{"id":12286,"date":"2022-01-29T09:58:38","date_gmt":"2022-01-29T12:58:38","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=12286"},"modified":"2022-01-29T09:58:38","modified_gmt":"2022-01-29T12:58:38","slug":"realizacao-do-censo-2022-deve-corrigir-repasses-do-fpm-as-prefeituras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2022\/01\/29\/realizacao-do-censo-2022-deve-corrigir-repasses-do-fpm-as-prefeituras\/","title":{"rendered":"Realiza\u00e7\u00e3o do Censo 2022 deve corrigir repasses do FPM \u00e0s prefeituras"},"content":{"rendered":"

\"Dinheiro.<\/span><\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o do Censo Demogr\u00e1fico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), previsto para 1\u00ba agosto, deve p\u00f4r fim \u00e0 queixa dos gestores p\u00fablicos que reclamam que o n\u00famero de habitantes est\u00e1 desatualizado. O Censo do IBGE \u00a0serve como base para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) calcular e publicar todos os anos os percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM).<\/span><\/p>\n

O repasse do FPM para os munic\u00edpios que n\u00e3o s\u00e3o capitais leva em conta o tamanho populacional de cada cidade. O \u00faltimo Censo do IBGE foi realizado em 2010. Mesmo com as estimativas de popula\u00e7\u00e3o anuais feitas pelo \u00f3rg\u00e3o, h\u00e1 prefeitos que acreditam que o n\u00famero de habitantes de seus munic\u00edpios \u00e9 maior do que o IBGE projeta e repassa ao TCU, respons\u00e1vel por classificar esses munic\u00edpios em faixas. A cada faixa est\u00e1 atrelado um coeficiente de distribui\u00e7\u00e3o, que impacta diretamente o valor final que cada prefeitura recebe.<\/span><\/p>\n

Mais habitantes, na pr\u00e1tica, significa mais dinheiro, e se a contagem est\u00e1 desatualizada, como alegam alguns prefeitos, a cidade recebe menos do que deveria, o que gera, inclusive, uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es na justi\u00e7a. Cesar Lima, especialista em Or\u00e7amento P\u00fablico, destaca que a realiza\u00e7\u00e3o do Censo este ano vai permitir resolver distor\u00e7\u00f5es feitas na \u00faltima d\u00e9cada.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 a quest\u00e3o da migra\u00e7\u00e3o: umas cidades cresceram, outras diminu\u00edram, e isso da\u00ed impacta nos coeficientes do FPM. Pode ter cidade que teve um acr\u00e9scimo grande na sua popula\u00e7\u00e3o, mas que como n\u00e3o h\u00e1 um Censo realizado, elas podem estar recebendo valores de outras faixas, que n\u00e3o condizem com a sua atual popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Um caso que ilustra a queixa de prefeitos \u00e9 Planaltina de Goi\u00e1s (GO), que fica a cerca de 60 quil\u00f4metros de Bras\u00edlia. Segundo o IBGE, a cidade tinha 90.640 habitantes em 2020. Com base nisso, o munic\u00edpio faz parte da faixa populacional entre 81.505 e 91.692 pessoas. O coeficiente para cidades que est\u00e3o nesta faixa \u00e9 de 2,8, tal como consta na lista divulgada pelo TCU.<\/span><\/p>\n

No entanto, o prefeito local, Cristiomario de Souza Medeiros (PSL), j\u00e1 disse em entrevista ao portal Brasil61.com que o munic\u00edpio tem mais do que 100 mil habitantes. Se isso se confirmar com o Censo, a cidade pularia de faixa, o que garantiria mais recursos do FPM em 2023.<\/span><\/p>\n

Repasse<\/strong><\/span><\/p>\n

Enquanto o Censo 2022 n\u00e3o sai, as prefeituras continuam recebendo o FPM de acordo com seus coeficientes atuais. Nesta sexta-feira (28), os munic\u00edpios de todo o pa\u00eds v\u00e3o receber R$ 3,78 bi do fundo, j\u00e1 descontados os 20% do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto para 1º agosto, deve pôr fim à queixa dos gestores públicos que reclamam que o número de habitantes está desatualizado. O Censo do IBGE  serve como base para o Tribunal de Contas da União (TCU) calcular e publicar todos os anos os percentuais a que cada cidade tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse do FPM para os municípios que não são capitais leva em conta o tamanho populacional de cada cidade. O último Censo do IBGE foi realizado em 2010. Mesmo … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12286","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12286"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12286\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12287,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12286\/revisions\/12287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}