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Secretário especial de Cultura, Mario Frias, disse que a secretaria, vinculada ao Ministério do Turismo, vai criar uma linha de crédito, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para injetar R$ 408 milhões no mercado para ajudar o setor de eventos a partir do segundo semestre. “O mercado [cultural] foi dizimado [com a pandemia] e a gente corre o sério risco de não se recuperar se a gente não fizer alguma coisa”, disse.

Frias destacou que o mercado cultural movimenta 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todos os bens e serviços produzidos no país) do Brasil. “Não é uma questão de se é bonitinho, ou se eu gosto ou não gosto. É um mercado real e a gente não pode abandonar”, disse. O secretário participou nesta segunda-feira (21) do programa Sem Censura da TV Brasil e falou também de seu trabalho à frente da secretaria, do apoio ao setor de games, da descentralização da cultura, da Cinemateca Brasileira e do Projeto de Lei Paulo Gustavo, que está em tramitação no Congresso Nacional e que amplia os efeitos da Lei Aldir Blanc. 

Sobre a Lei Aldir Blanc, Frias disse que a responsabilidade do governo federal foi cumprida a risca. “A gente trabalhou nos incisos para entrega desses R$ 3 bilhões da Lei Aldir Blanc, então a gente fez essa distribuição para 4.176 municípios e 26 estados e o Distrito Federal em menos de 50 dias, então o governo federal está de parabéns por todo o profissionalismo, toda a transparência que ele agiu na entrega desses recursos para os estados e municípios”, disse.

O secretário explicou que, dos R$ 3 bilhões, R$ 1,5 bilhão foi para estados e R$ 1,5 bilhão para municípios, mas que os recursos estavam vinculados à Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2020. “O governo federal fez essa distribuição com a intenção de chegar ao maior número de artistas possíveis no Brasil. As pessoas tinham que empenhar essas verbas em 2020 e executar elas em 2020 também. Daí a gente teve eleição, teve uma série de coisas, e R$ 1 bilhão não conseguiu ser executado. O que o governo fez, se você empenhou esse dinheiro em 2020, vamos permitir que você execute em 2021 e preste contas em 2022”, disse. 

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral receberam durante a tarde um grupo de deputados federais que fazem parte da comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição do voto impresso. Eles conheceram detalhes do sistema de votação eletrônica.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, aproveitou o encontro para demonstrar a segurança, a transparência e as formas pelas quais é possível auditar o processo eleitoral.

O assessor especial da Presidência do TSE, Giuseppe Janino, afirmou que essas auditorias só são possíveis porque o sistema de votação eletrônica possui atributos como autenticidade, imutabilidade e rastreabilidade do voto.

O chefe da seção do Voto Informatizado da Justiça Eleitoral, Rodrigo Coimbra, lembrou que o sistema sempre foi submetido ao Teste Público de Segurança e nunca foi identificada qualquer vulnerabilidade.

Já o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, explicou que a impressão do voto é diferente da votação manual, mas traz de volta todas as fragilidades do uso de urnas.

Uma investigação da Polícia Civil coordenada pelo Delegado Regional Ubiratan Rocha chegou ao executor de uma empresária morta em Tabira.

A comerciante Glaucia Ricarte Nunes de Melo, có-proprietária da LB Móveis Eletro foi morta na noite de 15 de junho de 2020 na chácara da família, na PE que dá acesso ao município de Solidão.

Glaucia era esposa de Gilberto Melo, também assassinado em outubro do mesmo ano.

A polícia chegou ao elemento Marcos André Pereira da Silva, conhecido por Nego Téu, executor de Gláucia.

Entretanto, no curso das investigações foi morto em uma troca de tiros com a Polícia Civil da Bahia na operação Aerarium, capitaneada pela Polícia Judiciária daquele estado.

O criminoso era o principal envolvido na morte da empresária, em um dos primeiros homicídios da onda que atormentou a cidade em 2020. “As investigações continuaram com o trabalho de inteligência para chegar até ele”, disse o Delegado.

Segundo ele, no segundo semestre de 2020, Nego Téu foi visto em Palmeira dos Índios, Alagoas, em um povoado indígena. A notícia chegou a policiais lotados em Tabira.

“Infelizmente ele deixou o local e tomou rumo ignorado. Mas semana retrasada entramos de novo no encalço dele haja vista que a gente estava com foco na Operação Prólogo, que investigou esses crimes em Tabira e pegamos um ponto investigativo em Petrolina, onde ele usava nome falso de Antonio Marcos de Sena”, revelou.

A residência em que ele se escondeu foi identificada, mas veio a surpresa. “Quando a gente foi aprofundar a investigação tomou ciência que na terça passada, Nego Téo morreu em confronto com a Polícia Civil, como alvo principal, investigado por assaltos a bancos no estado”.

Ele tinha uma extensa ficha. Natural de Pedreiras, Maranhão, participou de várias organizações criminosas no Estado e em outras praças do Nordeste, apesar de ter apenas 25 anos.

Em Tabira, a investigação chegou a ele por ter esquecido um celular no lugar do crime contra a empresária. Do crime, três suspeitos segundo Rocha já faleceram em virtude da onda de homicídios daquele ano. “Queríamos prendê-lo para aprofundar as investigações sobre a passionalidade ou não do delito”.

Segundo ele, as investigações não param com sua morte. “Vamos aprofundar as investigações. A operação Prólogo foi o estopim para que a gente pudesse vincular cada membro às práticas delituosas para aprofundar os fatos. O caso da empresária Gláucia originou a cadeia de homicídios”.

As mortes seguintes, diz o Delegado, escolhiam menores como executores para garantir a impunidade dos mandantes, que controlavam o crime organizado.

O passo agora é aprofundar as causas e motivações da morte dos empresários que morreram em Tabira.

“Já avançamos. As investigações seguem em sigilo. O que podemos dizer é que esse é o quarto suspeito que morre com envolvimento no crime de Gláucia”.

Outra revelação é que Nego Téu não foi o mesmo executor ou mandante da morte do empresário Gilberto Melo. “Está exposto nos autos”.

Outra etapa é aproximar os laços entre as investigações de Pernambuco e Bahia, para possível identificação de novos acusados de participação nos episódios.

Ele destacou que a Polícia Civil e Judiciária estão prestes a completar a montagem de mais esse complexo quebra-cabeças, com investigações de alto nível e suporte da inteligência.

“Parabenizo os policiais da 20a DESEC pela qualidade. Vamos responder à sociedade sobre esse delicado momento para levar mais alento e tranquilidade.

Por Marcelo patriota

A viação Progresso informou que a partir desta segunda-feira (21), a empresa volta a disponibilizar ônibus do tipo leito para realizar as viagens diárias, que aconteciam apenas em dias alternados, no trecho Recife/Serra Talhada e Serra Talhada/Recife.

O deslocamento dos 415 quilômetros que ligam as duas cidades voltará a ser feitos de forma mais confortável e segura.

O deputado federal Sebastião Oliveira agradeceu e comemorou a informação. “Agradeço ao diretor presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Antônio Júnior, pela atenção especial que deu ao nosso pleito”.

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, decretou a proibição da realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos, queima de fogueiras, além da comercialização e o acionamento de fogos de artifício, entre os dias 22 a 30 de junho de 2021, período das festas em homenagem a São João e São Pedro no município.

A medida se faz necessário devido ao estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 decretado desde 2020 e a recente avaliação do cenário epidemiológico do Estado de Pernambuco em relação à infecção pela Covid-19, com peculiaridades referentes ao Sertão do Pajeú.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde registrou um aumento de casos de pessoas contaminadas pelo Coronavírus no mês de junho de 2021, inclusive no que se refere a quantidade de internações e transferências de pacientes graves para outros centros fora do município.

As medidas inibem os problemas de saúde respiratórios provocados pela fumaça, que pode ser um agravante no período de enfrentamento da Pandemia do Covid-19, tendo em vista os problemas decorrentes da inalação de fumaça e dos gases tóxicos liberados pela queima de fogueiras e o acionamento de fogos de artificio.

A decisão também visa conter a demanda pelo serviço público de saúde em razão da ocorrência de acidentes com queimaduras e atendimentos ocasionados por síndromes respiratórias diversas.

Qualquer cidadão poderá noticiar fatos e pessoas em comportamento de violação às regras estabelecidas, utilizando-se do WhatsApp de número (87) 9 9960-8903, podendo encaminhar arquivos de vídeo, fotos e dados de localização da infração, quando Ihe será assegurado o anonimato.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga anunciou, nesta segunda-feira (21), em Brasília, que um avião com 1,5 milhão de doses da vacina contra Covid-19, da farmacêutica Janssen, deve chegar ao Brasil às 6h45 desta terça-feira (22), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP).

O anúncio foi feito após uma previsão inicial, de receber 3 milhões de doses até 15 de junho, não ter sido confirmada. De acordo com o Ministério da Saúde, o envio foi cancelado pela própria Janssen, que não teria explicado os motivos.

Queiroga afirmou que a vacina da Janssen “é muito útil” por ser de dose única, proporcionando uma vacinação “mais rápida” da população. Ele não detalhou se as doses da vacina da Janssen serão direcionadas a algum grupo específico.

As declarações foram dadas durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado. O ministro voltou a afirmar que o governo planeja a vacinação – com ao menos uma dose – de 70% dos adultos até setembro, e a imunização completa de todas as pessoas acima de 18 anos até dezembro.

Para isso, a previsão é distribuir 60 milhões de doses em agosto e outros 60 milhões em setembro, além das 41 milhões confirmadas pela pasta para julho. O cronograma detalhado, contudo, ainda não foi divulgado pelo ministério.

“A gente ainda não divulgou o calendário detalhado desses imunizantes nos outros meses [agosto e setembro] porque ainda não temos confirmação dos laboratórios”, disse o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Cruz.

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 805 novos casos e 27 óbitos por Covid-19. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (21), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Entre os confirmados, 73 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 732 são leves.

Já os 27 óbitos ocorreram entre os dias 17 de abril de 2021 e esse domingo (20).

Com isso, o Estado totaliza 537.476 casos confirmados da doença, sendo 48.608 graves e 488.868 leves, e 17.281 mortes pela Covid-19.

O jovem de 23 anos, autor do disparo que atingiu e matou sua irmã Maria Mikaeli Pereira Avelino, de 20 anos, se apresentou na delegacia na tarde desta segunda-feira (21), em Tabira, acompanhado dos advogados Dr. Klênio Pires e Dr. Flávio Marques.

Após prestar depoimento ao Dr. Cley Anderson, titular de Tabira e que investiga o caso, o jovem que alegou tiro foi acidental, foi liberado.

Relembre o caso: uma brincadeira indevida acabou em tragédia na Cidade das Tradições. Maria Mikaele, 20 anos, foi morta com um tiro disparado acidentalmente pelo próprio irmão.  Felipe Alves, de 23 anos, estava manuseando a arma quando ocorreu o disparo de forma acidental.

Informações indicam que Felipe não sabia que a arma estava carregada, foi brincar com a irmã, mirou e disparou. O incidente foi no Bairro da Cohab.

A vítima foi levada de imediato para Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, porém não resistiu.  A Polícia Militar e Civil foram chamadas ao local.

O Instituto de Criminalística foi ao local e o corpo foi levado ao IML de Caruaru. O sepultamento deve ocorrer ainda nesta segunda-feira.

O caso foi registrado na Delegacia de Tabira e o irmão, indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar, ou por dolo eventual, por ter assumido o risco de matar a irmã com a brincadeira. O caso está sendo investigado pelo Delegado Clay Anderson.

O vereador Neguinho de Danda foi notícia outra vez em Santa Terezinha.

Neguinho, que além de contrair Covid-19 e perder o irmão, o ex-prefeito Vaninho de Danda, em pleno exercício do mandato, foi flagrado em aglomeração segundo imagens que circulam as redes sociais.

Nas imagens,  opositores usam uma fala em que Neguinho faz todas as recomendações para prevenção da Covid-19.  “Estou pedindo de coração que se cuidem, usem máscara, álcool em gel, lavem as mãos.  Vamos evitar aglomerações”.

Em seguida, postam fotos do vereador em uma aglomeração com várias pessoas sem máscaras e fazendo uso de álcool .

As imagens ganharam inúmeros compartilhamentos.  O vereador ainda não se manifestou nas redes.

Decisão resulta na cassação do mandato do único vereador eleito pela sigla na cidade

O município de Goiana (PE), situado a 62 km da capital pernambucana, poderá ter mudanças no resultado da última eleição para o cargo de vereador. O Ministério Público Eleitoral aponta que o Partido Social Democrata (PSD) descumpriu o percentual mínimo de 30% para candidaturas do gênero feminino e, por isso, os votos recebidos pela legenda e seus candidatos devem ser considerados nulos.

A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) determina que cada partido ou coligação deve ter, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% de candidaturas de cada gênero. Na eleição de 2020, o PSD contou com 15 homens e seis mulheres na disputa de vagas para a Câmara Municipal de Goiana, ou seja, 71,43% de candidatos do gênero masculino e 28,57% do gênero feminino.

Por entender que o percentual mínimo legal para candidaturas femininas não foi preenchido, a 25ª Zona Eleitoral de Pernambuco declarou nulidade de todos os votos conferidos ao partido. 

A decisão resulta na cassação do mandato de Marcos Alexandre Soares de Almeida (que se apresenta como Xande da Praia) – único vereador eleito pelo PSD em Goiana – e pode provocar outras alterações no resultado da eleição no município, com a realização de novo cálculo do quociente eleitoral.

Os 22 candidatos do PSD recorreram ao TRE/PE, alegando que o percentual de 30% de candidaturas femininas havia sido cumprido, devido à regra de arredondamento estabelecida no artigo 10, § 4º, da Lei das Eleições. 

Em parecer apresentado ao Tribunal, o Ministério Público Eleitoral argumenta que o cálculo do número mínimo de candidaturas do gênero feminino necessário para que um partido esteja de acordo com a cota de gênero deve usar como parâmetro a regra prevista no artigo 17, § 3º, da Resolução 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que corrige uma inconsistência na norma legal.

Inicialmente, sete mulheres e 15 homens candidataram-se ao cargo de vereador pelo PSD em Goiana, o que assegurava cumprimento da cota de gênero. Entretanto, com a renúncia de Elaine Pessoa da Silva (conhecida como Lane da Portelinha), homologada em 22 de outubro de 2020, o percentual mínimo de candidaturas femininas deixou de ser atingido. 

Apesar de intimado, o PSD não substituiu a candidata, embora tivesse tempo suficiente para isso – o prazo era 26 de outubro.

“Ao optar por não fazer a substituição, o partido deliberadamente descumpriu a regra legal da cota de gênero”, declara o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, autor do parecer. Ele ressalta que a consequência da ilegalidade deve ser a cassação de todos os registros de candidatura e diplomas dos candidatos do partido, eleitos, suplentes e não eleitos, com declaração de nulidade dos votos correspondentes, recontagem total dos votos e recálculo do quociente eleitoral, como determinou a sentença.

Sem indícios de fraude – Para o procurador regional Eleitoral de Pernambuco, apenas um aspecto da sentença merece ser reformado pelo TRE/PE: a condenação de Marcos Almeida e das sete candidatas do PSD a inelegibilidade por prazo de oito anos subsequentes à realização das eleições municipais de 2020, por fraude à cota de gênero. 

Para ele, embora as candidatas tenham recebido poucos votos, não há provas de que o partido teria usado candidaturas fictícias para cumprir a cota de gênero.

“O Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que fraude à cota de gêneros exige provas robustas, de modo que votação nula (‘zerada’), ausência de movimentação de recursos e de realização de atos de propaganda eleitoral, por si, não bastam para comprovar prática do ilícito”, disse Wellington Saraiva.

A cidade de Araraquara, no interior paulista, entrou em lockdown ao meio dia do domingo (20). É a segunda vez este ano que a cidade adota medidas de restrição de circulação. 

A decisão foi anunciada na última quinta-feira, depois de a cidade registrar pelo terceiro dia seguido mais de 20% de testes positivos nas amostras colhidas de pessoas com sintomas e assintomáticas. 

Um decreto da prefeitura estabelece que o limite de 20% não pode ser ultrapassado por três dias consecutivos ou por cinco dias alternados no intervalo de uma semana. Quando isso acontece a cidade volta a entrar em regime de Lockdown. 

Mas um novo decreto publicado no sábado flexibilizou um pouco as medidas de isolamento. Desta vez, postos de combustível vão poder abrir normalmente e supermercados, mercados e lojas de conveniência vão atender apenas por delivery até a próxima ter ça-feira e podem retomar o atendimento presencial a partir de quarta -feira. 

O lockdown vai permanecer em vigor até a meia noite do próximo domingo , dia 27. 

Diferente da maioria das cidades, Araraquara adota como critério o número de casos novos de coronavírus e não o índice de ocupação de leitos de terapia intensiva. A medida passou a ser adotada depois de um lockdown de 10 dias em fevereiro após os hospitais da cidade entrarem em colapso. 

Segundo o último boletim divulgado pela secretaria de saúde do município, nesse sábado , uma mulher de 56 anos morreu na cidade em função da covid 19. E outros 157 casos positivos de Coronavírus foram confirmados, o equivalente a 19,5% das amostras analisadas. A cidade tem 88% dos leitos de UTI ocupados. Dos 100 pacientes em estado grave, 50 vem de municípios vizinhos. 

Equipes do 7º BPM, juntamente com o agente da policia civil de plantão, deslocaram-se até o Sítio São Joaquim, na zona rural de Santa Filomena, após denúncias de que havia um plantio de maconha no local. 

Na ocasião, foi encontrada uma roça de maconha, com aproximadamente 12 mil pés e 50 dias de plantio. Um suspeito, de 24 anos, foi encontrado no local e afirmou ser proprietário da plantação, juntamente um outro homem, que não foi localizado. 

Durante a ação, foram apreendidos, no local, 500 metros de mangueira; uma motocicleta; duas balanças; um motor bomba; 100 gramas de substância análoga à maconha e duzentos gramas de sementes da mesma droga. A ocorrência foi apresentada na Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri para adoção das medidas legais cabíveis.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede aplicação de multa ao presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada a agente público, segundo comunicado publicado no site do Ministério Público Federal.

Em cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural, em Marabá (PA), na sexta-feira, 18, o presidente mostrou uma camiseta entregue pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, com a mensagem “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022”. O ato foi transmitido ao vivo pela TV Brasil.

A ação é assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes. Segundo ele, “ao fazer expressa menção ao pleito eleitoral de 2022 e à pretensa candidatura, além do contexto dos discursos proferidos no evento, houve claro ato consciente de antecipação de campanha, o que é vedado pela legislação eleitoral, pois causa desequilíbrio na disputa, além de ferir a igualdade de oportunidade dos candidatos”. O vice-procurador observou também que, sabendo que o evento estava sendo transmitido ao vivo pela televisão pública federal, o presidente leu a mensagem estampada na parte na camiseta e os exibiu em direção à plateia e à transmissão.

“Restou insofismável não se tratar de um mero ato público oficial típico de governo, mas sim de um verdadeiro ato público de campanha eleitoral antecipada, com promoção pessoal do representado Jair Messias Bolsonaro na condição de candidato às eleições de 2022”, disse Brill de Góes na representação. Na ação, ele destaca, ainda, que não é a primeira vez que o presidente utiliza eventos oficiais de governo para promover sua candidatura, contrariando a legislação eleitoral.

De acordo com Brill de Góes, a Lei das Eleições permite a realização de propaganda eleitoral somente a partir do dia 16 de agosto do próximo ano. “Embora a legislação possibilite o debate político antes dessa data, sem pedido explícito de voto, não autoriza a utilização indiscriminada de formas de propaganda a qualquer tempo e modo, principalmente aquelas que são proibidas durante o próprio período eleitoral.”

O vice-procurador geral eleitoral também pediu a aplicação de multa por propaganda antecipada negativa e conduta vedada a outras autoridades que participaram do evento e manifestaram apoio ao presidente, citando pesquisas eleitorais ou criticando adversários políticos, em referência à eleição presidencial do ano que vem. Entre elas está o pastor Silas Malafaia, que atacou diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder das pesquisas de intenção de voto para a corrida de 2022.

Os atos pedindo Fora Bolsonaro ocuparam as ruas de várias cidades do Brasil neste 19 de junho.

No Recife, a deputada federal Marília Arraes (PT) participou deste momento de luta que reuniu milhares de representantes da sociedade civil e integrantes de movimentos políticos e sociais. 

O ato representa a força popular na luta contra todos os retrocessos realizados pelo Governo Bolsonaro. 

“Essa gestão está sendo uma vitrine negativa para o Brasil em relação ao restante do mundo. É preciso unificar a luta contra Bolsonaro. O ato de hoje foi muito importante e cada vez mais vamos reunir as pessoas pedindo o Fora Bolsonaro”, afirma Marília.

Foto: TRE-PE/Divulgação

Por maioria de votos (5 a 2), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu cassar os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Maraial (Mata Sul de Pernambuco), Sérgio dos Santos e Ananias Wanderley Pereira Santos, por abuso de poder econômico.

Sérgio dos Santos também ficará inelegível por oito anos.

O TRE-PE determinou que haja nova eleição direta no município. O primeiro suplente de vereador Josivaldo Silva dos Santos também teve o diploma cassado por ter sido condenado por abuso de poder econômico. Ele ficará inelegível por oito anos.

Haverá retotalização dos votos proporcionais no município. Os efeitos da decisão do Tribunal passam a valer a partir da publicação do acórdão. Prefeito e vice serão afastados, e o presidente da Câmara dos Vereadores assumirá provisoriamente.

Da decisão, ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Clique aqui e assista ao julgamento.

A decisão do TRE foi tomada na 45ª Sessão Ordinária por Videoconferência, realizada na manhã da sexta-feira (18). Na parte da manhã, foram julgados 12 processos que envolvem os municípios de Maraial, Correntes, Jucati, Afrânio, Lagoa do Gatos, Agrestina, Abreu e Lima, Cupira, Goiana e Panelas.

Durante a parte da tarde, cinco processos foram julgados pela Corte Eleitoral. No primeiro, por unanimidade, deu-se provimento parcial a um recurso do Ministério Público Eleitoral e reconheceu-se a existência de propaganda antecipada feita pelo então pré-candidato a prefeito de Cupira José Maria Leite de Macedo. A multa fixada foi de R$ 5 mil. Outros processos envolveram municípios de Dormentes, Macaparana, Palmares e São Lourenço da Mata.