00, o qual, segundo alega, tem sido obstado pela agência”, decidiu. 

Uma curiosidade pouco explorada após a trágica morte do prefeito de Itaquitinga, Pablo Moraes, de 38 anos, é a de que seu irmão, Patrick Moraes, de 35 anos, assumirá a prefeitura do município.

Ocorre que o gestor falecido em um acidente na PE 052 na noite de sábado, teve que lutar na justiça para garantir o direito de disputar novamente a prefeitura. Em setembro de 2020, ele figurava no rol dos candidatos inelegíveis, por  ter duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), referentes aos exercícios 2013 e 2016.

Por isso, na vice da chapa registrou  o comerciante Patrick Moraes, seu irmão de Pablo. Os irmãos compuseram uma chapa puro sangue do PSD, já que não havia outro partido na composição da candidatura. Se Pablo não viabilizasse a candidatura, o nome seria o do irmão. A candidatura foi registrada e os dois se mantiveram na composição.

Pablo foi eleito para o cargo ao receber 34,64% dos votos válidos, um total de 3.725 votos, contra 24,62% do candidato a reeleição Geovani de Oliveira Melo Filho (PSB), seguido por Iran Martins de Oliveira (Republicanos), 23,95%, Sinesio Monteiro de Melo Filho (PP), 10,74%, e Aldemir Francisco de Souza (PODE), 3,38%. as múltiplas candidaturas garantiram sua vitória.

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (10), a lei que garante a realização de atividades religiosas durante a situação de calamidade pública instalada no Estado, em razão do novo coronavírus.

A lei prevê a observação dos protocolos sanitários estabelecidos. A assinatura aconteceu durante solenidade realizada, por meio de vídeoconferência, com a presença de parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Desde o dia 23 de abril, está permitida a realização de celebrações religiosas presenciais, sem aglomeração, em igrejas, templos e demais locais de culto, das 5h às 20h de segunda à sexta-feira, e das 5h às 18h nos finais de semana e feriados, com 30% da capacidade de ocupação e limite máximo de 100 pessoas.

De acordo com a publicação, em situações excepcionais, o poder Executivo poderá determinar restrições quanto à realização presencial das atividades.

Foto: Alan Santos/PR

O Coaf havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras)

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro cortou a verba que seria destinada pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) à modernização de seu principal instrumento de identificação de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

O Conselho havia planejado usar quase R$ 7 milhões neste ano para a atualização do Siscoaf (Sistema de Controle de Atividades Financeiras).

A plataforma é usada para receber informações suspeitas do sistema financeiro, analisar dados e produzir relatórios de inteligência para órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público.

Como a plataforma estava ficando desatualizada e limitada em meio ao avanço da tecnologia, o Siscoaf vinha passando por um processo de atualização iniciado em 2013.

As etapas finais do chamado Siscoaf 2 estavam previstas para 2021 –e o corte deve postergar a conclusão dos trabalhos.

A proposta original do governo para o Orçamento de 2021 previa usar R$ 6,7 milhões em investimentos para o Siscoaf 2.

A verba caiu para cerca de R$ 6 milhões quando o texto foi aprovado pelo Congresso. Depois, foi zerada por Bolsonaro no ato da sanção após negociação sobre o texto com os parlamentares.

Membros do Coaf pediram orientações nos últimos dias ao Banco Central, onde a estrutura do conselho está alocada, sobre como proceder diante das mudanças. Foram informados que os cortes afetaram de forma substancial as ações do conselho e que a verba para o Siscoaf 2 foi zerada.

Internamente, é dito que nenhum gasto em relação à modernização do Coaf será possível em 2021 a não ser que haja um remanejamento de verbas promovido pelo governo por meio do Ministério da Economia.

Mas a escassez de recursos em outras áreas limita as chances de recomposição da verba. Após a sanção do Orçamento, Bolsonaro ainda congelou valores do Ministério da Economia e de outras pastas, o que acabou reduzindo ainda mais o montante de órgãos subordinados.

Com o contingenciamento, o Coaf teve congelados R$ 3 milhões, ou cerca de 15% do valor sancionado. O mesmo percentual foi observado para o BC, que teve R$ 39,7 milhões paralisados.

A corrupção é o tema mais frequente nas comunicações entre o Coaf e outras autoridades. Em 2018, o órgão foi responsável por elaborar um relatório indicando movimentação financeira atípica de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) –filho do presidente (ele nega as irregularidades apontadas).

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, afirma que as escolhas no Orçamento refletem as prioridades do governo.

“Neste momento, infelizmente, o combate à corrupção não é uma iniciativa prioritária, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo”, afirma.

“Mesmo depois dos vetos, os parlamentares terão R$ 35,6 bilhões para suas emendas, muitas delas paroquiais e eleitoreiras”, diz.

“No entanto, são cortados R$ 7 milhões na verba de investimento para um sistema que fortaleceria o combate a crimes como lavagem de dinheiro e terrorismo”.

Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, afirma que o Coaf vem sofrendo reveses desde 2019, quando foi transferido do Ministério da Justiça para o Banco Central.

“Este corte radical orçamentário avança ainda mais no estrangulamento do Coaf. Mas não é só isso, ainda mais preocupantes são as possíveis tentativas de intimidação ou retaliação de seus agentes, que estão sob investigação da Polícia Federal”, afirma Brandão.

“Tudo isso se insere em um contexto mais amplo de desmanche dos marcos institucionais anticorrupção promovido pelo governo Bolsonaro”, afirma.

Ele diz que o Brasil está às vésperas de passar por uma nova rodada de avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), o principal organismo multilateral de enfrentamento da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo internacional.

“O Gafi certamente levará em conta todas essas investidas contra o Coaf, que é o coração do sistema antilavagem de dinheiro brasileiro e poderá resultar em sanções para o país, gerando prejuízos econômicos e agravando o processo de isolamento internacional do Brasil”, diz Brandão.

Outro lado

O Coaf afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que o Siscoaf 2 tem como objetivo modernizar e otimizar o trabalho do Coaf “de forma que a ferramenta possa oferecer suporte mais adequado à produção de inteligência financeira, à supervisão dos setores econômicos regulados e ao intercâmbio de informações com autoridades brasileiras e estrangeiras”.

O Coaf diz que mais de 80% da atualização já está pronta e que boa parte está em uso, como rotinas automatizadas e a exigência de certificado digital para o envio dos dados. Faltam ainda a conclusão de trabalhos da estatal Serpro (Serviço Federal de Processamento de dados) e trabalhos liderados pela equipe de desenvolvimento do próprio órgão.

“Para a conclusão do projeto, o Coaf buscará a recomposição dos créditos orçamentários”, afirma a assessoria.

O Palácio do Planalto não se manifestou e pediu para que o Ministério da Economia fosse procurado. A pasta disse que as verbas foram sancionadas após alterações do Congresso.

Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Acumulado do ano

No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 893 novos casos e 27 óbitos por Covid-19. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado no domingo (9), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Dos casos confirmados hoje, 173 (19%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 720 (81%) são leves. Com os novos registros, Pernambuco totaliza 424.582 casos confirmados da doença, sendo 41.545 graves e 383.978 leves.

As 27 mortes confirmadas laboratorialmente ocorreram entre os dias 04/02/2021 e o último sábado (8).

Os óbitos são de pessoas residentes dos municípios de Abreu e Lima (1), Agrestina (1), Arcoverde (3), Belo Jardim (1), Cabo de Santo Agostinho (2), Camaragibe (1), Caruaru (4), Glória do Goitá (1), Igarassu (1), Jaboatão dos Guararapes (1), João Alfredo (1), Olinda (2), Palmares (1), Pesqueira (1), Recife (1), Santa Cruz da Baixa Verde (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), São Caitano (1), Toritama (2).

Agora, o Estado totaliza 14.518 mortes pela doença.

Nesta semana, a CPI da Covid no Senado tomou o controle da narrativa política em Brasília e deixou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acuado. Como é habitual do chefe do Executivo em contextos desfavoráveis, a retórica se tornou uma arma de tentativas de demonstração de poder e de criação de cortinas de fumaça. Numa de suas declarações inflamadas, sugeriu, na última quinta, que a China criou a Covid-19, que poderia se tratar de uma “arma biológica”. No mesmo dia, ele negou que tenha se referido ao país asiático, mas o estrago diplomático causado pelo episódio fez com que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tivesse que agir como bombeiro, uma vez que a China fornece matéria-prima para produção da Coronavac, imunizante mais difundido no País até o momento. Ontem, o democrata convidou o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, para uma visita ao Senado “para adensar a parceria estratégica global entre os nosso países”. 

“Com declarações assim, Bolsonaro se capitaliza diante da sua militância orgânica. Ele usa uma tática assertiva negativa, para uma audiência faz um discurso, à tarde nega que tenha falado da China. É um cinismo próprio dos políticos”, afirma o cientista político e professor da Faculdade Damas Elton Gomes, frisando que a declaração contra a China desgasta o presidente, mas estrategicamente também desgasta o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), viabilizador da produção da Coronavac pelo Instituto Butantan. 

Metade dos idosos com mais de 80 anos no Brasil ainda não recebeu a segunda dose da vacina contra a Covid-19. É o que mostra um estudo assinado por Mário Scheffer, da Universidade de São Paulo (USP), e Guilherme Werneck e Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O levantamento aponta que, entre a população brasileira com mais de 80 anos, que totaliza 4,44 milhões de pessoas, 90% já receberam pelo menos a primeira dose de um imunizante. Mas 50% desse público ainda não conseguiu a segunda dose.

Os dados vêm dos Registros de Vacinação Covid-19, do site OpenDataSus, que compila informações atualizadas até o dia 4 de maio, de acordo com o Ministério da Saúde. A região com menor índice de vacinação com a segunda dose entre maiores de 80 anos é a Sudeste, com apenas 48%. Logo depois está o Nordeste, com 49%; e, em terceiro lugar, a região Sul, com 51% de cobertura. A região melhor colocada no ranking é o Centro-Oeste, que já vacinou com as duas doses cerca de 63% de idosos nessa faixa etária.

O ritmo de vacinação continua lento mesmo mais de 100 dias após o início da imunização no país. O grupo de idosos acima de 80 anos foi o primeiro a ser chamado para receber a primeira dose, em janeiro. Já na população que tem entre 70 e 79 anos, que conta com 9 milhões de brasileiros, a cobertura vacinal é melhor: 62% já foram vacinados com a primeira e a segunda doses. Desta vez, o Sul se destaca, com 71% de vacinação da segunda dose.