{"id":33167,"date":"2024-03-30T07:55:11","date_gmt":"2024-03-30T10:55:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=33167"},"modified":"2024-03-30T07:55:11","modified_gmt":"2024-03-30T10:55:11","slug":"raquel-lyra-publica-decreto-com-beneficios-fiscais-para-a-bacia-leiteira-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/03\/30\/raquel-lyra-publica-decreto-com-beneficios-fiscais-para-a-bacia-leiteira-do-estado\/","title":{"rendered":"Raquel Lyra publica decreto com benef\u00edcios fiscais para a Bacia Leiteira do Estado"},"content":{"rendered":"

Os produtores da bacia leiteira do Agreste e do Sert\u00e3o ganhar\u00e3o um novo impulso que incentivar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o de leite no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou, nesta quinta-feira (28), no Di\u00e1rio Oficial, o decreto 56.323 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais nas opera\u00e7\u00f5es com o leite e seus derivados para a ind\u00fastria local. A iniciativa representa um est\u00edmulo para os produtores conseguirem produzir e comercializar o leite de suas propriedades, gerando emprego e renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos.<\/span><\/p>\n

\u201cA bacia leiteira \u00e9 um importante ativo da nossa agropecu\u00e1ria e da nossa economia. Quero dizer a todas as produtoras e produtores de Pernambuco que a nossa gest\u00e3o est\u00e1 atenta \u00e0s suas demandas. Com esse decreto, mostramos que o trabalho \u00e9 s\u00e9rio, \u00e9 de aten\u00e7\u00e3o, \u00e9 de est\u00edmulo \u00e0s nossas mulheres e aos nossos homens do campo. A bacia leiteira e o arranjo produtivo local de latic\u00ednios no Estado v\u00e3o dar um salto em qualidade porque estamos juntos, lado a lado, fazendo as melhores escolhas para que isso se concretize\u201d, afirma a governadora Raquel Lyra.\u00a0<\/span><\/p>\n

A primeira medida adotada pela gest\u00e3o estadual segue o exemplo do benef\u00edcio dado pelo estado do Cear\u00e1. No territ\u00f3rio cearense, \u00e9 concedido um cr\u00e9dito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da sa\u00edda de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida ser\u00e1 replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na ind\u00fastria local. Esse benef\u00edcio est\u00e1 condicionado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes.\u00a0 A segunda iniciativa, de acordo com o decreto estadual, concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) nas sa\u00eddas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeij\u00e3o e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabrica\u00e7\u00e3o artesanal.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda, Wilson Jos\u00e9 de Paula, a governadora Raquel Lyra, sens\u00edvel ao pleito dos produtores da bacia leiteira, est\u00e1 concedendo uma s\u00e9rie de benef\u00edcios com o objetivo de estimular a integra\u00e7\u00e3o, o crescimento da cadeia produtiva e o consumo local. \u201cA isen\u00e7\u00e3o do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando Pernambuco mais competitivo e em igualdade aos estados vizinhos\u201d, ressalta o gestor.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre as medidas que ainda est\u00e3o em tratativas, duas s\u00e3o de import\u00e2ncia para o setor: a isen\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o interestadual do leite in natura e a isen\u00e7\u00e3o da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isen\u00e7\u00e3o nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural. Neste momento, o Governo de Pernambuco aguarda o pedido de vistas de Alagoas \u00e0 proposta de Conv\u00eanio apresentada no Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

*PRODU\u00c7\u00c3O -* Pernambuco \u00e9 um dos maiores produtores de leite do Nordeste, com 27 munic\u00edpios que formam a bacia leiteira do Agreste ao Sert\u00e3o, somando cerca de 60 mil produtores, respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de, aproximadamente, 2,3 milh\u00f5es de litros por dia.a<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os produtores da bacia leiteira do Agreste e do Sertão ganharão um novo impulso que incentivará a produção de leite no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial, o decreto 56.323 que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com o leite e seus derivados para a indústria local. A iniciativa representa um estímulo para os produtores conseguirem produzir e comercializar o leite de suas propriedades, gerando emprego e renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos. “A bacia leiteira é um importante ativo … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33168,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-33167","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","resize-featured-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33167"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33169,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33167\/revisions\/33169"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}