{"id":14096,"date":"2022-03-06T18:33:53","date_gmt":"2022-03-06T21:33:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=14096"},"modified":"2022-03-06T18:33:53","modified_gmt":"2022-03-06T21:33:53","slug":"novo-rg-digital-sera-obrigatorio-em-todo-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2022\/03\/06\/novo-rg-digital-sera-obrigatorio-em-todo-brasil\/","title":{"rendered":"Novo RG digital ser\u00e1 obrigat\u00f3rio em todo Brasil"},"content":{"rendered":"

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O governo federal anunciou a cria\u00e7\u00e3o da carteira nacional de identidade unificada em todo o pa\u00eds. A medida consta de\u00a0decreto\u00a0<\/a>assinado em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/span><\/p>\n

O novo RG usar\u00e1 o n\u00famero do Cadastro Nacional de Pessoa F\u00edsica (CPF) como identifica\u00e7\u00e3o \u00fanica dos cidad\u00e3os.\u00a0A emiss\u00e3o da carteira ser\u00e1 gratuita, e os institutos de identifica\u00e7\u00e3o ter\u00e3o prazo at\u00e9 6 de mar\u00e7o de 2023 para se adequar \u00e0 mudan\u00e7a. O decreto entrar\u00e1 em vigor no dia 1\u00ba de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Segundo o governo, os documentos continuar\u00e3o sendo emitidos pelos \u00f3rg\u00e3os estaduais, como secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica, mas ter\u00e3o o mesmo formato e padr\u00e3o de emiss\u00e3o. Ao receber o pedido do cidad\u00e3o, os \u00f3rg\u00e3os estaduais de registro civil validar\u00e3o a identifica\u00e7\u00e3o pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Al\u00e9m do documento f\u00edsico emitido em papel, os cidad\u00e3os poder\u00e3o acessar a nova identidade no formato digital.<\/span><\/p>\n

O novo RG digital poder\u00e1 ser obtido pelos cidad\u00e3os que fizeram o cadastramento biom\u00e9trico na Justi\u00e7a Eleitoral, ou ainda em institutos de identifica\u00e7\u00e3o parceiros. Isso porque para emitir o novo RG digital ser\u00e1 preciso que o governo tenha colhido as impress\u00f5es digitais dos brasileiros inseridas na Base de Dados de Identifica\u00e7\u00e3o Civil Nacional (BDICN).<\/span><\/p>\n

Logo, os cidad\u00e3os que j\u00e1 tiverem o cadastramento biom\u00e9trico na Justi\u00e7a Eleitoral poder\u00e3o baixar um aplicativo chamado DNI (Documento Nacional de Identidade, onde ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar um pr\u00e9-cadastro e finalizar a solicita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o preenchimento dos dados no DNI o cidad\u00e3o dever\u00e1 finalizar a opera\u00e7\u00e3o em um ponto de atendimento f\u00edsico, ou virtual das Secretarias de Seguran\u00e7a P\u00fablica dos estados e do DF, que tamb\u00e9m ser\u00e3o respons\u00e1veis pela distribui\u00e7\u00e3o do novo RG. Uma das funcionalidades do DNI \u00e9 a confer\u00eancia por meio da leitura digital do QR Code, o que dificulta que uma pessoa possa se passar por outra. Essa leitura poder\u00e1 ser feita com o pr\u00f3prio aplicativo do novo RG.<\/span><\/p>\n

Quando o novo RG digital estiver dispon\u00edvel sua validade ser\u00e1 de 10 anos. Al\u00e9m disso, os atuais documentos dos cidad\u00e3os com at\u00e9 60 anos de idade v\u00e3o ser aceitos por um prazo de dez anos. J\u00e1 os cidad\u00e3os com mais de 60 anos continuaram com o antigo RG v\u00e1lido por tempo indeterminado.<\/span><\/p>\n

A emiss\u00e3o do novo RG digital n\u00e3o ser\u00e1 disponibilizada de uma vez para todos os Estados do pa\u00eds, primeiro haver\u00e1 um processo de Estado por Estado para a emiss\u00e3o do novo documento. O prazo para que os institutos de identifica\u00e7\u00e3o possam se adequar \u00e0 nova norma vai at\u00e9 3 de mar\u00e7o de 2023, essa \u00e9 a data m\u00e1xima que os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam para estabelecerem um esquema de fornecimento do documento, que dever\u00e1 ter a emiss\u00e3o 100% gratuita.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março. Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas … <\/p>\n

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