Folha de Pernambuco

O Diretório Nacional do PT confirmou o nome da deputada federal Marília Arraes (PT) como pré-candidata à Prefeitura do Recife. A decisão foi tomada hoje e, com isso, as chances de uma reviravolta no pleito municipal são de “quase zero”.

A maioria da instância partidária não quis acatar o pleito do diretório municipal e estadual da sigla que defendia a aliança com o PSB na Capital. O lado que defende a aliança com o PSB, contudo, conseguiu uma posição favorável: uma pactuação de que não haverá constrangimento ou pressão para que os filiados do partido que ocupam cargos na gestão socialista deixem os espaços na Prefeitura do Recife e Governo do Estado.

Atualmente, o PT ocupa a secretaria de Saneamento do Recife, com Oscar Barreto, e a secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado, com Dilson Peixoto.

Durante a reunião, as lideranças que apoiam a aliança tentaram adiar a decisão, mas os aliados de Marília Arraes insistiram numa decisão rápida porque as indefinições estariam atrapalhando as articulações da campanha da petista no Recife. Na ocasião, lideranças chegaram a reclamar da falta de diálogo interno, mas a manutenção da pré-candidatura de Marília acabou vencendo mais uma vez.

Para Marília, a confirmação deixa clara a opção do partido em apresentar um projeto novo para o Recife, com mais desenvolvimento, combate às desigualdades e inclusão social. “Essa é uma decisão importante porque consolida um projeto que estamos debatendo com os recifenses desde o último mês de março, quando o PT já tinha decidido pela candidatura própria no Recife. A confirmação de hoje me deixa ainda mais animada para continuar esse debate com o PT e com a população, porque temos com certeza um grande legado a defender e as melhores propostas para o futuro do Recife”, afirma Marília Arraes.

A pré-candidata à Prefeitura do Recife reforçou que o diálogo com o partido vai se aprofundar ainda mais, para a formulação do programa de Governo que está sendo debatido por meio do Recife Cidade Inteligente a partir de cinco eixos fundamentais: Saúde, Educação, Combate às Desigualdades, Mobilidade, Cultura, Esporte e Lazer. “Agora é olhar pra frente e continuar a botar o coração em tudo o que fazemos, e colocando os recifenses no centro das decisões”, conclui.

O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.

A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta sexta-feira, 31 de julho, até às 17 horas, registrou mais vinte (20) casos de Covid-19 e mais sete (07) curados.

boletim diário, portanto, fica com cento e sessenta (160) suspeitos, mil e quinze (1.015) descartados, quinhentos e setenta e quatro (574) confirmados, vinte e sete (27) óbitos, e trezentos e sessenta e seis (366) recuperados.

De acordo com a repartição, estão sendo testadas no município aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.

Vale lembrar, que dentro dos 574 confirmados, estão contabilizados os 27 óbitos e 366 curados. No total, a cidade tem seis (06) pacientes em UTI e nove (09) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há três (03) pacientes de Arcoverde na UTI e quatro (04) na enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há três (03) pacientes na UTI.  Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 970 carros de fora.

Boletim Geral – De acordo com o balanço geral dos dados de Covid-19, Arcoverde tem 1.749 notificações do Coronavírus, o que significa o total de pessoas suspeitas, desde a investigação até o descarte ou confirmação.

Dos confirmados, 300 são mulheres e 274 são homens. Já dos óbitos, 11 casos são de mulheres e 16 são de homens.

Dentro do mapeamento pelos bairros da cidade, dos casos confirmados, cento e sessenta (160) estão no São Cristóvão, centro e vinte e três (123) no Centro, doze (12) no Cardeal, cinquenta e nove (59) no São Geraldo, trinta e seis (36) na Boa Vista, vinte (20) no Sucupira, vinte e seis (26) no Boa Esperança, cinquenta e seis (56) no São Miguel, um (01) no Novo Arcoverde, oito (08) na Cohab II, um (01) na Vila do Presídio, quatro (04) no Pôr do Sol, oito (08) na Cidade Jardim, cinco (05) no Residencial Maria de Fátima Freire, sete (07) no JK, cinco (05) no Santos Dumont, um (01) no Veraneio, quatro (04) na Cohab I, um (01) no Serrano, um (01) no Teresópolis, seis (06) no Tamboril, dois (02) no Petrópolis, e vinte e três (23) na Zona Rural.

Dos vinte e sete (27) óbitos, onze (11) são do São Cristóvão, um (01) Centro, três (03) do São Miguel, um (01) Cardeal, dois (02) Boa Esperança, dois (02) Cohab II, um (01) Boa Vista, um (01) Pôr do Sol, um (01) no Tamboril, um (01) no São Geraldo, e três (03) da Zona Rural.

Entre as idades, dois (02) tinham entre 0 a 09 anos; dois (02) entre 30 e 39 anos; dois (02) entre 40 a 49; um (01) entre 50 a 59; seis (06) entre 60 e 69 anos, oito (08) entre 70 e 79 anos e seis (06) tinham entre 80 anos a mais.

Foto: Arquivo/EBCA Câmara dos Deputados deu mais um passo para avançar na discussão da proposta que pode baratear o preço do gás natural no Brasil. Os deputados aprovaram requerimento de urgência para votação do PL 6.407/2013, conhecido como Nova Lei do Gás. O pedido foi encabeçado pelo deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ) e é assinado por líderes de outros partidos como Cidadania, PSDB, PSC, Patriotas, Republicanos e PSL.

Como agora tramita em regime de urgência, a matéria, que já passou pela Comissão de Minas Energia (CME) em 2019, será analisada diretamente em Plenário. Paulo Ganime avalia que a mudança na regulação do setor não pode mais esperar e precisa ser feita o quanto antes para reaquecer a economia do país.

“A urgência do PL 6.407/2013 se faz necessária ainda mais por causa da pandemia. Isso sem contar que o Brasil já passa por uma crise econômica que já existia antes da pandemia, por isso a necessidade de investimentos é muito importante. Juntamente com o marco do saneamento, o marco do gás natural pode trazer investimentos de dentro e fora do Brasil. Assim, vai gerar mais emprego e renda”, defende o parlamentar.

A abertura do mercado de gás, hoje sob o monopólio da Petrobras, é apontado como um dos motores para retomar as atividades do setor industrial. O gás natural é usado como insumo pela indústria química, para produção de fertilizantes e substitui outros combustíveis como fonte de energia. O problema é que a baixa oferta e o valor alto são entraves para expandir a comercialização. Por isso, atualmente, mais da metade do gás natural consumido no Brasil é importado da Bolívia.

“A Lei do Gás é uma das pautas mais importante para o Brasil, tanto pela questão dos investimentos, como também pelo impacto no preço do gás, no preço da energia e no preço do fertilizante. Também é favorável à questão ambiental, porque o gás natural é muito menos poluente do que o petróleo e a ajuda na migração de uma energia muito baseada nas hidrelétricas e no petróleo”, cita Ganime.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a tendência é que a Nova Lei do Gás seja levada à votação em agosto. A intenção é que nas próximas “duas ou três semanas”, nas palavras de Maia, os parlamentares possam acrescentar emendas e se aproximar de um acordo. Um dos autores da proposta, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) afirma que o gás natural mais barato é sinônimo de produtos mais baratos para o consumidor final.

“Embora trate do gás natural, o PL vai impactar positivamente na indústria brasileira. Não só aqueles que já consomem o gás natural como fonte de energia, mas uma série de indústrias que poderão substituir outras fontes de energia mais caras pelo gás natural. A indústria brasileira vai se tornar mais competitiva, vai produzir a custos mais baratos, que acaba beneficiando o consumidor final, além de gerar emprego e crescimento na nossa economia”, argumenta o deputado.  

Pelo fim do monopólio

Apontado por especialistas e parlamentares como principal entrave para expansão do mercado de gás natural no Brasil, o monopólio da Petrobras deve ficar no passado com a aprovação da nova lei. Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que a companhia é responsável pela operação de mais de 90% de toda a produção do combustível, além de administrar a maioria dos campos de gás, gasodutos, termelétricas, transportadoras, distribuidoras e revendedoras.

Para Domingos Sávio, um cenário em que uma única empresa controla praticamente todos os serviços oferecidos prejudica o consumidor, que é obrigado a pagar por um produto que poderia ser mais barato se houvesse concorrência. 

“A legislação atual não favorece em momento algum a concorrência e o surgimento de novos investidores. Os gasodutos, por exemplo, são de propriedade da Petrobras ou de determinado grupo, que permite que outros utilizem para o transporte do gás. Existe uma verticalização em toda a cadeia produtiva”, critica Sávio.

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Deputado Laercio Oliveira (PP-SE) anuncia que o relatório da Nova Lei do Gás retoma o trâmite até o fim de novembro

Aprovação da Nova Lei do Gás pode baratear produção industrial em Minas Gerais

Para corrigir esse problema e ampliar a infraestrutura, o PL 6.407/2013 prevê a redução da burocracia para construção de gasodutos. O ponto principal do texto é a mudança do regime de outorga, que passa de concessão para autorização. No modelo atual, uma empresa interessada em investir no setor precisa vencer um leilão da ANP. No regime de autorização, bastará apresentar o projeto e esperar o aval da agência. O objetivo da mudança é destravar investimentos.

Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a malha brasileira de gasodutos possui cerca de 45 mil quilômetros, dos quais 9,5 mil são destinados ao transporte, ou seja, à movimentação de gás natural das unidades de processamento até as instalações de estocagem. Já rede de distribuição é de 35,5 mil quilômetros e recebe o gás natural no ponto de entrega e leva aos consumidores finais – essa infraestrutura pertence aos concessionários estaduais de distribuição.
 

Fonte: Brasil 61

Foto: Agência BrasilA pandemia da Covid-19 segue sem dar sinal de desaceleração no Brasil. Na última semana epidemiológica, o coronavírus avançou entre todas as cinco regiões do Brasil. No período de sete dias, a média diária de casos confirmados no Centro-Oeste subiu de 3.696 para 6.038, o que configura aumento de 63%. Os óbitos tiveram crescimento registrado em 7%.

Os números no Sul do país também chamam atenção. Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul apresentaram aumento de 25% nos casos e 18% nas mortes – a média de registros confirmados por dia na região é de 5.588. No Sudeste, o Rio de Janeiro teve aumento de 279% nos casos na última semana epidemiológica, bem acima de São Paulo, por exemplo, que registrou crescimento de 49% nos diagnósticos. O aumento total na região foi de 25% nos registros e 18% nas mortes.

No Norte do país, os casos tiveram aumento de 8% e os óbitos de 13%. Já no Nordeste, os registros tiveram incremento de 27% e as mortes de 8%. 

“Verificamos que talvez os estados com maior incremento no número de casos se constitui Roraima, Goiás, Mato Grosso, e na última semana, tivemos aumento significativo no Rio de Janeiro, um pouco diferente da curva que vinha se mostrando nas últimas três, quatro semanas epidemiológicas”, pontuou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros. 

Em dados gerais do país, a média diária de casos registrados vem crescendo consecutivamente. Entre a penúltima e a última semana epidemiológica, a média diária de diagnósticos subiu de 33.573 para 45.665. Segundo o Ministério da Saúde, a Covid-19 está presente em 98% dos municípios brasileiros. 

“Verificamos que a maior densidade de casos da Covid-19 está em 44 municípios. A grande maioria dos municípios tem de um a 100 casos confirmados. A mesma coisa quando observamos em relação aos óbitos. A maior parte deles fica entre um a 10 óbitos”, avaliou Arnaldo Medeiros.

Boletim

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde desta quarta-feira (29) aponta mais um dia de números elevados em casos confirmados e mortes pela Covid-19. Nas últimas 24 horas, a pasta notificou mais de 69 mil novos diagnósticos – o total de infectados em território nacional é de 2.552.265.

As mortes desde o início da pandemia já ultrapassam 90 mil (90.134), sendo 1.565 desde a última atualização dos dados. Os números oficiais do governo federal revelam ainda que 70% das pessoas que tiveram a Covid-19 estão recuperadas. No cenário entre os estados, São Paulo segue como o epicentro da crise sanitária no Brasil, seguido por Ceará, Rio de Janeiro, Bahia e Pará. 
 

Fonte: Brasil 61

Mulher chefe de família teria prioridade no Auxílio EmergencialO presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto da Câmara dos Deputados (PL 2508/20) que dava prioridade para o pagamento do auxílio emergencial em cota dupla (R$ 1.200) para a mulher chefe de família (uniparental) quando o pai também informasse ser responsável pelos dependentes. O objetivo era evitar que o pai que não cuida do filho sacasse os valores do auxílio, em detrimento da mãe.

A proposta também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações.  A lei do auxílio emergencial (Lei 13.982/20) prevê que o benefício de R$ 600 deve ser pago em dobro às mães que criam sozinhas os filhos. O projeto, apresentado pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros parlamentares, e foi aprovado com parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Muitas mulheres relataram que não tiveram acesso às duas cotas porque os ex-cônjuges fizeram o cadastro primeiro, incluindo os filhos como dependentes como se tivessem a guarda.

Na mensagem de veto publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, Bolsonaro alegou que, apesar da boa intenção, a proposta legislativa não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro, como determina a Constituição.

Afirmou ainda que o projeto é inviável diante da inexistência, nas ferramentas e programas que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionadas a quem possui efetivamente a guarda dos filhos.

O veto presidencial será analisado agora pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, a ser marcada.

Caixa Econômica FederalA Caixa Econômica Federal vai abrir cerca de 45 agências bancárias em Pernambuco neste sábado. Os estabelecimentos vão funcionar das 8h às 12h, prestando serviços de autoatendimento do saque em espécie dos beneficiários do Auxílio Emergencial que recebem pela Poupança Social Digital. Os nascidos em fevereiro e março já poderão realizar o saque em espécie do benefício, conforme calendário de saque.

Estarão em atendimento as agências de cidades como Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Recife, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da Mata, Serra Talhada, Surubim, Timbaúba, Toritama.

Entre as cidades que terão mais de uma agência aberta em Pernambuco, estão os municípios de Recife, com dez agências; Jaboatão dos Guararapes, com três agências; Caruaru, com duas agências; e Petrolina, com duas agências. Nas demais cidades, apenas uma agência irá funcionar.

No Recife, as agências que vão abrir são nos bairros de Afogados, Boa Viagem (Avenida Marechal Mascarenhas de Morais e Avenida Conselheiro Aguiar), Boa Vista, Casa Amarela, Cidade Universitária, Cordeiro, Encruzilhada, Ilha do Leite e Santo Antônio (Avenida Guararapes).

A partir deste sábado, 7,4 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro e março poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos.

Para o atendimento, a Caixa informa que não é preciso que os clientes cheguem de madrugada para formar filas nas agências. Segundo o banco, todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 12h, serão atendidas. O banco destaca ainda que mesmo com as unidades bancárias fechando às 12h, o atendimento continua até o último cliente do dia. A mesma recomendação é válida para o atendimento realizado de segunda a sexta-feira, entre 8h e 14h, em todas as agências.

De acordo com a o banco, as unidades terão fluxo de clientes controlado e será permitida a entrada de um ou dois clientes por máquina de acordo com o espaço físico disponível.

Agência do INSSO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, portaria que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus. A Portaria 36 resulta de decisão conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e do INSS.

O retorno das atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira (3). Os serviços, entretanto, continuarão a ser feitos exclusivamente de forma remota, até o dia 21 de agosto, pela Central Telefônica 135, pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS. O atendimento remoto terá continuidade depois da reabertura das agências, destacou o instituto.

Segundo o INSS, o objetivo é evitar a aglomeração de pessoas. Quando as atividades presenciais forem reiniciadas, terão prioridade os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Serão retomados também a justificação judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.

A Portaria 36 esclarece que, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários mediante agendamento prévio pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135).

“A reabertura gradual e segura irá considerar as especificidades de cada uma das 1.525 agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva”, estabelece a portaria.

As unidades que não reunirem condições necessárias para atender o cidadão com segurança seguirão operando em regime de plantão reduzido. Um painel eletrônico será disponibilizado pelo INSS, com informações sobre o funcionamento das agências da Previdência Social, os serviços oferecidos e o horário de funcionamento.

“Todas as medidas tomadas para garantir o direito dos cidadãos durante a pandemia de covid-19, incluindo a simplificação dos procedimentos, a dispensa de exigências e a oferta de serviços por meio de canais remotos, continuarão valendo mesmo após a retomada do atendimento presencial”.

Foto: Arquivo/Agência BrasilA Caixa Econômica Federal disponibilizou a possibilidade de ampliação da pausa do pagamento das prestações do Programa Minha Casa, Minha Vidas (faixas 1, 5, 2 e 3) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) por até 180 dias. Segundo o banco, os clientes, tanto pessoas físicas como jurídicas, que já tiveram a interrupção temporário de 120 dias vão poder estender esse prazo por mais 60 dias. 

Os clientes que não ainda não requereram a pausa também podem solicitá-la. Em relação a empresas, a Caixa afirma que a suspensão temporária no pagamento das prestações é válida para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais na modalidade individual. De acordo com a instituição financeira, a medida tem o objetivo de ofertar aos clientes alternativas para enfrentarem os danos na economia causados pela pandemia da Covid-19. 

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Durante o período de pausa, o contrato não está isento da incidência de juros remuneratórios, seguros e taxas. Os valores dos encargos interrompidos são acrescidos ao saldo devedor do contrato e diluídos no prazo restante. A taxa de juros e o prazo contratados inicialmente não sofrem alteração. 

Podem solicitar o benefício clientes pessoa física com contratos em dia ou com até 180 dias em atraso e clientes pessoa jurídica com contratos em dia ou com atraso de até 60 dias. Os pedidos de prorrogação podem ser feitos pelo aplicativo Habitação Caixa e pelos canais de telefone do banco.

Fonte: Brasil 61

Foto:Walterson Rosa/MECEstados e municípios têm até esta quinta-feira (30) para se inscreverem no programa Tempo de Aprender, do Ministério da Educação (MEC). O objetivo é fortalecer ações de alfabetização, a partir da formação continuada de professores, com a realização de cursos e intercâmbios. O programa também foca no apoio pedagógico para a alfabetização, com a disponibilização de recursos para custear a compra de materiais didáticos, e na valorização dos profissionais de alfabetização, com incentivos financeiros para professores, diretores e coordenadores com bom desempenho.

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A inscrição no programa Tempo de Aprender deve ser feita pelas secretarias estaduais e municipais de educação. Os secretários precisam preencher um formulário com informações de contato e CPF. O link está disponível no site do Ministério da Educação. 

De acordo com a pasta, 3.715 secretarias estaduais e municipais já preencheram o formulário indicando interesse em participar do programa. O número inclui o Distrito Federal, 18 capitais e 11 secretarias estaduais.

Fonte: Brasil 61

Correio Braziliense

O secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, afirmou, nesta terça-feira (28/7), que já estão encomendadas pelo governo 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Universidade de Oxford. A informação foi dada em entrevista à CNN Brasil.

O imunizante está na terceira fase de testes em vários países, inclusive no Brasil. De acordo com o secretário, se os resultados dos testes forem positivos, 15 milhões de vacinas já chegarão no país em dezembro deste ano.

Ainda segundo ele, o Brasil receberá mais 15 milhões de doses em janeiro e outros 70 milhões a partir de março.

O acordo firmado entre o Brasil e o Reino Unido, a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, terá acesso à tecnologia para produzir a vacina em território nacional.

Os testes da vacina no Brasil começaram no fim do mês de junho. Cerca de 5 mil voluntários participarão dos testes.

Por meio de Ementa, nesta quarta-feira (29), o prefeito de Iguaracy, José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres), decretou cancelamento da tradicional Festa de Agosto, no Distrito de Jabitacá. 

Segundo a Ementa, a justificativa é o “surto epidêmico do coronavírus (Covid-19)”.

Ainda segundo a Ementa, os eventos religiosos serão permitidos, “observando-se as recomendações dos órgãos fiscalizadores da Paróquia de São Sebastião e da Diocese de Afogados da Ingazeira, no tocante ao controle da pandemia da Covid-19”. Leia abaixo a Ementa na íntegra.

Ementa: Decreta cancelamento da tradicional Festa de Agosto, no distrito de Jabitacá, em razão do enfrentamento ao surto epidêmico do coronavirus (covid-19), e dá outras providências

O Prefeito Municipal de Iguaracy. José torres Lopes Filho, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art 67, Inciso XVII, Lei Orgânica do Municipio, combinado com o disposto na Lei Federal n” 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e,

Considerando as medidas de prevenção adotadas pelo Poder Executivo Municipal, através dos Decretos 011/2020, 012/2020, 013/2020, 014/2020 e 017/2020, e do Governo Estadual, especialmente o Decreto r 48.833, de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Pernambuco, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19);

Considerando o monitoramento permanente da situação e a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavirus no Municipio, adequando-se às medidas de prevenção e controle impostas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde. Governos Federal e Estadual, além das recomendações das autoridades sanitárias do Pais e do Estado, haja vista as projeções de contaminação mundial realizadas por especialistas para os próximos meses.

E, visando evitar a propagação decorrente do novo Coronavirus – COVID-19, no Municipio

Decreta:

Art 1- Fica CANCELADA, no corrente ano, a festa do mês de agosto, tradicional e anualmente realizada no período de 06 a 14 de agosto, a fim de evitar aglomeração de pessoas em toda área urbana do distrito de Jabitacà.

Art. 2 – Ficam permitidos os eventos religiosos, observando-se as recomendações dos órgãos fiscalizadores da Paróquia de São Sebastião e da Diocese de Afogados da Ingazeira, no tocante ao controle da pandemia da COVID-19.

Art. 3 – Este Decreto entra e vigor na data de sua publicação

Iguaracy – PE, 29 de julho de 2020.

José Torres Lopes Filho

Prefeito

Nesta quarta-feira (29/07) o Vice-presidente da República, General Hamilton Mourão (PRTB), declarou apoio à pré-candidatura do deputado estadual Marco Aurélio (PRTB) a prefeito do Recife, durante entrevista concedida ao jornalista Kauê Diniz, no Diário de Pernambuco TV. A informação é do Blog do Mário Flávio.

“Marco Aurélio é um quadro expressivo do PRTB, eu sou um homem do partido então estou comprometido com o nosso presidente do partido Levy Fidelix em apoiar as nossas candidaturas importantes como a de Marco Aurélio, em uma cidade como a expressão do Recife”, declarou Hamilton Mourão.

Ao ser questionado se faria campanha nas ruas do Recife ao lado de Marco Aurélio, o vice-presidente garantiu que vai cumprir agenda na cidade para apoiar a candidatura do seu correligionário.

“Dentro dos limites da legislação, vamos lembrar que eu como figura pública, como Vice-presidente da república a legislação me dá uma série de limites na forma de como apoiar os nossos candidatos. Então dentro desses limites eu darei meu apoio ao Marco Aurélio e dentro da possibilidade eu passarei aí no Recife para estar junto com ele em alguma atividade que seja importante para o sucesso da candidatura dele”, disse Mourão.

Em junho do ano passado Mourão recebeu o título de Cidadão Recifense,  proposto pelo então vereador Marco Aurélio (PRTB). Também no ano passado Marco Aurélio foi convidado para representar Pernambuco integrando a comitiva do vice-presidente, general Hamilton Mourão (PRTB), no ‘Brasil Conference at Harvard & MIT’ a convite da comunidade brasileira em Boston.

Paula Amorim foi indicada por relação de confiança e amizade para cargo de R$ 10 mil, diz pasta

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, indicou como representante da pasta em Pernambuco uma amiga próxima sem experiência em saúde ou gestão pública.

Em meio à pandemia da Covid-19, Paula Amorim teve a nomeação para o cargo comissionado, no qual ganha cerca de R$ 10 mil, efetivada no dia 15 de junho.

Segundo a assessoria de Pazuello, ele e ela são amigos “há cerca de 30 anos, apresentados por conhecidos em comum”, e a nomeação se baseou na “relação de confiança e amizade” entre ambos.

O ministério afirma que experiência na área de saúde não é um pré-requisito —Pazuello, afinal, é um oficial de intendência do Exército. Paula foi escolhida, diz a assessoria, por sua capacidade de articulação no estado, embora a pasta não tenha informado quais exatamente seriam suas credenciais no campo.

Ela é, segundo informou ao núcleo estadual, administradora de empresas.

Entre alguns dos cerca de cem servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, a chegada da nova chefe gerou contrariedade.

Segundo relatos recolhidos pela Folha com pessoas que pediram anonimato, a falta de familiaridade de Paula com os assuntos de saúde pública está gerando entraves decisórios. Leia a íntegra da matéria de Igor Gielow na Folha de São Paulo.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (29), 1.858 casos da Covid-19. O órgão destaca que a elevação nos números em relação ao boletim anterior aconteceu em função do atraso, e consequente acumulo de notificações, pelos municípios. 

Entre os casos confirmados, 112 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.746 (94%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou até mesmo já curados. Agora, Pernambuco totaliza 91.536 casos já confirmados, sendo 23.249 graves e 68.287 leves.

Também foram confirmados 63 óbitos, ocorridos desde o dia 1º de maio. Do total de mortes no informe de hoje, 19 (30%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 5 em 28/07; 5 em 27/07; e 9 em 26/07. Todos os outros 44 óbitos (70%) ocorreram entre 1º de maio e 25/07. Com isso, o estado totaliza 6.484 mortes pela Covid-19.