{"id":27067,"date":"2023-07-14T04:44:52","date_gmt":"2023-07-14T07:44:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=27067"},"modified":"2023-07-14T04:44:52","modified_gmt":"2023-07-14T07:44:52","slug":"retomada-do-programa-de-aquisicao-de-alimentos-vai-a-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2023\/07\/14\/retomada-do-programa-de-aquisicao-de-alimentos-vai-a-sancao\/","title":{"rendered":"Retomada do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O Senado aprovou um projeto de lei que restabelece o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), substituindo o Programa Alimenta Brasil implementado durante o governo Bolsonaro. O projeto determina que pelo menos 30% das compras p\u00fablicas de alimentos sejam direcionadas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de produtos de agricultores familiares e suas organiza\u00e7\u00f5es. O projeto tamb\u00e9m estabelece que o mesmo percentual de recursos do Programa Cozinha Solid\u00e1ria seja destinado a pequenos agricultores. O projeto agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/span><\/span><\/p>\n

A relatora do projeto, senadora Teresa Leit\u00e3o, incluiu a express\u00e3o \u201csempre que poss\u00edvel\u201d para permitir que os gestores fiquem dispensados de cumprir o percentual de 30% em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como quando houver condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias inadequadas ou inviabilidade de fornecimento regular. O objetivo do projeto \u00e9 ampliar o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e incentivar a produ\u00e7\u00e3o local, beneficiando a agricultura familiar.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o projeto cria o Programa Cozinha Solid\u00e1ria, que tem como objetivo fornecer alimenta\u00e7\u00e3o gratuita e de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e risco social, incluindo a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e com inseguran\u00e7a alimentar.<\/span><\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m estabelece que, para abastecer a merenda escolar e formar estoques reguladores, o poder executivo poder\u00e1 comprar diretamente alimentos produzidos pelos benefici\u00e1rios fornecedores, desde que atendidos requisitos como pre\u00e7os compat\u00edveis com o mercado, controle de qualidade e outras normas estabelecidas.<\/span><\/p>\n

Os produtos adquiridos pelo PAA ser\u00e3o destinados a programas de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, forma\u00e7\u00e3o de estoques e atendimento a hospitais p\u00fablicos e entidades socioassistenciais. Al\u00e9m disso, o programa permitir\u00e1 a compra de alimentos processados, beneficiados ou industrializados, assim como produtos artesanais.<\/span><\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea medidas para munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, como a compra de alimentos para ra\u00e7\u00e3o animal a fim de do\u00e1-los aos agricultores familiares e o uso de subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para equaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os na venda de produtos do estoque p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

A execu\u00e7\u00e3o do programa poder\u00e1 ser feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ou por \u00f3rg\u00e3os estaduais e municipais, e um regulamento detalhar\u00e1 aspectos como o pagamento das despesas de operacionaliza\u00e7\u00e3o, o funcionamento de comit\u00eas locais e o valor m\u00e1ximo anual para aquisi\u00e7\u00f5es de alimentos.<\/span><\/p>\n

O projeto foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados na forma de um substitutivo do deputado Guilherme Boulos e agora aguarda a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado aprovou um projeto de lei que restabelece o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), substituindo o Programa Alimenta Brasil implementado durante o governo Bolsonaro. O projeto determina que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam direcionadas à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. O projeto também estabelece que o mesmo percentual de recursos do Programa Cozinha Solidária seja destinado a pequenos agricultores. O projeto agora segue para sanção presidencial. A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, incluiu a expressão “sempre que possível” para permitir que os gestores fiquem dispensados de cumprir o percentual … <\/p>\n

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