{"id":32568,"date":"2024-03-11T09:54:24","date_gmt":"2024-03-11T12:54:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=32568"},"modified":"2024-03-11T09:54:24","modified_gmt":"2024-03-11T12:54:24","slug":"tce-pe-aponta-deficit-superior-a-r-20-milhoes-da-gestao-marcia-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/03\/11\/tce-pe-aponta-deficit-superior-a-r-20-milhoes-da-gestao-marcia-em-2022\/","title":{"rendered":"TCE-PE aponta d\u00e9ficit superior a R$ 20 milh\u00f5es da gest\u00e3o M\u00e1rcia em 2022"},"content":{"rendered":"

Por Juliana Lima<\/strong><\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio de auditoria divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco aponta que a gest\u00e3o da prefeita M\u00e1rcia Conrado fechou o ano de 2022 com uma s\u00e9rie de irregularidades or\u00e7amentarias, patrimoniais, fiscais e previdenci\u00e1rias em Serra Talhada, no Sert\u00e3o do Paje\u00fa.<\/span><\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, a gest\u00e3o deixou um d\u00e9ficit financeiro de R$ 19.155.440,52 (dezenove milh\u00f5es, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) e um d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio de R$ 1.069.106,77 (um milh\u00e3o, sessenta e nove mil, cento e seis reais e setenta e sete centavos).<\/span><\/p>\n

Os dados do relat\u00f3rio ser\u00e3o analisados na pr\u00f3xima quinta-feira (14) pela Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas. As primeiras contas de M\u00e1rcia, relativas a 2021, j\u00e1 foram analisadas e aprovadas com ressalvas pelo tribunal e aprovadas pela C\u00e2mara de Vereadores.<\/span><\/p>\n

Confira as irregularidades:<\/span><\/p>\n

Or\u00e7amento\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o financeira deficiente; cronograma de execu\u00e7\u00e3o mensal de desembolso deficiente; omiss\u00e3o na comprova\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, por fonte, dispon\u00edvel para a abertura de cr\u00e9ditos adicionais; d\u00e9ficit de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria no montante de R$ 6.870.736,06, observando-se que foram utilizados R$ 7.271.885,13 de super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior como fonte para abertura de cr\u00e9ditos adicionais.<\/span><\/p>\n

Finan\u00e7as e Patrim\u00f4nio<\/strong><\/span><\/p>\n

D\u00e9ficit financeiro de R$ 19.155.440,52; Saldo negativo em contas do Quadro de Superavit\/Deficit do Balan\u00e7o Patrimonial, apesar de justificativas em notas explicativas, as quais n\u00e3o atenuam o ineficiente controle cont\u00e1bil por fonte\/aplica\u00e7\u00e3o de recursos; Balan\u00e7o Patrimonial do munic\u00edpio com registro deficiente do Passivo de longo prazo, uma vez que as provis\u00f5es matem\u00e1ticas previdenci\u00e1rias n\u00e3o foram apuradas corretamente; Recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias descontadas dos servidores, descumprindo a obriga\u00e7\u00e3o de pagar ao regime geral R$ 153.343,77; Recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias patronais, <\/span>descumprindo a obriga\u00e7\u00e3o de pagar ao regime geral R$ 915.763,73 pertencentes ao exerc\u00edcio; Incapacidade de pagamento imediato de seus compromissos de curto prazo (liquidez imediata); <\/span>Incapacidade de pagamento de seus compromissos de at\u00e9 12 meses contando com os recursos a curto prazo: caixa, bancos, estoques.<\/span><\/p>\n

Responsabilidade Fiscal<\/strong><\/span><\/p>\n

Rela\u00e7\u00e3o Despesa Corrente \/ Receita Corrente maior que 95%; Inscri\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar Processados a serem custeados com recursos vinculados sem que houvesse disponibilidade de caixa; Inscri\u00e7\u00e3o de Restos a Pagar Processados a serem custeados com recursos n\u00e3o vinculados sem que houvesse disponibilidade de caixa.<\/span><\/p>\n

Previd\u00eancia Pr\u00f3pria<\/strong><\/span><\/p>\n

RPPS em desequil\u00edbrio financeiro, haja vista o resultado previdenci\u00e1rio negativo de <\/span>R$ 1.896.700,49, valor que representa a necessidade de financiamento do regime para pagar <\/span>os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do exerc\u00edcio;\u00a0 RPPS em desequil\u00edbrio atuarial, haja vista o deficit atuarial de R$ 281.881.873,46; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias descontadas dos servidores, descumprindo obriga\u00e7\u00e3o de pagar ao regime pr\u00f3prio R$ 113.681,76; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribui\u00e7\u00e3o patronal normal, descumprindo <\/span>obriga\u00e7\u00e3o de pagar ao regime pr\u00f3prio R$ 482.027,11; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribui\u00e7\u00e3o patronal suplementar, descumprindo obriga\u00e7\u00e3o de pagar ao regime pr\u00f3prio R$ 1.598.184,53.<\/span><\/p>\n

Confira o relat\u00f3rio de auditoria do TCE:<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio_Serra Talhada_2022<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Juliana Lima Relatório de auditoria divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco aponta que a gestão da prefeita Márcia Conrado fechou o ano de 2022 com uma série de irregularidades orçamentarias, patrimoniais, fiscais e previdenciárias em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. De acordo com o relatório, a gestão deixou um déficit financeiro de R$ 19.155.440,52 (dezenove milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) e um déficit previdenciário de R$ 1.069.106,77 (um milhão, sessenta e nove mil, cento e seis reais e setenta e sete centavos). Os dados do relatório … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-32568","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32568"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32569,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32568\/revisions\/32569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}