{"id":28079,"date":"2023-09-02T04:58:34","date_gmt":"2023-09-02T07:58:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=28079"},"modified":"2023-09-02T04:58:34","modified_gmt":"2023-09-02T07:58:34","slug":"tjpe-diz-que-concurso-e-programa-de-aposentadoria-incentivada-vao-reforcar-comarca-em-afogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2023\/09\/02\/tjpe-diz-que-concurso-e-programa-de-aposentadoria-incentivada-vao-reforcar-comarca-em-afogados\/","title":{"rendered":"TJPE diz que concurso e Programa de Aposentadoria Incentivada v\u00e3o refor\u00e7ar Comarca em Afogados"},"content":{"rendered":"

\"\"Em nota ao blog, Tribunal admitiu dificuldades com falta de ju\u00edzes, que geram ac\u00famulo e paralisa\u00e7\u00e3o de processos<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/p>\n

Semana passada, a OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira denunciou ao blog e \u00e0 R\u00e1dio Paje\u00fa que a Comarca de Afogados da Ingazeira est\u00e1 parada,\u00a0 com\u00a0processos represados e dificuldade de acesso \u00e0 justi\u00e7a pela sociedade.<\/span><\/p>\n

A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas c\u00edveis, uma vara criminal, uma vara regional da inf\u00e2ncia e uma central de concilia\u00e7\u00e3o. S\u00e3o milhares de\u00a0processos em tramita\u00e7\u00e3o e nenhum juiz titular, segundo a presidente da entidade, a advogada Laudiceia Rocha.<\/span><\/p>\n

O TJPE, atrav\u00e9s de sua assessoria, entrou em contato e se manifestou em nota:<\/span><\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) reconhece as dificuldades verificadas, atualmente, em Afogados da Ingazeira e entende que a comarca necessita de um tratamento especial para que os problemas sejam minimizados.<\/em><\/span><\/p>\n

Neste sentido, com base na Lei Complementar n\u00ba 500, aprovada em julho de 2022, o TJPE est\u00e1 criando uma segunda Vara Criminal. J\u00e1 a Segunda Vara C\u00edvel do munic\u00edpio, al\u00e9m das compet\u00eancias c\u00edveis em geral, tamb\u00e9m ter\u00e1 a compet\u00eancia de julgar as a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea da Inf\u00e2ncia e Juventude. Tudo para melhorar a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional na comarca.<\/em><\/span><\/p>\n

As iniciativas tomadas, por\u00e9m, s\u00f3 ser\u00e3o totalmente percebidas quando houver a conclus\u00e3o do Concurso P\u00fablico para provimento do cargo de juiz (a) substituto(a). Assim, o Tribunal ter\u00e1 como preencher vagas existentes ou que venham a ser abertas no Sert\u00e3o pernambucano.<\/em><\/span><\/p>\n

Da mesma maneira, s\u00f3 ap\u00f3s as movimenta\u00e7\u00f5es decorrentes do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), regulamentado em julho passado, ser\u00e1 poss\u00edvel refor\u00e7ar as comarcas do Sert\u00e3o com mais servidores e servidoras.<\/em><\/span><\/p>\n

Ainda assim, o TJPE tamb\u00e9m busca redistribuir servidores e servidoras para postos estrat\u00e9gicos como forma de minorar os efeitos da falta de pessoal.<\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em nota ao blog, Tribunal admitiu dificuldades com falta de juízes, que geram acúmulo e paralisação de processos Semana passada, a OAB Subseccional de Afogados da Ingazeira denunciou ao blog e à Rádio Pajeú que a Comarca de Afogados da Ingazeira está parada,  com processos represados e dificuldade de acesso à justiça pela sociedade. A comarca de Afogados da Ingazeira, uma das mais importantes do interior, possui atualmente duas varas cíveis, uma vara criminal, uma vara regional da infância e uma central de conciliação. São milhares de processos em tramitação e nenhum juiz titular, segundo a presidente da entidade, a advogada Laudiceia … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-28079","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-afogados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28079"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28079\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28080,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28079\/revisions\/28080"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}