{"id":22757,"date":"2023-01-07T04:43:27","date_gmt":"2023-01-07T07:43:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=22757"},"modified":"2023-01-07T04:43:27","modified_gmt":"2023-01-07T07:43:27","slug":"carnaiba-prefeitura-encaminha-a-camara-projeto-que-cria-a-lei-da-focinheira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2023\/01\/07\/carnaiba-prefeitura-encaminha-a-camara-projeto-que-cria-a-lei-da-focinheira\/","title":{"rendered":"Carna\u00edba: Prefeitura encaminha \u00e0 C\u00e2mara projeto que cria a Lei da Focinheira"},"content":{"rendered":"

O prefeito de Carna\u00edba, Anchieta Patriota, confirmou ao blog que enviou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores o Projeto de Lei 001\/2023.<\/span><\/p>\n

Ele visa responsabilizar os crit\u00e9rios para cria\u00e7\u00e3o de ra\u00e7as tidas como violentas, com agressividade ou hist\u00f3rico de comportamento antissocial. Moradores de Carna\u00edba solicitaram ao gestor medida similar \u00e1 tomada em Sert\u00e2nia, diante do aumento dos epis\u00f3dios envolvendo acidentes principalmente com pittbuls.<\/span><\/p>\n

Em um caso um deles matou um c\u00e3o de ra\u00e7a pequena de uma senhora, em caso de repercuss\u00e3o. \u201cNo P\u00e1tio de Eventos e em outros espa\u00e7os, as fam\u00edlias n\u00e3o podem mais brincar com seus filhos\u201d, denunciou o leitor J\u00falio C\u00e9sar.<\/span><\/p>\n

Pelo projeto, c\u00e3es de ra\u00e7as notoriamente perigosas e violentas s\u00f3 poder\u00e3o ser levados aos parques, pra\u00e7as ou vias p\u00fablicas, onde circulam c\u00e3es de ra\u00e7as menores e crian\u00e7as, com uso de coleira, guia curta de condu\u00e7\u00e3o, enforcador e focinheira.<\/span><\/p>\n

As ra\u00e7as elencadas no bojo do decreto s\u00e3o Mastim-napolitano, Bull Terrier, American Sttaforshire, Pastor Alem\u00e3o, Rottweiller, Fila, Doberman, Pitbull, Bulldog e Boxer.<\/span><\/p>\n

A Lei estadual\u00a012.469 tamb\u00e9m disciplina o tema.\u00a0Esta Lei disciplina a cria\u00e7\u00e3o, o registro, o manejo e a condu\u00e7\u00e3o de c\u00e3es das ra\u00e7as\u00a0Pitbull,\u00a0Pitbull Terrier,\u00a0Dobermann\u00a0e\u00a0Rottweiler\u00a0e de qualquer c\u00e3o com hist\u00f3rico de agressividade e comportamento antissocial, independente de ra\u00e7a ou porte, no \u00e2mbito do Estado de Pernambuco.<\/span><\/p>\n

Propriet\u00e1rios de c\u00e3es das ra\u00e7as Pitt-Bull e Rottweiler, seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, devem ser rigorosamente identificados. Os animais dever\u00e3o ser mantidos com coleira de identifica\u00e7\u00e3o, onde conste o seu nome e n\u00famero de registro, al\u00e9m de colocar coleira, com o seu nome e n\u00famero telef\u00f3nico, nos c\u00e3es de sua propriedade.<\/span><\/p>\n

A condu\u00e7\u00e3o dos animais em recintos p\u00fablicos ser\u00e1 permitida apenas \u00e0 pessoa de maior idade, mediante utiliza\u00e7\u00e3o de gaiolas met\u00e1licas e de equipamentos de conten\u00e7\u00e3o, como guias curtas, coleiras com enforcadores e focinheiras.<\/span><\/p>\n

\u201cSomente pessoa maior de 18 anos poder\u00e1 conduzir, em espa\u00e7os p\u00fablicos, os c\u00e3es de que trata esta Lei, os quais dever\u00e3o utilizar equipamentos de conten\u00e7\u00e3o, como guias curtas, coleiras de controle, focinheiras e outros dispositivos que garantam a integridade f\u00edsica das pessoas, mas n\u00e3o causem sofrimento ao animal\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, confirmou ao blog que enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 001\/2023. Ele visa responsabilizar os critérios para criação de raças tidas como violentas, com agressividade ou histórico de comportamento antissocial. Moradores de Carnaíba solicitaram ao gestor medida similar á tomada em Sertânia, diante do aumento dos episódios envolvendo acidentes principalmente com pittbuls. Em um caso um deles matou um cão de raça pequena de uma senhora, em caso de repercussão. “No Pátio de Eventos e em outros espaços, as famílias não podem mais brincar com seus filhos”, denunciou o leitor Júlio … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22758,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-22757","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22757","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22757"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22757\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22759,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22757\/revisions\/22759"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}