{"id":31335,"date":"2024-01-28T10:07:55","date_gmt":"2024-01-28T13:07:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=31335"},"modified":"2024-01-28T10:07:55","modified_gmt":"2024-01-28T13:07:55","slug":"governo-de-pernambuco-reverte-deficit-e-fecha-2023-com-superavit-de-r-1-bilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/01\/28\/governo-de-pernambuco-reverte-deficit-e-fecha-2023-com-superavit-de-r-1-bilhao\/","title":{"rendered":"Governo de Pernambuco reverte d\u00e9ficit e fecha 2023 com super\u00e1vit de R$ 1 bilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt;\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-261102 jetpack-lazy-image jetpack-lazy-image--handled\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Palacio_do_Campo_das_Princesas.jpeg?resize=400%2C267&amp;ssl=1\" sizes=\"(max-width: 400px) 100vw, 400px\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Palacio_do_Campo_das_Princesas.jpeg?w=1600&amp;ssl=1 1600w, https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Palacio_do_Campo_das_Princesas.jpeg?resize=150%2C100&amp;ssl=1 150w, https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Palacio_do_Campo_das_Princesas.jpeg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Palacio_do_Campo_das_Princesas.jpeg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Palacio_do_Campo_das_Princesas.jpeg?resize=600%2C400&amp;ssl=1 600w\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"267\" data-attachment-id=\"261102\" data-permalink=\"https:\/\/nilljunior.com.br\/governo-de-pernambuco-antecipa-pagamento-da-folha-de-junho\/palacio_do_campo_das_princesas\/\" data-orig-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Palacio_do_Campo_das_Princesas.jpeg?fit=1600%2C1066&amp;ssl=1\" data-orig-size=\"1600,1066\" data-comments-opened=\"1\" data-image-meta=\"{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;}\" data-image-title=\"Palacio_do_Campo_das_Princesas\" data-image-description=\"\" data-medium-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Palacio_do_Campo_das_Princesas.jpeg?fit=300%2C200&amp;ssl=1\" data-large-file=\"https:\/\/i0.wp.com\/nilljunior.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Palacio_do_Campo_das_Princesas.jpeg?fit=600%2C400&amp;ssl=1\" data-recalc-dims=\"1\" data-lazy-loaded=\"1\" \/><span style=\"font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Mesmo com aumento de gastos com pessoal de R$ 1,05 bilh\u00e3o e despesa acima do piso constitucional na Educa\u00e7\u00e3o (26%), Pernambuco fechou contas de 2023 com condi\u00e7\u00f5es de reconquistar selo Capag para obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com aval da Uni\u00e3o<\/span><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">O Estado de Pernambuco fechou 2023 com super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 1,02 bilh\u00e3o e super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 1,2 bilh\u00e3o, revertendo o quadro de d\u00e9ficits or\u00e7ament\u00e1rio e prim\u00e1rio registrados no fechamento do ano anterior (2022).\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">As informa\u00e7\u00f5es constam dos relat\u00f3rios fiscais relativos ao exerc\u00edcio do ano passado (de janeiro a dezembro), publicados no Di\u00e1rio Oficial do Estado deste s\u00e1bado (27). Os resultados ocorreram em meio a um cen\u00e1rio fiscal que somou aumento de gastos com pessoal (que alcan\u00e7ou 44,56% da Receita Corrente L\u00edquida), investimentos recordes com educa\u00e7\u00e3o (26,08%) e dificuldades de arrecada\u00e7\u00e3o com ICMS e FPE e apontam para o sucesso do Plano de Qualidade dos Gastos, um dos primeiros atos da governadora Raquel Lyra, em janeiro do ano passado.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Com os resultados superavit\u00e1rios e comprovando disponibilidade financeira de R$ 719 milh\u00f5es no in\u00edcio de 2024, o Estado de Pernambuco apresenta os requisitos para voltar a garantir o selo Capag quando da avalia\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em torno da obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos com aval da Uni\u00e3o.\u00a0 A receita realizada de 2023 somou R$ 49,89 bilh\u00f5es, enquanto em 2022, o total de receita foi superior em R$ 1,5 bilh\u00e3o \u2013 R$ 51,40 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">\u201cPernambuco cumpriu com o objetivo no nosso primeiro ano de governo. Com muito esfor\u00e7o e trabalho \u00e1rduo, fechamos o ano com super\u00e1vit, certamente um dos resultados fiscais mais consistentes do Pa\u00eds. Isso tudo foi feito em meio a um or\u00e7amento que estava distante da realidade, altera\u00e7\u00f5es nas receitas e cumprindo com folga os limites constitucionais de despesas com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Nossa equipe entrega ao Tesouro Nacional dados que certamente trar\u00e3o de volta o selo de capacidade de pagamento para Pernambuco\u201d, comemorou a governadora Raquel Lyra, que anunciou o resultado de R$ 608 milh\u00f5es em economia de gastos n\u00e3o obrigat\u00f3rios. \u201cO nosso Plano de Qualidade foi decisivo para o resultado, que nos permite iniciar 2024 com mais previsibilidade para realizarmos o plano de investimentos como pactuado com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">A publica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (RREO) relativo ao 6\u00ba bimestre e do Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o Fiscal (RGF) do 3\u00ba quadrimestre \u2013 ambos relativos ao fim de dezembro de 2023 \u2013 apontou que o Estado de Pernambuco executou R$ 8,25 bilh\u00f5es em Despesas com Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino (MDE), alcan\u00e7ando o \u00edndice de 26,08% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Corrente L\u00edquida (RCL \u2013 R$ 31,6 bilh\u00f5es). \u00c9 obrigat\u00f3rio o gasto m\u00ednimo de 25% com MDE.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Despesas com Sa\u00fade, que precisam alcan\u00e7ar pelo menos 12% da RCL, o Estado de Pernambuco alcan\u00e7ou o \u00edndice de 17,38%. No \u00e2mbito das despesas com pessoal, por conta de reajustes contratados, o \u00edndice do Executivo somou 44,56% (o primeiro limite, de alerta, \u00e9 de 44,10%). Um dos mais importantes \u00edndices para o Tesouro Nacional conceder o selo Capag \u201cA\u201d ou \u201cB\u201d \u00e9 a disponibilidade de caixa l\u00edquida de recursos n\u00e3o vinculados. Enquanto em 2022 o STN apurou esse \u00edndice em R$ 370,6 milh\u00f5es negativos, os n\u00fameros da Fazenda agora apontam resultado positivo em R$ 718,9 milh\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">Para o secret\u00e1rio da Fazenda de Pernambuco, Wilson Jos\u00e9 de Paula, os resultados de 2023 s\u00e3o consistentes e animadores, mas o trabalho de garantia da qualidade do gasto e de controle fiscal precisam ter continuidade. Ele destaca, por exemplo, o \u00edndice de poupan\u00e7a corrente, que passou para 94,9% no ano passado (quanto mais alto, menor). Isso significa que apesar dos bons resultados, o Estado n\u00e3o disp\u00f5e de sobras significativas e precisar\u00e1 manter aten\u00e7\u00e3o perante sua pol\u00edtica fiscal.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;\">\u201cN\u00f3s vencemos 2023 e garantimos um ano de 2024 com melhores e mais s\u00f3lidas expectativas em meio a um or\u00e7amento que veio desajustado e nos apresentou desafios que vencemos. O Estado de Pernambuco sob a gest\u00e3o da governadora Raquel Lyra tem a solidez fiscal como um valor e isso seguir\u00e1 guiando nosso trabalho para garantir o uso dos recursos dos impostos onde a popula\u00e7\u00e3o mais precisa, garantindo mais capta\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e levando os investimentos p\u00fablicos para um novo patamar\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesmo com aumento de gastos com pessoal de R$ 1,05 bilh&atilde;o e despesa acima do piso constitucional na Educa&ccedil;&atilde;o (26%), Pernambuco fechou contas de 2023 com condi&ccedil;&otilde;es de reconquistar selo Capag para obten&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito com aval da Uni&atilde;o O Estado de Pernambuco fechou 2023 com super&aacute;vit or&ccedil;ament&aacute;rio de R$ 1,02 bilh&atilde;o e super&aacute;vit prim&aacute;rio de R$ 1,2 bilh&atilde;o, revertendo o quadro de d&eacute;ficits or&ccedil;ament&aacute;rio e prim&aacute;rio registrados no fechamento do ano anterior (2022).&nbsp; As informa&ccedil;&otilde;es constam dos relat&oacute;rios fiscais relativos ao exerc&iacute;cio do ano passado (de janeiro a dezembro), publicados no Di&aacute;rio Oficial do Estado deste s&aacute;bado (27). 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