{"id":30596,"date":"2023-12-29T04:41:55","date_gmt":"2023-12-29T07:41:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=30596"},"modified":"2023-12-29T04:41:55","modified_gmt":"2023-12-29T07:41:55","slug":"reajuste-do-salario-minimo-causara-impacto-de-r-433-bilhoes-nos-cofres-municipais-diz-cnm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2023\/12\/29\/reajuste-do-salario-minimo-causara-impacto-de-r-433-bilhoes-nos-cofres-municipais-diz-cnm\/","title":{"rendered":"Reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo causar\u00e1 impacto de R$ 4,33 bilh\u00f5es nos cofres municipais, diz CNM"},"content":{"rendered":"

\"\"O reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.412 causar\u00e1 impacto de R$ 4,33 bilh\u00f5es nos cofres municipais, aponta levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM).<\/span><\/span><\/p>\n

Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo m\u00ednimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2024 agravar\u00e1 ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos Entes locais.<\/span><\/p>\n

As prefeituras empregam mais de 6 milh\u00f5es de pessoas, sendo que 2,3 milh\u00f5es recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio e meio, segundo dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) 2021. O novo valor \u2013 j\u00e1 anunciado, mas ainda n\u00e3o publicado pela Uni\u00e3o \u2013 deve ser pago a todos os trabalhadores do setor p\u00fablico e privado, aposentados e pensionistas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2024. A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os Munic\u00edpios de pequeno porte.<\/span><\/p>\n

Minas Gerais, Bahia e Cear\u00e1 concentram o maior n\u00famero de servidores municipais que recebem at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo. A soma dos servidores desses tr\u00eas Estados corresponde a um ter\u00e7o do total. J\u00e1 os Estados com a menor concentra\u00e7\u00e3o de servidores municipais que recebem at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio s\u00e3o Acre, Amap\u00e1 e Rond\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

Os reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo, entre 2013 e 2023, elevaram os gastos dos Munic\u00edpios em R$ 38,6 bilh\u00f5es. Com os encargos trabalhistas, o impacto chega a quase R$ 54 bilh\u00f5es. \u201cAl\u00e9m do m\u00ednimo, as demais eleva\u00e7\u00f5es das despesas ocorrem \u00e0 revelia das prefeituras\u201d, alerta Ziulkoski. \u201cAs decis\u00f5es aprovadas em outras esferas de governo t\u00eam provocado impacto nos cofres das prefeituras e agravado o quadro fiscal.\u201d<\/span><\/p>\n

A nova pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo considera o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) dos \u00faltimos 12 meses, encerrado em novembro do ano anterior, e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores. O INPC foi de 3,85%, em novembro de 2023, somado ao crescimento do PIB de 2022 ajustado, de 3%. Assim, o m\u00ednimo de 2024 ter\u00e1 crescimento de 6,97%.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o novo mínimo previsto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 agravará ainda mais o quadro fiscal de crise financeira enfrentado pelos Entes locais. As prefeituras empregam mais de 6 milhões de pessoas, sendo que 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2021. O novo valor – já anunciado, mas ainda não publicado pela União … <\/p>\n

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