{"id":28530,"date":"2023-09-25T04:35:17","date_gmt":"2023-09-25T07:35:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=28530"},"modified":"2023-09-25T04:35:17","modified_gmt":"2023-09-25T07:35:17","slug":"lista-de-espera-por-vagas-em-escolas-e-creches-passa-a-ter-divulgacao-obrigatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2023\/09\/25\/lista-de-espera-por-vagas-em-escolas-e-creches-passa-a-ter-divulgacao-obrigatoria\/","title":{"rendered":"Lista de espera por vagas em escolas e creches passa a ter divulga\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"

\"\"Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Lei sancionada pelo presidente em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin, garante transpar\u00eancia ao permitir que pais acompanhem a ordem de seus filhos na lista, assim como os crit\u00e9rios adotados<\/i><\/b><\/span><\/p>\n

Para ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes e garantir transpar\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o de vagas dispon\u00edveis na rede p\u00fablica de ensino, uma importante medida foi sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Geraldo Alckmin.<\/span><\/p>\n

Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (21\/9), a Lei n\u00ba 14.685, de 20 de setembro de 2023, acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n\u00ba 9.394, de 20 de dezembro de 1996 \u2013 a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 para determinar ao poder p\u00fablico a obriga\u00e7\u00e3o de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

A medida estabelece ainda que seja disponibilizada a ordem de coloca\u00e7\u00e3o do estudante e, sempre que poss\u00edvel, por unidade escolar, bem como sejam divulgados os crit\u00e9rios adotados para a elabora\u00e7\u00e3o da lista. A listagem por unidade escolar permite que o respons\u00e1vel familiar acompanhe a oferta de vagas em escolas e creches perto de sua resid\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Com a nova lei, busca-se combater a falta de vagas no ensino p\u00fablico de todo o pa\u00eds, um desafio observado, principalmente, em per\u00edodos no in\u00edcio do ano letivo.<\/span><\/p>\n

Antes da medida, as crian\u00e7as e os jovens que n\u00e3o eram contemplados j\u00e1 entravam em uma lista de espera, mas nem sempre a popula\u00e7\u00e3o teve acesso \u00e0 ordem de coloca\u00e7\u00e3o na listagem, aos crit\u00e9rios e em quais escolas h\u00e1 maior demanda por matr\u00edculas de novos alunos. A lei publicada nesta quinta-feira busca mudar esse cen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

EVAS\u00c3O ESCOLAR \u2013 De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD Cont\u00ednua), cerca de 1,04 milh\u00e3o de pessoas de 4 a 17 anos n\u00e3o frequentavam a escola no Brasil em 2022.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (INEP) apontam que, em 2019, apenas 37% das crian\u00e7as de zero a 3 anos frequentavam a creche.<\/span><\/p>\n

FNDE \u2013 Nos primeiros tr\u00eas meses de 2023, o Governo Federal liberou cerca de R$ 604 milh\u00f5es para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o para a retomada de obras em educa\u00e7\u00e3o. O valor iguala o total investido em todo o ano de 2022. Com isso, foi anunciada a retomada de obras em 1.189 creches de todo o pa\u00eds, incluindo as 265 que estavam paralisadas e 924 inacabadas.<\/span><\/p>\n

PNE \u2013 De acordo com o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, um dos principais desafios da pasta \u00e9 estimular as fam\u00edlias de forma a aumentar as matr\u00edculas nas creches, uma vez que a porcentagem atual est\u00e1 longe de cumprir a meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) de 50% at\u00e9 2024. Para alcan\u00e7ar o resultado almejado, seria necess\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o de 1,4 milh\u00e3o de vagas at\u00e9 o ano que vem.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foto: Marcelo Camargo\/Agência Brasil Lei sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, garante transparência ao permitir que pais acompanhem a ordem de seus filhos na lista, assim como os critérios adotados Para ampliar o acesso à educação para crianças e adolescentes e garantir transparência na divulgação de vagas disponíveis na rede pública de ensino, uma importante medida foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21\/9), a Lei nº 14.685, de 20 de setembro de 2023, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – a … <\/p>\n

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