{"id":32704,"date":"2024-03-15T05:00:35","date_gmt":"2024-03-15T08:00:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=32704"},"modified":"2024-03-14T18:41:39","modified_gmt":"2024-03-14T21:41:39","slug":"senado-aprova-pec-que-isenta-veiculos-com-mais-de-20-anos-do-ipva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/03\/15\/senado-aprova-pec-que-isenta-veiculos-com-mais-de-20-anos-do-ipva\/","title":{"rendered":"Senado aprova PEC que isenta ve\u00edculos com mais de 20 anos do IPVA"},"content":{"rendered":"

Proposta visa beneficiar propriet\u00e1rios de carros mais antigos em todo o pa\u00eds<\/i><\/b><\/span><\/p>\n

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (13), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que isenta da incid\u00eancia do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) os ve\u00edculos terrestres com mais de 20 anos de fabrica\u00e7\u00e3o. A iniciativa, que teve como primeiro signat\u00e1rio o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, busca estender a imunidade j\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o para abranger os ve\u00edculos terrestres de passageiros com duas d\u00e9cadas ou mais de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os senadores que apoiam a proposta destacam que, de 2020 a 2021, houve um aumento significativo no n\u00famero de ve\u00edculos desse tipo em circula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, passando de 2,5 milh\u00f5es para 3,6 milh\u00f5es. Eles apontam o consider\u00e1vel aumento no pre\u00e7o dos carros, inclusive dos usados, e a diminui\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo da popula\u00e7\u00e3o como fatores que dificultam a troca por um ve\u00edculo mais novo. A isen\u00e7\u00e3o do IPVA, segundo eles, atende aos princ\u00edpios da justi\u00e7a fiscal.<\/span><\/p>\n

Cleitinho ressaltou que apenas dois estados, Minas Gerais e Pernambuco, n\u00e3o isentam esses ve\u00edculos do imposto, enquanto outros estados mant\u00eam pol\u00edticas de isen\u00e7\u00e3o com diferentes crit\u00e9rios de idade do ve\u00edculo. Ele enfatizou que a isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o resultar\u00e1 em queda na arrecada\u00e7\u00e3o, pois os propriet\u00e1rios desses ve\u00edculos continuar\u00e3o gastando o dinheiro economizado em outras formas, o que manter\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o do governo.<\/span><\/p>\n

O relator da PEC, senador Marcos Rog\u00e9rio, do PL de Rond\u00f4nia, explicou que a medida beneficiar\u00e1 principalmente os estados que ainda n\u00e3o oferecem a isen\u00e7\u00e3o do IPVA para ve\u00edculos com mais de 20 anos. Ele citou Minas Gerais e Pernambuco como exemplos de estados que poder\u00e3o adotar a isen\u00e7\u00e3o caso a PEC seja aprovada tamb\u00e9m na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

A proposta agora segue para an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, onde dever\u00e1 passar pelo mesmo processo de tramita\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o antes de ser promulgada como emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Proposta visa beneficiar proprietários de carros mais antigos em todo o país O Senado Federal aprovou na quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com mais de 20 anos de fabricação. A iniciativa, que teve como primeiro signatário o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, busca estender a imunidade já prevista na Constituição para abranger os veículos terrestres de passageiros com duas décadas ou mais de fabricação. Os senadores que apoiam a proposta destacam que, de 2020 a 2021, houve um … <\/p>\n

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