{"id":32175,"date":"2024-02-27T09:10:22","date_gmt":"2024-02-27T12:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=32175"},"modified":"2024-02-27T09:12:15","modified_gmt":"2024-02-27T12:12:15","slug":"nucleo-de-apoio-a-vitimas-comeca-a-funcionar-no-mppe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/02\/27\/nucleo-de-apoio-a-vitimas-comeca-a-funcionar-no-mppe\/","title":{"rendered":"N\u00facleo de Apoio a V\u00edtimas come\u00e7a a funcionar no MPPE"},"content":{"rendered":"

\"\"Pessoas que sofreram viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica ou de tr\u00e2nsito, tiveram danos no patrim\u00f4nio, foram alvo de fraudes pela internet,\u00a0 atacadas moralmente ou enfrentaram outra situa\u00e7\u00e3o que se caracteriza como crime t\u00eam agora um espa\u00e7o protegido de acolhimento no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco, onde podem ser ouvidas e orientadas sobre seus direitos.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Foi inaugurado na \u00faltima\u00a0 sexta-feira (23) o N\u00facleo de Apoio a V\u00edtimas de Crime (NAV), no edif\u00edcio-sede das Promotorias da Capital, na Avenida Visconde de Suassuna, 99, em Santo Amaro, no Recife. No local, t\u00e9cnicos do MPPE, devidamente capacitados, escutam e orientam sobre como oficializar den\u00fancias, acompanhar o tr\u00e2mite de processos e, ao mesmo tempo, ter acesso \u00e0 assist\u00eancia social ou de sa\u00fade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO NAV \u00e9 fruto de uma nova vis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima. Durante muito tempo o foco era apenas o autor da a\u00e7\u00e3o penal, sua identifica\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o. A pessoa agredida era vista, no processo, como importante para a comprova\u00e7\u00e3o da autoria do crime. Hoje \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o v\u00ea-la de outra forma, trabalhar para que n\u00e3o seja vitimizada novamente, garantir acolhimento, com assist\u00eancia jur\u00eddica e psicossocial\u201d, afirmou, na inaugura\u00e7\u00e3o do N\u00facleo, o Procurador-Geral de Justi\u00e7a de Pernambuco, Marcos Carvalho.\u00a0<\/span><\/p>\n

O N\u00facleo de Apoio a V\u00edtimas de Crime do MPPE tem o apoio, para equipamentos, da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (SENAPPEN) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio do Conv\u00eanio 937147\/2022.<\/span><\/p>\n

Os atendimentos pelo NAV podem ser presenciais, por telefone ou por e-mail. O servi\u00e7o fica aberto de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h. A coordenadora do n\u00facleo, Promotora de Justi\u00e7a Ana Cl\u00e9zia Ferreira Nunes, explica que al\u00e9m de ouvir as v\u00edtimas, a equipe far\u00e1 os encaminhamentos para as unidades do MPPE necess\u00e1rias ao acompanhamento do caso e para as redes de assist\u00eancia externas, governamentais ou da sociedade civil. \u201cA viol\u00eancia atinge diferentemente cada pessoa. Nosso acolhimento \u00e9 para v\u00edtimas diretas e indiretas, familiares, testemunhas\u201d, lembra.<\/span><\/p>\n

O NAV est\u00e1 ligado ao Centro de Apoio Operacional \u00e0 Atua\u00e7\u00e3o Criminal. \u201cO CAO Criminal apoia a a\u00e7\u00e3o das promotorias criminais, sendo fundamental abrir esse espa\u00e7o de escuta ampliada \u00e0s pessoas que recorrem ao Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 espera de justi\u00e7a\u201d,\u00a0 avalia o Coordenador do Centro, Promotor de Justi\u00e7a Ant\u00f4nio Augusto de Arroxelas Macedo Filho. Segundo ele, o NAV se insere numa pol\u00edtica nacional de acolhimento \u00e0s v\u00edtimas. \u00c9 um direcionamento do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), que conta com uma coordenadoria espec\u00edfica para esse assunto.<\/span><\/p>\n

De acordo com a Promotora de Justi\u00e7a Ana Cl\u00e9zia, outras iniciativas j\u00e1 vinham sendo adotadas pelo MPPE para humanizar o atendimento e promover um acolhimento ampliado das v\u00edtimas. Uma delas foi a articula\u00e7\u00e3o da Rede de Apoio \u00e0s V\u00edtimas de Viol\u00eancia (REVIV), junto \u00e0s prefeituras. O MPPE tamb\u00e9m editou uma cartilha com os direitos de quem sofre algum crime, informa\u00e7\u00f5es que podem ser acessadas tamb\u00e9m pelo site da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

REPERCUSS\u00c3O \u2013 O Subprocurador-Geral de Justi\u00e7a Militar, Marcelo Weitzel Rabelo de Souza, presente \u00e0 inaugura\u00e7\u00e3o, destacou a import\u00e2ncia de haver uma rede de n\u00facleos no pa\u00eds para atendimento \u00e0s pessoas que sofrem qualquer tipo de viol\u00eancia. Ele defendeu o Estatuto da V\u00edtima, projeto de lei que tramita no Congresso Nacional.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

No evento que marcou a abertura do N\u00facleo,\u00a0 a professora aposentada da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Ruth Vasconcelos Lopes Ferreira, com p\u00f3s-doutorado em psican\u00e1lise, ministrou a palestra \u201cDo luto \u00e0 luta: o lugar do Minist\u00e9rio P\u00fablico no processo de repara\u00e7\u00e3o subjetiva de sujeitos vitimados pelo crime e a viol\u00eancia\u201d, e parabenizou a iniciativa do MPPE.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A Coordenadora do Gabinete de Assessoria Jur\u00eddica \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Populares (GAJOP), Edna Jatob\u00e1, presente ao evento, acredita que o n\u00facleo dar\u00e1 vaz\u00e3o a uma demanda reprimida. \u201cRecebo com muita alegria e com expectativa de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico possa estar cada vez mais perto. \u00c9 muito bom saber que haver\u00e1 uma nova porta no MPPE, que especialmente, no \u00faltimo ano, tem sido um ator muito importante no di\u00e1logo sobre conflitos e viol\u00eancia no estado.\u201d<\/span><\/p>\n

Wilson e Sueli Ara\u00fajo, pais da fisioterapeuta Mirella Sena, v\u00edtima de feminic\u00eddio em 2017, praticado por um vizinho, em Boa Viagem, tamb\u00e9m elogiaram a iniciativa. \u201cQuando aconteceu conosco n\u00e3o tivemos esse apoio, n\u00e3o sab\u00edamos o que fazer. \u00c9 muito importante ter esse n\u00facleo agora. Desejamos que o trabalho se estenda ao interior do Estado, em parceria com as Secretarias da Mulher\u201d, sugeriu Wilson Ara\u00fajo.<\/span><\/p>\n

O NAV vai funcionar no Recife como projeto-piloto, mas \u00e9 inten\u00e7\u00e3o do MPPE ampliar esse atendimento no estado.\u00a0 Equipes est\u00e3o sendo capacitadas. Os contatos com a equipe do NAV podem ser pelo (81) 99230-8412 e pelo e-mail nav@mppe.mp.br. Mais informa\u00e7\u00f5es no<\/p>\n

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https:\/\/sites.google.com\/mppe.mp.br\/nav\/<\/a>.<\/p>\n

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Pessoas que sofreram violência física, psicológica ou de trânsito, tiveram danos no patrimônio, foram alvo de fraudes pela internet,  atacadas moralmente ou enfrentaram outra situação que se caracteriza como crime têm agora um espaço protegido de acolhimento no Ministério Público de Pernambuco, onde podem ser ouvidas e orientadas sobre seus direitos.  Foi inaugurado na última  sexta-feira (23) o Núcleo de Apoio a Vítimas de Crime (NAV), no edifício-sede das Promotorias da Capital, na Avenida Visconde de Suassuna, 99, em Santo Amaro, no Recife. No local, técnicos do MPPE, devidamente capacitados, escutam e orientam sobre como oficializar denúncias, acompanhar o trâmite … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-32175","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32175","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32175"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32175\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32179,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32175\/revisions\/32179"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32175"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32175"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32175"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}