{"id":16882,"date":"2022-05-25T04:44:05","date_gmt":"2022-05-25T07:44:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=16882"},"modified":"2022-05-25T04:44:05","modified_gmt":"2022-05-25T07:44:05","slug":"tribunal-aprova-216-contratacoes-temporarias-de-iguaracy","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2022\/05\/25\/tribunal-aprova-216-contratacoes-temporarias-de-iguaracy\/","title":{"rendered":"Tribunal aprova 216 contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de Iguaracy"},"content":{"rendered":"

A Primeira C\u00e2mara julgou, em sess\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira (17), processos de admiss\u00e3o de pessoal dos munic\u00edpios de Brej\u00e3o, Iguaracy e Petrolina, e tamb\u00e9m da Companhia Pernambucana de G\u00e1s (Coperg\u00e1s), todos de relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao munic\u00edpio de Brej\u00e3o (processo n\u00b0 2055935-5), foram julgadas legais 13 nomea\u00e7\u00f5es, das 14 oriundas de concurso p\u00fablico realizado em 2019. Uma das nomea\u00e7\u00f5es, para a vaga de motorista, ocorreu mesmo sem a exist\u00eancia do cargo. Neste sentido, o relator recomendou \u00e0 atual gest\u00e3o que encaminhe projeto de lei visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do cargo, hip\u00f3tese na qual poder\u00e1 resultar na convalida\u00e7\u00e3o do ato, para que se evite o afastamento de servidor aprovado em concurso p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

No processo de Petrolina (n\u00b0 2110236-3), foram julgadas legais 209 contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para diversas fun\u00e7\u00f5es, todas realizadas no primeiro e segundo quadrimestre de 2021. \u201cConsiderando que a maioria dos pactos \u00e9 destinada ao atendimento do Programa Crian\u00e7a Feliz e ao combate \u00e0 Covid-19, formalizados pelas Secretarias Municipais de Governo e Agricultura, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e de Infraestrutura, Mobilidade e Servi\u00e7os P\u00fablicos (que envolve os servi\u00e7os de<\/span>
\ncemit\u00e9rio), opino pela regularidade das admiss\u00f5es\u201d, diz o voto.<\/span><\/p>\n

No que diz respeito ao processo de Iguaracy (n\u00b0 2159965-8), o relator analisou 216 contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias realizadas no exerc\u00edcio financeiro de 2021. Entendendo que os atos aconteceram em um momento agudo da pandemia de Covid-19, quando as regras concernentes ao setor p\u00fablico foram flexibilizadas a fim de manter os servi\u00e7os essenciais prestados pelos munic\u00edpios, o conselheiro julgou legais 205 contrata\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Oito contrata\u00e7\u00f5es foram julgadas ilegais devido \u00e0 exist\u00eancia de candidatos aprovados em sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica simplificada, ainda v\u00e1lida, aptos \u00e0 admiss\u00e3o para as vagas. Outras tr\u00eas contrata\u00e7\u00f5es foram tamb\u00e9m julgadas ilegais por ocorrerem para fun\u00e7\u00f5es de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento, vagas voltadas tipicamente para cargo comissionado.<\/span><\/p>\n

Por fim, o conselheiro julgou legais quatro nomea\u00e7\u00f5es realizadas pela Coperg\u00e1s (n\u00b0 2110130-9) oriundas de concurso p\u00fablico realizado em 2016. Os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1\u00b0 C\u00e2mara), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. Representou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas na sess\u00e3o o procurador Cristiano Pimentel.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Primeira Câmara julgou, em sessão realizada na terça-feira (17), processos de admissão de pessoal dos municípios de Brejão, Iguaracy e Petrolina, e também da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), todos de relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel. Em relação ao município de Brejão (processo n° 2055935-5), foram julgadas legais 13 nomeações, das 14 oriundas de concurso público realizado em 2019. Uma das nomeações, para a vaga de motorista, ocorreu mesmo sem a existência do cargo. Neste sentido, o relator recomendou à atual gestão que encaminhe projeto de lei visando à criação do cargo, hipótese na qual poderá resultar na … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":16883,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-16882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16882","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16882"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16882\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16884,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16882\/revisions\/16884"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16883"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}