{"id":31070,"date":"2024-01-19T08:43:26","date_gmt":"2024-01-19T11:43:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=31070"},"modified":"2024-01-19T08:43:26","modified_gmt":"2024-01-19T11:43:26","slug":"santa-terezinha-couro-de-zuca-preto-deve-assumir-a-presidencia-da-camara-diz-assessoria-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/01\/19\/santa-terezinha-couro-de-zuca-preto-deve-assumir-a-presidencia-da-camara-diz-assessoria-juridica\/","title":{"rendered":"Santa Terezinha: Couro de Zuca Preto deve assumir a presid\u00eancia da C\u00e2mara, diz assessoria jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"

\"\"Os suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras vagas<\/span><\/em><\/strong><\/span><\/p>\n

Nesta quinta-feira (18), a assessoria jur\u00eddica da C\u00e2mara de Vereadores de Santa Terezinha enviou um parecer esclarecedor sobre a atual situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica enfrentada pelo munic\u00edpio, marcada pelo afastamento de tr\u00eas vereadores em decorr\u00eancia da Opera\u00e7\u00e3o Conluio 2, deflagrada pela Pol\u00edcia Civil do Estado de Pernambuco.<\/span><\/p>\n

A consulta \u00e0 assessoria jur\u00eddica foi motivada pelo vereador Charles Lustosa, que reivindicou a presid\u00eancia da Casa ap\u00f3s os acontecimentos do dia 18 de janeiro de 2024. O Blog teve acesso ao parecer, que aborda quest\u00f5es cruciais sobre a ordem de sucess\u00e3o e a gest\u00e3o da C\u00e2mara diante da aus\u00eancia dos membros da mesa diretora.<\/span><\/p>\n

Ordem de Sucess\u00e3o e Composi\u00e7\u00e3o Atual da C\u00e2mara<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo o parecer jur\u00eddico, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que em munic\u00edpios com menos de quinze mil habitantes, como Santa Terezinha, a C\u00e2mara de Vereadores ser\u00e1 composta por nove parlamentares. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020, os vereadores eleitos e diplomados foram:<\/span><\/p>\n

Neguim de Danda (AVANTE); Couro de Zeca Preto (PODE); Dejaci Cabelinho (PODE); Paula Gouveia (PODE); Fabinho de Chico Fran\u00e7a (AVANTE); Carlinho Policial (PODE); Charles Lustosa (PODE); Liedja (PODE); J\u00fanior de Branco (AVANTE).<\/span><\/p>\n

Devido \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Conluio 2, os vereadores Neguim de Danda, N\u00f4do de Greg\u00f3rio e Andr\u00e9 de Afonsim foram afastados, e seus respectivos suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras.<\/span><\/p>\n

Desdobramentos Jur\u00eddicos e Elei\u00e7\u00f5es Suplementares<\/strong><\/span><\/p>\n

O parecer destaca que, caso algum dos suplentes n\u00e3o aceite assumir o cargo, e n\u00e3o haja outros suplentes dispon\u00edveis, \u00e9 necess\u00e1rio notificar a Justi\u00e7a Eleitoral para provid\u00eancias, podendo ocorrer elei\u00e7\u00f5es suplementares, salvo se faltarem menos de nove meses para o t\u00e9rmino do mandato.<\/span><\/p>\n

Gest\u00e3o da Casa Legislativa e Presid\u00eancia Interina<\/strong><\/span><\/p>\n

Diante do afastamento dos membros da mesa diretora, o vereador mais idoso deve assumir a presid\u00eancia interinamente, conforme o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 13 do Regimento Interno da C\u00e2mara. Considerando dados oficiais da Justi\u00e7a Eleitoral, o vereador Couro de Zuca Preto \u00e9 o mais idoso, devendo, portanto, assumir interinamente a presid\u00eancia da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Se o afastamento dos membros da mesa diretora persistir por mais de 120 dias, a elei\u00e7\u00e3o interna ser\u00e1 convocada pelo presidente interino para escolha da nova mesa diretora.<\/span><\/p>\n

O parecer conclui que a presid\u00eancia interina de Couro de Zuca Preto dever\u00e1 permanecer at\u00e9 decis\u00e3o judicial em contr\u00e1rio ou caso o afastamento seja superior a 120 dias, quando a mesa diretora ficar\u00e1 vaga em definitivo.<\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de Santa Terezinha enfrenta, assim, um momento desafiador, com desdobramentos jur\u00eddicos que moldar\u00e3o o futuro pol\u00edtico do munic\u00edpio nos pr\u00f3ximos meses.\u00a0Leia aqui a \u00edntegra do Parecer Jur\u00eddico.<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os suplentes Geilson Artes, Paula Gouveia e Liedja devem assumir as cadeiras vagas Nesta quinta-feira (18), a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha enviou um parecer esclarecedor sobre a atual situação política enfrentada pelo município, marcada pelo afastamento de três vereadores em decorrência da Operação Conluio 2, deflagrada pela Polícia Civil do Estado de Pernambuco. A consulta à assessoria jurídica foi motivada pelo vereador Charles Lustosa, que reivindicou a presidência da Casa após os acontecimentos do dia 18 de janeiro de 2024. O Blog teve acesso ao parecer, que aborda questões cruciais sobre a ordem de sucessão … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-31070","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31070","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31070"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31070\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31071,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31070\/revisions\/31071"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31070"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31070"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31070"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}