{"id":29976,"date":"2023-11-30T04:50:45","date_gmt":"2023-11-30T07:50:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=29976"},"modified":"2023-11-30T04:50:45","modified_gmt":"2023-11-30T07:50:45","slug":"patriota-ha-total-desequilibrio-fiscal-nos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2023\/11\/30\/patriota-ha-total-desequilibrio-fiscal-nos-municipios\/","title":{"rendered":"Patriota: h\u00e1 total desequil\u00edbrio fiscal nos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

\"\"Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), os prefeitos est\u00e3o enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos munic\u00edpios.<\/span><\/span><\/p>\n

Em entrevista ao programa\u00a0Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de R\u00e1dios, e ao blog do Alberes Xavier<\/strong>, o deputado estadual Jos\u00e9 Patriota (PSB) afirmou que \u201ch\u00e1 um desequil\u00edbrio fiscal total\u201d nos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Patriota, que j\u00e1 foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe), aponta que falta recursos para manter os servidores, os fornecedores e os servi\u00e7os b\u00e1sicos como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o prestados \u00e0 sociedade. \u201cS\u00e3o servi\u00e7os corriqueiros que come\u00e7am a ser amea\u00e7ados em alguns lugares, face \u00e0 queda da arrecada\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Uma das preocupa\u00e7\u00f5es dos prefeitos \u00e9 o equil\u00edbrio fiscal. O deputado detalha que o munic\u00edpio que precisa bater a meta, ter um percentual de aplica\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, muitos deles n\u00e3o v\u00e3o ter essa condi\u00e7\u00e3o e os gestores poder\u00e3o ser penalizados por ocasi\u00e3o da an\u00e1lise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).<\/span><\/p>\n

Diante de tanta dificuldade, a diretoria da Amupe se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na \u00faltima segunda-feira (20), para tratar de medidas que possam socorrer os munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Segundo Jos\u00e9 Patriota, uma das quest\u00f5es tratadas foi a possibilidade de baixar um decreto de calamidade financeira para que os munic\u00edpios que est\u00e3o sem dinheiro no caixa possam ser reconhecidos pela Alepe e, consequentemente, os \u00f3rg\u00e3os julgadores, a exemplo do TCU, reconhe\u00e7am a situa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o penalizam os gestores \u2013 que podem ser enquadrados na lei de responsabilidade fiscal.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os prefeitos estão enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos municípios. Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog do Alberes Xavier, o deputado estadual José Patriota (PSB) afirmou que “há um desequilíbrio fiscal total” nos municípios. Patriota, que já foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), aponta que falta recursos para manter os servidores, os fornecedores e os serviços básicos como saúde e educação que são … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-29976","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29976"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29976\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29977,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29976\/revisions\/29977"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}