{"id":12288,"date":"2022-01-29T09:59:22","date_gmt":"2022-01-29T12:59:22","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=12288"},"modified":"2022-01-29T09:59:22","modified_gmt":"2022-01-29T12:59:22","slug":"correios-terao-de-afastar-quem-esteve-com-trabalhador-com-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2022\/01\/29\/correios-terao-de-afastar-quem-esteve-com-trabalhador-com-covid-19\/","title":{"rendered":"Correios ter\u00e3o de afastar quem esteve com trabalhador com Covid-19"},"content":{"rendered":"

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O desembargador do trabalho Francisco Alberto Giordani, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o, determinou que os Correios afastem das atividades presenciais todos os trabalhadores que tiveram contato com colegas contaminados e tamb\u00e9m aqueles pertencentes a grupos de risco.<\/span><\/p>\n

Decis\u00e3o anterior do tribunal j\u00e1 obrigava o afastamento de todos aqueles que estivessem contaminados. A licen\u00e7a deve ser de sete a dez dias, segundo o previsto na portaria 20 dos minist\u00e9rios do Trabalho e Previd\u00eancia e da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o tomada \u00e9 uma tutela provis\u00f3ria e vale apenas para os trabalhadores da regi\u00e3o de Campinas (SP) -a a\u00e7\u00e3o foi iniciada pelo sindicato de trabalhadores da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cA portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho amplia o direito ao afastamento para esses casos [os contatantes], que passam a ser considerados suspeitos. No meu modo de entender, essas pessoas tamb\u00e9m t\u00eam que ser protegidas\u201d, disse o desembargador.<\/span><\/p>\n

A Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos (EBCT) afirmou, em nota, que s\u00f3 se manifesta em ju\u00edzo sobre os processos em que \u00e9 parte. Disse tamb\u00e9m que desde mar\u00e7o de 2020, quando a pandemia teve in\u00edcio, mant\u00e9m rotinas de sanitiza\u00e7\u00e3o nas ag\u00eancias e acompanha a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade de seus funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\u201cA estatal segue as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e demais \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios estaduais e municipais no tocante aos casos confirmados e suspeitos\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Para o vice-presidente do TRT-15, o direito ao afastamento tamb\u00e9m deve valer aos trabalhadores que integram grupos de risco e aos que convivem com pessoas consideradas mais sucess\u00edveis em caso de contamina\u00e7\u00e3o. Em todos os casos, escreveu o desembargador, os Correios poder\u00e3o designar o trabalho remoto ou teletrabalho.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a obriga\u00e7\u00e3o de os Correios manterem as remunera\u00e7\u00f5es de todos os afastados, mesmo dos que n\u00e3o puderem continuar trabalhando a dist\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O desembargador do trabalho Francisco Alberto Giordani, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, determinou que os Correios afastem das atividades presenciais todos os trabalhadores que tiveram contato com colegas contaminados e também aqueles pertencentes a grupos de risco. Decisão anterior do tribunal já obrigava o afastamento de todos aqueles que estivessem contaminados. A licença deve ser de sete a dez dias, segundo o previsto na portaria 20 dos ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde. A decisão tomada é uma tutela provisória e vale apenas para os trabalhadores da região de Campinas (SP) -a ação foi … <\/p>\n

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