{"id":32873,"date":"2024-03-20T07:36:55","date_gmt":"2024-03-20T10:36:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=32873"},"modified":"2024-03-20T07:36:55","modified_gmt":"2024-03-20T10:36:55","slug":"prefeituras-recebem-r-8809-milhoes-do-fpm-no-2o-decendio-de-marco-aponta-cnm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/03\/20\/prefeituras-recebem-r-8809-milhoes-do-fpm-no-2o-decendio-de-marco-aponta-cnm\/","title":{"rendered":"Prefeituras recebem R$ 880,9 milh\u00f5es do FPM no 2\u00ba Dec\u00eandio de mar\u00e7o, aponta CNM"},"content":{"rendered":"

\"\"As prefeituras brasileiras receber\u00e3o nesta quarta-feira (20) a parcela do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) referente ao 2\u00ba dec\u00eandio de mar\u00e7o, no valor de R$ 880.973.685,61.<\/span><\/span><\/p>\n

O montante, j\u00e1 descontada a reten\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), representa uma queda de 20,34% em termos nominais na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano anterior, de acordo com nota t\u00e9cnica divulgada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM).<\/span><\/p>\n

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o repasse totaliza R$ 1.101.217.107,01. A base de c\u00e1lculo do FPM neste dec\u00eandio foi a arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 1 e 10 de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

Comparativo com 2023<\/b><\/span><\/p>\n

Analisando o acumulado do m\u00eas at\u00e9 o momento, o FPM apresenta um crescimento de 5,47% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2023, conforme a CNM. No entanto, quando se considera a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, o valor real do repasse cai 23,23%.<\/span><\/p>\n

No ano de 2024 como um todo, o volume dos repasses do FPM cresceu 11,81% em termos nominais e 7,13% em termos reais na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano anterior, segundo a nota t\u00e9cnica.<\/span><\/p>\n

Queda na base de c\u00e1lculo<\/b><\/span><\/p>\n

A queda no valor do FPM no 2\u00ba dec\u00eandio de 2024 \u00e9 explicada pela redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do fundo, que diminuiu 20,34% na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado, aponta a CNM. Essa queda se deve principalmente \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de R$ 1,8 bilh\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o do IRPJ.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, a arrecada\u00e7\u00e3o de IPI mais do que dobrou no per\u00edodo, passando de R$ 605 milh\u00f5es para R$ 1,3 bilh\u00e3o, o que contribuiu para evitar um resultado ainda mais negativo no FPM, destaca a entidade.<\/span><\/p>\n

Perspectivas para o m\u00eas<\/b><\/span><\/p>\n

Considerando o valor do 1\u00ba e 2\u00ba dec\u00eandios, o FPM est\u00e1 em crescimento de 1,65% dentro do m\u00eas, se comparado ao mesmo per\u00edodo de 2022, levando-se em conta a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, informa a CNM.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As prefeituras brasileiras receberão nesta quarta-feira (20) a parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio de março, no valor de R$ 880.973.685,61. O montante, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representa uma queda de 20,34% em termos nominais na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com nota técnica divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o repasse totaliza R$ 1.101.217.107,01. A base de cálculo do FPM neste decêndio foi a … <\/p>\n

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