{"id":31074,"date":"2024-01-19T08:44:39","date_gmt":"2024-01-19T11:44:39","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=31074"},"modified":"2024-01-19T08:44:39","modified_gmt":"2024-01-19T11:44:39","slug":"lei-de-autoria-de-marilia-arraes-garante-distribuicao-de-absorventes-higienicos-pelo-programa-farmacia-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/01\/19\/lei-de-autoria-de-marilia-arraes-garante-distribuicao-de-absorventes-higienicos-pelo-programa-farmacia-popular\/","title":{"rendered":"Lei de autoria de Mar\u00edlia Arraes garante distribui\u00e7\u00e3o de absorventes higi\u00eanicos pelo Programa Farm\u00e1cia Popular"},"content":{"rendered":"

\"\"O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade incluiu os absorventes higi\u00eanicos no rol de produtos distribu\u00eddos gratuitamente pelo Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil.\u00a0 A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e Dignidade Menstrual, criado pela Lei 14.214\/2021, de autoria da vice-presidente nacional do Solidariedade, Mar\u00edlia Arraes, durante mandato na C\u00e2mara dos Deputados. Mais de 24 milh\u00f5es de pessoas ser\u00e3o beneficiadas.\u00a0<\/span><\/p>\n

O PFPB tem como objetivo complementar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos utilizados na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (APS), por meio de parceria com farm\u00e1cias e drogarias da rede privada. Dessa forma, al\u00e9m das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e\/ou farm\u00e1cias municipais, o cidad\u00e3o pode obter medicamentos nas farm\u00e1cias e drogarias credenciadas ao PFPB.<\/span><\/p>\n

\u201cGarantir da dignidade menstrual para as brasileiras sempre esteve entre as minhas prioridades. Foi uma luta muito dura que enfrentei, com o apoio de outras muitas pessoas, para fazer avan\u00e7ar o projeto que criou o Programa Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade. Mas tudo valeu a pena e hoje estamos vendo os resultados chegarem a cada vez mais mulheres em todo o Brasil\u201d, destacou Mar\u00edlia.<\/span><\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farm\u00e1cia Popular em todo o territ\u00f3rio nacional. De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a oferta \u00e9 direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e est\u00e3o matriculados em escolas p\u00fablicas, em situa\u00e7\u00e3o de rua ou em vulnerabilidade extrema. A popula\u00e7\u00e3o recolhida em unidades do sistema prisional tamb\u00e9m ser\u00e1 contemplada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e que contam com renda familiar mensal de at\u00e9 R$ 218 por pessoa. Estudantes das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino tamb\u00e9m devem estar no Cad\u00danico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo (R$ 706). Para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, n\u00e3o h\u00e1 limite de renda.<\/span><\/p>\n

A iniciativa envolve um conjunto de \u00e1reas do Governo Federal como: Sa\u00fade; Direitos Humanos e Cidadania; Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica; Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome; Mulheres e Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Ministério da Saúde incluiu os absorventes higiênicos no rol de produtos distribuídos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.  A ação faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, criado pela Lei 14.214\/2021, de autoria da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, durante mandato na Câmara dos Deputados. Mais de 24 milhões de pessoas serão beneficiadas.  O PFPB tem como objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e\/ou farmácias … <\/p>\n

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