{"id":33132,"date":"2024-03-28T09:57:26","date_gmt":"2024-03-28T12:57:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=33132"},"modified":"2024-03-28T09:57:26","modified_gmt":"2024-03-28T12:57:26","slug":"mppe-busca-parceria-da-amupe-para-questao-de-seguranca-alimentar-e-nutricional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/03\/28\/mppe-busca-parceria-da-amupe-para-questao-de-seguranca-alimentar-e-nutricional\/","title":{"rendered":"MPPE busca parceria da Amupe para questao de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional"},"content":{"rendered":"

\"\"Vinte dias depois de convidar os prefeitos a implantarem Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a Alimentar, o Procurador-Geral de Justi\u00e7a de Pernambuco, Marcos Carvalho, visitou na tarde desta ter\u00e7a-feira (26) a sede da Associa\u00e7\u00e3o Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, propondo parceria para que gestores municipais fa\u00e7am ades\u00e3o ao Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN).<\/span><\/span><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o das prefeituras requer a instala\u00e7\u00e3o do conselho e de uma c\u00e2mara intersetorial, al\u00e9m do compromisso de elabora\u00e7\u00e3o de um plano municipal de seguran\u00e7a alimentar e nutricional, viabilizando maior e melhor acesso ao direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada nos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

O PGJ apresentou a proposta ao presidente da Amupe, Marcelo Gouveia. Foi acompanhado dos Promotores de Justi\u00e7a Westei Conde, coordenador do N\u00facleo Josu\u00e9 de Castro do Direito Humano \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o e Nutri\u00e7\u00e3o Adequadas (N\u00facleo DHANA), e Hodir Fl\u00e1vio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do MPPE.<\/span><\/p>\n

\u201cA Amupe tem um papel catalisador, pela agrega\u00e7\u00e3o dos prefeitos. O presidente da entidade se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para essa parceria, propondo a organiza\u00e7\u00e3o de um encontro de equipe do MPPE com os secret\u00e1rios municipais de Assist\u00eancia Social\u201d, avaliou no final da reuni\u00e3o o Procurador-Geral de Justi\u00e7a. Durante o encontro tamb\u00e9m foi tratada a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos com a organiza\u00e7\u00e3o dos festejos juninos deste ano.<\/span><\/p>\n

O Promotor de Justi\u00e7a Westei Conde lembrou, na ocasi\u00e3o, o grande contingente de pernambucanas e pernambucanos passando fome, estimado em 2,1 milh\u00f5es de pessoas. E destacou a necessidade de instala\u00e7\u00e3o e efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais de Seguran\u00e7a Alimentar, criados em apenas 40 munic\u00edpios do Estado.<\/span><\/p>\n

A iniciativa do MPPE de propor parceria \u00e0 Amupe em favor da ades\u00e3o dos munic\u00edpios ao SISAN, segundo Westei Conde, atende \u00e0 Recomenda\u00e7\u00e3o n\u00ba 97\/2023 do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico\u00a0 (CNMP), que orienta o MP a atuar, nesse sentido, de forma articulada com os poderes p\u00fablicos e a sociedade civil organizada. \u201cAo mesmo tempo, reafirma os compromissos do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco manifestados na Carta de Garanhuns\u201d, completa o Promotor de Justi\u00e7a. A carta \u00e9 o documento final do I Encontro Estadual do N\u00facleo DHANA, realizado em fevereiro deste ano.<\/span><\/p>\n

O Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN) foi criado em 2006, integrando a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (PNSAN), regulamentada em 2010. Re\u00fane e articula diferentes setores, entre os tr\u00eas n\u00edveis de governo, atuando com pol\u00edticas p\u00fablicas que buscam assegurar o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vinte dias depois de convidar os prefeitos a implantarem Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, visitou na tarde desta terça-feira (26) a sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, propondo parceria para que gestores municipais façam adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). A participação das prefeituras requer a instalação do conselho e de uma câmara intersetorial, além do compromisso de elaboração de um plano municipal de segurança alimentar e nutricional, viabilizando maior e melhor acesso ao direito humano à alimentação adequada nos municípios. O PGJ apresentou a … <\/p>\n

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