{"id":33668,"date":"2024-04-19T10:43:49","date_gmt":"2024-04-19T13:43:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/?p=33668"},"modified":"2024-04-19T10:43:49","modified_gmt":"2024-04-19T13:43:49","slug":"duque-se-reune-com-governo-do-estado-para-discutir-furto-e-roubos-de-fios-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/2024\/04\/19\/duque-se-reune-com-governo-do-estado-para-discutir-furto-e-roubos-de-fios-em-pernambuco\/","title":{"rendered":"Duque se re\u00fane com Governo do Estado para discutir furto e roubos de fios em Pernambuco"},"content":{"rendered":"

\"\"Deputado estadual prop\u00f5e rastreabilidade da cadeia do cobre para diminuir esse tipo de crime<\/span><\/i><\/b><\/span><\/p>\n

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, hoje (18), com o secret\u00e1rio da Casa Civil, T\u00falio Vila\u00e7a, no Pal\u00e1cio de Campo das Princesas, para tratar da escalada de furtos e roubos de fios no estado. Desde a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica para debater o tema, em mar\u00e7o, o parlamentar vem sendo cobrado por setores da sociedade por uma solu\u00e7\u00e3o urgente para o problema, que al\u00e9m do preju\u00edzo material, traz impactos diretos na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No encontro, Duque pediu que o Governo Estadual, atrav\u00e9s da Procuradoria do Estado, d\u00ea celeridade \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 15.034, de 2 de julho de 2013. A mat\u00e9ria disp\u00f5e sobre cadastro espec\u00edfico para as opera\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o, estocagem, comercializa\u00e7\u00e3o, reciclagem, processamento, fundi\u00e7\u00e3o e beneficiamento de joias usadas, cabos de cobre, alum\u00ednio, baterias e transformadores, no \u00e2mbito do estado de Pernambuco.\u00a0<\/span><\/p>\n

A expectativa \u00e9 que, a partir dessa regulamenta\u00e7\u00e3o, seja poss\u00edvel rastrear a compra e venda de cobre no estado. \u201cAs quadrilhas est\u00e3o cada vez mais especializadas. S\u00e3o uma estrutura criminosa organizada e complexa. \u00c9 preciso ter o acompanhamento da compra inicial, dando rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando n\u00e3o s\u00f3 o bandido que rouba o fio, mas quem recepta e quem transforma e coloca de volta no mercado\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Penalidades administrativas para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas envolvidas em atividades relacionadas ao com\u00e9rcio ilegal de materiais met\u00e1licos provenientes de crimes, \u00e9 o que prop\u00f5e o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1094\/2023, de autoria do deputado. A proposta prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece puni\u00e7\u00f5es para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que n\u00e3o emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a recepta\u00e7\u00e3o desses itens furtados ou roubados.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0\u201cPrecisamos acelerar a aprova\u00e7\u00e3o dessa PLO, aqui, na Casa, e o governo regulamentar a Lei j\u00e1 aprovada, para realizarmos um grande debate com a sociedade. Todo mundo est\u00e1 perdendo com essa situa\u00e7\u00e3o: as prefeituras, a Compesa, as empresas de telefonia, a Neoenergia. A ideia \u00e9 criar um grande mecanismo de compra e de regula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Deputado estadual propõe rastreabilidade da cadeia do cobre para diminuir esse tipo de crime O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, hoje (18), com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, no Palácio de Campo das Princesas, para tratar da escalada de furtos e roubos de fios no estado. Desde a realização da audiência pública para debater o tema, em março, o parlamentar vem sendo cobrado por setores da sociedade por uma solução urgente para o problema, que além do prejuízo material, traz impactos diretos na prestação de serviço à população. No encontro, Duque pediu que o Governo Estadual, através … <\/p>\n

Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-33668","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33668","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33668"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33668\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33669,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33668\/revisions\/33669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33668"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33668"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdojuniorcavalcanti.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33668"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}