{"id":16427,"date":"2022-05-07T05:23:49","date_gmt":"2022-05-07T08:23:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=16427"},"modified":"2022-05-07T05:23:49","modified_gmt":"2022-05-07T08:23:49","slug":"quixaba-tiao-de-galdencio-e-multado-em-r-9-mil-pelo-tce","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2022\/05\/07\/quixaba-tiao-de-galdencio-e-multado-em-r-9-mil-pelo-tce\/","title":{"rendered":"Quixaba: Ti\u00e3o de Gald\u00eancio \u00e9 multado em R$ 9 mil pelo TCE"},"content":{"rendered":"

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A Primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas de Pernambuco reprovou a gest\u00e3o fiscal da Prefeitura de Quixaba relativa ao exerc\u00edcio de 2020.\u00a0<\/span><\/p>\n

O tribunal considerou que houve falta de transpar\u00eancia p\u00fablica, uma vez que o munic\u00edpio n\u00e3o disponibilizou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o devido acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial da Prefeitura no per\u00edodo, e que apesar de ter sido regularmente notificado n\u00e3o apresentou defesa.\u00a0<\/span><\/p>\n

Foi aplicada multa no valor de R$ 9.200,00 ao ex-prefeito Sebasti\u00e3o Cabral Nunes (Ti\u00e3o de Gald\u00eancio). A atual gest\u00e3o de Quixaba tem at\u00e9 30 dias para disponibilizar as informa\u00e7\u00f5es citadas no Portal da Transpar\u00eancia.<\/span><\/p>\n

A gest\u00e3o de Ti\u00e3o j\u00e1 havia sido cobrada por falta de transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es sobre receitas e gastos da Covid-19. Em 2020, o Minist\u00e9rio P\u00fablico recomendou que o ent\u00e3o prefeito\u00a0disponibilizasse informa\u00e7\u00f5es claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contrata\u00e7\u00f5es excepcionais (inclusive de pessoal), revis\u00f5es de contratos em curso, dispensas licitat\u00f3rias, aquisi\u00e7\u00f5es de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica \u2013 COVID-19.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em 2021, o TCE imputou d\u00e9bito no valor de\u00a0R$ 179.339,12 e multa no valor de\u00a0 R$ 8.803,50 ao ex gestor, que teve sua presta\u00e7\u00e3o de contas de 2017 rejeitada pelo \u00f3rg\u00e3o. Entre as irregularidades encontradas \u00e0 \u00e9poca, destaque para despesas em favor da AMUPE sem comprova\u00e7\u00e3o da contrapresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para a prefeitura.<\/span><\/p>\n

A auditoria apontou que a Prefeitura, durante o exerc\u00edcio de 2017, realizou diversos pagamentos \u00e0 AMUPE, totalizando R$ 94.000,00, cujo objeto teria sido a coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria jur\u00eddica especializada (doc. 49), e que foi feito um Contrato de Ades\u00e3o do munic\u00edpio ao contrato firmado entre a referida associa\u00e7\u00e3o e a M. Oliveira E Mendes Bezerra Advogados Associados.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco reprovou a gestão fiscal da Prefeitura de Quixaba relativa ao exercício de 2020.  O tribunal considerou que houve falta de transparência pública, uma vez que o município não disponibilizou à população o devido acesso às informações relativas à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura no período, e que apesar de ter sido regularmente notificado não apresentou defesa.  Foi aplicada multa no valor de R$ 9.200,00 ao ex-prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Galdêncio). A atual gestão de Quixaba tem até 30 dias para disponibilizar as informações citadas no Portal da … <\/p>\n

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