{"id":19948,"date":"2022-09-19T04:41:31","date_gmt":"2022-09-19T07:41:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=19948"},"modified":"2022-09-19T04:41:31","modified_gmt":"2022-09-19T07:41:31","slug":"mp-eleitoral-quer-coibir-e-punir-pratica-de-derrame-de-santinhos-as-vesperas-do-pleito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2022\/09\/19\/mp-eleitoral-quer-coibir-e-punir-pratica-de-derrame-de-santinhos-as-vesperas-do-pleito\/","title":{"rendered":"MP Eleitoral quer coibir e punir pr\u00e1tica de derrame de santinhos \u00e0s v\u00e9speras do pleito"},"content":{"rendered":"

\"\"Apesar de ser crime, \u201cvoo da madrugada\u201d ainda \u00e9 uma estrat\u00e9gia usada por candidatos para tentar votos de \u00faltima hora<\/span><\/i><\/b><\/span><\/p>\n

Uma cena muito frequente no dia da elei\u00e7\u00e3o \u00e9 a de ruas pr\u00f3ximas aos locais de vota\u00e7\u00e3o tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral.<\/span><\/p>\n

A pr\u00e1tica, chamada popularmente de \u201cvoo da madrugada\u201d, \u00e9 uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo n\u00famero que t\u00eam \u00e0 vista.\u00a0<\/span><\/p>\n

S\u00f3 que essa estrat\u00e9gia \u00e9 ilegal, pass\u00edvel de multa e outras san\u00e7\u00f5es, e, assim como outros crimes eleitorais, est\u00e1 sendo combatida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral em Pernambuco.<\/span><\/p>\n

Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orienta\u00e7\u00e3o Normativa PRE\/PE 2\/2022, que estabelece diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o dos o\u0301rga\u0303os do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral no tocante \u00e0 propaganda irregular.\u00a0<\/span><\/p>\n

O documento esclarece que o derrame, ou a anu\u00eancia dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de vota\u00e7\u00e3o ou nas vias pr\u00f3ximas, ainda que realizado na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o benefici\u00e1rio devem ser identificados e penalizados.<\/span><\/p>\n

Na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa, o procurador regional eleitoral solicita aos promotores eleitorais que re\u00fanam todos os dados e provas a fim de tornar poss\u00edvel a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral respeitando os prazos e a legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As instru\u00e7\u00f5es repassadas pela PRE\/PE s\u00e3o para que, em casos de derrame de santinhos de pol\u00edticos, os promotores eleitorais promovam as dilig\u00eancias para verificar e coibir a ocorr\u00eancia da pr\u00e1tica; instruam suas equipes sobre como organizar o material, com destaque para o cuidado com a correta identifica\u00e7\u00e3o do(a) candidato(a) beneficiado(a) pelo il\u00edcito; instaurem Not\u00edcia de Fato ou Procedimento Preparat\u00f3rio Eleitoral; e encaminhem a documenta\u00e7\u00e3o reunida para a PRE\/PE.<\/span><\/p>\n

MP Eleitoral \u2013<\/b>\u00a0O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral \u00e9 composto por membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Durante as elei\u00e7\u00f5es, cabe \u00e0 Procuradoria Regional Eleitoral dirigir as atividades do MP Eleitoral em cada estado, podendo expedir orienta\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os do Minist\u00e9rio P\u00fablico com atua\u00e7\u00e3o perante as zonas eleitorais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Cabe aos promotores eleitorais auxiliarem o procurador-geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais na fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral. A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista.  Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-19948","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19948","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19948"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19948\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19949,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19948\/revisions\/19949"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19948"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19948"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19948"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}