{"id":30351,"date":"2023-12-15T04:38:57","date_gmt":"2023-12-15T07:38:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=30351"},"modified":"2023-12-15T04:38:57","modified_gmt":"2023-12-15T07:38:57","slug":"em-assembleia-da-amupe-governadora-raquel-lyra-faz-balanco-do-primeiro-ano-de-governo-e-garante-ajuda-aos-municipios-com-aprovacao-do-pl-que-trata-da-redistribuicao-do-icms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2023\/12\/15\/em-assembleia-da-amupe-governadora-raquel-lyra-faz-balanco-do-primeiro-ano-de-governo-e-garante-ajuda-aos-municipios-com-aprovacao-do-pl-que-trata-da-redistribuicao-do-icms\/","title":{"rendered":"Em assembleia da Amupe, governadora Raquel Lyra faz balan\u00e7o do primeiro ano de governo e garante ajuda aos munic\u00edpios com aprova\u00e7\u00e3o do PL que trata da redistribui\u00e7\u00e3o do ICMS"},"content":{"rendered":"

\"\"A governadora Raquel Lyra apresentou um balan\u00e7o do primeiro ano de gest\u00e3o durante participa\u00e7\u00e3o na Assembleia Extraordin\u00e1ria da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento foi realizado nesta quinta-feira (14), no munic\u00edpio de Gravat\u00e1, Agreste do Estado. No discurso, a gestora destacou a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado que define novos crit\u00e9rios de reparti\u00e7\u00e3o do ICMS e foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A nova distribui\u00e7\u00e3o garante que a parcela do imposto seja repassada \u00e0s cidades pernambucanas de forma mais equitativa.<\/span><\/span><\/p>\n

Na sua fala, a governadora reafirmou a parceria que tem mantido com os munic\u00edpios pernambucanos. Somente este ano, mais de 120 prefeitos foram recebidos na sede do Governo do Estado. \u201cA Amupe tem um papel muito importante na organiza\u00e7\u00e3o das demandas dos munic\u00edpios, sendo porta-voz das necessidades do nosso povo. O Governo de Pernambuco est\u00e1 de portas abertas para fazermos juntos a mudan\u00e7a que nosso Estado precisa. Tamb\u00e9m celebramos a aprova\u00e7\u00e3o na Alepe da reparti\u00e7\u00e3o do ICMS. Esse foi um trabalho feito conjuntamente entre o Governo do Estado, os deputados e a Amupe. O PL garante mais justi\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o de recursos do Estado e permite aos munic\u00edpios menores serem contemplados para prestar um melhor servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou Raquel Lyra.\"\"<\/span><\/p>\n

A redistribui\u00e7\u00e3o do ICMS garante uma divis\u00e3o mais igualit\u00e1ria dos recursos destinados aos munic\u00edpios. A partir do ano que vem ter\u00e3o aumento na receita do ICMS aqueles munic\u00edpios que t\u00eam um menor IDH. Entre eles, \u00c1gua Preta, na Zona da Mata Sul, com expectativa de um incremento de 121,57%, Brejo da Madre de Deus, no Agreste, com perspectiva de aumento de 105,78%, e S\u00e3o Jos\u00e9 do Belmonte, no Sert\u00e3o, que deve alcan\u00e7ar um incremento de 86,31%.<\/span><\/p>\n

Presente no evento, a prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, M\u00e1rcia Conrado, lembrou que a redistribui\u00e7\u00e3o do imposto \u00e9 um pleito antigo dos gestores municipais. \u201cEsse \u00e9 um projeto discutido h\u00e1 d\u00e9cadas, mas que n\u00e3o tinha uma uni\u00e3o entre justi\u00e7a social, fiscal e financeira que contemplasse os munic\u00edpios menores, para os quais o ICMS \u00e9 a fonte de arrecada\u00e7\u00e3o mais importante. E em conjunto com a Amupe, a Alepe, somamos com a for\u00e7a da governadora para realizarmos esse marco\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, F\u00e1bio Arag\u00e3o, comentou que a distribui\u00e7\u00e3o do imposto ir\u00e1 beneficiar diretamente a popula\u00e7\u00e3o. \u201cPara n\u00f3s, essa redistribui\u00e7\u00e3o do ICMS veio em um excelente momento. Foi um grande incentivo dado pelo Governo do Estado, que tem olhado com bons olhos para os munic\u00edpios de Pernambuco. Tivemos um ano muito dif\u00edcil com perdas de arrecada\u00e7\u00e3o, principalmente por parte do FPM, e ter em 2024 a previs\u00e3o de um acr\u00e9scimo do ICMS j\u00e1 nos d\u00e1 um grande al\u00edvio e faz com que a gente possa planejar um ano melhor. Ent\u00e3o a gente agradece demais o empenho da governadora Raquel Lyra, porque no fim das contas, \u00e9 o povo que mais ganha\u201d, apontou.\"\"<\/span><\/p>\n

\u201cEssa semana foi aprovado o PL do or\u00e7amento do Estado e a expectativa \u00e9 de que no pr\u00f3ximo ano o Governo do Estado transfira para os munic\u00edpios aproximadamente R$ 6 bilh\u00f5es em torno do ICMS. E ap\u00f3s ampla discuss\u00e3o atrav\u00e9s de Grupo de Trabalho, foram redefinidos os crit\u00e9rios de partilha dessa transfer\u00eancia de forma a diminuir a disparidade que existia. E o ganho ser\u00e1 muito expressivo em especial para aqueles munic\u00edpios que recebem pouco\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Planejamento e Gest\u00e3o, Fabr\u00edcio Marques.\"\"<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi tratado durante o evento o incremento de R$ 52,4 milh\u00f5es nos repasses para servi\u00e7os socioassistenciais em todo o Estado, montante que representa o dobro do que foi destinado para o financiamento no ano passado. E ainda a entrega de 182 novos \u00f4nibus escolares por meio do Programa Juntos pela Educa\u00e7\u00e3o, que adquiriu mais \u00f4nibus escolares que o total comprado nos \u00faltimos oito anos (175), beneficiando diretamente os munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Participaram os secret\u00e1rios estaduais T\u00falio Vila\u00e7a (Casa Civil) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). A assembleia contou com a presen\u00e7a de mais de 90 prefeitos e mais de 100 representantes de munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A governadora Raquel Lyra apresentou um balanço do primeiro ano de gestão durante participação na Assembleia Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento foi realizado nesta quinta-feira (14), no município de Gravatá, Agreste do Estado. No discurso, a gestora destacou a aprovação do Projeto de Lei enviado pelo Governo do Estado que define novos critérios de repartição do ICMS e foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A nova distribuição garante que a parcela do imposto seja repassada às cidades pernambucanas de forma mais equitativa. Na sua fala, a governadora reafirmou a parceria que … <\/p>\n

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