{"id":32909,"date":"2024-03-21T08:25:33","date_gmt":"2024-03-21T11:25:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=32909"},"modified":"2024-03-21T08:25:33","modified_gmt":"2024-03-21T11:25:33","slug":"politicas-publicas-de-combate-a-violencia-nas-escolas-sao-aprovadas-em-colegiados-na-alepe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/03\/21\/politicas-publicas-de-combate-a-violencia-nas-escolas-sao-aprovadas-em-colegiados-na-alepe\/","title":{"rendered":"Pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas s\u00e3o aprovadas em colegiados na Alepe"},"content":{"rendered":"

\"\"O conjunto de propostas apresentadas por parlamentares para aumentar a seguran\u00e7a nas unidades de ensino do Estado avan\u00e7ou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (20), com o parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e de Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

Ao todo, s\u00e3o 16 projetos de lei reunidos em um substitutivo do Colegiado de Justi\u00e7a. O texto institui o Marco Legal e a Pol\u00edtica Estadual de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia nas Escolas. Relator do substitutivo na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, o deputado Renato Antunes, do PL, explicou que a motiva\u00e7\u00e3o das propostas veio da onda de ataques \u00e0s escolas ao longo de 2023. \u201cNa verdade esse projeto faz uma colet\u00e2nea da iniciativa de v\u00e1rios deputados, que n\u00e3o apenas incomodados com essa tem\u00e1tica, mas sobretudo com a sensibilidade de ouvir a popula\u00e7\u00e3o, propuseram uma lei onde possa fortalecer no que concerne ao combate \u00e0 viol\u00eancia e tornar a escola aquilo que ela \u00e9: um ambiente onde deve ser propagado a cultura da paz.\u201d\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A proposta estabelece princ\u00edpios como a ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de sa\u00fade mental voltadas para alunos, professores, t\u00e9cnicos e servidores da educa\u00e7\u00e3o. Algumas medidas previstas foram destacadas no relat\u00f3rio pela aprova\u00e7\u00e3o apresentado pelo deputado Diogo Moraes, do PSB, no Colegiado de Finan\u00e7as. \u201cCombate \u00e0 viol\u00eancia f\u00edsica, psicol\u00f3gica e moral no ambiente escolar, promo\u00e7\u00e3o da cultura da paz e respeito \u00e0 diversidade, integra\u00e7\u00e3o entre a fam\u00edlia e a escola, letramento digital com foco no uso respons\u00e1vel das redes sociais e implementa\u00e7\u00e3o de um canal de den\u00fancias especializado, e a cria\u00e7\u00e3o de um protocolo policial emergencial espec\u00edfico.\u201d\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

A mat\u00e9ria prev\u00ea outras a\u00e7\u00f5es dirigidas ao comportamento dos alunos, como o desenvolvimento de habilidades de comunica\u00e7\u00e3o, gerenciamento das emo\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o da autoestima. Antes da aprecia\u00e7\u00e3o dos projetos de lei previstos na pauta da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as desta quarta, a ata da reuni\u00e3o anterior foi aprovada com o voto contr\u00e1rio do deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL.<\/span><\/p>\n

O parlamentar discordou do entendimento de que n\u00e3o pode ser o relator do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo sobre as faixas salariais das for\u00e7as de seguran\u00e7a. Segundo a presidente do Colegiado, deputada D\u00e9bora Almeida, do PSDB, o fato de Feitosa ser autor de um substitutivo e de uma emenda que altera o texto original, impede que ele possa relatar a mat\u00e9ria. Para a parlamentar, a pretens\u00e3o do deputado contraria artigos do Regimento Interno da Casa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O conjunto de propostas apresentadas por parlamentares para aumentar a segurança nas unidades de ensino do Estado avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (20), com o parecer favorável das comissões de Finanças e de Educação.  Ao todo, são 16 projetos de lei reunidos em um substitutivo do Colegiado de Justiça. O texto institui o Marco Legal e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Relator do substitutivo na Comissão de Educação, o deputado Renato Antunes, do PL, explicou que a motivação das propostas veio da onda de ataques às escolas ao longo de 2023. “Na … <\/p>\n

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