{"id":27977,"date":"2023-08-28T04:48:59","date_gmt":"2023-08-28T07:48:59","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=27977"},"modified":"2023-08-28T04:48:59","modified_gmt":"2023-08-28T07:48:59","slug":"oab-denuncia-judiciario-esta-travado-em-afogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2023\/08\/28\/oab-denuncia-judiciario-esta-travado-em-afogados\/","title":{"rendered":"OAB denuncia: Judici\u00e1rio est\u00e1 travado em Afogados"},"content":{"rendered":"

\"\"Segundo entidade, s\u00e3o milhares\u00a0de processos aguardando despacho.\u00a0 \u201cPopula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sem acesso \u00e0 justi\u00e7a\u201d, reclama.<\/span><\/strong><\/em><\/span><\/p>\n

A den\u00fancia \u00e9 da OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira: o Judici\u00e1rio est\u00e1 parado,\u00a0 com\u00a0processos represados e dificuldade de acesso \u00e0 justi\u00e7a pela sociedade.<\/span><\/p>\n

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas c\u00edveis, uma vara criminal, uma vara regional da inf\u00e2ncia e uma central de concilia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A vara regional da inf\u00e2ncia hoje conta com pouco menos de 30 processos em tramita\u00e7\u00e3o e est\u00e1 sendo desativada. Os processos ser\u00e3o encaminhados para segunda vara c\u00edvel que passar\u00e1 a ser vara mista (c\u00edvel e da inf\u00e2ncia) .<\/span><\/p>\n

No lugar da vara da inf\u00e2ncia ser\u00e1 instalada a 2.\u00aa vara criminal.<\/span><\/p>\n

A Comarca de Afogados da Ingazeira hoje tem cerca de 10 mil processos em tramita\u00e7\u00e3o e nenhum juiz titular.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzos que atuam na comarca de Afogados \u00e9 a seguinte:<\/span><\/p>\n

Segundo a OAB, a ju\u00edza Daniela Rocha \u00e9 titular da 2.\u00aa vara c\u00edvel, mas, est\u00e1 de licen\u00e7a m\u00e9dica e depois gozar\u00e1 f\u00e9rias, s\u00f3 retornando em novembro, quando j\u00e1 estar\u00e1 entrando o recesso do final do ano. Portanto, as atividades da magistrada s\u00f3 devem voltar \u00e0 regularidade \u00e0 partir de janeiro de 2024.<\/span><\/p>\n

A vara criminal tem dois ju\u00edzes substitutos, o juiz Jorge Fredi, que \u00e9 titular da comarca de Tabira e responde por parte do acervo da vara criminal de Afogados e o juiz Bruno Querino, que \u00e9 titular da Comarca de Carna\u00edba e responde por parte dos processos da Vara Criminal de Afogados. Diante do grande n\u00famero de processos de r\u00e9us presos, que tem prioridade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos, das audi\u00eancias de cust\u00f3dia, de r\u00e9us presos e juris, os ju\u00edzes substitutos n\u00e3o conseguem movimentar o acervo das a\u00e7\u00f5es penais.<\/span><\/p>\n

O juiz Fernando Cerqueira \u00e9\u00a0 titular da vara mista de Tuparetama e l\u00e1 j\u00e1 tem obriga\u00e7\u00e3o de conduzir mais de 2 mil processos em tramita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, atualmente acumula as fun\u00e7\u00f5es de juiz substituto da 1.\u00aa vara c\u00edvel de Afogados, juiz substituto da 2.\u00aa vara c\u00edvel de Afogados, Juiz Eleitoral da zona eleitoral de Afogados, juiz da central de concilia\u00e7\u00e3o de Afogados e diretor do f\u00f3rum de Afogados. Assim, \u00e9 humanamente imposs\u00edvel que um juiz que acumula seis fun\u00e7\u00f5es possa exercer a adequada jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cAssim, existem milhares de processos aguardando despacho, senten\u00e7as e assinaturas do juiz em todas as varas da comarca de Afogados\u201d, explica a entidade, em nota assinada por sua presidente,\u00a0 Laudiceia Rocha.<\/span><\/p>\n

\u201cA justi\u00e7a em Afogados est\u00e1 deficiente, os processos n\u00e3o tramitam em tempo razo\u00e1vel como garante a constitui\u00e7\u00e3o federal e, em consequ\u00eancia sofre a advocacia porque n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de trabalho e vive mendigando que suas a\u00e7\u00f5es tramitem, que haja audi\u00eancia, que haja resultado. At\u00e9 mesmo os alvar\u00e1s judiciais, que representam alimentos para advocacia n\u00e3o s\u00e3o liberados\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m, disso, e principalmente, sofre o povo, do qual o advogado \u00e9 o elo que liga o direito das pessoas ao acesso \u00e0 justi\u00e7a. As pessoas entram com a\u00e7\u00f5es judiciais porque precisam que o judici\u00e1rio garanta seus direitos e, da forma que a Comarca de Afogados se encontra atualmente, n\u00e3o h\u00e1 garantia desses direitos\u201d, acrescenta.<\/span><\/p>\n

\u201cA OAB, em defesa do exerc\u00edcio da advocacia e da adequada presta\u00e7\u00e3o jurisdicional do Estado, est\u00e1 buscando solu\u00e7\u00f5es junto ao Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, cujo solu\u00e7\u00e3o imediata \u00e9 a designa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes titulares e de servidores para comarca, bem como a instala\u00e7\u00e3o da 2.\u00aa vara criminal\u201d, conclui.<\/span><\/p>\n

O blog entrou em contato com a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do TJPE e aguarda um posicionamento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo entidade, são milhares de processos aguardando despacho.  “População está sem acesso à justiça”, reclama. A denúncia é da OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira: o Judiciário está parado,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade. A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação. A vara regional da infância hoje conta com pouco menos de 30 processos em tramitação e está sendo desativada. Os processos serão encaminhados para segunda vara cível que passará a ser vara … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-27977","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-afogados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27977","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27977"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27977\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27978,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27977\/revisions\/27978"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27977"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27977"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27977"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}