{"id":14134,"date":"2022-03-07T09:05:10","date_gmt":"2022-03-07T12:05:10","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=14134"},"modified":"2022-03-07T09:05:10","modified_gmt":"2022-03-07T12:05:10","slug":"pauta-do-senado-nesta-semana-tera-foco-nos-direitos-da-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2022\/03\/07\/pauta-do-senado-nesta-semana-tera-foco-nos-direitos-da-mulher\/","title":{"rendered":"Pauta do Senado nesta semana ter\u00e1 foco nos direitos da mulher"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de mar\u00e7o, projetos da pauta feminina ganhar\u00e3o destaque na pauta de vota\u00e7\u00f5es do Senado. Entre as proposi\u00e7\u00f5es que devem ser votadas est\u00e1 o PL 4.391\/2020, que reserva 30% das vagas nos diret\u00f3rios partid\u00e1rios para mulheres. A data tamb\u00e9m ser\u00e1 comemorada com sess\u00e3o solene no Congresso Nacional.<\/span><\/span><\/p>\n

A pauta de vota\u00e7\u00f5es est\u00e1 sendo acertada desde fevereiro, quando houve um encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com representantes da bancada feminina na Casa, cuja l\u00edder \u00e9 a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).<\/span><\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica<\/b><\/span><\/p>\n

O primeiro projeto na pauta de ter\u00e7a-feira (8) \u00e9 o PL 4.391\/2020, da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que reserva para as mulheres 30% das vagas em diret\u00f3rios municipais, distritais, estaduais e nacionais dos partidos pol\u00edticos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Nos \u00f3rg\u00e3os de juventude das siglas, a representa\u00e7\u00e3o feminina deve ser de pelo menos 50%. O percentual m\u00ednimo proposto \u00e9 de 30% para cada g\u00eanero, mas, segundo a autora do projeto, a medida deve, na pr\u00e1tica, incrementar a participa\u00e7\u00e3o feminina.<\/span><\/p>\n

\u201cA lei determina m\u00ednimo de 30% de candidaturas femininas. Meu projeto quer, pelo menos, 30% de mulheres no comando dos partidos. Isso porque s\u00e3o os dirigentes partid\u00e1rios que decidem quem ser\u00e1 candidato e quem ter\u00e1 mais recurso, mais tempo de campanha eleitoral. Este projeto visa combater as fraudes das candidaturas-laranjas e ampliar a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica\u201d, explicou Simone em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado.<\/span><\/p>\n

Para a senadora, com a presen\u00e7a maior das mulheres nos diret\u00f3rios partid\u00e1rios, abre-se espa\u00e7o para que elas reivindiquem a escolha de candidatas realmente competitivas, com potencial de vencer as elei\u00e7\u00f5es. Ela diz acreditar que o projeto pode significar um salto de qualidade na escolha de candidatas e, como consequ\u00eancia, mais mulheres com mandatos eletivos e com representatividade real.<\/span><\/p>\n

Simone tamb\u00e9m destacou outro projeto que trata da participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica e que est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00f5es de ter\u00e7a-feira. O PRS 36\/2021, da senadora Eliziane Gama, altera o Regimento Interno do Senado para assegurar a participa\u00e7\u00e3o de pelo menos duas integrantes da bancada feminina nas comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias da Casa. Pelo texto, quando forem instaladas as comiss\u00f5es, dever\u00e1 ser criadas duas vagas adicionais, uma de titular e uma de suplente, destinadas \u00e0 representa\u00e7\u00e3o feminina.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEnfim, n\u00e3o estamos mais na \u00e9poca em que as senadoras n\u00e3o tinham nem banheiro no Plen\u00e1rio, mas ainda h\u00e1 muito espa\u00e7o a ser conquistado. Somos t\u00e3o detentoras de mandato quanto os colegas homens. Temos os mesmos direitos e deveres. Por sermos t\u00e3o poucas, temos de ter ainda mais persist\u00eancia para que nossa voz seja ouvida\u201d, disse Simone ao defender a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Eliziane.<\/span><\/p>\n

Na justificativa de sua proposta, Eliziane argumenta que seu objetivo \u00e9 fortalecer a atua\u00e7\u00e3o das mulheres no Parlamento, j\u00e1 que a \u201cparticipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina no Senado Federal \u00e9 limitada por fatores institucionais\u201d. Ela tamb\u00e9m ressalta que a maioria do eleitorado brasileiro \u00e9 feminino (52%), mas que esse n\u00famero \u00e9 pouco representado na vida pol\u00edtico-partid\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

Viol\u00eancia<\/b><\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o na pauta tr\u00eas projetos que buscam combater a viol\u00eancia contra a mulher. Um deles \u00e9 o PL 2.325\/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). O texto altera o C\u00f3digo Penal para excluir os crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher e o feminic\u00eddio da possibilidade de circunst\u00e2ncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas \u00e0 violenta emo\u00e7\u00e3o e \u00e0 defesa de relevante valor moral ou social. Al\u00e9m disso, pro\u00edbe o uso da leg\u00edtima defesa da honra como argumento para absolvi\u00e7\u00e3o de acusados de feminic\u00eddio.<\/span><\/p>\n

\u201cO Supremo Tribunal Federal j\u00e1 decidiu pela inconstitucionalidade da tese da leg\u00edtima defesa da honra, ent\u00e3o o que estamos querendo com esse projeto \u00e9 incluir isso em uma lei de car\u00e1ter nacional. O projeto tamb\u00e9m exclui a viol\u00eancia contra a mulher e o feminic\u00eddio dos casos atenuantes\u201d, ressaltou a senadora \u00e0 Ag\u00eancia Senado, que ainda citou o apoio da campanha A Honra N\u00e3o \u00e9 Desculpa, da ONG Nossas, \u00e0 proposta.<\/span><\/p>\n

Outro projeto na pauta \u00e9 o PL 3.048\/2021, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), que altera o C\u00f3digo Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra \u00ad\u00ad\u2014 cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria \u2014 cometidos contra a mulher por raz\u00f5es da condi\u00e7\u00e3o do sexo feminino. Esse aumento de pena j\u00e1 \u00e9 previsto para crimes violentos, como homic\u00eddio e les\u00e3o corporal.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m relacionado ao tema da viol\u00eancia contra a mulher, est\u00e1 na pauta o PLS 47\/2012, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que garante \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar atendimento priorit\u00e1rio em delegacias, hospitais e centros de assist\u00eancia social.<\/span><\/p>\n

Cr\u00e9dito<\/b><\/span><\/p>\n

O \u00faltimo projeto na pauta da ter\u00e7a-feira \u00e9 o PL 3.342\/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Essa proposta prev\u00ea a concess\u00e3o de linha de cr\u00e9dito especial para mulheres empreendedoras, para as \u00e1reas de beleza, est\u00e9tica, cosm\u00e9ticos, vestu\u00e1rio, com\u00e9rcio de artigos femininos, alimentos. De acordo com o texto, o cr\u00e9dito se destina a mulheres que atuem como pessoa f\u00edsica durante a pandemia.<\/span><\/p>\n

Homenagem<\/b><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o de projetos, est\u00e1 marcada uma sess\u00e3o solene semipresencial para ter\u00e7a-feira, \u00e0s 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tamb\u00e9m no dia 8, haver\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o especial nas c\u00fapulas do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados e uma apresenta\u00e7\u00e3o da Orquestra Sinf\u00f4nica da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira a partir das 19h, no Sal\u00e3o Negro do Congresso.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, projetos da pauta feminina ganharão destaque na pauta de votações do Senado. Entre as proposições que devem ser votadas está o PL 4.391\/2020, que reserva 30% das vagas nos diretórios partidários para mulheres. A data também será comemorada com sessão solene no Congresso Nacional. A pauta de votações está sendo acertada desde fevereiro, quando houve um encontro do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com representantes da bancada feminina na Casa, cuja líder é a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Participação na política O primeiro projeto na pauta de terça-feira … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-14134","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14134"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14134\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14135,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14134\/revisions\/14135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}