{"id":22973,"date":"2023-01-14T07:12:39","date_gmt":"2023-01-14T10:12:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=22973"},"modified":"2023-01-14T07:12:39","modified_gmt":"2023-01-14T10:12:39","slug":"sertania-reune-equipe-para-apresentar-a-nova-lei-de-licitacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2023\/01\/14\/sertania-reune-equipe-para-apresentar-a-nova-lei-de-licitacoes\/","title":{"rendered":"Sert\u00e2nia re\u00fane equipe para apresentar a nova lei de licita\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

\"\"O prefeito de Sert\u00e2nia, \u00c2ngelo Ferreira, reuniu secretarias e equipes do Governo Municipal para esclarecimentos sobre a lei 14.133\/2021, a nova lei das licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

O encontro contou com a media\u00e7\u00e3o do professor Rivaudo Alves, da Consultoria Especializada em Contabilidade Municipal (Cecom). A legisla\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor no dia primeiro de abril deste ano. O consultor explicou as novidades que ela traz.<\/span><\/p>\n

\u201cEm primeiro lugar, ela se assume como a \u00fanica lei vigente sobre o tema: licita\u00e7\u00f5es e contratos, para todo o poder p\u00fablico em todas as inst\u00e2ncias. Ela ser\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o geral e estar\u00e1 consolidando as modalidades que estavam dispersas em outras leis. Nessa consolida\u00e7\u00e3o, ela traz simplifica\u00e7\u00e3o: s\u00e3o duas categorias para compras e servi\u00e7os que s\u00e3o a concorr\u00eancia e o preg\u00e3o\u201d, explicou Rivaudo.<\/span><\/p>\n

Antes, t\u00ednhamos: preg\u00e3o, concorr\u00eancia, tomada de pre\u00e7o e convite. O professor esclareceu ainda que, com o advento dessa lei, as modalidades passam a ser executadas, instru\u00eddas e julgadas eletronicamente. Desse modo, foi criado um portal nacional de contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, onde estar\u00e1 toda a tramita\u00e7\u00e3o de todos os entes federados: munic\u00edpios, estados, Distrito Federal e Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa mudan\u00e7a aumenta a transpar\u00eancia. Exige, al\u00e9m disso, planejamento, elabora\u00e7\u00e3o de um plano de contrata\u00e7\u00f5es anual. Evitando, assim, desperd\u00edcio nas compras p\u00fablicas e melhorando a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, sejam eles comuns, ou de engenharia\u201d, exemplificou o professor, que ainda realizar\u00e1 cursos nos meses de fevereiro e mar\u00e7o, para seguir aplicando as novas mudan\u00e7as no cotidiano dos servidores.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, reuniu secretarias e equipes do Governo Municipal para esclarecimentos sobre a lei 14.133\/2021, a nova lei das licitações e contratos administrativos.  O encontro contou com a mediação do professor Rivaudo Alves, da Consultoria Especializada em Contabilidade Municipal (Cecom). A legislação entrará em vigor no dia primeiro de abril deste ano. O consultor explicou as novidades que ela traz. “Em primeiro lugar, ela se assume como a única lei vigente sobre o tema: licitações e contratos, para todo o poder público em todas as instâncias. Ela será uma legislação geral e estará consolidando as modalidades … <\/p>\n

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