{"id":28404,"date":"2023-09-19T04:38:15","date_gmt":"2023-09-19T07:38:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=28404"},"modified":"2023-09-19T04:38:15","modified_gmt":"2023-09-19T07:38:15","slug":"mppe-se-une-a-mp-de-contas-e-cprh-para-intensificar-fiscalizacao-da-qualidade-da-agua-nas-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2023\/09\/19\/mppe-se-une-a-mp-de-contas-e-cprh-para-intensificar-fiscalizacao-da-qualidade-da-agua-nas-escolas-publicas\/","title":{"rendered":"MPPE se une a MP de Contas e CPRH para intensificar fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade da \u00e1gua nas escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

\"\"O acompanhamento da qualidade da \u00e1gua disponibilizada em escolas p\u00fablicas, unidades de sa\u00fade e demais estabelecimentos com grande circula\u00e7\u00e3o de p\u00fablico em todo o Estado, realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE) atrav\u00e9s do programa \u00c1gua de Primeira, vai ser intensificado ao longo das pr\u00f3ximas semanas.<\/span><\/span><\/p>\n

O MPPE aderiu ao projeto Sede de Aprender, que foi desenvolvido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas, para aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do abastecimento e da qualidade da \u00e1gua nas unidades de ensino p\u00fablicas em Pernambuco. As primeiras tr\u00eas escolas foram visitadas na quinta-feira (14), nos bairros de Santo Aleixo e Curado V, em Jaboat\u00e3o dos Guararapes.<\/span><\/p>\n

Nessas inspe\u00e7\u00f5es, o MPPE, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPCO) e a Ag\u00eancia Estadual de Meio Ambiente (CPRH) dever\u00e3o visitar 292 escolas municipais que, segundo o Censo Escolar de 2022, declararam n\u00e3o ter acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

\u201cO MPPE, por meio do \u00c1gua de Primeira, j\u00e1 vinha realizando essa an\u00e1lise da qualidade da \u00e1gua e do abastecimento em v\u00e1rios locais vulner\u00e1veis do Estado de Pernambuco. Atualmente, o MPPE resolveu aderir ao Sede de Aprender, fazendo o recorte espec\u00edfico com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s escolas. E iniciamos, em algumas escolas municipais de Jaboat\u00e3o dos Guararapes, a aplicar os question\u00e1rios sobre o abastecimento de \u00e1gua e coletar amostras para an\u00e1lise laboratorial de v\u00e1rios par\u00e2metros, que ser\u00e1 conduzida pela CPRH\u201d, detalhou a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o do MPPE, Promotora de Justi\u00e7a Isabela Bandeira.<\/span><\/p>\n

O material coletado pela CPRH nos reservat\u00f3rios, cisternas e bebedouros das escolas vai ser submetido a 15 testes diferentes, tais como temperatura, coliformes totais, pH, turbidez, condutividade el\u00e9trica, salinidade, cor aparente, nitrito, nitrato, alcalinidade total, cloreto de s\u00f3dio, s\u00f3lidos totais, suspensos e dissolvidos.<\/span><\/p>\n

\u201cOs resultados do Programa \u00c1gua de Primeira, com a parceria dos demais \u00f3rg\u00e3os e a uni\u00e3o dos CAOs Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o potencializados. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel se admitir a presen\u00e7a de E. coli na \u00e1gua para consumo humano, notadamente em escolas e institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. A \u00e1gua precisa ser pr\u00f3pria para o consumo humano desde a sa\u00edda do tratamento at\u00e9 a torneira. O novo recorte do \u00c1gua de Primeira \u00e9 muito importante pois propiciar\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o da origem da contamina\u00e7\u00e3o\u201d, aprofundou a coordenadora do CAO Consumidor, Procuradora de Justi\u00e7a Liliane Rocha, que criou o programa institucional.<\/span><\/p>\n

Com o resultado dos testes laboratoriais em m\u00e3os, as Promotorias de Justi\u00e7a ter\u00e3o um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o nas redes de ensino municipais, a fim de cobrar melhorias dos gestores p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

A Promotora de Justi\u00e7a de Defesa da Educa\u00e7\u00e3o de Jaboat\u00e3o, Milena Santos, explicou como esses dados poder\u00e3o ser usados para monitorar a qualidade da \u00e1gua e detectar poss\u00edveis irregularidades.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos conhecimento que h\u00e1 um problema estrutural no abastecimento de \u00e1gua no Estado de Pernambuco, assim como em Jaboat\u00e3o dos Guararapes. Muitos bairros n\u00e3o possuem fornecimento de \u00e1gua regularmente, mas em regime de calend\u00e1rio. Desta forma o acesso \u00e0 \u00e1gua corrente \u00e9 dificultado e as escolas precisam fazer o seu armazenamento, ensejando no aumento do risco de contamina\u00e7\u00e3o e, consequentemente, danos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, porque a \u00e1gua de qualidade, como um bem essencial, \u00e9 utilizada em tudo, seja no consumo humano, limpeza em geral, na higiene pessoal ou na prepara\u00e7\u00e3o da merenda, por exemplo\u201d, afirmou a Promotora de Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Procurador-Geral de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa, informou que o MP de Contas est\u00e1 trabalhando na articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os e fazendo o cruzamento de dados para tra\u00e7ar o cronograma das visitas.<\/span><\/p>\n

\u201cQueremos atestar a qualidade e as condi\u00e7\u00f5es de potabilidade da \u00e1gua que est\u00e1 sendo ofertada aos estudantes pernambucanos, pois \u00e9 inadmiss\u00edvel que, em pleno s\u00e9culo 21, ainda tenhamos unidades escolares que n\u00e3o tenham acesso \u00e0 \u00e1gua nas condi\u00e7\u00f5es adequadas ao consumo humano\u201d, complementou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O acompanhamento da qualidade da água disponibilizada em escolas públicas, unidades de saúde e demais estabelecimentos com grande circulação de público em todo o Estado, realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) através do programa Água de Primeira, vai ser intensificado ao longo das próximas semanas. O MPPE aderiu ao projeto Sede de Aprender, que foi desenvolvido pelo Ministério Público de Alagoas, para aumentar a fiscalização do abastecimento e da qualidade da água nas unidades de ensino públicas em Pernambuco. As primeiras três escolas foram visitadas na quinta-feira (14), nos bairros de Santo Aleixo e Curado V, em Jaboatão dos … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-28404","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28404","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28404"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28404\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28405,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28404\/revisions\/28405"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28404"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28404"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28404"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}