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Alexandre Pires repercute denúncia sobre inclusão de “Jabuti” no Projeto de Reforma Tributária

Por André Luis

O Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, utilizou suas redes sociais para destacar a denúncia feita pelo Deputado Federal Glauber Braga (Psol) em relação a práticas oportunistas de setores do agronegócio na Câmara dos Deputados, ao inserirem um “Jabuti” no Projeto de Reforma Tributária.

“Segundo o Deputado Braga, esse movimento busca tornar constitucional uma tributação injusta sobre a venda de agrotóxicos no Brasil. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida já haviam denunciado anteriormente essa injustiça, ressaltando a necessidade de uma abordagem justa na reforma tributária”, alerta Alexandre.

Alexandre Pires enfatizou que a Reforma Tributária deve ser conduzida com base na Justiça Tributária, corrigindo distorções na cobrança de impostos para garantir que o pagamento seja proporcional ao ganho de cada indivíduo. 

Além disso, destacou a importância de tributar produtos prejudiciais à saúde humana e ao planeta com impostos elevados, enquanto desonera impostos na produção agroecológica e na agricultura familiar. Essas medidas visam proporcionar uma alimentação de qualidade à população e promover uma melhor saúde.

A inclusão do “Jabuti” no Projeto de Reforma Tributária desperta preocupações sobre o direcionamento adequado das mudanças tributárias e os impactos socioambientais resultantes. Esforços estão sendo feitos para garantir uma discussão transparente e responsável sobre esse tema, a fim de alcançar uma reforma tributária equitativa e sustentável.

“O Ministério do Meio Ambiente continuará acompanhando de perto o desenvolvimento dessa questão e buscará promover um debate amplo e inclusivo para assegurar a proteção do meio ambiente e a saúde da população, em consonância com os princípios da Justiça Tributária”, afirmou Alexandre.

Desenvolve PE inicia processo de desburocratização com municípios

A equipe do Desenvolve PE, uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae, realiza nesta semana, a primeira reunião do processo de desburocratização para municípios pernambucanos. 

A ação, que teve início no Cabo de Santo Agostinho e já passou por São Lourenço da Mata e Igarassu, está prevista no projeto e tem como objetivo prestar uma assessoria aos municípios para trabalhar o alinhamento da legislação, facilitando o registro de microempresas e o acompanhamento dos microempreendedores individuais pelas prefeituras.

“Nesse primeiro momento, estamos realizando a apresentação do eixo de desburocratização para os atores envolvidos, que são as secretarias de planejamento, finanças, o pessoal da Fazenda e quem mais estiver nesta área de desenvolvimento econômico no município. A partir daí, vamos definir um grupo de trabalho que vai agir, a partir de um plano de ação”, explicou Sueli Lyra, consultora do Sebrae Pernambuco.

Segundo Sueli, entre os resultados esperados com esta iniciativa, estão: diminuir a burocracia na formalização de empresas e, consequentemente, ampliar a arrecadação do município e a geração de emprego e renda. A ação continua e chegará a mais municípios pernambucanos. Em Jaboatão dos Guararapes, a reunião inicial acontece já na próxima sexta, dia 7.

“O Desenvolve PE é um projeto que busca incentivar a capacitação técnica em diversos eixos de atuação da gestão pública para o desenvolvimento econômico dos municípios. Como Amupe, estaremos juntos com as prefeituras, contribuindo com o crescimento das cidades”, afirmou a presidente Márcia Conrado.

Pedido de vista adia julgamento de auditoria em pagamentos à servidores na gestão José Patriota

Por André Luis

Primeira mão

Durante a audiência da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quinta-feira (6), o Conselheiro Rodrigo Novaes solicitou a suspensão temporária do processo referente à Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.

O processo em questão, identificado como Processo: 211007341, tem como objetivo investigar possíveis irregularidades nos pagamentos realizados em benefício de servidores do município entre os meses de janeiro de 2019 e 2020.

O Conselheiro Novaes requereu o adiamento do julgamento do caso, conhecido como pedido de vista, a fim de examinar mais detalhadamente as informações apresentadas.

O processo conta com a participação dos seguintes interessados: Alberto Seabra Correia Nogueira Neto, Artur Belarmino de Amorim, José Coimbra Patriota Filho, Carlos Henrique de Assis Cerquinha Maranhão, Alysson Gleiton Silva de Siqueira, Flaviana Rosa Barbosa Rabelo Santos, Veratania Lacerda Gomes de Morais e Laura Roberta Paes Sampaio.

A defesa dos envolvidos está sendo conduzida pelo advogado Tomás Tavares De Alencar, inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sob o número 38475PE. O relator responsável pelo processo é o Conselheiro Substituto Carlos Pimentel.

A solicitação de vista do Conselheiro Rodrigo Novaes adia temporariamente a decisão final sobre o caso, permitindo uma análise mais aprofundada das possíveis irregularidades nos pagamentos realizados em Afogados da Ingazeira durante o exercício financeiro de 2020.

Márcia Conrado prestigia abertura da 23ª Fenearte

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou na última quarta-feira (05) da abertura da 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte).

Ao lado da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, de prefeitos e prefeitas pernambucanas, a gestora percorreu os corredores da maior feira de artesanato da América Latina. A 23ª Fenearte acontece no Centro de Convenções de Pernambuco até o próximo dia 16 de julho.

A feira tem números expressivos: são mais de 5 mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, de todo o Brasil e de diversos países, com a expectativa de público de 300 mil pessoas. São mais de 30 setores. O maior espaço é dedicado aos artesãos pernambucanos, com 305 estandes. Outros 68 expositores do Estado vão ocupar o estande do Sebrae-PE. Conta ainda com estandes de oito etnias indígenas, 73 municípios pernambucanos, 40 associações, todos os estados brasileiros e 27 países.

31º Festival de Inverno de Garanhuns terá abertura com Lenine

A programação completa do FIG 2023 será divulgada nesta segunda-feira (10), às 13h, em Garanhuns, durante coletiva de imprensa

Está decretado: começa agora o reinado da cultura pernambucana. É permitido se encantar com os personagens do reisado, com as tradições quilombolas, com a memória do mestre Gonzaga e do patrono Cyro Ferreira. Está liberado circular pelas ruas de Garanhuns e se maravilhar com artistas de todas as expressões, encontrar gente de todos os cantos, ouvir os cantos de muita gente.

Artistas locais, personagens da música popular brasileira em vários ritmos e vozes. A coroação do 31° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2023) acontece no dia 21 (sexta-feira), com Lenine apresentando o novo show Rizoma, a cantora Isaar, a banda Maneva e a Orquestra Sanfônica Mestre Dominguinhos, que fazem a noite de abertura. A programação completa será apresentada durante coletiva de imprensa, na segunda-feira (10), no Cine Jardim, do Centro Cultural do Sesc Garanhuns.

A identidade visual do 31º FIG, celebrando o reisado, criada pelo artista plástico Raoni Assis foi divulgada hoje. Serão 10 dias de celebração, de sol, friozinho gostoso e calor humano, de diversidade de sons, cores, aroma e sabores. De agora em diante a alegria impera, a economia se aquece e no alto da serra, Pernambuco ferve.

Até o público poderá conferir a programação em diversos polos. Além da Esplanada, onde é montado o Palco Mestre Dominguinhos, o FIG 2023 vai oferecer programação gratuita nas praças, nos parques, nos pavilhões, no teatro, na catedral, pelas ruas e em diversos outros espaços da cidade, atraindo milhares de turistas durante o evento.

IDENTIDADE VISUAL – Nascido em Olinda, Pernambuco, o ilustrador e artista visual Raoni Assis já realizou várias exposições, e tem trabalhos publicados em livros, revistas, discos e jornais. Sua arte busca trazer novos olhares com viés pop contemporâneo. Entre seus trabalhos mais conhecidos estão o cartaz oficial da Sede Recife para Copa do Mundo da FIFA – Brasil 2014, o trabalho de estreia do Cow Parade na Região Nordeste (2017), realizado em Recife, e a criação da identidade visual da decoração do Carnaval de Olinda de 2016.

PROPOSTAS HABILITADAS – Foram classificadas 950 propostas nos segmentos: artes circenses (24), artes visuais (6), audiovisual (10), cultura popular (240), dança (22), design e moda (2), fotografia (9), gastronomia (2), literatura (29), música (546), patrimônio cultural (6), patrimônios vivos (22) e teatro (32). Há também diversas propostas para a ocupação de espaços, como a Praça da Palavra e o Armazém das Artes e Negócios, bem como atividades voltadas para a programação de formação cultural do Festival.

“O resultado final do edital de Convocatória Artística do 31º Festival de Inverno de Garanhuns contempla a força da cultura pernambucana no rico e diversos cenário artístico brasileiro, marcante no conjunto das propostas classificadas”, afirma o secretário estadual de Cultura, Silvério Pessoa.

COLETIVA DE IMPRENSA – Haverá transporte para a coletiva de imprensa do 31º FIG em Garanhuns, com saída do Palácio do Campo das Princesas, às 7h30 da segunda-feira (10). Os interessados devem enviar a confirmação para o e-mail ascom@cultura.pe.gov.br, com nome, função, veículo e telefone para contato.

Câmara dos Deputados aprova em 1º turno a reforma tributária

Nesta quinta-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a aguardada reforma tributária, marcando um avanço significativo após mais de três décadas de tentativas frustradas de alteração no sistema de impostos do país. Foram 382 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções.

O projeto, que visa mudar a estrutura tributária nacional, agora passará pela análise de destaques e será submetido a um 2º turno de votação.

O texto-base da reforma tributária busca unificar cinco tributos: IPI, PIS e Cofins (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Em seu lugar, serão criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs), um de âmbito federal e outro estadual/municipal. Essa mudança visa simplificar o sistema tributário e torná-lo mais transparente e eficiente.

Além disso, a reforma também prevê a isenção de impostos sobre a cesta básica, buscando aliviar a carga tributária sobre produtos essenciais para a população. Outra novidade é a criação do chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas e cigarros.

Essa aprovação em 1º turno é um marco importante para a reforma tributária, representando um avanço significativo no debate e na busca por mudanças no sistema de impostos. A proposta, se finalmente aprovada, terá impactos profundos na economia brasileira, promovendo maior simplificação, justiça e eficiência na cobrança de tributos.

Ainda há etapas a serem cumpridas antes da efetiva implementação da reforma. A análise dos destaques, que são sugestões de alterações pontuais ao texto-base, e a votação em 2º turno serão momentos cruciais para a definição final das mudanças que serão adotadas.

A expectativa é de que a reforma tributária traga benefícios significativos para o país, simplificando o sistema tributário, estimulando investimentos, reduzindo a burocracia e favorecendo o desenvolvimento econômico. A aprovação em 1º turno representa um avanço importante nesse processo, mas ainda é necessário aguardar os desdobramentos nas próximas etapas para que a reforma tributária se torne uma realidade efetiva no Brasil.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece especulações sobre atração surpresa na Expoagro

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu um comunicado para desmentir as especulações que têm circulado nas redes sociais sobre uma atração surpresa na 17ª edição da Expoagro.

O órgão reforçou que todas as atrações de projeção nacional já foram anunciadas, restando apenas a divulgação das atrações de projeção local e/ou regional para completar a grade de programação.

Os últimos ajustes estão sendo feitos para que o anúncio completo da grade de programação seja feito ainda na noite desta quinta-feira, dia 6, por meio dos blogs e redes sociais da gestão municipal. Dessa forma, os moradores e visitantes de Afogados da Ingazeira poderão se programar para aproveitar todas as atrações do evento.

Piso da Expoagro – Além disso, a Prefeitura informou que, mais uma vez, será instalado um piso na área em frente ao palco da Expoagro, com o objetivo de garantir conforto e segurança para o público. A instalação dos palcos terá início nesta sexta-feira, e a colocação do piso está prevista para o sábado, após a definição da “linha” do palco.

Com essas medidas, a organização da 17ª Expoagro reafirma o compromisso em proporcionar um evento de qualidade, valorizando tanto as atrações de renome nacional quanto as talentosas atrações locais e regionais. A expectativa é de que o público desfrute de momentos de diversão e entretenimento durante a realização da feira agropecuária.

Prefeito Sandrinho Palmeira vai inaugurar nesta sexta rua no bairro São Cristóvão

Na 25ª semana da maratona de inaugurações e entregas, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai ao bairro São Cristóvão inaugurar mais uma rua pavimentada.

Será a Rua Henrique Virgínio da Silva, com 94 m2 de pavimentação de piso intertravado. Foram instalados 95 metros de rede coletora de esgoto (saneamento) além de uma moderna iluminação em LED.

A inauguração ocorrerá nesta sexta (07), às 16h. A obra teve um investimento de R$ 54.430,00, em recursos próprios.

Márcia Conrado convida ministros para Congresso Pernambucano de Municípios

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, participou de agendas nesta terça-feira (4), na capital federal. Após participar de encontro organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que contou com a presença de mais de 500 gestores municipais, ela também se reuniu com ministros.

A primeira reunião foi no Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços Públicos. Márcia foi recebida pela ministra Esther Dweck e aproveitou o momento para convidá-la para a edição deste ano do Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado no mês de agosto.

A presidenta também esteve com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ela foi acompanhada da secretária executiva Gorette Aquino e da suplente da secretaria da Mulher na Amupe, Elcione Ramos.

Operação da Polícia Civil combate organização criminosa em Serra Talhada

Na manhã desta quarta-feira (5), a Polícia Civil de Pernambuco, através da 21ª DESEC de Serra Talhada, deu início à fase externa da operação denominada “Repressio Ad Vindicta” (Repressão a crimes praticados por vingança), a qual tem por objetivo combater o tráfico de drogas, homicídios, lavagem de dinheiro e organização criminosa em Serra Talhada e outros municípios da Região.

Dos vinte e cinco mandados de Prisões Preventivas e dezoito mandados de Busca e Apreensão Domiciliares, expedidos pelo Juiz da Vara Criminal de Serra Talhada, a PCPE, com o apoio da PMPE e PCPB, efetivaram quatorze prisões de membros da ORCRIM e deram cumprimento à todas as buscas.

As prisões ocorreram nos municípios de Serra Talhada, Triunfo, Salgueiro, Campina Grande/PB e João Pessoa/PB.

Durante as diligências foram apreendidos drogas, arma de fogo e munições, veículos, dinheiro e aparelhos celulares dos investigados.

Os presos se encontram na carceragem da Delegacia de Serra Talhada, onde aguardam a realização de audiência de custódia.

Os demais Alvos da operação (11), apesar das diligências, não foram localizados pela PCPE, encontrando-se foragidos.

Sintepe decreta greve na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco

O Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) realizou uma assembleia geral da categoria nesta quarta-feira (5) que decretou Greve na Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. A greve por tempo indeterminado foi decretada por unanimidade dos cerca de 1,2 mil trabalhadores em educação presentes e recebeu forte apoio dos mais de mil trabalhadores que estavam acompanhando a assembleia no Youtube e Instagram.

A deflagração será no dia 25 de julho, o primeiro dia do retorno dos trabalhadores em educação (professores e demais servidores) às aulas, após o recesso de julho.

“A Rede Estadual de Ensino de Pernambuco decretou greve. Essa greve foi decretada em defesa do nosso plano de cargos e carreira, em defesa do piso salarial do magistério, da valorização e da escola pública”, disse Ivete Caetano, presidenta do Sintepe.

A decretação da greve, realizada hoje (5), será oficializada ao Governo do Estado por meio de ofício. A deflagração (início efetivo da greve) será no dia 25 de julho, porque a rede estadual de ensino encontra-se em sua grande maioria em recesso escolar.

O Sindicato reivindica reajuste de 14,95% para todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco: professores, analistas educacionais e assistentes administrativos. O índice de 14,95% é referenciado na atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério, corrigido todo ano por lei federal.

Arcoverde: Prefeitura apresenta balanço do São João

Nesta quarta-feira (5), a Prefeitura de Arcoverde apresentou o balanço do São João de Arcoverde, em coletiva de imprensa com a presença de mais de 20 veículos. Ao lado de representantes das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros, de secretários e da presidente do Comitê Gestor de Eventos, Primeira-Dama e secretária de Assistência Social, Rejane Maciel, o prefeito Wellington Maciel (MDB), liderou a apresentação, destacando a festividade. 

Durante o mês de junho, o São João contou com a presença total de mais de 800 mil pessoas, nos 11 polos espalhados pela cidade, incluindo o Polo Multicultural, que recebeu artistas regionais e nacionais, como João Gomes, Mari Fernandez, Luan Santana, Lipe Lucena, Grandão Vaqueiro, Elba Ramalho, Felipe Amorim, Léo Magalhães, Priscila Senna, Raphaela Santos e Tarcísio do Acordeon, que tocou pela primeira vez na cidade.

Além disso, foram destacados pelos secretários Pedro Brandão (Turismo) e Juliana Aguiar (Cultura), a intensa programação junina realizada na Zona Rural e a valorização dos artistas da terra. 

Em mais de 300 apresentações no conjunto da programação, todos os artistas arcoverdenses que credenciados para o ciclo junino, foram convidados a participar, diariamente na programação do Polo Multicultural. 

Ao todo, foram mais de 500 horas de diferentes apresentações, abraçando as tradições arcoverdenses, como o reizado e o samba de coco. A título de comparação, o investimento realizado neste ano no pagamento dos artistas arcoverdenses, foi 4 vezes maior do que o registrado na edição de 2019, reforçando e enaltecendo a identidade cultural local. 

O recorde de público da Caminhada do Forró deste ano, realizada pelo COCAR, com total apoio da Prefeitura de Arcoverde, também foi registrado como um dos êxitos do evento, que atraiu mais de 30 mil pessoas. 

A Prefeitura também destacou os números da economia. De acordo com o secretário Gibson Siqueira (Desenvolvimento Econômico), foi registrada a circulação de R$ 62 milhões na economia local, num recorde na série histórica, além de um fluxo de trabalho de aproximadamente 6 mil pessoas, entre formais, MEI’s e informais. 

Setores como comércio, serviços, gastronomia e lazer, impulsionaram o bom resultado. A Carraspana, bebida tradicional da cidade, que serviu como tema para edição deste ano, também obteve expressivos resultados econômicos, com a comercialização de 18.000 unidades, gerando a circulação média de mais de R$ 630 mil, como produto das vendas realizadas. 

No turismo e na hotelaria, de acordo com o secretário Pedro Brandão, a média de ocupação dos leitos disponíveis foi de 84% durante o ciclo junino, alcançando o pico de 100% entre os dias 22 a 24 de junho, além do registro de locação de cerca de 300 imóveis privados, durante o período do evento. 

As ações em áreas estratégicas, como saúde, serviços públicos, mulheres, ARCOTTRANS, além das ações da Secretaria das Mulheres, lideradas pela secretária Micheline Valério, como a Casa Maria da Penha, que recebeu mais de 5 mil pessoas durante os festejos, também foram exitosas. 

As ações da Secretaria de Assistência Social, sob a liderança da secretária Rejane Maciel, também registraram um grande sucesso. No Espaço Novo Tempo, criado para acolher os filhos dos trabalhadores da festa, especialmente das áreas de alimentação e comércio, acolheu mais de 100 crianças no curso do evento, ofertando lanches, atividades lúdicas e muito mais, num índice nunca antes alcançado. 

Já o Espaço Acessibilidade, que garantiu um ambiente reservado no Front Stage, para que portadores de necessidades especiais, gestantes e idosos, pudessem assistir aos shows em um ambiente seguro e inclusivo, com a oportunidade de conhecer ainda, os artistas que se apresentavam, foi um verdadeiro sucesso, com a presença de mais de 250 pessoas, durante os dias de festa. 

A comunicação também alcançou números expressivos em 2023, com a maior cobertura da história do evento. De acordo com os dados apresentados pelo Consultor de Comunicação Institucional, Rodolfo Albuquerque, mais de 6,5 milhões de pessoas foram alcançadas pelos conteúdos oficiais, colaborativos e com a cobertura dos mais de 40 meios de comunicação, incluindo diversas emissoras de rádio e TV, além da presença de influenciadores digitais de Arcoverde e da região. 

Foram mais de 900 mil visualizações em diversas lives e transmissões independentes, mais de 400 mil acessos em matérias publicadas por diversos portais e blogs, mais de 150 mil buscas sobre temas correlatos ao São João na cidade, mais de 350 mil likes em posts oficiais alusivos aos festejos, além do perfil no Instagram oficial da festa, criado em abril, que alcançou cerca de 280 mil pessoas diretamente, durante o mês de junho. 

 “É uma temporada de excelente aquecimento para a economia local, favorecendo que em 2023, Arcoverde alcançasse o seu maior faturamento em relação aos ciclos juninos passados, nos consolidando como um dos mais importantes e expressivos eventos do calendário junino do nosso estado, numa grande vitrine cultural, atraindo milhares de turistas e visitantes, e também valorizando a nossa gente. Fizemos juntos o melhor São João, como uma festa democrática, de todos e para todos, grande como a nossa cidade é e merece” , destacou o Prefeito Wellington Maciel.