Mês: junho 2021

O governo federal assinou na quinta (24), duas ordens de serviço para ampliar o abastecimento de água em cidades nordestinas. Uma das obras autorizadas é a construção da barragem Poço de Varas, que vai levar água potável para 42 mil pessoas.

A outra é o ramal de Apodi, que vai atender até 750 mil pessoas, com obras que se estendem por 115 quilômetros, do reservatório Caiçara, na Paraíba, até a barragem de Angicos, no Rio Grande do Norte. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que é potiguar, detalhou o percurso das obras.

O ramal de Apodi é a última etapa do eixo norte do programa de integração do Rio São Francisco.

A cerimônia de assinatura dos documentos teve também a participação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e ocorreu na cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. Este será um dos 54 municípios atendidos pela obra. Ao todo, serão 32 cidades potiguares, 13 na Paraíba e nove no Ceará.

O governo informou que as obras serão feitas pela construtora Queiroz Galvão e devem durar quatro anos, mas não informou quando elas vão começar. O custo foi estimado em R$ 938,5 milhões.

A força-tarefa montada entre a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) e a SSP-DF, com apoio das polícias Rodoviária Federal e Federal, prendeu nesta quinta-feira duas pessoas que estavam ajudando na fuga do foragido Lázaro Barbosa e, principalmente, a se esconder da ação policial.

Durante coletiva, o secretário de Segurança Pública de Goiás, Rodney Miranda, disse que os dois homens presos serviram de apoio para a fuga de Lázaro do cerco policial e que, junto com Lázaro, podem ser considerados uma quadrilha ou organização criminosa.

Os dois presos, que não tiveram as identidades reveladas, foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma e facilitação de fuga de foragido. Com um deles foi encontrado uma garrucha calibre 22 com 50 munições. A arma foi furtada por Lázaro provavelmente em uma das residências que ele invadiu e o foragido foi visto em algumas propriedades com a garrucha na mão.
 
“Acreditamos que eles tenham envolvimento com outros crimes ou acobertam outros crimes do foragido”, disse Miranda. O secretário não quis detalhar a linha de investigação, mas disse que tem indícios e provas contundentes contra os dois detidos e que vão ser apresentadas à Justiça.

O secretário disse que a força-tarefa descobriu o último endereço utilizado por Lázaro para se esconder, uma casa cercada por ruínas na região do distrito de Girassol, no município de Cocalzinho de Goiás. O foragido andava pelos canais para se locomover, o que dificulta a sua localização.

“Quem facilita a vida de foragido, comete crime. Nós sabemos, nós desconfiamos, nós temos indícios, de que há outras pessoas ajudando e nós vamos chegar nelas. Nós temos alcançado nosso primeiro grande objetivo que é não deixar ele cometer mais crimes e agora estamos cada vez mais próximos dele e dessa rede criminosa que apoia absurdamente esse sujeito”, disse Miranda

Segundo o secretário Lázaro foi visto pela última vez por testemunhas nesta quinta-feira próximo ao distrito de Girassol.

Lázaro é acusado de assassinar quatro pessoas da mesma família no dia 9 numa chácara do DF. Uma quinta vítima teria sido morta em Goiás. Ele ainda é investigado de balear três pessoas no dia 12 no município de Cocalzinho de Goiás, onde se concentram as buscas. Ele já tem uma condenação por homicídio na Bahia e é também procurado no DF e em Goiás por crimes de roubo, estupro e porte ilegal de arma de fogo.

O secretário disse que Lázaro Barbosa é investigado por, pelo menos, sete outros crimes, principalmente latrocínios e assassinatos.

Quatro em cada dez alunos da educação básica na rede pública de ensino correm risco de abandonar a escola por causa da pandemia do novo coronavírus. Isso é o que mostrou um estudo feito com pais e responsáveis de estudantes da rede pública e encomendado pela Fundação Lemann, o Itaú Social e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao Datafolha.

Segundo a pesquisa, o percentual de estudantes que não estão motivados com as aulas, que não estão evoluindo nos estudos ou que manifestaram a possibilidade de desistir da escola cresceu este ano, passando de 26% em maio do ano passado para 40% em maio deste ano.

E esse problema é ainda maior para os estudantes negros: 43% deles manifestaram o desejo de abandonar a escola. Entre os brancos, o percentual foi de 35%.

O número também é maior para aqueles estudantes de famílias com renda mensal de até um salário-mínimo (48%) e para os que vivem em áreas rurais (51%). O risco cresce também entre os estudantes que vivem no Nordeste: 50% dos estudantes dessa região manifestaram falta de motivação ou intenção de deixar a escola. Na região Sul, isso corresponde a 31%.

Chamam a atenção o número de homicídios em 2020 nos municípios:

Custódia com 18 registros, Tabira no Sertão do Pajeú com 13 homicídios, São José do Egito com 10 mortes e Serra Talhada com sete são a cidades mais violentas de nossa região.

Uma onda de homicídios nesta cidades tem tirado o sossego de seus moradores, os motivos dos assassinatos, os mais diversos, vão de crime passional, trafico de drogas, agiotagem e outros.

A polícia vem tentando achar os culpados o que não é tarefa fácil em algumas situações pela complexidade do envolvimento dos autores.

Com a palavra a SDS.

O Cimpajeú noticiou a vistoria de bases descentralizadas em vários municípios da região. A finalidade foi checar se estão de acordo com as diretrizes de implantação do SAMU. Em basicamente todas as bases visitadas nos últimos dias, houve aprovação das instalações.

Em Afogados da Ingazeira, a visita foi guiada pelo Secretário de Saúde municipal, Artur Amorim. Na vistoria de base descentralizada no município de Carnaíba, acompanharam a Secretária de Saúde do município, Alessandra Noé, Joelma Clementino, Diretora Administrativa da Unidade Mista Dr° José Dantas Filho, Thiago Siqueira, Técnico em edificações e Michael Jackson Medeiros, Engenheiro Civil.

Em Flores, a vistoria de base descentralizada teve a presença do prefeito Marconi Santana e da Secretária de Saúde, Madalena Brito. Em Ingazeira, o trabalho foi acompanhado pelo prefeito Luciano Torres, que também coordena o Cimpajeú. Em Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres acompanhou a visita.

O blog já havia anunciado a vistoria em Serra Talhada, acompanhada pela prefeita Márcia Conrado. Técnicos inspecionaram viaturas e instalação de rádios móveis nas ambulâncias de suporte básico (USB) e ambulâncias de suporte avançado (USA).

Quando estiver funcionando em sua totalidade, o SAMU Consorciado da III Macrorregião de Saúde cobrirá uma área de 8.652.340,20 km², atendendo uma população estimada de 860.421 mil pessoas, distribuídas entre 35 cidades localizadas no Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão Central. Na primeira fase o serviço atenderá as cidades de Serra Talhada, Flores, Manari, Iguaracy, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Petrolândia, São José do Egito, Sertânia e Itapetim.

Paulo Câmara ressalta importância da redução, mas afirma que momento ainda pede observação dos protocolos

A taxa de ocupação de UTIs em Pernambuco atingiu a marca de 79% nesta quinta-feira (24.06), registrando o menor índice desde 24 de novembro do ano passado.

No momento, há 368 leitos de terapia intensiva disponíveis para pacientes de Covid-19 em todo o Estado, o que significa que não há mais fila de espera por vagas.

O Estado tem, atualmente, 1.812 leitos ativos de UTI, sendo a sexta maior rede do país e a maior de todos os Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“A caminhada foi longa até aqui e ainda temos muito o que avançar. Só que é fundamental destacar esse momento porque ele é fruto de muito trabalho e dedicação, sobretudo dos nossos profissionais de saúde e de todos que têm feito a sua parte, usando máscara, evitando aglomerações e mantendo as mãos higienizadas. Precisamos continuar valorizando esses cuidados”, frisou o governador Paulo Câmara, em pronunciamento divulgado nesta quinta.

A maior capacidade de atendimento dos casos graves de Covid-19 também se reflete em outro índice importante. Pernambuco tem a segunda menor taxa de mortalidade em decorrência do novo coronavírus no Brasil em 2021, ficando atrás apenas do Maranhão. O ranking é publicado semanalmente pela Organização Panamericana da Saúde (OPAS), entidade ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS).

VACINAS – O governador Paulo Câmara também destacou, no pronunciamento, a chegada de mais vacinas a Pernambuco. Estão programadas para esta quinta as entregas de 117 mil doses da Coronavac, 94 mil doses da Pfizer e 62 mil doses da Janssen, que chega pela primeira vez ao Estado. Por ser um imunizante de dose única, a vacina será distribuída em cidades estratégicas – Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira – onde há mais contaminação, para acelerar a proteção da população.

A comissão de aprovados no concurso realizado em 2019 pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro), órgão ligado à Secretaria de Agricultura de Pernambuco, que ainda não foram nomeados, organizou manifestações de protesto em Recife, Garanhuns, Salgueiro, Afogados da Ingazeira e Petrolina na manhã da última quarta-feira (23).

Nos atos, os manifestantes, que portavam faixas com os dizeres: “Governo do Estado lança à própria sorte a segurança dos alimentos e da agropecuária de Pernambuco”, distribuíram panfletos alertando para os riscos que a saúde da população está correndo tendo em vista que, segundo eles, a Adagro não está conseguindo realizar as ações de controle de doenças infecciosas transmitidas por alimentos e de contaminações de agrotóxicos em razão da carência de pessoal especializado.

Os concursados alegam que o Governo do Estado estaria postergando as nomeações com o objetivo de beneficiar comissionados e terceirizados sem qualificação para os cargos e, com isso, prejudicando 90 técnicos e 50 fiscais aprovados em concurso realizado pela Adagro em 2019 e, com isso, estaria, também, pondo em risco a saúde da população.

Em maio de 2019, o Ministério Público de Pernambuco, com base em denúncia feita pelos concursados, abriu o Inquérito Civil número 083 para averiguar se os candidatos aprovados no concurso estariam sendo prejudicados em função da nomeação de funcionários comissionados e terceirizados.

Contudo, a comissão de aprovados reclama que o inquérito está paralisado no MPPE desde fevereiro deste ano apesar do número considerado de provas de irregularidades já anexados ao processo. Em razão disso, na última terça-feira (22), os concursados apresentaram uma reclamação à ouvidoria do órgão questionando a morosidade no andamento da ação.

“Nós os candidatos aprovados não entendemos como um IC com uma quantidade tão grande de provas…não prospera”, afirmaram na reclamação.

Entre as provas anexadas ao processo citadas pelos concursados, estão documentos assinados pelo próprio presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade Lima, admitindo a extrema carência de pessoal qualificado, publicações no Diário Oficial de nomeações de comissionados para as funções que deveriam ser ocupadas por concursados e até um depoimento de um dos terceirizados, no qual afirma realizar as funções dos aprovados.

Com base no estudo realizado por técnicos da própria Adagro, o qual foi encaminhado ao MPPE, os membros da comissão de aprovados afirmam que, sem reposição de pessoal há pelo menos uma década, a autarquia tem sido obrigada a fechar vários escritórios, barreiras fixas sanitárias e feiras agropecuárias no Estado. “A situação é crítica”, afirmam.

Os concursados afirmam ainda que, devido ao déficit de pessoal, estão prejudicadas ações essenciais como o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em hortifrutigranjeiros, o controle de doenças como mormo, infecção que acomete os equinos e que pode ser transmitida para humanos, além de tuberculose e brucelose, doenças comuns aos bovinos que podem ser transmitidas às pessoas por meio do consumo de leite e queijos.

A Prefeitura Municipal de Arcoverde vai realizar nesta sexta-feira (25), a partir das 09h, Audiência Pública de Prestação de Contas do Município, referente ao primeiro quadrimestre de 2021, como também para as Prestações de Contas dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e Secretaria de Obras, referente ao mesmo período.

Em virtude das restrições impostas pela Covid-19, o evento será transmitido online, pelo canal da Prefeitura de Arcoverde disponível no link: http://youtube.com/channel/UCGe3pqIRsy3yiimm7jNuUhg.

Afogados da Ingazeira receberá 1.800 doses do imunizante.

Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (24), novas vacinas contra a Covid-19. O lote chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 11h13, trazendo, pela primeira vez, os imunizantes da Janssen, com 62.250 unidades, que serão aplicadas em dose única.

Na mesma remessa também chegaram mais 117.800 vacinas da Coronavac/Butantan, que devem ser utilizadas para a primeira e segunda doses. Os novos insumos já foram entregues ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), que conferiu a carga e iniciou a separação para envio às Gerências Regionais de Saúde (Geres), que já ocorre a partir da madrugada desta sexta-feira (25).

As doses recebidas da Coronavac/Butantan serão destinadas à imunização de guardas municipais, trabalhadores do transporte coletivo e população privada de liberdade. Os municípios, porém, também poderão dar seguimento à campanha em outros grupos ou por faixa etária, de acordo com a organização de cada um, já que muitas cidades já iniciaram a vacinação de alguns desses públicos.

“Recebemos lotes importantes para dar continuidade à campanha de vacinação da população pernambucana. Mas vale ressaltar que as vacinas estão sendo enviadas aos municípios para utilização em primeiras e segundas doses. Assim, é necessário que cada cidade se organize e preserve os quantitativos que serão destinados à segunda aplicação”, observou o governador Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, reiterou a advertência, alertando que o município que usar todo o quantitativo da Coronavac/Butantan apenas como primeira dose irá gerar um déficit mais à frente.

“Precisamos evitar que essa situação se repita. Os gestores devem manter uma organização e controle rígido de seus estoques para que a população possa completar seus esquemas vacinais”, acrescentou Longo.

Já as doses da vacina da Janssen, segundo o que foi acordado com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), serão destinadas ao Recife, na Região Metropolitana, além de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, no Sertão.

O imunizante será distribuído da seguinte forma: Recife (31.125 doses), Caruaru (16.230 doses), Garanhuns (6.175), Arcoverde (3.555 doses), Afogados da Ingazeira (1.800 doses) e Serra Talhada (3.365 doses).

A superintendente de Imunizações da Secretaria de Saúde, Ana Catarina de Melo, afirmou que Pernambuco está recebendo metade do quantitativo da Janssen que havia sido pactuado inicialmente com o Ministério da Saúde.

“Logo que cheguem mais doses enviadas pelo governo federal, iremos completar e finalizar a entrega das vacinas da Janssen, conforme pactuado inicialmente com esses seis municípios”, explicou. Como as doses da Janssen estão indo para essas seis maiores cidades, a superintendente ressaltou que todos os demais municípios do Estado serão recompensados com mais unidades da Pfizer para darem continuidade aos seus programas de imunização.

Com essas entregas, Pernambuco totaliza mais de 5 milhões de doses recebidas. Foram, especificamente, 5.172.510, sendo 2.141.960 da Coronavac/Butantan; 2.630.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 338.130 da Pfizer/BioNTech; e 62.250 da Janssen.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro e Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) adotem providências para a realização das obras emergenciais de reparo no Açude Abóboras.

O reservatório fica situado no município de Parnamirim, também no Sertão Central.

O objetivo é assegurar que não venham a ocorrer acidentes e danos à comunidade local, diante da omissão desses órgãos em adotar as medidas preventivas necessárias.

O autor da ação é o procurador da República da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.

O MPF requer determinação judicial para que o Dnocs inicie, em até cinco dias a contar da intimação, as obras emergenciais relativas a conserto da comporta, revisão do gradil de proteção da entrada da tubulação, limpeza do leito do reservatório e inspeção da estrutura física do açude.

Em caso de descumprimento de eventual decisão judicial, o órgão solicita a aplicação de multa diária de R$ 10 mil. Quanto à Apac, o MPF requer que seja determinado o exercício do poder de polícia da entidade, para que monitore e acompanhe a realização das obras, também sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

De acordo com as provas colhidas pelo MPF, no âmbito de inquérito civil instaurado em 2018, não se pode atestar a segurança do Açude Abóboras.

Classificada na categoria de risco alto e dano potencial associado médio, em caso de rompimento a barragem atingiria área que chega até o município de Terra Nova, com risco para cerca de 10 mil moradores. Por isso, o MPF defende a urgência na adoção das medidas preventivas necessárias.

Laudo técnico do MPF indicou que o açude não possui sequer o Plano de Segurança de Barragem, que deveria ter sido elaborado pelo Dnocs, conforme determina a legislação. A última Inspeção de Segurança Regular no reservatório foi feita há nove anos, em agosto de 2012.

Resolução da própria Apac estabelece que barragens na categoria de risco alto e dano potencial associado médio devem ser inspecionadas, no mínimo, uma vez ao ano.

O MPF destaca na ação que os pedidos de informação feitos pela Apac em 2018, 2019 e 2020 sobre o estado das barragens sob responsabilidade da agência pernambucana, entre as quais está o Açude Abóboras, não tiveram retorno do Dnocs.

O procurador da República argumenta que “além do reiterado descumprimento, pelo Dnocs, de sua obrigação legal, a Apac se limita a reiterar ofícios e se abstém de adotar postura mais ativa tanto para responsabilizar o órgão-empreendedor omisso, quanto para tomar providências a fim de que as irregularidades sejam sanadas”.

Recomendação

Desde 2018, quando recebeu as primeiras informações sobre a existência de falhas estruturais no açude, o MPF direcionou várias notificações ao Dnocs.

No final do ano passado, expediu ainda recomendação à autarquia, para que fossem tomadas as providências no sentido de corrigir as irregularidades identificadas na barragem.

No julgamento final da ação, o MPF requer que a Justiça Federal condene o Dnocs a elaborar os planos de Segurança de Barragem e de Ação de Emergência do Açude Abóboras, bem como a realizar regularmente as Revisões Periódicas de Segurança de Barragens, na periodicidade indicada pela Apac.

Requer ainda a condenação da autarquia ao pagamento de dano social até que sejam elaborados ambos os planos, no valor mensal de R$ 5 mil, a contar de janeiro de 2018.

Com relação à Apac, o MPF requer a condenação da agência ao efetivo exercício do seu poder de polícia, para que fiscalize o cumprimento das medidas a serem adotadas pelo Dnocs.

O MPF solicita ainda a condenação de Dnocs e Apac a pagarem juntos indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, em razão da omissão das entidades. Ação Civil Pública tem o Nº 0800203-32.2021.4.05.8304.

O município de Quixaba, no Sertão de Pernambuco, é a cidade mais pacífica do Estado, segundo o ranking do Ministério Público de Pernambuco.

De acordo com os dados levantados, segundo o G1, até maio deste ano, em segundo lugar está o município de Granito, seguido de Santa Filomena, Cachoeirinha e Cabrobó.

O distrito de Quixaba foi criado em 1953, subordinado ao município de Flores.

Em 1 de outubro de 1991 foi elevado à categoria de município, desmembrado de Carnaíba. É gerida pelo prefeito Zé Pretinho, do AVANTE, e faz fronteira com a Paraíba.

A avaliação positiva do governo do presidente Jair Bolsonaro caiu para 23%, de acordo com pesquisa divulgada hoje pelo instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec).

A parcela de quem considera o governo ótimo/bom é cinco pontos percentuais menor do que o registrado em fevereiro, quando 28% aprovavam a gestão.

A taxa de ruim/péssimo, por sua vez, saltou de 39% para 50%.

A taxa de quem avalia como regular passou de 31% em fevereiro para 26% em junho. Um porcento não respondeu, ante 2% em fevereiro. A pesquisa Ipec (antigo Ibope) foi realizada entre 17 e 21 de junho, com 2.002 entrevistados em 141 municípios.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Nesse período, o país atingiu a marca de 500 mil mortes provocadas pela covid-19. Entre maio e junho, houve dois grandes protestos contrários ao presidente, que levaram milhares de pessoas às ruas em cidades de todos os Estados e no Distrito Federal.

Em duas ocasiões também o presidente promoveu “motociatas”, no Rio e em São Paulo, que reuniu menor número de apoiadores.

A avaliação negativa de Bolsonaro é maior entre os moradores das regiões Nordeste e Sudeste, onde o governo é ruim/péssimo para 52% – as taxas de ótimo/bom foram 18% e 25%, respectivamente.

O Ipec também perguntou se os entrevistados aprovam ou desaprovam a maneira como o presidente governa o país.

O percentual de quem aprova caiu de 38% para 30%. Já quem desaprova passou de 58% para 66%. Outros 4% não responderam ou disseram não saber – ante 5% em fevereiro. No Nordeste, 73% dos entrevistados declararam desaprovar a gestão presidencial. Na região Sul, por outro lado, houve a maior taxa de aprovação, de 36% (ante 59% de desaprovação).

O índice de confiança em Bolsonaro também caiu de 36% para 30%. Aqueles que responderam que “não confiam” eram 61% em fevereiro e agora são 68%. Dois porcento não responderam ou disseram não saber – foram 3% na pesquisa anterior.