{"id":32090,"date":"2024-02-24T13:41:05","date_gmt":"2024-02-24T16:41:05","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=32090"},"modified":"2024-02-24T13:41:05","modified_gmt":"2024-02-24T16:41:05","slug":"associacao-de-pms-se-reune-com-mppe-sobre-jornada-de-trabalho-e-diarias-no-carnaval-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/02\/24\/associacao-de-pms-se-reune-com-mppe-sobre-jornada-de-trabalho-e-diarias-no-carnaval-2024\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o de PMs se re\u00fane com MPPE sobre jornada de trabalho e di\u00e1rias no Carnaval 2024"},"content":{"rendered":"

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social) do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco (MPPE), Helena Martins, reuniu-se com a Associa\u00e7\u00e3o Pernambucana dos Cabos e Soldados da Pol\u00edcia e Bombeiros Militares do Estado (ACS-PE), na quinta-feira (22), quando foi informada sobre a jornada de trabalho compuls\u00f3ria dos policiais militares e pagamento de jornada extraordin\u00e1ria durante o Carnaval 2024.<\/span><\/p>\n

A ACS reclama que essa situa\u00e7\u00e3o afeta diretamente a sa\u00fade mental dos PMs, j\u00e1 que \u00e9 preciso que seja respeitado o repouso dos servidores de seguran\u00e7a p\u00fablica durante o per\u00edodo carnavalesco, em observ\u00e2ncia \u00e0 Lei Complementar Estadual n\u00ba 49\/2003 (12 x 36 horas por descanso), o que n\u00e3o ocorreu, segundo as queixas.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m houve reclama\u00e7\u00f5es sobre o valor das di\u00e1rias, que teria sido pago aqu\u00e9m do valor que seria devido.<\/span><\/p>\n

Segundo relatado, o valor da di\u00e1ria, que se destina a cobrir os custos com alimenta\u00e7\u00e3o durante o trabalho extra, n\u00e3o \u00e9 realizado previamente, fazendo com que os PMs precisem desembolsar \u00e0s pr\u00f3prias expensas o custeio com alimenta\u00e7\u00e3o e \u00e1gua. Os representantes da ACS frisaram que enquanto as di\u00e1rias seriam para custear tais despesas essenciais, o PJES seria para pagar a folga trabalhada.<\/span><\/p>\n

De acordo com os representantes da ACS, o problema deriva da falta de efetivo para suprir as demandas e o concurso em andamento n\u00e3o resolver\u00e1 essa situa\u00e7\u00e3o, pois a nomea\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma gradativa, anualmente, ao mesmo tempo em que policiais se aposentam, n\u00e3o existindo aumento real do n\u00famero de policiais.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m lembraram que as escalas s\u00e3o feitas de forma velada, sem realiza\u00e7\u00e3o de consulta aos policiais, que apenas tomam conhecimento ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o delas pelos batalh\u00f5es. Por receio de retalia\u00e7\u00e3o, os militares se veem obrigados a cumpri-las.<\/span><\/p>\n

A Coordenadora do CAO Controle Externo e Defesa Social, Promotora Helena Martins, informou que examinar\u00e1 as demandas apresentadas e solicitar\u00e1 dos \u00f3rg\u00e3os competentes as informa\u00e7\u00f5es sobre a mat\u00e9ria. \u201cRecebemos o requerimento da Associa\u00e7\u00e3o dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares, assim como v\u00e1rias den\u00fancias an\u00f4nimas atrav\u00e9s do canal da Ouvidoria do MPPE, relatando as condi\u00e7\u00f5es e jornadas inadequadas dos policiais que realizavam o policiamento ostensivo durante os festejos de Carnaval. Vamos ver os encaminhamentos e o acompanhamento priorit\u00e1rio que esse assunto pede, pois acreditamos que uma pol\u00edcia qualificada nas ruas passa por condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho. Teremos outros grandes eventos no Estado no decorrer do ano e \u00e9 preciso trabalhar nessa pauta para que as coisas transcorram com a organiza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das garantias necess\u00e1rias\u201d, afirmou ela.<\/span><\/p>\n

Pela ACS, estiveram presentes na reuni\u00e3o: Luiz Carlos Cavalcante Torres (Presidente da ACS), Isaac da Silva Albuquerque (Diretor Administrativo), e os advogados da ACS Vilmarde Costa, Jethro Ferreira J\u00fanior e Pedro Henrique Oliveira.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Helena Martins, reuniu-se com a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares do Estado (ACS-PE), na quinta-feira (22), quando foi informada sobre a jornada de trabalho compulsória dos policiais militares e pagamento de jornada extraordinária durante o Carnaval 2024. A ACS reclama que essa situação afeta diretamente a saúde mental dos PMs, já que é preciso que seja respeitado o repouso dos servidores de segurança pública durante o período carnavalesco, em observância … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":32091,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-32090","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32090","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32090"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32090\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32092,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32090\/revisions\/32092"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32091"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}