Mais de 120 mil servidores do Poder Executivo de Pernambuco devem ficar atentos. É que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), dá início ao recadastramento 2024. O censo obrigatório, que acontece todos os anos, tem como meta levantar dados funcionais exigidos pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). O procedimento é realizado pelo Banco Bradesco.

Deverão realizar o recadastramento os servidores efetivos, comissionados, cedidos e temporários, empregados públicos e militares de Estado, ativos, dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Para efetivar o procedimento, é recomendado ao servidor que compareça, preferencialmente, entre os dias 11 e 25 do mês do seu aniversário em qualquer agência do Banco Bradesco, em todo o território nacional.

Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, a realização desse censo é importante para o poder público e o funcionalismo estadual. “O recadastramento traz inúmeros benefícios para os servidores e para a gestão, aumentando a eficiência governamental, a garantia de direitos e a atualização de dados cadastrais”, destacou a titular da pasta.

Para realizar o recadastramento, os servidores devem observar o cronograma. Os aniversariantes de janeiro terão até o dia 31 de maio para realizar o procedimento; já os de fevereiro poderão fazer o censo até 30 de junho. Quem faz aniversário em março poderá se recadastrar até 31 de julho; quem nasceu em abril, o recadastramento poderá ser realizado até 31 de agosto.

Já os servidores que aniversariam de maio até dezembro, o recadastramento deverá ser realizado até o último dia útil do mês seguinte ao mês do seu aniversário. A SAD lembra, ainda, que os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril que já realizaram o procedimento em 2024, somente precisarão fazer esse procedimento em 2025. O não cumprimento deste censo acarretará na suspensão temporária do salário, só havendo liberação do vencimento suspenso após a realização do recadastramento.

Para o servidor, os documentos exigidos para o recadastramento são: RG civil ou RG militar ou Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Órgão de Classe; Comprovante de Situação Cadastral do CPF emitido pela Receita Federal do Brasil; Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral ou pelo Tribunal Superior Eleitoral e expedida, no máximo, há 60 dias; comprovante de residência emitido, no máximo, há três meses, em seu nome ou de alguém com quem resida; Número de Identificação Social – NIS (PIS/PASEP), se possuir; carteira de trabalho, se possuir; e Certidão de casamento ou de união estável ou de divórcio, se possuir. Caso tenha dependente(s), deverá apresentar RG ou certidão de nascimento ou casamento ou união estável, conforme o caso, e CPF, independentemente da idade, conforme a Instrução Normativa RFB Nº 2172, de 09 de janeiro de 2024.

Mais informações devem ser obtidas no site da SAD (www.sad.pe.gov.br).

Ainda neste semestre será lançado o edital para construção do primeiro lote de 50 novas creches

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (15), do 7⁰ Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento ocorreu no Centro de Convenções, em Olinda, e contou com o tema “Rumo à Excelência na Gestão Pública”. 

Durante a abertura, a chefe do Executivo estadual anunciou a publicação de decreto que estabelece o cofinanciamento para educação infantil e o ensino fundamental em tempo integral para os municípios. A norma será publicada na edição do Diário Oficial desta terça (16). O lançamento do edital para a construção do primeiro lote de 50 novas creches será publicado ainda no primeiro semestre.

Em seu discurso, a gestora elencou algumas das ações do Estado que beneficiam os municípios. “Um dos desafios do nosso estado é a cobertura de vaga de creche e a ampliação do ensino fundamental para nossos jovens. Por isso, anunciamos o lançamento do edital até o dia 30 de abril do primeiro lote de 50 novas creches e já assinamos o decreto que prevê o cofinanciamento para educação infantil e o ensino fundamental para que o estado colabore financeiramente com os municípios”, disse. 

Raquel Lyra ainda destacou a importância do evento. “Parabenizo o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia pela organização deste congresso, que cresce e aproxima os municípios na busca de soluções. Desde o início da gestão estamos ouvindo prefeitos dos 184 municípios de Pernambuco, tratando todos igualmente e acolhendo as prioridades trazidas por eles”, pontuou.

O congresso segue com programações até o dia 17 de abril e acontece juntamente com a Caravana Federativa, iniciativa do Governo Federal que promove articulação direta com as cidades brasileiras. “Agradeço a parceria com a Amupe e afirmo que o governo federal entende que os prefeitos devem exigir seus direitos para defender suas cidades. Trouxemos equipes técnicas dos 35 ministérios para atender a todos e construir um debate fraterno. Agradeço também a governadora Raquel Lyra que tem apoiado a realização da caravana, pois fazer parceria faz parte da democracia”, defendeu o secretário-executivo de Relações Institucionais do Governo Federal, Olavo Noleto.

O presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, explicou que o objetivo do evento é melhorar a qualidade de vida da população. “Nosso Congresso busca tratar de temas diversos da gestão pública, como saúde, educação e captação de recursos, por exemplo. Pegamos as boas práticas de vários prefeitos de Pernambuco, estamos socializando nesse evento para fazer com que, na ponta, a população que mora nos municípios tenha uma vida melhor”, afirmou.

Representando os gestores municipais e saudando os visitantes, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, comentou sobre a união entre os poderes. “É muito importante que o Poder Executivo esteja unido e para nós é um prazer reunir os prefeitos de Pernambuco aqui na nossa cidade de Olinda para discutir e firmar parcerias”, disse. Por sua vez, o prefeito do Recife, João Campos elogiou o tema abordado neste ano. “O tema abordado no Congresso é muito pertinente para nós, que temos representação direta dos municípios, que são plataformas de serviços públicos”, afirmou.

O evento acontece no Teatro Guararapes, do Centro de Convenções de Pernambuco, e inclui, nesses três dias (de 15 a 17 de abril), reunião com a Bancada Federal pernambucana de deputados, lançamento de campanhas, premiações e reuniões com gestores dos ministérios. Entre as novidades está a presença da Caravana Federativa, que reúne 31 ministérios e três secretarias do governo federal para oferecer atendimento aos prefeitos.

Estiveram presentes no dispositivo de honra do evento os senadores Humberto Costa, Fernando Dueire e Teresa Leitão; os ministros André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); os deputados federais Pedro Campos, Eriberto Medeiros, Iza Arruda e Maria Arraes; e o deputado estadual José Patriota. O Congresso contou ainda com a presença de prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado e dos secretários estaduais Mariana Melo (Mulher), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Zilda Cavalcanti (Saúde), Wilson José de Paula (Fazenda), Túlio Vilaça (Casa Civil), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais); o diretor-presidente da Adepe, André Teixeira.

O prefeito Zeinha Torres, de Iguaracy, encontrou-se com a governadora Raquel Lyra, nesta segunda-feira (15), no 7º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Torres está acompanhado de assessores e da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabelo.

O prefeito usou suas redes sociais para publicar o encontro e disse: “na manhã de hoje (ontem), na capital Pernambucana, recebi a Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em sua chegada ao 7° Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco”.

“Serão três dias de palestras e debates com o objetivo de elaborar soluções para os municípios. Para isso haverá salas temáticas, palestras, atendimento e cooperação entre os entes federados, com a presença de 31 ministérios e três secretarias do governo federal que vão discutir temas como a nova lei do ICMS, consórcios públicos e captação de recursos, dentre outros”, pontuou.

Com um número recorde inscritos, o Congresso promete ser um espaço de destaque para a diversidade e qualidade das práticas municipais. Sob o tema “Rumo à Excelência na Gestão Pública”, o evento inspira uma série de atividades que visam promover o diálogo, as parcerias entre os entes federados e a troca de experiências entre os gestores municipais.

Até esta quarta-feira (17), os participantes do Congresso terão a chance de explorar a Feira de Expositores, participar de salas temáticas, palestras e contribuir ativamente para o fortalecimento do municipalismo em Pernambuco.

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, afastou do Poder Judiciário a juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª vara de Curitiba, e três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Eles são acusados de burlar a ordem processual, violar o código da magistratura, prevaricar e violar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Hardt, foram afastados os desembargadores Thompson Flores, Danilo Pereira Júnior e Louraci Flores de Lima. Eles são acusados de desobedecerem ordens do Supremo. Entre as acusações, teriam decretado a prisão de pessoas em que os processos já tinham sido suspensos em primeira instância pelo STF.

De acordo com investigação feita pela corregedoria do CNJ, Gabriela Hardt cometeu irregularidades ao homologar um contrato que permitia a criação de uma entidade privada, do terceiro setor, para gerir recursos recuperados pela Lava-Jato. A entidade teria procuradores do Ministério Público Federal (MPF) entre seus dirigentes.

O parecer do corregedor aponta que Hardt admitiu ter discutido previamente decisões com integrantes da Lava-Jato antes que os despachos fossem proferidos, gerando violação “ao dever funcional de prudência, de separação dos poderes, e ao código de ética da magistratura”.

Além disso, para chancelar a criação da fundação, a magistrada teria se baseado “em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” fornecidas por procuradores.

A Prefeitura Municipal de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura entregou um total de 710 mudas de caju, na Rua Saturnino Bezerra, durante a realização da feira livre, no centro da cidade.

As mudas chegaram em um caminhão que, ficou estacionado em frente ao Banco do Brasil, e ficou totalmente vazio, ou seja, todas as mudas foram distribuídas gratuitamente com sucesso.

A secretaria sempre tem realizado essas distribuições, cujo objetivo é fortalecer ainda mais a agricultura familiar de Carnaíba, assim como também, a intervenção de outras ações que são implementadas ao homem do campo, na gestão do prefeito Anchieta Patriota.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será apresentado nesta segunda-feira vai prever um salário mínimo de R$ 1.502 – alta de 6,37% sobre os R$ 1.412 atuais.

O percentual segue a nova regra de valorização do salário mínimo, que leva em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) além da inflação do período.

O projeto da LDO também trará meta de déficit zero para 2025, e não mais de superávit, como previsto até o ano passado.

A projeção do salário mínimo ainda pode ser alterada se, até o fim do ano, a inflação for maior ou menor que o previsto.

A LDO serve como um “guia” para a elaboração do Orçamento de 2025, mas também envia sinais ao mercado sobre como o próprio governo vê o horizonte econômico.

Até agora, o governo trabalhava com a expectativa de um superávit de 0,5% do PIB em 2025. Ou seja, que fosse possível arrecadar mais do que gastar.

O número, no entanto, exigiria um esforço muito grande – o que poderia criar desconfiança no mercado e até mesmo no Congresso Nacional.

A mudança de meta também afeta os anos seguintes, segundo interlocutores do governo. Para 2026, o governo passa a prever um superávit de 0,25%, e de 0,5% em 2027, até chegar a 1% em 2028.

Essa projeção é justamente um dos fatores que impactam na revisão do superávit previsto anteriormente.

Além do salário mínimo, a área política do governo também pressiona a área econômica para flexibilizar a meta fiscal e, com isso, pode gastar mais nos próximos anos.

Diante disso, manter em 2025 um superávit de 0,5% do PIB exigiria um esforço fiscal maior do país, em outras palavras, gastar menos com políticas sociais e investimentos.

Dificuldades no Congresso

O governo já enfrenta dificuldades neste ano para chegar ao déficit zero, já que o Congresso resiste em aprovar novas medidas arrecadatórias – inclusive, a reoneração dos municípios e a delimitação do programa criado na pandemia para o setor de eventos (Perse).

Para 2025, a intenção de garantir um superávit de 0,5% do PIB exigiria uma série de medidas adicionais.

Integrantes da própria equipe econômica fazem uma avaliação realista de que não há mais espaço político para manter o mesmo ritmo de incremento da arrecadação federal no ano passado. Pelo menos, no que depender de decisões do Congresso.

A percepção no governo é de que as metas projetadas inicialmente eram muito ousadas, mas a realidade vem se impondo. E, a essa altura do campeonato, seria melhor manter a credibilidade de uma meta realista do que trabalhar com previsões que não serão realizadas.

Ascom

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira levou ao 7° Congresso Pernambucano de Municípios o seu projeto “Zona Rural sem fronteiras: empreender é possível”, realizado em parceria com o Sebrae.

O objetivo do projeto é incrementar a produção de frutas como a jabuticaba, o caju, o coco catolé e o umbu. São 98 famílias atendidas nas comunidades da Serra da Opa, Minador, Brejo, Umbuzeiro e Leitão da Carapuça. O projeto conta com capacitação, assessoria técnica e suporte para o incremento da produção, agregando valor aos produtos. Desde sua implementação, o projeto já com o desperdício de frutas em 53%; colocando no mercado 11 produtos, como geleia de jabuticaba e umbu, cocada de coco catolé, licores, doces e biscoitos de castanha.

Todos os produtos estão à disposição, para degustação e comercialização, no stand da Prefeitura Municipal durante o 7° Congresso Pernambucano de Municípios. Na tarde desta segunda-feira (15), o Sebrae anuncia os vencedores do prêmio Prefeitura Empreendedora. O “Zona Rural sem fronteiras” concorre na categoria Empreendedorismo Rural.

No âmbito do município, o projeto é coordenado de forma integrada, pelas secretarias municipais de Agricultura e de Administração e Desenvolvimento Econômico.

Tv Web Sertão

Neste domingo (14), no município de Iguaracy, com os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, Dr. Pedro e Marquinhos Melo, respectivamente, que acompanharam o vereador Jorge Soldado e amigos, em visitas à comunidades locais.

Em uma jornada que visa estreitar laços com os cidadãos e entender suas necessidades de perto, os pré-candidatos participaram de um almoço no sítio Passagem Funda. O evento foi marcado por muitas conversas refletindo o espírito caloroso da comunidade.

O vereador Jorge Soldado, em declarações para suas redes sociais, expressou gratidão pela recepção calorosa e generosa do anfitrião e de sua família. Jorge ressaltou a importância de ouvir as demandas da população e reiterou o compromisso de continuar essa jornada de proximidade com o povo, abraçando suas causas e necessidades.

“É muito bom almoçar ao lado de pessoas de coração grandioso, onde nos enche de energias positivas”, afirmou o vereador, destacando o papel vital de tais encontros na construção de uma plataforma política verdadeiramente representativa e engajada com os interesses da comunidade.

O agradecimento estendeu-se não apenas aos anfitriões, mas também aos presentes, incluindo Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, cuja presença fortaleceu o vínculo entre os líderes políticos e os cidadãos que esperam um futuro melhor para sua cidade.

A jornada política em Iguaracy continua, impulsionada pelo comprometimento dos pré-candidatos em estabelecer uma comunicação direta e sincera com os eleitores, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e suas necessidades atendidas.

O Governo de Pernambuco instituiu, por meio do Decreto Nº 56.372, a Busca Ativa Escolar, estratégia que define os parâmetros a serem adotados pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE) para promover a identificação, o registro e o acompanhamento de estudantes com tendência ao abandono escolar, à evasão ou afastados da vida escolar regular.

Segundo o decreto assinado pela governadora em exercício, Priscila Krause, publicado na edição do Diário Oficial (DO), considera-se frequência irregular a situação em que o estudante matriculado na rede estadual de ensino não comparece à sua unidade educacional de forma contínua, com reiteradas faltas.

No caso da evasão escolar é considerada a situação em que o estudante se afasta da escola, sem solicitação de transferência, durante o ano letivo e não retorna no ano seguinte. Por fim, o decreto explica que o abandono escolar é a situação em que o estudante matriculado deixa de frequentar a unidade educacional durante o ano letivo, mas retornar no ano seguinte.

Em 2023, foram resgatados no total, 31.692 estudantes, em todo o Estado, através do Programa Monitoria PE – sendo 8.300 estudantes do Ensino Fundamental, 17.986 do Ensino Médio, 1.682 estudantes do Ensino Fundamental da Educação de Jovens e Adultos (EJA), e 3.724 do Ensino Médio EJA.

Para fortalecer as estratégias da Busca Ativa Escolar do Estado de Pernambuco, não apenas identificando os motivos que estão levando os estudantes a estarem foram das salas de aulas, mas estimulando o retorno destas crianças e adolescentes para quem possam concluir a educação básica, será instituído uma parceria integrada da SEE com as secretarias de Saúde, Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, os municípios pernambucanos, e outros atores que possam contribuir para combater o abandono e a evasão escolar.

“Esse comitê intersetorial do Busca Ativa Escolar vai se reunir com uma periodicidade para discutir, justamente os casos mais graves de abandono e evasão. Queremos identificar quais são os fatores que levaram estes estudantes a deixarem a escola, ou seja, adolescentes que abandonaram por conta de uma gravidez precoce, nós vamos acionar a Secretaria de Saúde para que ela tenha apoio nas unidades de saúde. Nós queremos atuar de forma conjunta em busca da melhor solução para que este aluno volte para a escola”, explicou a gerente geral de Gestão da Rede, Sandra Costa, em entrevista à coluna Enem e Educação.

Ainda de acordo com o decreto estadual, a Busca Ativa Escolar atuará por meio das seguintes ações: visitas domiciliares; contatos telefônicos; reuniões com as famílias; e sensibilização e campanhas nas comunidades escolares estaduais e municipais.

“Nós vamos ter reuniões e avaliações semestrais. Uma reunião será feita agora no final do primeiro semestre e outra no final do segundo semestre. Após isso, nós vamos fazer um balanço geral sobre quais foram os resultados alcançados com a adesão a essa nova plataforma, que esperamos que tenha muito sucesso porque ela vai nos ajudar a identificar qual a tendência do abandono e evasão. Tudo isso também com a parceria da Unicef”, disse a gerente geral Sandra Costa.