{"id":32292,"date":"2024-03-01T07:41:18","date_gmt":"2024-03-01T10:41:18","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=32292"},"modified":"2024-03-01T07:41:18","modified_gmt":"2024-03-01T10:41:18","slug":"lideres-do-senado-querem-votar-mandato-de-5-anos-e-o-fim-da-reeleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/03\/01\/lideres-do-senado-querem-votar-mandato-de-5-anos-e-o-fim-da-reeleicao\/","title":{"rendered":"L\u00edderes do Senado querem votar mandato de 5 anos e o fim da reelei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Os l\u00edderes do Senado se reuniram para discutir um novo c\u00f3digo eleitoral e a elabora\u00e7\u00e3o de \u00a0tr\u00eas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que prop\u00f5em, entre coincid\u00eancias e diverg\u00eancias, o fim da \u00a0reelei\u00e7\u00e3o para cargos do Executivo (prefeito, governador e presidente) e fixam em 5 anos o mandato para todos os cargos pol\u00edticos, de vereador at\u00e9 presidente da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

O motivo para acabar com a reelei\u00e7\u00e3o apenas para os cargos do Executivo seria a influ\u00eancia que eles t\u00eam sobre os pleitos eleitorais. As mudan\u00e7as devem ocorrer a partir de 2026, caso sejam aprovadas.<\/span><\/p>\n

\u201cFalamos sobre a PEC que n\u00f3s vamos apresentar para p\u00f4r fim \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de cargos \u00a0do Executivos. A ideia \u00e9 acabar com a reelei\u00e7\u00e3o para esses cargos e fixar 5 anos para o mandato de todos, de vereador a presidente\u201d, disse ap\u00f3s a reuni\u00e3o o relator do c\u00f3digo eleitoral na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Marcelo Castro (MDB-PI).<\/span><\/p>\n

Segundo Castro, o consenso entre os l\u00edderes reunidos nesta quinta-feira \u00e9 unificar o regramento que disp\u00f5e sobre as elei\u00e7\u00f5es. \u201cSer\u00e3o sete leis consolidadas em uma s\u00f3, unificando toda a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e partid\u00e1ria\u201d.<\/span><\/p>\n

De acordo com o Senador, a inelegibilidade deve ser sintetizada \u201cao esp\u00edrito da Lei\u201d para que todo pol\u00edtico julgado ineleg\u00edvel cumpra o per\u00edodo de 8 anos.<\/span><\/p>\n

As desvincula\u00e7\u00f5es de cargos p\u00fablicos ou atividades conflitantes com o exerc\u00edcio pol\u00edtico deve ser feita sei meses antes, exceto para o caso de militares, promotores e ju\u00edzes que devem abandonar o cargo com quatro anos de anteced\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Nesse ponto, a proposta do emedebista vai ao encontro da inten\u00e7\u00e3o do Partido dos Trabalhadores (PT), que apresentou PEC para dificultar a entrada de militares em cargos eletivos, impondo que candidatos oriundos da caserna sejam encaminhados \u00e0 reserva j\u00e1 no ato de candidatura.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando um militar n\u00e3o \u00e9 eleito e volta para a ativa, ele \u00e9 um militar ou um pol\u00edtico?\u201d, questionou o relator.<\/span><\/p>\n

E completou: \u201cPol\u00edtico e militar n\u00e3o d\u00e1 certo\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n

Outro ponto discutido pelos l\u00edderes do Senado, \u00e9 o crit\u00e9rio para a elei\u00e7\u00e3o de deputados e senadores. O debate ocorre ap\u00f3s o Supremo julgar inconstitucional o crit\u00e9rio de \u2018sobra das sobras\u2019, quem tem como par\u00e2metro a regra 80-20.<\/span><\/p>\n

Castro disse \u00e0 imprensa, que a proposta discutida dispensa interpreta\u00e7\u00f5es. \u201c\u00c9 para ler e aplicar. Para n\u00e3o ter nenhuma d\u00favida. S\u00f3 os partidos que alcan\u00e7arem 100% do quociente eleitoral e o candidato que alcan\u00e7ar 10% poder\u00e3o participar da distribui\u00e7\u00e3o de vagas\u201d, elencou o relator.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os líderes do Senado se reuniram para discutir um novo código eleitoral e a elaboração de  três Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que propõem, entre coincidências e divergências, o fim da  reeleição para cargos do Executivo (prefeito, governador e presidente) e fixam em 5 anos o mandato para todos os cargos políticos, de vereador até presidente da República. O motivo para acabar com a reeleição apenas para os cargos do Executivo seria a influência que eles têm sobre os pleitos eleitorais. As mudanças devem ocorrer a partir de 2026, caso sejam aprovadas. “Falamos sobre a PEC que nós vamos … <\/p>\n

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