{"id":32447,"date":"2024-03-06T19:06:11","date_gmt":"2024-03-06T22:06:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=32447"},"modified":"2024-03-06T19:06:11","modified_gmt":"2024-03-06T22:06:11","slug":"comissao-de-justica-da-alepe-unifica-propostas-de-combate-a-violencia-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/03\/06\/comissao-de-justica-da-alepe-unifica-propostas-de-combate-a-violencia-escolar\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a da Alepe unifica propostas de combate \u00e0 viol\u00eancia escolar"},"content":{"rendered":"

\"\"A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta ter\u00e7a (5), um conjunto de propostas para combater a viol\u00eancia nas escolas de Pernambuco. Foram 16 projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais, com iniciativas para fortalecer a seguran\u00e7a no ambiente escolar.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

A maior parte das proposi\u00e7\u00f5es foi apresentada ap\u00f3s a repercuss\u00e3o de um ataque a uma creche em Santa Catarina, em abril de 2023. A Alepe chegou a realizar uma audi\u00eancia p\u00fablica, em junho passado, para debater a quest\u00e3o. A relatora no colegiado, deputada D\u00e9bora Almeida (PSDB), informou que reuniu todas as mat\u00e9rias em um \u00fanico texto.\u00a0<\/span><\/p>\n

A proposta unificada no substitutivo institui o Marco Legal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia nas Escolas e a Pol\u00edtica Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia nas Escolas. O texto prev\u00ea a\u00e7\u00f5es para estimular o bom relacionamento entre estudantes e pr\u00e1ticas de cuidado e preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental.\u00a0<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de monitoramento de casos cr\u00edticos, a abertura de canais de den\u00fancias e a implanta\u00e7\u00e3o de um protocolo policial emergencial.<\/span><\/p>\n

\u201cOrganizamos as propostas em um documento que consolida o programa. S\u00e3o iniciativas excelentes e que devem ser debatidas ainda na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, pontuou. \u201cApenas retiramos medidas que criavam obriga\u00e7\u00f5es para o servidor p\u00fablico, pois se trata de mat\u00e9ria privativa do Executivo\u201d, ressaltou a parlamentar.<\/span><\/p>\n

O colegiado tamb\u00e9m aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 9\/2023. A mat\u00e9ria inclui na Carta Magna de Pernambuco, como dever do Estado, a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de est\u00edmulo \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social de gestantes e beb\u00eas.\u00a0<\/span><\/p>\n

A PEC prev\u00ea medidas que estimulem o aleitamento materno, a redu\u00e7\u00e3o da morbimortalidade materna e infantil e a garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/span><\/p>\n

A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de iniciativa do ex-deputado Rodrigo Novaes, das deputadas Delegada Gleide \u00c2ngelo (PSB), Simone Santana, Socorro Pimentel e do deputado Sileno Guedes (PSB).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça (5), um conjunto de propostas para combater a violência nas escolas de Pernambuco. Foram 16 projetos de lei (PLs) de autoria de deputados estaduais, com iniciativas para fortalecer a segurança no ambiente escolar.  A maior parte das proposições foi apresentada após a repercussão de um ataque a uma creche em Santa Catarina, em abril de 2023. A Alepe chegou a realizar uma audiência pública, em junho passado, para debater a questão. A relatora no colegiado, deputada Débora Almeida (PSDB), informou que reuniu todas as matérias em um … <\/p>\n

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