{"id":32371,"date":"2024-03-04T08:04:24","date_gmt":"2024-03-04T11:04:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=32371"},"modified":"2024-03-04T08:04:24","modified_gmt":"2024-03-04T11:04:24","slug":"novo-codigo-eleitoral-altera-mandatos-e-acaba-com-reeleicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/03\/04\/novo-codigo-eleitoral-altera-mandatos-e-acaba-com-reeleicao\/","title":{"rendered":"Novo C\u00f3digo Eleitoral altera mandatos e acaba com reelei\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Senadores teriam dez anos de mandato, segundo o novo C\u00f3digo Eleitoral. Nesta quinta-feira, 29, os principais pontos do projeto foram apresentados para l\u00edderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta \u00e9 de que o projeto de lei complementar (PL) estabele\u00e7a o fim da reelei\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da Rep\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Os senadores, no entanto, continuar\u00e3o com a prerrogativa de terem uma esp\u00e9cie de \u201cmandato duplo\u201d, ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador ter\u00e1 o cargo por dez anos<\/span><\/p>\n

De acordo com Marcelo Castro, o novo C\u00f3digo Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um s\u00f3 texto sete leis eleitorais e partid\u00e1rias em vigor. A norma consolida resolu\u00e7\u00f5es anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e define novas regras para pleitos a partir de 2026.<\/span><\/p>\n

O relator disse, tamb\u00e9m, que apresentar\u00e1 tr\u00eas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que acabam com a reelei\u00e7\u00e3o para os cargos de prefeito, governador e presidente da Rep\u00fablica. A diferen\u00e7a entre os textos \u00e9 a ocorr\u00eancia ou n\u00e3o de coincid\u00eancias nas elei\u00e7\u00f5es gerais e municipais. Segundo Castro, os l\u00edderes receberam as propostas positivamente.<\/span><\/p>\n

O senador informou que pretende formalizar as tr\u00eas PECs no Senado. A que tiver mais consenso \u00e9 a que deve caminhar. Entre as mudan\u00e7as, h\u00e1 o estabelecimento de uma \u201cquarentena\u201d para ju\u00edzes, integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e policiais que desejam concorrer a cargos eletivos.<\/span><\/p>\n

Mesmo que aprovado em ato cont\u00ednuo, o novo C\u00f3digo Eleitoral n\u00e3o ser\u00e1 aplicado para a elei\u00e7\u00e3o de 2024, j\u00e1 que leis que modifiquem a din\u00e2mica das elei\u00e7\u00f5es devem ser sancionadas com anteced\u00eancia m\u00ednima de um ano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data do pleito.<\/span><\/p>\n

Do Estad\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Senadores teriam dez anos de mandato, segundo o novo Código Eleitoral. Nesta quinta-feira, 29, os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI). A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República. Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de “mandato duplo”, ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos De acordo com Marcelo Castro, o … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-32371","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32371"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32371\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32372,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32371\/revisions\/32372"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}