{"id":32358,"date":"2024-03-03T15:40:48","date_gmt":"2024-03-03T18:40:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=32358"},"modified":"2024-03-03T15:40:48","modified_gmt":"2024-03-03T18:40:48","slug":"era-golpe-diario-de-general-heleno-previa-ate-prisao-de-delegados-da-pf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/03\/03\/era-golpe-diario-de-general-heleno-previa-ate-prisao-de-delegados-da-pf\/","title":{"rendered":"Era golpe: di\u00e1rio de General Heleno previa at\u00e9 pris\u00e3o de delegados da PF"},"content":{"rendered":"

\"\"Reportagem publicada pelo site da revista Veja na noite desse s\u00e1bado (2) mostra anota\u00e7\u00f5es consideradas de teor golpista feitas \u00e0 m\u00e3o, em sua agenda pessoal, pelo general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI).<\/span><\/span><\/p>\n

O compilado aponta medidas que poderiam ser adotadas pelo governo Bolsonaro para frear a Pol\u00edcia Federal e o Judici\u00e1rio, prevendo at\u00e9 a pris\u00e3o de delegados.<\/span><\/p>\n

Conforme o roteiro anotado pelo general, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica atuariam em conjunto para, a pretexto de combater supostas ordens judiciais exorbitantes, impedir que a pol\u00edcia cumprisse determinadas decis\u00f5es de ju\u00edzes.<\/span><\/p>\n

De acordo com os documentos, divulgados na reportagem de Laryssa Borges, primeiro, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a identificaria uma linha de atua\u00e7\u00e3o para a PF; na sequ\u00eancia, instada pela pasta, a AGU apontaria se a decis\u00e3o judicial \u00e9 legal ou ilegal.<\/span><\/p>\n

Bolsonaro, ent\u00e3o, daria for\u00e7a normativa \u00e0 nova regra, que previa, por exemplo, prender em flagrante um delegado que se dispusesse a cumprir uma ordem judicial que a AGU previamente houvesse elencado como ilegal.<\/span><\/p>\n

\u201cO AGU faz um texto fundamentado na Corte Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princ\u00edpio de Direito que ordem manifestamente ilegal n\u00e3o se cumpre\u201d, escreveu o general. \u201cAprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal n\u00e3o \u00e9 para ser cumprida pq seria Crime de Responsabilidade\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

As anota\u00e7\u00f5es convergem com o roteiro de uma tentativa de golpe de Estado encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Em sua dela\u00e7\u00e3o premiada, Mauro Cid a ideia era decretar Estado de S\u00edtio, por meio do qual o presidente suspenderia por um per\u00edodo a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e do Legislativo.<\/span><\/p>\n

De acordo com documento em poder de Mauro Cid apreendido pela PF: \u201co juiz de Direito (seja ele ministro do STF, ou n\u00e3o) nunca pode agir sem a devida e esperada conforma\u00e7\u00e3o de suas decis\u00f5es \u00e0 moralidade institucional. Enquanto \u2018guardi\u00e3es da Constitui\u00e7\u00e3o\u2019, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, tamb\u00e9m est\u00e3o sujeitos ao \u2018Princ\u00edpio da Moralidade\u2019, inclusive quando promovem o ativismo judicial\u201d.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo Veja, ao cumprir mandados de busca e apreens\u00e3o no apartamento do general em Bras\u00edlia, no \u00faltimo dia 8, os policiais federais encontraram dois documentos com o t\u00edtulo \u201cChegou a hora de salvar o Brasil\u201d e \u201cGeneral Heleno\u201d, anota\u00e7\u00f5es sobre pretensas fraudes em urnas eletr\u00f4nicas.<\/span><\/p>\n

Eram quatro relat\u00f3rios de quatro p\u00e1ginas intituladas \u201cRelat\u00f3rio de An\u00e1lise Urna Eletr\u00f4nica (2016)\u201d, \u201cRelat\u00f3rio de An\u00e1lise dos C\u00f3digo-fonte dos sistemas eleitorais (2018)\u201d, \u201cRelat\u00f3rio dos testes de confirma\u00e7\u00e3o TPS (2019)\u201d e \u201cRelat\u00f3rio de Inspe\u00e7\u00e3o de C\u00f3digos-fontes do Sistema Brasileiro de Vota\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica edi\u00e7\u00e3o 2020\u201d \u2013 e men\u00e7\u00f5es ao que o militar chamou de \u201cDossi\u00ea \u2018O mecanismo das fraudes\u2019\u201d.<\/span><\/p>\n

A PF tamb\u00e9m flagrou, no momento da dilig\u00eancia, o general guardando ma\u00e7os de dinheiro na cal\u00e7a enquanto trocava de roupa. \u201cDurante o primeiro momento da dilig\u00eancia, enquanto trocava de roupas, identificou-se que Augusto Heleno Ribeiro Pereira abriu uma gaveta e retirou dois volumes e os colocou nos bolsos de sua cal\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Posteriormente, ao t\u00e9rmino da dilig\u00eancia, na presen\u00e7a da testemunha e do advogado que acompanhou a dilig\u00eancia, foi cumprido o mandado de busca pessoal, identificando-se que os volumes se tratavam de R$ 1400 em esp\u00e9cie, em notas de R$ 100. Por n\u00e3o se enquadrar no valor constante no mandado para apreens\u00e3o, o dinheiro foi devolvido\u201d, disse a PF em documento a que Veja teve acesso.<\/span><\/p>\n

Os agentes tamb\u00e9m apreenderam um rel\u00f3gio Hublot modelo Classic Fusion, cujo pre\u00e7o pode variar deR$ 40.000 a pouco mais de R$ 70.000, e duas pistolas Imbel 9mm.<\/span><\/p>\n

Augusto Heleno foi um dos alvos da Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, da qual foram alvos Bolsonaro, generais e outros integrantes da c\u00fapula do antigo governo. Em um v\u00eddeo apreendido com Mauro Cid, Augusto Heleno prop\u00f4s a Bolsonaro e ministros agir contra institui\u00e7\u00f5es antes das elei\u00e7\u00f5es, segundo investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o vai ter revis\u00e3o do VAR. Ent\u00e3o, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das elei\u00e7\u00f5es. Se tiver que dar soco na mesa \u00e9 antes das elei\u00e7\u00f5es. Se tiver que virar a mesa \u00e9 antes das elei\u00e7\u00f5es\u201d, teria dito Heleno em uma reuni\u00e3o do grupo em 5 de julho de 2022. \u201cN\u00f3s vamos ter que agir. Agir contra determinadas institui\u00e7\u00f5es e contra determinadas pessoas.\u201d<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reportagem publicada pelo site da revista Veja na noite desse sábado (2) mostra anotações consideradas de teor golpista feitas à mão, em sua agenda pessoal, pelo general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O compilado aponta medidas que poderiam ser adotadas pelo governo Bolsonaro para frear a Polícia Federal e o Judiciário, prevendo até a prisão de delegados. Conforme o roteiro anotado pelo general, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Presidência da República atuariam em conjunto para, a pretexto de combater supostas ordens judiciais exorbitantes, impedir que a polícia cumprisse determinadas decisões de … <\/p>\n

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