{"id":11370,"date":"2021-06-14T06:21:13","date_gmt":"2021-06-14T09:21:13","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=11370"},"modified":"2021-06-14T06:21:13","modified_gmt":"2021-06-14T09:21:13","slug":"projeto-pode-baratear-preco-da-habilitacao-pra-cinquentinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2021\/06\/14\/projeto-pode-baratear-preco-da-habilitacao-pra-cinquentinhas\/","title":{"rendered":"Projeto pode baratear pre\u00e7o da habilita\u00e7\u00e3o pra cinquentinhas"},"content":{"rendered":"

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) apresentou o Projeto de Lei 1163\/21, que determina que o candidato \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o para conduzir ciclomotor ser\u00e1 dispensado de participar de cursos e provas te\u00f3ricas e de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o. Para esta autoriza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 apenas exigido um requerimento por parte do futuro condutor.<\/span><\/p>\n

Com isso, os pilotos de ciclomotores, popularmente chamadas de cinquentinhas, poder\u00e3o reduzir os custos ao iniciarem os preparativos para conquistarem a Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotores (ACC).\u00a0\u201cAntes, n\u00e3o existia essa necessidade para os ciclomotores. \u00c9 uma resolu\u00e7\u00e3o recente que decidiu que tivesse. Na verdade, a gente quer baratear o custo da habilita\u00e7\u00e3o para esse tipo de moto\u201d, comentou Coutinho.<\/span><\/p>\n

O ciclomotor \u00e9 o ve\u00edculo de duas ou tr\u00eas rodas cuja velocidade m\u00e1xima de fabrica\u00e7\u00e3o n\u00e3o exceda a 50 km\/h. Hoje, para obter a ACC, \u00e9 preciso ter pelo menos 18 anos e ser aprovado em exames psicol\u00f3gico, de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de conhecer as leis de tr\u00e2nsito. \u201cCom a exig\u00eancia da ACC, nas atuais condi\u00e7\u00f5es, muitos pilotos adquiriram motocicletas e hoje n\u00e3o podem utiliz\u00e1-las. Na verdade, nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer com que essas pessoas continuem a ter a condi\u00e7\u00e3o deste transporte que \u00e9 muito \u00fatil\u201d, completou o deputado.<\/span><\/p>\n

De acordo com o parlamentar, em cidades do interior nordestino,\u00a0esse tipo de transporte \u00e9 de suma import\u00e2ncia para a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o\u00a0com baixa escolariza\u00e7\u00e3o e dif\u00edcil condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica.\u00a0\u201cIsso vai a dois sentidos: baratear o custo e dar condi\u00e7\u00e3o ao analfabeto funcional para que ele tenha acesso a esse tipo de ve\u00edculo\u201d, completa.<\/span><\/p>\n

A proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. O texto prev\u00ea ainda que \u00f3rg\u00e3os estaduais autorizar\u00e3o a pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o de ciclomotores em dias, hor\u00e1rios e locais definidos. O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/span><\/p>\n

O deputado Augusto Coutinho refor\u00e7a que o projeto est\u00e1 aberto a discuss\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os reguladores, como Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) e a sociedade em geral.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) apresentou o Projeto de Lei 1163\/21, que determina que o candidato à obtenção de autorização para conduzir ciclomotor será dispensado de participar de cursos e provas teóricas e de prática de direção. Para esta autorização, será apenas exigido um requerimento por parte do futuro condutor. Com isso, os pilotos de ciclomotores, popularmente chamadas de cinquentinhas, poderão reduzir os custos ao iniciarem os preparativos para conquistarem a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). “Antes, não existia essa necessidade para os ciclomotores. É uma resolução recente que decidiu que tivesse. Na verdade, a gente quer baratear o custo … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11370","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11370","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11370"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11370\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11371,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11370\/revisions\/11371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11370"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11370"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11370"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}