{"id":13717,"date":"2022-03-01T11:30:40","date_gmt":"2022-03-01T14:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=13717"},"modified":"2022-03-01T11:30:40","modified_gmt":"2022-03-01T14:30:40","slug":"beneficio-saiba-quem-tem-direito-ao-auxilio-permanente-de-r-1-20000-e-como-se-cadastrar-para-receber-beneficio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2022\/03\/01\/beneficio-saiba-quem-tem-direito-ao-auxilio-permanente-de-r-1-20000-e-como-se-cadastrar-para-receber-beneficio\/","title":{"rendered":"Benef\u00edcio Saiba quem tem direito ao aux\u00edlio permanente de R$ 1.200,00 e como se cadastrar para receber benef\u00edcio"},"content":{"rendered":"

\"SaibaTramita na C\u00e2mara dos Deputados, o Projeto de Lei 2099\/20, que institui aux\u00edlio permanente de R$ 1.200 mensais. O projeto \u00e9 do ex-deputado Assis Carvalho (PI) e foi relatado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que deu parecer favor\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Ela acrescentou uma emenda para prever o reajuste anual do benef\u00edcio pelo INPC (o mesmo do sal\u00e1rio m\u00ednimo).<\/span><\/p>\n

Quem teria direito ao benef\u00edcio s\u00e3o as mulheres provedoras de fam\u00edlias monoparentais \u2013 ou seja, o grupo familiar chefiado por mulher sem c\u00f4njuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos.<\/span><\/p>\n

Kokay disse que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Pa\u00eds, com queda da renda das fam\u00edlias, demonstra a necessidade de uma pol\u00edtica permanente de amparo \u00e0s mulheres e dependentes.<\/span><\/p>\n

\u201cPara as mulheres provedoras de fam\u00edlias monoparentais, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais dram\u00e1tica, pois, em muitos casos, n\u00e3o contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares\u201d, disse a deputada.<\/em><\/span><\/p>\n

Pelo texto, que j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o dos Direitos da Mulher, para receber o benef\u00edcio, a mulher deve cumprir uma s\u00e9rie de requisitos, como ter mais de 18 anos, n\u00e3o ter emprego formal ativo, n\u00e3o ser titular de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial.<\/span><\/p>\n

Deve ter ainda renda familiar mensal per capita de at\u00e9 1\/2 sal\u00e1rio-m\u00ednimo ou renda familiar mensal total de at\u00e9 3 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/span><\/p>\n

Operacionaliza\u00e7\u00e3o<\/span><\/h4>\n

Conforme o projeto, o aux\u00edlio ser\u00e1 operacionalizado e pago por bancos p\u00fablicos federais. As institui\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o autorizadas a realizar o pagamento por meio de conta do tipo poupan\u00e7a social digital, de abertura autom\u00e1tica em nome dos benefici\u00e1rios, sem cobran\u00e7a de tarifas para a manuten\u00e7\u00e3o e uma transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de valores ao m\u00eas, sem custos, para conta banc\u00e1ria mantida em outros bancos.<\/span><\/p>\n

O texto prev\u00ea regulamenta\u00e7\u00e3o da lei pelo Poder Executivo em at\u00e9 tr\u00eas meses da publica\u00e7\u00e3o da norma, caso aprovada.<\/span><\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/span><\/h4>\n

O projeto tramita em\u00a0<\/span>car\u00e1ter conclusivo<\/span><\/span>\u00a0e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es Seguridade Social e Fam\u00edlia; Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/span><\/p>\n

Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2099\/20, que institui auxílio permanente de R$ 1.200 mensais. O projeto é do ex-deputado Assis Carvalho (PI) e foi relatado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), que deu parecer favorável. Ela acrescentou uma emenda para prever o reajuste anual do benefício pelo INPC (o mesmo do salário mínimo). Quem teria direito ao benefício são as mulheres provedoras de famílias monoparentais – ou seja, o grupo familiar chefiado por mulher sem cônjuge ou companheiro, com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos. Kokay disse que a situação econômica do País, com queda … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13717","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13717"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13718,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13717\/revisions\/13718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}